quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Como a Prefeitura de Búzios adquiriu as lâmpadas LED instaladas em Cem Braças?

Quando vi a postagem (ver foto 1) do prefeito de Búzios Alexandre Martins em sua página do Facebook em que ele diz que acompanhou o teste da nova iluminação de LED em Cem Braças, fiquei bastante intrigado. Se não foi feita nenhuma licitação pelo novo governo como foram adquiridas as lâmpadas LED? Qual secretário foi responsável pela compra, se nenhuma nomeação foi publicada (ver segunda foto) até o momento no Boletim Oficial? Se a Secretaria não comprou as lâmpadas, como elas apareceram no teste em Cem Braças?  Será que elas foram doadas por algum empresário? 


Foto 1
Foto 2


terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Novo governo de Búzios publica primeiro Boletim Oficial com atraso de mais de uma semana, mas arquivo não abre

 

Print do site da prefeitura de Búzios


Apareceu somente hoje (12) entre os boletins oficiais o BO nº 1.156 com data de publicação 08/01/2021. Entretanto, o boletim não abre. O que se está pretendendo esconder? Tudo muito estranho, nunca antes visto em Búzios. Não se tem informação alguma do novo governo de Alexandre Martins sobre orçamento, receita e despesa, nomeações, etc. Um governo totalmente ás escuras. Um apagão por 12 dias, até o presente momento. 

domingo, 10 de janeiro de 2021

O empreguismo é um dos principais responsáveis pelo atraso econômico e social de Búzios

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A Prefeitura de Búzios terminou o ano de 2020 com 3.187 servidores públicos: 1.961 estatutários; 814 contratados; 396 comissionados; e 16 agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários). O que dá uma das maiores médias de servidores por 1.000 habitantes entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Estes dados foram extraídos da folha de pagamento da prefeitura do mês de dezembro último.

Em 2016, a prefeitura já apresentava uma situação muito semelhante à atual. Segundo o TCE-RJ, nesse ano e no ano seguinte, 2017, a prefeitura tinha 107 servidores por mil habitantes- a quinta maior média do estado. A folha de pagamento consumia 51,50% das receitas totais. 

Obviamente que com essa despesa, somada às demais despesas de custeio com a manutenção da máquina pública, sobra muito pouco dinheiro para investimentos em políticas públicas, principalmente as destinadas à solução dos problemas estruturais do município (Saúde, Educação, Meio Ambiente. Trabalho e Renda, Mobilidade Urbana, Segurança). Em 2016, a Prefeitura investiu apenas 6% de suas receitas. No ano seguinte, menos ainda, míseros 1,5%.

Ao longo de nossa história só tivemos altas taxas de investimentos nos quatro anos do primeiro mandato de Mirinho. A partir de então, nossos prefeitos adotaram o modelo clientelista  (empreguismo) e patrimonialista (terceirizações desenfreadas) de gestão. Consumindo todas as receitas, pouco investiram, realizando governos que chamo de “governos feijão com arroz”, aqueles nos quais se faz uma obrinha aqui, outra acolá. Nessas gestões, os problemas estruturais da cidade não só não são resolvidos, como, pior, se agravam. 

Acredito que nesta semana virá à luz o primeiro Boletim Oficial do novo governo de Alexandre Martins- e o primeiro BO a gente nunca esquece. Se não estiver enganado- espero que esteja- veremos publicadas neste BO centenas de portarias nomeando cabos eleitorais dos vereadores da base de sustentação do prefeito, dos cabos eleitorais do próprio prefeito-  enfim, da curriola da nova turma que assumiu a prefeitura no dia primeiro de janeiro. Não será difícil identificá-los. Isso, sem considerar as indicações nas empresas terceirizadas. 

Se ocorrer de fato minha previsão, pode-se esquecer as 36 promessas de campanha doo prefeito eleito. Quase nada será realizado, pela simples falta de recursos 

Observação: soube que um candidato “possuía” 80 cargos no governo anterior. Desse jeito não tinha como competir eleitoralmente com ele. 

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Depois de oito dias, novo governo de Búzios não publica nenhuma despesa no Portal da Transparência



O novo prefeito de Búzios não publicou nenhuma despesa realizada pelo seu governo nesses primeiros oito dias de 2021 desde que assumiu o cargo. Quando você pesquisa no Portal da Transparência ocorre um erro. 

Também não foi publicado nenhum Boletim Oficial. A última edição do informativo foi publicado pelo governo anterior,  de Henrique Gomes, no dia 30 de dezembro do ano passado. Com isso, o povo buziano não até o presente momento não sabe quem são os novos secretários e os ocupantes dos cargos do 1º escalão. 

Tudo às escuras no novo governo que diz transparente e participativo!

Comentários no Facebook:
Nem orçamento publicado temos, daí nem mesmo estar no sistema que permita empenho, liquidação e pagamento.

Em Búzios o número acumulado de casos curados diminuiu em vez de aumentar

 



No dia 6 de janeiro a prefeitura de Búzios informou que até aquela data 1.937 pessoas tinham sido curadas de COVID-19. Obviamente, o número de pessoas curadas sempre crescia, acumulando os novos curados diariamente. Entretanto, estranhamente, a prefeitura informou no dia de hoje que o número de curados diminuiu para 1.930. O que aconteceu? Trinta e sete pessoas que estavam curadas no dia 6, se reinfectaram nesses dois últimos dias? Ou será que acharam que o crescimento dos números sempre eram negativo e resolveram dar uma maquiada, diminuindo o número? 

Outra  estranheza foi o grande decréscimo no número de pessoas que estavam em isolamento domiciliar nesses dias. No dia 6 tínhamos 1.520 pessoas. Hoje (8), 650 pessoas deixaram o isolamento, permanecendo nessa situação apenas 870 pessoas. Durante a pandemia nunca tantas pessoas deixaram o isolamento domiciliar em apenas dois dias. Um fenômeno!

Esperamos que você também seja um contribuinte consciente e participativo

 

Contribuinte consciente e participativo

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Transparência Já!

 




Tem muita gente dando ordens- algumas absurdas-, realizando operações de fiscalização sem se identicar como servidor público. Estando uniformizado, por exemplo. Como saber se essas pessoas estão trabalhando mesmo no novo governo, se suas nomeações não foram tornadas públicas. E já se passaram 6 dias de instalação do novo governo Alexandre Martins! Cadê a transparência, prefeito?

Será que alguém está exercendo ilegalmente cargo público? Será que alguém está exercendo algum dos cargos que foram extintos pelo prefeito anterior a partir da declaração de inconstitucionalidade do Órgão Especial do TJ-RJ? Em ambas as situações, crimes estariam sendo cometidos?


terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Isso é o que dá não ter um jornalista na Comunicação da prefeitura de Búzios

Reunião entre o prefeito Alexandre Martins e os vereadores de sua base parlamentar. Foto: Prefeitura de Búzios 



POSTAGEM DA PREFEITURA

"Reunião entre Executivo e Legislativo marca o inicio da administração de Alexandre Martins

Nesta segunda-feira (4), os vereadores de base estiveram na prefeitura para uma visita cordial ao prefeito Alexandre Martins.

Os sete vereadores que compõe a base na Câmara, destacaram a importância da união do Poder Executivo com o Legislativo. Todos fizeram o compromisso de uma união em prol da cidade.

Alexandre Martins mantém sua promessa de campanha e se empenha para realizar um governo participativo onde todos os membros da sociedade podem contribuir. “Búzios tem tudo para ser a melhor cidade do Brasil”, afirmou o prefeito, ao finalizar a reunião de boas vindas do legislativo".

Fonte: "buzios"

MEU COMENTÁRIO

A gente tenta ser tolerante com o novo governo mas não tem jeito. Quando a gente vê uma postagem desse teor assinada por “Redação PMAB” não dá para ficar calado. O título da matéria é completamente inapropriado porque não houve reunião alguma entre Legislativo e Executivo. O que aconteceu foi uma reunião entre o prefeito e os vereadores de sua base parlamentar de sustentação política na Câmara de Vereadores. Base é aquilo que o vereador Adilson da Rasa chamava de Turma do Amém. 

O redator oficial da prefeitura de Búzios demonstra pouco apreço pela democracia desconsiderando a existência no Legislativo buziano de mais dois vereadores, por acaso vereadores de oposição- Dom e Rafael Braga. E insinua que ambos não possuem  compromisso com a cidade.  Apenas os vereadores “de base” (que base?) teriam compromisso “em prol da cidade”.

Concluindo, a matéria passa a ideia de que o prefeito mente quando diz que mantém sua promessa de campanha de realizar um "governo participativo". Como acreditar que o prefeito vai ouvir “todos os membros da sociedade” se ele exclui os dois  vereadores de oposição da reunião entre o Executivo e o "Legislativo"?


segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Dezembro foi disparado o pior mês da pandemia em Búzios; aguardem Janeiro



Infelizmente foram registrados 1.396 novos casos e 14 mortes por Covid-19 no mês de dezembro de 2020. O número de mortes nesse mês quase equivale ao número de mortes (16) nos 8 meses anteriores de pandemia em Búzios (de março a novembro). Nesse período, o número de casos confirmados (1300) é inferior ao de dezembro (1396). A expectativa para janeiro, depois dos vários casos de aglomerações e festas de reveillon na cidade, não é das melhores. Reparem que em apenas 4 dias do novo ano, 423 pessoas foram se juntar às 861 pessoas que estavam em isolamento domiciliar. Um recorde negativo

Fiquem em casa!

Se não puderem e tiverem que sair de casa, se cuidem. Usem máscaras. Álcool em gel. Evitem aglomerações.  

Os números não mentem jamais!


   

Algumas inconsistências na subconta militância na prestação de contas da campanha eleitoral de Alexandre Martins, prefeito eleito de Búzios


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 As observações que faço abaixo dizem respeito à subconta “Atividades de militância e Mobilização de rua” que vou chamar de forma abreviada de “Militância”.

Na prestação de contas final apresentada em 14 de dezembro de 2020 à Justiça Eleitoral de Búzios  o total de despesas da campanha de Alexandre Martins na subconta Militância foi de R$ 63.100,00. 

Considerando que eram registrados pagamentos de 400,00 por quinzena para os militantes, considerando que a maioria dos militantes recebeu apenas 400,00 por uma quinzena, considerando que 10 militantes receberam dois cheques de 400,00 e considerando que ELIAS NUNES DE OLIVEIRA recebeu R$ 3.500,00 (63.100,00 - 3.500,00= 59.600,00), por não se sabe que tipo de militância, podemos concluir que a campanha eleitoral de Alexandre Martins contratou 140 militantes (59.600,00 / 400,00 = 139 + o Elias) e foram feitos 150 registros (10 militantes com 2 registros cada um)  de pagamentos de 400,00. Isso, claro, considerando os números oficiais da prestação de contas apresentada. (ver em "divulgacandcontas")

É incompreensível que não tenham sido pagas as três quinzenas que durou a campanha eleitoral (de 27 de setembro até 15 de novembro). Apenas 10 militantes (Douglas, Raissa, Tatiane, Willyan, Michele, Hanna, Vanessa, Izabel, Rafaela e André) receberam duas quinzenas. O que aconteceu depois? Foram demitidos (entre eles, alguns coordenadores), justamente no momento final da campanha? 

O extrato bancário da campanha confirma esse número, pois 150 é o número de registros de pagamentos de 400,00 (cheques pagos aos militantes), com a maioria dos militantes recebendo apenas 1 cheque de 400,00, outros recebendo dois cheques, dois recebendo três cheques (Renata e Valdinei) e apenas um recebendo 5 cheques (Wagner).

O extrato bancário traz alguma dificuldade para a conferência dos nomes dos militantes que receberam os cheques de 400,00. Em quase a metade deles (64) não dá para saber os nomes dos militantes que receberam os cheques por que eles foram “pagos em outra agência” (sabe-se lá o motivo). A outra metade (66) pode ser identificada por que os cheques foram compensados. Observem que o total de registros de pagamentos de 400,00, identificados ou não, também é 150, devido ao fato de alguns militantes terem recebido mais de um cheque. (ver em "divulgacandcontas")

Chama muita atenção que o primeiro cheque pago a militante foi feito somente no dia 3 de novembro. A propaganda eleitoral havia sido liberada desde o dia 27 de setembro. Portanto, já haviam decorridos pelo menos duas quinzenas de trabalho dos militantes. O que significa dizer que em meados de outubro já deveria ter sido pago em cheque aos militantes a 1ª quinzena trabalhada nesse mês. Mas a movimentação bancária só se dá a partir do dia 30 de outubro, justamente o dia em que uma busca e apreensão foi realizada pelos fiscais do TRE-RJ na Av, J.B.R. Dantas s/n, em frente a loja Engeluz, em cima de uma padaria, em Manguinhos. Nesse mesmo dia (30) foi feita transferência para a conta da campanha de Alexandre Martins.


30/10/2020

TRANSFERENCIA RECEBIDA

TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS551592000028619

ELEICAO 2020 MIGUEL PEREIRA DE SOUZA VICE-PREFEITO38.645.147/0001-01

R$100.000,00

BCO BRASIL1

Ag: 1592Cc: 00000000000000286192

Apenas após o primeiro dia útil (3 de novembro) depois da busca e apreensão foi adquirido talão de cheques.


03/11/2020

TARIFA DE FORNECIMENTO CHEQUE

TARIFAS863080700000393

BANCO DO BRASIL S.A.00.000.000/0001-91


R$14,00

BCO BRASIL1

Ag: 1592Cc: 00000000005010113011

No dia seguinte (4), a campanha começou a usar os cheques para pagamento. O primeiro cheque emitido foi o cheque número nº 850009.


04/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850009



R$400,00


Outro fato que chama a atenção é que os cheques não são emitidos guardando uma certa ordem cronológica, dando a entender que se pretendia fazer alguns acertos posteriores na conta "militantes". Cheques emitidos no mesmo dia apresentam numeração muito díspares.

13/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850003

D

R$400,00


13/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850087

D

R$400,00


16/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850254

ESSENCIA TURISMO E V LTDA22.614.429/0001-01

D

R$1.000,00


16/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850301

D

R$400,00


16/11/2020

CHEQUE PAGO EM OUTRA AGENCIA

CHEQUES000000000850321

D

R$400,00


17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850011

ROSANA SOUZA DA SILVA053.714.717-90

D

R$400,00


17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850016

SHIRLANE DA SILVA047.601.727-00

D

R$400,00


17/11/2020

CHEQUE COMPENSADO

CHEQUES000000000850119

GABRIELLE FERREIRA S VIEIRA160.995.937-05

D

R$400,00


Tal procedimento nos leva a supor que todos os pagamentos anteriores à Operação de Busca e Apreensão não estavam sendo feitos por meio de cheques mas com dinheiro vivo. Isso durante todo o mês de outubro. Tal hipótese é corroborada pelos depoimentos das pessoas encontradas na reunião alvo das busca dos fiscais do TRE-RJ e que foram conduzidas para a sede do Cartório Eleitoral para prestarem depoimento. Em seu depoimento, a coordenadora Rafaela disse que o dinheiro que estava com ela (4.000) se destinava ao pagamento de militantes contratados. Isso dá 10 pagamentos de 400,00 em dinheiro vivo. E se os outros coordenadores, em número de 10 como ela afirmou, fizessem o mesmo, quantos militantes seriam pagos com dinheiro vivo?   

Depoimento de Rafaela Porto dos Santos



Depoimento de Samara Mille Silva Tavares


Depoimento de Ingrid de Oliveira Alves


Depoimento de José Carlos Lima Corrêa 




Finalmente, outra estranheza. Apesar do número de militantes ser o mesmo (150) tanto na rubrica "despesas" como nos "extratos bancários", 13 nomes  que aparecem nestes últimos recebendo cheques de 400,00 não aparecem na discriminação das "despesas". 




Relacionei os nomes de alguns militantes que aparecem no extrato recebendo cheques e que não são relacionados na discriminação das despesas. 

Antonio, Sabrina, Rubens, Gentil, Renata Souza Alves (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Elizangêla, Aridelcio, Eder, Jussara, Teresa, Wagner Ferreira da Silva (5 registros, recebeu 5 cheques de 400,00), Valdinei (3 registros, recebeu 3 cheques de 400,00), Claudia e Vanuza Guimarães de Barros (2 registros, recebeu 2 cheques de 400,00). É como se fosse uma campanha a parte.

Se for assim, como o número de registros é constante igual a 150, 22 registros relacionados nas despesas não receberam cheques. Receberam como? Em dinheiro?