segunda-feira, 30 de março de 2015

Búzios continua inadimplente


Para minha surpresa encontrei o post abaixo no site riodasostrasnews. O governo de Búzios vive apregoando que está com a prestação de contas com o governo Federal em dia. O item 1.5, regularidade perante o Poder Público Federal e o item 2.1, regularidade quanto à prestação de contas de recursos federais recebidos anteriormente, podem ser comprovadas documentalmente diretamente ao órgão concedente, mas quanto ao item 4.3 verificamos no site sipos.datasus.gov.br que a prestação de contas da aplicação mínima de recursos em Saúde só foi feita pelo município de Búzios até o 2º bimestre de 2014. Logo, o CAUC de Búzios não está regular. O Município está inadimplente neste quesito. 

"Silva Jardim é o único município da Região com nome limpo no Governo Federal

Publicado em 27/03/2015

O município de Silva Jardim cumpriu todas as exigências e se tornou a única cidade da Região da Baixada Litorânea que não está inadimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal. Na prática, não estar no CAUC, significa que o município está com o nome limpo, e com isso, pode firmar convênios e receber recursos federais. Dos 92 municípios do Estado do Rio, apenas 11 estão com o nome limpo no Governo Federal...

...O CAUC, nada mais é, do que um cadastro de restrição para os governos, semelhante ao SPC ou Serasa da pessoa física. Ele possui 13 exigências que precisam ser cumpridas por todos os municípios e estados da Nação, para obtenção de recursos federais. Dentre eles temos o cumprimento de investimentos mínimos em saúde e educação, estar em dia com os tributos federais e com as contribuições previdenciárias, estar regularizado com o FGTS, estar em dia com as prestações de contas de recursos federais, publicar os relatórios fiscais e de execução orçamentária, entre outras exigências...

...Estar com restrições no CAUC, é um problema que atinge a mais de 73% de todos os municípios e estados brasileiros, de acordo com a Associação Brasileira de Municípios (ABM). Apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de inadimplência. A adesão e a execução dos programas federais no âmbito do PAC também não dependem da situação de regularidade fiscal do município. Mas a assinaturas de novos convênios não pode ser efetuada se o município estiver com restrição.

Além de Silva Jardim os municípios do Estado do Rio de Janeiro que não estão com restrições no CAUC são: Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Paty do Alferes, Porto Real e Sumidouro.

FONTE: Ascom

Fonte: http://riodasostrasnews.com.br/noticia/rj/12451-silva-jardim-e-o-unico-municipio-da-regiao-com-nome-limpo-no-governo-federal

Comentários no Facebook: 


  • Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes quando eu comentei com você que Búzios estava com uns pequetitos quiprocós na esfera Federal, e você me falou que Búzios estava limpinha da "silva" para receber todas ajudas do Governo Federal , ai né, pensei com meus botões o Luiz vai acabar achando ,e não é que achou . ( Obs . você já deu uma espiadinha no "Mercado do Artesão" de Zanine Caldas, ká pra nóis era só os Governos passados, tanto de Mirinho Braga , tanto de Toninho Branco, era só ter colocar o " TELHADO "coisa tão fácil, e ai né não teria acontecido de perder boa parte da madeira , me vale né )
  • Luiz Carlos Gomes Tens razão mestre. Mas falta pouco. Sobre o telhado, é preciso deixar de ser incompetente e preguiçoso, como o foram todos os nossos prefeitos.


  • Luiz Carlos Gomes E o pior é que tudo isso só acontece por causa de uns "relatoriozinhos" bobos.

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Fraternalmente,

Luiz Carlos Gomes da Silva

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domingo, 29 de março de 2015

Messias versus Felipe

Foto do blog da buzina
Quando acontece na Câmara embates entre vereadores, no calor das discussões, sempre escapa revelações dos bastidores políticos de Armação dos Búzios. Bastidores que, como já dizia o grande Tito Rosemberg, não são lá muito recomendáveis para menores de 18 anos de idade, pelo seu alto conteúdo pornográfico.

Ao usar a tribuna, o vereador Felipe fez uma série de acusações ao vereador Messias. Este, usou, logo a seguir, a mesma tribuna para réplica, e não respondeu a nenhuma das acusações feitas pelo oponente. Já postei o vídeo com o depoimento do vereador Felipe (ver "Felipe versus Messias"). Posto agora o vídeo com a réplica do vereador Messias para que os leitores do blog possam tirar as  suas próprias conclusões.




Meu comentário:

É o vereador lero-lero mesmo. Não responde a nenhum questionamento feito pelo vereador Felipe. Aquele que nada fez como Secretário de Habitação do governo Mirinho (2000-2004), cobra do vereador Felipe Lopes nada ter feito na Comissão de Educação da Câmara. Quando digo nada ter feito, digo ter feito algo de bom para aquela parte do povo pobre de Búzios tão necessitada de regularização fundiária. Obrigado por decisão judicial a construir casas populares em São José, construiu casas com paredes tão finas que a conversa de um casal em uma das casas era ouvida nas casas contíguas. Assim que assumiu em 2005, o vereador Flávio Machado fez uma série de denúncias das irregularidades cometidas na obra, que foi objeto de ação judicial por parte do MP. Outra "obra" do experiente vereador foi uma cisterna deixada inacabada no comunidade do Buraco Quente no Cruzeiro. Sabe-se o que se deu a seguir...

Como vereador, abandonou as entidades civis ao final da discussão do Plano Diretor e cerrou fileiras com o corporativismo dos Legislativo, que aprovou por unanimidade o Plano. Como se sabe, toda unanimidade não é apenas burra, mas também suspeita.

Com menos de um ano de vida do Plano Diretor, votou na alteração da Lei do Uso do Solo- a Lei 17. Inacreditavelmente, disse que votou sem ler a alteração, a pedido de seu amigo também vereador Alexandre Martins. Resultado: a pequena especulação imobiliária de Búzios fez a festa na Península, espalhando "pombais" (casas geminadas) por tudo o que é canto.

Agora, segundo o vereador Felipe, é um vereador patrocinado pelo Prefeito mais corrupto que Búzios já teve. Vereador patrocinado, mas envergonhado, porque não assume ser da base de sustentação do Prefeito. Como diz Felipe, tornou-se um vereador enrustido. Enrustido, politicamente, claro!

Sobre a acusação do vereador Messias ao vereador Felipe realmente é um absurdo o regimento interno da Casa Legislativa permitir direito de protocolo para impedir que um Secretário seja convidado para prestar esclarecimento das ações de sua pasta. Na ocasião, durante o contencioso entre o vereador Felipe e o secretário de Educação Cláudio Mendonça, fiquei sabendo, por intermédio de membros do 1º escalão da Secretaria, que o secretário tinha posse de uma série de bilhetes de pedidos de cargos de quase todos os vereadores. Do vereador Felipe Lopes e outros. E não só de vereadores deste mandato, pois as secretárias de educação anteriores tinham o hábito de arquivá-los em uma pasta. Depois de 19 anos de clientelismo na Educação a pasta encontrava-se abarrotada.

Mas, como disse no post anterior, o vereador Messias  não pode criticar clientelismo de ninguém, pois a sua passagem pela secretaria de Habitação também foi marcada pelo clientelismo. Quem me passou a informação foi Latour Aroeira, uma espécie de sub-secretário de Messias. Segundo ele, a secretaria parecia uma sucursal da Igreja que o secretário Messias frequentava à época. Uma secretaria constituída nessa base clientelista não podia de modo algum ser operante. A inoperância e o atraso politico decorrente do fundamentalismo evangélico predominante. fez com que a ala progressista do partido liderada por Hamber Carvalho pedisse a cabeça do Secretário ao Diretório Estadual do PT. Claro, que Messias mandou o partido às favas e ingressou no PDT de Mirinho Braga, ficando com a Secretaria, garantindo dessa forma clientelista sua primeira eleição em 2004!

Comentários no Facebook: 


  • Ricardo Guterres Tem que dar Felipe.....
  • Vanderley Coutinho Não vejo essa disputa só pelo fato do vereador Messias ser base do governo
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  • Vanderley Coutinho Vejo sim uma disputa entre o vereador Felipe e André granado e Enrique e Messias sem saber pra onde vão
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  • Claudina Lopes Messias tem ciúmes de Genilson Drumond kkk que é o líder numero 1 kkkk
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  • Vanderley Coutinho TOMARA QUE ELES CONTINUEM NO GOVERNO SERÁ UMA ATITUDE MAIS NOBRE
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  • Gerli Da Silva Amigos esse debate não é sadio, temos duas pessoas em posições diferente. Hoje o Felipe Lopes é jovem ainda precisa madurecer , o Messias já está encerrando seu mandato e acredito que será o ultimo como também acredito que com a experiência não vai querer se queimar tentando um pulo ao executivo, sei que cada um ver seus candidatos, mas sem tirar o mérito do Jovem Felipe no estado que se encontra hoje a nossa cidade precisamos juntos escolher um candidato que possa reverter esse quadro, abraços.
  • Luiz Carlos Gomes Vivo dizendo: Felipe precisa fazer uma grande autocrítica do apoio dado ao desgoverno passado. Se o fizer, poderá deslanchar como candidato. Caso contrário, ficará preso ao passado e sua candidatura não irá muito longe não.