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segunda-feira, 27 de abril de 2020

Presidente do Supremo Tribunal Federal tira de pauta julgamento dos royalties que afetaria o Rio

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Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento a partilha dos royalties do petróleo. Foto: Divulgação/Alerj Pressionado...
quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Prefeitura de Macaé suspende licitações até STF definir futuro dos royalties

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Qualquer governo responsável faria o mesmo, tendo em vista que brevemente o STF poderá, ao estabelecer novas regras de distribuição d...
segunda-feira, 29 de abril de 2019

PT questiona decreto presidencial que extingue conselhos da administração pública

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, com pedido de medida liminar, para questi...
terça-feira, 4 de dezembro de 2018

A corrupção é um crime violento; a corrupção mata!

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Ministro Luís Roberto Barroso, foto R7.com
sábado, 30 de junho de 2018

Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais

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 Justiça, arte do STF Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte a guardas municipais, o ministro Alexa...
segunda-feira, 5 de março de 2018

Armação dos Búzios deverá ter novas eleições ainda este ano em outubro

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André Granado Muita besteira tem sido escrita nas mídias locais depois que o STF decidiu, no dia 1º, manter a aplicação da Ficha Lim...
sábado, 21 de outubro de 2017

Acho bom que tirem seus cavalinhos da chuva aqueles que pensam que o segundo colocado vai assumir

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logo do blog É óbvio que vai pesar na decisão dos ministros do STF quando julgarem as ADIs nº 5.619 e 5.525 as sentenças que o TSE...
quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Eduardo Cunha quer seu mandato de volta

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Eduardo Cunha deixa a sede da PF após depor (Jonathan Campos/Gazeta do Povo/Folhapress) Eduardo Cunha solicitou a seus advogados que...
sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Búzios terá novas eleições ou o 2º colocado vai assumir? STF vai decidir em ADI

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Estava na pauta do STF no dia 5 a discussão da  Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) nº 5.619 requerida pelo  Partido Social Democr...
quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Cassação de diploma de prefeito, nos dois primeiros anos de seu mandato, leva a novas eleições

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Está na pauta do STF de hoje (5) o julgamento da  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 5.525,  requerida pelo PROCURADOR-GERAL DA R...