sexta-feira, 1 de junho de 2018

TSE flexibiliza prazos para as eleições suplementares


Vereadora Gladys, foto TSE

Boa notícia para a vereadora Gladys. O TSE decidiu flexibilizar "os prazos referentes ao processo eleitoral, incluindo os de filiação partidária, de domicílio eleitoral e de desincompatibilização" para o registro de candidaturas às eleições suplementares do Tocantins. Todos os candidatos a  governador e a vice-governador que recorreram ao TSE após terem as candidaturas negadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por não terem se desincompatibilizado de seus cargos e transferido o domicílio eleitoral nos prazos estabelecidos pela legislação, conseguiram, por unanimidade registrar suas candidaturas às eleições suplementares para o governo do Tocantins que ocorrem no próximo domingo (3/6). Com a decisão, candidatos de diferentes partidos poderão participar do pleito. 

Como a vereadora Gladys se elegeu pelo PRB, partido chefiado em Búzios por Alexandre Martins, ela não conseguiria ser candidata a prefeito de Búzios nem que a vaca tossisse. Como foi expulsa do PRB no início de abril, filiando-se imediatamente ao PROS, se a muito provável eleição suplementar ocorresse antes de outubro, ela não poderia disputá-la, por não ter o prazo mínimo de filiação de 6 meses, exigência da legislação eleitoral. Com a decisão do TSE, Gladys está na disputa em qualquer data.  

De acordo com o ministro relator, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, embora a eleição suplementar esteja prevista no ordenamento jurídico brasileiro, trata-se de evento de caráter excepcional e imprevisível;  por isso, as regras devem ser mais flexíveis.  

Para o magistrado,  a incerteza e a imprevisibilidade do pleito recomendam a extraordinária mitigação dos prazos que norteiam  o processo eleitoral na linha da jurisprudência da Corte Eleitoral.

Com a decisão do TSE, ficam mantidos os seguintes candidatos para a disputa: Carlos Amastha (PSB), Katia Abreu (PDT), Marcos de Souza Costa  (PRTB), Márlon Reis (Rede), Mauro Carlesse (PHS) e Vicentinho (PR). 

Fonte: "tse"

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