domingo, 26 de maio de 2013

Ruy Borba em prisão domiciliar

24/05/2013

“Trata-se de decisão liminar proferida pelo Min. Ricardo Lewandowski nos autos da Reclamação 15.697/RJ. O Supremo Tribunal Federal determinou que o réu RUY FERREIRA BORBA FILHO ´seja recolhido em prisão domiciliar, cujas condições de vigilância deverão ser especificadas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Armação dos Búzios/RJ, sem prejuízo da fixação de uma, ou mais de uma, das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal.´ Cumpra-se, com urgência, a decisão. Expeça-se alvará de soltura, com a observação de que o réu deverá ser transferido imediatamente para prisão domiciliar, em sua residência, situada na Rua Praia João Fernandes, Lote 27, Armação dos Búzios - RJ. O alvará de soltura deverá ser expedito e cumprido independentemente da existência outros eventuais mandados de prisão que gerem prejuízo. A determinação do Supremo Tribunal Federal se refere ao local de cumprimento da prisão, que deve ser domiciliar em função da condição de advogado, e não do mérito da prisão em si. Fixo como medida cautelar alternativa a monitoração eletrônica (art. 319, IX, do Código de Processo Penal), que deverá ser implementada antes da transferência. O réu não poderá ausentar-se de seu domicílio, no endereço mencionado acima. Oficie-se e comunique-se aos órgãos responsáveis, dando-se ciência ao juízo de plantão, caso seja necessário. Se não for tecnicamente possível implementar a monitoração durante o fim de semana, transfira-se o réu imediatamente para prisão domiciliar. Neste caso, o réu deverá se apresentar na segunda-feira, próximo dia útil, ao órgão responsável pela implementação do monitoramento.”

O que é isso deputado Jânio Mendes?

Jânio Mendes, foto blog CartãoVermelho
Para que os 2.667 buzianos que votaram no deputado em 2010 saibam o que seu deputado anda fazendo em seu mandato:

Texto da Ordem do Dia

ANUNCIA-SE A DISCUSSÃO ÚNICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI 2158/2013, Proposições 2011 a 2015DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 15/2013), QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)

Tem a palavra, para discutir a matéria, o Deputado Janio Mendes.

O SR. JANIO MENDES (Para discutir a matéria) – “Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna fazer a defesa do presente Projeto, todos sabem que sou oriundo da Cidade de Cabo Frio, da Região dos Lagos. A água na Região dos Lagos, o esgoto e o saneamento básico tinha uma história com a Cedae, com a privatização da Cedae no então Governo Marcello Alencar, num processo que gerou grande discussão na região, no Estado, um processo nebuloso que acabou interrompido, ficando privatizada apenas a parte do interior que compreende a Região dos Lagos, não foi privatizado o setor Macaé, foi privatizado o setor Niterói, não foi privatizada a capital dada a turbulência e nebulosidade do processo à época.

Após sucessivas alterações de proprietários - passou por Águas de Portugal, pelo Grupo Bertini - hoje nós vivemos um momento diferenciado, muitos dos senhores parlamentares aqui têm residência na Região dos Lagos ou frequentam a Região dos Lagos por ocasião das temporadas de verão. Hoje a história da falta d’água não é mais uma realidade: o abastecimento de água melhorou significativamente. Na Lagoa de Araruama hoje a história é outra: recuperação para as atividades turística, pesqueira e melhoria significativa no abastecimento de água. 

Alguns parlamentares desta Casa têm amigos que moram em Tamoios, 2º distrito de Cabo Frio, principalmente os oriundos da Baixada Fluminense. Tamoios - com 60 mil moradores - está recebendo água do Sistema Juturnaíba. A perversidade do processo de privatização da Cedae foi tal que determinou que a vencedora do processo não tivesse a obrigação de levar água para a Zona Rural, para a área do Jardim Esperança e para a região de Tamoios, o mesmo ocorrendo nos municípios de Araruama, São Pedro da Aldeia e de Arraial do Cabo, excluídas sempre as áreas de periferias, áreas pobres, tanto na distribuição de água quanto na coleta e tratamento de esgoto.

Um grupo de trabalho se formou na Região dos Lagos. Da união dos diversos segmentos ambientalistas e dos movimentos sociais da região nasceu aquele que é tido por todos como a melhor experiência de consórcios no Estado do Rio de Janeiro e talvez neste País. A Deputada Aspásia Camargo tem ciência do que estou falando: o Consórcio Lagos São João.

A partir das idas e vindas do processo de falência e de entrega da Prolagos, a sociedade passou a ditar as regras. Nasceu então o Projeto de Coleta e Tratamento de Esgoto em Tempo Seco, onde a prefeitura e a sociedade entram com a rede de águas pluviais e a concessionária leva a água a quem estava fora do contrato. Com isso, melhorou a balneabilidade da Lagoa de Araruama; melhorou a expectativa pesqueira e, hoje, vivemos essa realidade.

Não há uma só decisão da Prolagos que não passe por Audiência Pública e pela mesa do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. No Governo do Estado, o Secretário Carlos Minc tem participado efetivamente e obedecido aquilo que a sociedade tem decidido. O Deputado-Presidente Paulo Melo acompanhou tudo de perto e sabe que tem todo mérito nesse processo o Engenheiro Luiz Firmino, que nasceu em Araruama e inspirou o consórcio. Hoje, colhemos os frutos disso.

Felizmente, a política do Governo Sérgio Cabral voltada para a região estimula e privilegia essas ações. O investimento de onze milhões de reais do Governo do Estado permitirá que as obras de captação de esgoto em tempo seco – que hoje ainda é lançado no Canal da Malhada e que atinge a Praia da Rasa, alcançando a Lagoa de Araruama, no Ponto de São Pedro e na E.T.E. de Cabo Frio – sejam deslocadas para um ponto lá no Rio Una, o que permitirá sua revitalização.

Permitirá também a revitalização da área rural do Município de Cabo Frio e também a revitalização do Rio Gargoá, retirando da Lagoa de Araruama o despejo de água doce, que provoca a queda da salinidade - a Deputada Janira Rocha conhece bem a Lagoa de Araruama. Em tempos de chuva, isso faz com que a água ganhe uma coloração diferenciada, o que leva à queda na produção pesqueira: de camarões, de capapicus, de carapebas, de cocorocas, espécimes típicos da lagoa.

É uma obra importante e esse orçamento foi amplamente discutido em Audiências Públicas do consórcio.
Ainda ontem, tivemos uma outra audiência pública, no município de Armação dos Búzios, onde este assunto foi tema. Por essa razão, a urgência na aprovação dessa matéria vai fazer justiça a uma experiência social comunitária de preservação ambiental e, acima de tudo, de distribuição de dignidade, levando água àqueles que ficaram fora do contrato de concessão da Cedae à época da sua privatização.

Há uma reparação histórica e o fazimento de justiça, por isso peço a aprovação e urgência e louvo a iniciativa do Governo de mandar a esta Casa uma propositura dessa natureza.”

O SR. JANIO MENDES – Deputada Janira Rocha, entendo sua preocupação com o Mangue de Pedra. A retirada do lançamento dos efluentes no Pântano da Malhada e levar para a foz do rio Una é exatamente para proteger o Mangue de Pedra.


O Pântano da Malhada desemboca exatamente na praia da Rasa e vai trazer implicações ao Mangue de Pedra. Retirando o despejo, estaremos exatamente protegendo e salvando o Mangue de Pedra. É isso que o projeto traz.

Fonte: ALERJ

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Maria do Horto Moriconi

Compartilhada publicamente  -  18:24
 
Muito triste esta situação, receberam altíssimos salários (tanto a secretária, como o deputado, por quatro anos) e entregaram o município... dupla traição.. como devem sentir-se os aliados?!?!?!


Comentários no Facebook:
Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, uma coisa eu tenho a plena certeza ,isso eu posso garantir até o dia da minha morte " NÃO VOTEI , E JAMAIS VOTAREI EM JÂNIO MENDES , QUERO AFIRMAR QUE JAMAIS VOU INDICAR PARA MEUS ALUNOS E TAMBÉM PARA MEUS EX-ALUNOS TANTO OS DE BÚZIOS ,QUANTO OS DE CABO FRIO E DA REGIÃO DOS LAGOS O NOME DE JÂNIO MENDES AND ADRIANA SAAD PARA OCUPAR UMA VAGA NA GRANDIOSA , MAGNIFICA E BRILHOSA CÂMARA DE DEPUTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO " . Agora vamos ao que interessa né, Luiz tem gente que só sabe com muito afinco sentar no " VASO SANITÁRIO " e dar a descarga e soltar ou melhor mandar o seu sub-marino, porque pra ele onde vai chegar a merda pouco lhe interessa , se vai prejudicar o meio ambiente isso também geralmente passa bem longe da sua pequena consciência de politicas publicas , porque como diz muito sabiamente o " ZÉ POVÃO " tem muita merda na cabeça , e assim caminha a humanidade.

Maria Do Horto Moriconi Os podres estão começando a surgir junto com o esgoto... piada triste... mas adequada..



  • Lembrando: Quem está trabalhando no gabinete deste dito deputado, depois da derrocada do mirinho ex prefeito? No mínimo deve estar apoiando para não perder a boquinha não é mesmo?

    Comeu do cofre público buziano 4 anos, trouxe e a famigerada taxa de iluminação pública de volta, com aval de vereadores que criticaram tanto esta taxa no passado. E 2667 buzianos bonzinhos voaram neste cara. E tem vereador que ainda diz que este cara é o representante de Búzios na ALERJ.

Meu comentário:

Rio Una, foto do blog do vereador henrique gomes


TODOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA  NA CÂMARA DE VEREADORES DE BÚZIOS
AMANHÃ 27/05/2013 ÀS 10:00 HORAS
FAVOR LEVAR ROLO DE PAPEL HIGIÊNICO





    A foto ao lado desmente a afirmação do deputado de que "retirando o despejo (da praia Rasa para o rio Una), estaremos exatamente protegendo e salvando o Mangue de Pedra". Ou o deputado não conhece a área ou está mentindo? Em qualquer das duas situações o deputado fica muito mal com a população buziana. 

    sexta-feira, 24 de maio de 2013

    Discurso do secretário de turismo de Búzios nos "Cem dias de governo"

    Veja o link: http://youtu.be/0MRo_gHsqVA

    Comentários no Facebook:

    • Eduardo Moulin O Secretário de Administração de Armação dos Búzios, Pedro Anderson Almeida, garantiu que até o final deste ano todos os aprovados no concurso público serão convocados e estarão exercendo as suas funções na prefeitura.

      O antigo prefeito não fez nenhuma convocação e ainda inchou a folha de pagamento com contratados. Ao contrário dele, a atual administração, com o prefeito André Granado, já convocou e já estão exercendo as suas funções mais de mil aprovados no último concurso. Em menos de seis meses já conseguimos solucionar essa questão. Dos 1400 aprovados faltam pouco mais de 300 aguardando a convocação que será feita até o final do ano. Conseguimos fazer o que a maior parte das prefeituras não faz, priorizamos os concursados de imediato. A expectativa é de que todos estejam trabalhando até o fim do ano – disse Pedro Anderson. O Secretário de Administração poderia ser o próximo para confirmar o que ele falou em entrevista ao blog da http://reporterrenatacristiane.blogspot.com.br/2013/05/ministerio-publico-pressiona-para.html#comment-form mas duvido que aceite rs.

    Ministério Público pede afastamento do delegado de Cabo Frio, RJ


    Policial civil e servidor público também estão sendo denunciados

    Do G1 Região dos Lagos

    "O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com o pedido de afastamento do delegado Sérgio Lorenzi, titular da 126ª DP (Cabo Frio) e do policial civil Antônio José Martins por permitir que um funcionário da Câmara Municipal de Duque de Caxias desempenhasse função de policial civil em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

    Segundo o MP, o funcionário da Câmara, Leonardo César Alvarez Reis, transportava presos e praticava atos oficiais no setor de investigação da delegacia. Os três são acusados de crime de usurpação de função pública, sendo os dois na modalidade de omissão. A denúncia ainda mostra que a permanência do servidor na delegacia também garantia o acesso a informações privilegiadas em relação ao inquérito que ele responde na 62ª DP (Imbariê), por manter uma casa de prostituição.

    Em entrevista ao G1, o delegado Sérgio Lorenzi disse que veio transferido para a delegacia de Cabo Frio em 2011 e que a denúncia não procede. "Isso não existe. Eu cheguei aqui em 2011 e o Leonardo já estava lotado na 126ª DP. No ano seguinte, ele foi levado de volta para Duque de Caxias, ou seja, já tem um ano que ele não está mais aqui. E sobre a informação sobre o acesso ao inquérito que ele responde, isso também não existe porque o caso está com a delegacia de Imbariê, bem longe daqui. Uma equipe da corregedoria esteve aqui na última sexta-feira e não encontrou nenhuma irregularidade" explicou o delegado de Cabo Frio".  


    Fonte:

    Olha o "Povo do Rio" aí gente!

    Jornal Povo do Rio, 24/05/2013, página 6
    Jornal Povo do Rio 24/05/2013, página 6

    Comentário no Facebook:



    Paulo Inacio Schwarzkopf Muito bom a retomada desta obra emblemática de Búzios, primeiro pelo fato de ser a única obra conceitual de arquitetura de Búzios e concebida pelo excelente arquiteto Zanini, que fez escola, sendo copiado até hoje por muitos. Zanine era autodidata, inclusive projetou móveis lindíssimos, premiado internacionalmente e Doutor Honoris Causa. Viva !



    Maria Cristina G Pimentel Corretíssimo, Paulo Inacio. Só em Búzios uma coisa desta poderia acontecer. Ninguém dá o que não tem. Como os repasses foram suspensos, até que a obra seja concluída, agora ela sai. Espero que o último projeto do grande Zanine chegue a termo. Educação e Cultura são as duas faces da moeda que constituem a subjetividade humana. Por isso, educação e cultura são direitos fundamentais. Parece que estamos mal das pernas, nas duas...

    quinta-feira, 23 de maio de 2013

    Pela convocação de todos os concursados já! 2

    Como escrevemos no post “Pela convocação imediata de todos os concursados já!” em 7 de abril, o Decreto nº 9, de 29/01/2013, assinado pelo prefeito André Granado, suspendendo por 180 dias as nomeações dos servidores aprovados no concurso público, baseava-se em argumentos falaciosos tais como a alegação de possíveis ocorrências de irregularidades no certame  ou a falta de recursos já que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para gastos com pessoal. Como alegar falta de recursos se as vagas que deveriam ser ocupadas pelos servidores concursados  foram preenchidas por contratados?
       
    A 2ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Cabo Frio, após a realização do Inquérito Civil 54/2011, conduzido  pelo promotor Renato Luiz da Silva Moreira, para apurar a “regularidade na contratação de pessoal para desempenhar funções idênticas àquelas previstas no edital do recente concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios”, constatou que o município de Armação dos Búzios “mantém em seus quadros de funcionários contratos temporários de diversas pessoas para o exercício de funções de natureza permanente, a despeito da previsão constitucional de exigência de concurso público para o ingresso de pessoal nos quadros de funcionários da administração pública em geral".  Como essas contratações são irregulares, por estarem em desacordo com o artigo 37, parágrafo 2º, incisos I e V  da Constituição Federal, e caracterizarem “uso indevido da máquina administrativa”, o MPE recomenda, sob pena de ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em relação às contratações temporárias ilegais, que a administração municipal:

    1) interrompa  “imediatamente a política de contratações de pessoal para fins de exercerem as funções previstas no edital de concurso público”.
    2) que a prefeitura se organize até o dia 1 de julho de 2013, para que convoque e nomeie, a partir dessa data, todos os candidatos habilitados.
    3) Mesmo que se exaura a lista de candidatos aprovados dentro do número de vagas, que se nomeie/admita os candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, caso surja vaga dentro do prazo de validade do certame. Este é o entendimento do STJ.  

    Ver: http://ipbuzios.blogspot.com/2013/04/pela-convocacao-de-todos-os-concursados.html#ixzz2U9s7X6Uu

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    quarta-feira, 22 de maio de 2013

    Ranking dos blogs e sites da Região dos Lagos segundo o Alexa



    1º) Buzios Turismo (Guia Total de Búzios) - 753.556º  (44.281º no Brasil)

    2º) Blog do Biólogo Ambiental Carlos Simas - 765.494º

    3º) Portal da Região dos Lagos - 1.223.634º

    4º) Blog Repórter Renata Cristiane - 1.224.284º

    5º) Jornal O Cidadão - 1.285.004º

    6º) Jornal Primeira Hora - 1.495.649º

    7º) Blog Bloco do Clóvis - 1.905.030º

    8º) Blog Iniciativa Popular Búzios (IPBUZIOS) - 1.913.820º  (41.197º no Brasil)

    9º) Blogão dos Lagos - 2.460.119°

    10º) Visão La Flora - 2.433.459º

    11º) Blog Historia, Música e Sociedade - 2.709.875º

    12º) Rio das Ostras.Net - 2.959.637º

    13º) Alair Corrêa Direto - 3.251.905º

    14º) Blog Pó de Giz - 3.277.513º

    15º) Blog  Noite Lagos - 3.514.986º

    16º) Revista Cidade - 3.716.903º

    17º) Blog Alan do Chaparral - 3.774.728º

    18º) Zel Humor - 4.212.131º

    19º) Jornal O Perú Molhado - 4.220.006º

    20º) Blog Diário Rio Ostrense - 4.275.672º

    21º) Arraial do Cabo - 4.519.843º

    22º) Jornal do Totonho - 5.012.965º

    23º) Jornal Folha de Búzios - 5.984.460º

    24º) Rede Litoral TV - 6.230.370º

    25º) Nova Saquarema - 6.444.466º

    26º) Blog do Vinicius Peixoto - 6.747.009º

    27º) Cartão Vermelho -- 6.820.026º

    28º) Estação104 FM - 6.874.670º

    29º) Blog do Mirinho Braga- 7.295.301º

    30º) Cabo Frio E' Show - 8.000.777º

    31º) Observatório de Rio das Ostras - 9.643.216º

    32º) Jornal O Popular da Costa do Sol - 9.684.436º

    33º) Blog Tamoios Urgente -  9.703.955º

    34º) Blog Em Foco by Vinicius Canisso -  11.469.082º

    35º) Blog Iguaba Lagos - 13.503.850º

    36º) Blog Rio das Ostras Jornal - 13.820.210º

    37º) Jornal O Fala Sério - 16.802.699º

    38º) Blog Beth Michel - 19.819.036º

    Observação (1): o "alexa" é considerado o melhor site de avaliação de blogs (e sites) da internet.

    Observação (2):  alguns blogs listados na coluna lateral direita do meu blog não constam nesta relação porque não foram encontrados dados (NO DATA) para eles no Alexa.

    Comentários no Facebook:


    Blog Pó de Giz aparece em 14º.
    Uau!!!!!!
    Muito bom!!! ;)