domingo, 6 de março de 2011

Apareceu o Alien - O 8º Passageiro

"Resultado de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPF (Ministério Publico Federal), o governo construiu novos   quiosques padronizados  no Canto Esquerdo de Geribá. Os antigos comerciantes da praia- em número de sete (ver foto)- foram contemplados com o termo de permissão de uso. Mas não é que o governo, aproveitando o embalo da obra, em vez de construir sete, construiu um a mais. Quem será o oitavo passageiro?".    
No BO 468, de 5/01/2011, o governo publica os "Termos de Permissão de Uso" para "utilização de área pública- quiosque geminado localizado no calçadão do Canto Esquerdo de Geribá- área total de 18m²", pelo prazo de 120 meses. São contemplados as pessoas abaixo:
Termo de permissão de uso nº 001/2010 - Deodorina 
                                                 002/2010 - Orlando
                                                 004/2010 - Ezila
                                                 005/2010 - Ivan
                                                 006/2010 - José
                                                 007/2010 - Aguida
                                                 008/2010 - Lutes
Repararam na malandragem. Pularam o Termo nº 003. A numeração vai até 008, mas são 7 quiosques! E o oitavo, onde é que está? Cadê o Alien - O Oitavo Passageiro? Simples, cara pálida. O Alien não pode aparecer junto com os outros passageiros. Ele está escondido no BO seguinte, o BO 469, de 14/01/2011. Já não se trata mais de Termo de Permissão de Uso. Isso é trato com o MPF. Aqui, se fala em "autorização de uso nº 001/2010" firmado entre a prefeitura e o senhor Mick Ivan da Costa. Acontece que aquela área não é da prefeitura, mas da União. O Ministério Público Federal vai adorar saber disso.  O prazo também não é mais de 120 meses como os outros, mas somente de 10 meses! Virou bagunça.

Comentários:

monica disse...
como sempre são uns malandros, acham todos burros e que só eles são os tais

E a Mutirão levou...

Como todo mundo já sabia a "Mutirão Serviços Gerais Ltda-Me" ganhou o contrato para explorar o estacionamento na cidade. O jornal O Perú Molhado (OPM), de 19/11/2010, já afirmara que o certame seria para inglês ver: "a vencedora será a empresa 'Mutirão' do empresário Fábio Escobar. O empresário teria ganho o presente do amigo vereador Leandro, que por sua vez, teria recebido a 'licitação' do prefeito Mirinho Braga, por ser seu 'homem de confiança'."

Mas tem um probleminha com a "licitação". Vamos recapitular toda história.

No BO 461, de 19/11/2010, foi publicado o Edital da Tomada de Preços 21/2010, em que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunicava que iria realizar no dia 8/12/2010 a tomada de preços para "operação de vagas de estacionamento situada em áreas públicas municipais".

No BO 466, de 23/12/2010, o presidente da CPL, Sérgio Eduardo, publica um comunicado referente à essa tomada de preços (21/2010), onde informa que a impugnação constante no processo administrativo 13794/2010 não teve provimento e convoca "as empresas interessadas a dar continuidade à sessão realizada no dia 8/12/2010...(a comparecerem) no dia 30/12/2010 na sala de reuniões da Coordenadoria de Licitações". O comunicado foi publicado nesse BO mas não tem a data em que foi emitido. Os motivos da impugnação acima não foram publicados.

No BO 474, de 18/02/2011, foi publicado um Comunicado de Tomada de Preços 21/2010, com data de 17/02/2011, no qual as empresas "Mutirão Serviços Gerais Ltda-Me e Facility Central de Serviços Ltda" são informadas que no dia 24/03/2011, às 14:00 horas, serão abertos os "envelopes dos Preços 'B' para prosseguimento da licitação por Tomada de Preços 21/2010 na Coordenadoria da unidade de Licitação". 

Acontece que a licitação não prosseguiu. Sem mais nem menos, na maior cara de pau, no BO 476, de 3/03/2011, é publicado o contrato 12/2011 com a Mutirão, com data de 25/02/2011? A empresa ganha 28 dias antes da licitação? Antecipa-se a ganhadora para não perder os ganhos com o estacionamento no carnaval, é isso? É por isso que eu digo: virou bagunça. Perdeu-se a vergonha na cara! Alô Ministério Público.

Ver: "Licitação do estacionamento 1"


Comentários:

monica disse...
nossa isto merece uma representação no MP

quinta-feira, 3 de março de 2011

Milagre em Cabo Frio: oferta sem demanda

Os prédios comerciais e residenciais pipocam no centro da cidade e nos bairros. Na revista Cidade-online (www.revistacidade.com.br) há o artigo “Demolição no Sabadão” comentando a demolição do imóvel localizado na Rua Raul Veiga, anexo à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, proprietária do prédio. A demolição foi iniciada sem aguardar a emissão da licença da prefeitura. O artigo deve ser lido. Cristina Ventura, diretora do Instituto Municipal do Patrimônio, comentou que recebeu uma denúncia da retirada do telhado e acionou os órgãos municipais conseguindo o embargo da demolição. Quando a ordem de embargo chegou, todo o corpo do imóvel já estava no chão restando apenas a cozinha e um pequeno anexo nos fundos.

            Vamos parar com o fingimento e admitir que, obviamente, a prefeitura sabia que a demolição iria acontecer. A pressão do setor imobiliário em Cabo Frio é de tal ordem que nem mesmos os padres resistem a tentação de receber a grana preta que é oferecida pelo setor. O grupo de mandachuva desse setor é formado por gente local desesperada em encontrar meio de sobreviver numa cidade onde 90% da população economicamente ativa tem renda média per capita mensal de menos de meio salário mínimo. Uma família de quatro pessoas está sobrevivendo com menos de R$1.100 por mês e, obviamente, nesses 90% não estão os que comporiam o mercado que se interessaria na compra dos imóveis que pipocam pela cidade.

            Esse bando de mandachuvas, cínicos, que só se preocupam com a própria sobrevivência, tornou real o personagem criado por Chico Anysio, o deputado Justo Veríssimo, que dizia “Eu quero mais é que pobre se exploda”. Pois é o que acontece em Cabo Frio: o setor imobiliário vem dizendo para sua população “queremos mais é que vocês se explodam”.

            Não há demanda para as unidades que são ofertadas, mas o que há é uma disputa para conseguir se tornar um cotista nos empreendimentos que são divulgados usando o sistema do boca-a-boca ou pela Internet. No caso do prédio demolido da Rua Raul Veiga algum mandachuva mandou o recado: “Podemos comprar o prédio ao lado da igreja, demolir a coisa e no lugar erguer um prédio; é uma excelente oportunidade para colocar dinheiro que não pode ser depositado em banco e sempre aparecerão trouxas que irão pagar R$5.000 por metro quadrado numa sala comercial no centro da cidade; se não vender, tudo bem; o que interessa é colocar o dinheiro num lugar onde não possa ser rastreado quanto à sua origem”.

            Não vai adiantar se algum membro do grupo de mandachuvas na cidade telefonar para a editora desta revista exigindo que este artigo seja retirado do ar. Se acontecer, este artigo será enviado para vários blogs e espalhado pelo Brasil. Algum dia um promotor público irá tomar ciência da bandidagem que tomou conta da cidade de Cabo Frio e esses mandachuvas irão desfilar de cabeça baixa, algemados, entrando num camburão da polícia para serem devidamente enjaulados com feras nocivas à população deste município.

02/03/2011
Ernesto Lindgren

Ver: "Com a palavra o censor"
372

quarta-feira, 2 de março de 2011

Beth Prata absolvida por unanimidade

Processo No: 0002075-26.2007.8.19.0078 (2009.050.07039)

TJ/RJ - 2/3/2011 10:8 - Segunda Instância - Autuado em 30/9/2009
Classe: APELACAO
 
 
Órgão Julgador: SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Processo originário:  0002075-26.2007.8.19.0078(2007.078.002081-1)
 
FASE ATUAL: Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Julgado Procedente o Pedido - Unanimidade
Data do Movimento: 01/03/2011 13:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Procedência
COMPL.3: Julgado Procedente o Pedido - Unanimidade
Data da Sessão: 01/03/2011 13:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO
Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Designado p/ Acórdão: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Decisão: Julgado Procedente o Pedido - Unanimidade

Ver: "Juiz de Búzios sem CNH dá voz de prisão a agente da Lei Seca"
Ver: "Juiz todo errado dá voz de prisão a uma agente da Lei Seca, no Rio"
Ver: "Juiz que deu voz de prisão a agente da lei seca discutiu com policial em 2009"
Ver: "Juiz é investigado também por festa num quarto de hotel"
Ver: "Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios"
Ver: "Troca de sinais"
Ver: "Comissão de moradores de Búzios irá à Corregedoria do Tribunal de Justiça fazer novas denúncias contra juiz"
371

terça-feira, 1 de março de 2011

A questão da violência em Búzios 1

No jornal Folha dos Lagos de hoje (dia 1/3/2011) o prefeito Mirinho Braga afirma que Búzios não é uma cidade violenta como foi retratada na matéria publicada no último sábado pelo jornal O Globo. Para ele, nosso município é um território de "paz e tranquilidade". Existiriam dois culpados  pela posição do município no ranking da violência: a oposição ao seu governo e ocorrências de Cabo Frio feitas em Búzios. A  oposição teria "encomendado" a publicação do jornal. Os registros de ocorrências policiais de Cabo Frio (Tamoios e Maria Joaquina) teriam sido feitos em Búzios devido à proximidade da delegacia (127ª DP). O  vereador Lorram, governista, segue a mesma linha de raciocínio do prefeito vendo "motivações políticas" na matéria. Até o presidente da câmara, Joãozinho Carrilho, considerado um vereador de oposição, diz que houve exagero, pois não acha que Búzios seja "uma cidade violenta, conforme descrito na pesquisa".

Nosso prefeito se engana porque está muito mal informado. A pesquisa em nenhum momento fala em registro policial.  Até porque os dados coletados a partir dos registros policiais não são confiáveis. Há muita subnotificação. "Todos os dados são oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), sistema este gerido pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. As Secretarias de Saúde coletam as Declarações de Óbitos dos cartórios e entram, no SIM, as informações nelas contidas. Uma das informações primordiais é a causa básica de óbito, a qual é codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde” (Ministério da Saúde).

O prefeito Mirinho Braga também coloca o levantamento em dúvida porque a pesquisa se refere ao ano de 2008, três anos atrás. Se fosse simplesmente percorrer delegacias recolhendo dados, realmente a pesquisa seria rápida. Ocorre que o trabalho consiste em coletar dados de cartórios. Isso é feito pelas secretarias de saúde, tanto estaduais quanto municipais. São mais de 5.600 municípios. É justamente por isso que a pesquisa é demorada. Não se consegue em um determinado ano compilar os dados do ano anterior. Precisa-se de uma margem de dois a três anos para se obter um resultado confiável. Os dados são checados depois.

Nosso prefeito diz que não vai levar a pesquisa "em consideração". Com isso  seu governo fica imobilizado diante da questão. Como continuaremos sem uma política pública de segurança para enfrentar o problema da violência em nosso município, a tendência é que ela aumente. Morrerão muito mais jovens, pois a maioria dos "óbitos por causas externas" é de jovens na faixa de 20 a 29 anos. Em 2006, morreram 6, de um total de 23 mortes. Em 2007, 8, também em 23. E, em 2008, mais 8. Do total de mortes, 16 foram por "disparo de arma de fogo de mão", em 2006. Vinte (20), em 2007, e 16, em 2008. Dez (10) morreram em "via pública" e 7 no "domicílio", em 2006 e em 2007. Essa é a realidade prefeito. O prejuízo para o turismo será muito maior no futuro do que o que se acredita que tenha sido causado agora pela divulgação da pesquisa.  

Parece que nosso prefeito, além de mal informado, também está ficando paranóico. Tudo o que acontece de ruim na cidade é por culpa da oposição. Dessa forma, fantasiando a realidade, corre o risco de ser atropelado por ela.  

370

Visitando as escolas de Búzios 1 - E. M. Ciléia Barreto

Eu e o vereador Genilson estivemos na manhã de ontem visitando a escola Ciléia Barreto. Ficamos estupefatos ao ver que a refeição dos alunos é servida em pratos de alumínio! O metal que se despreende do prato é altamente tóxico para quem o ingere. Qualquer nutricionista sabe disso. A da escola não apareceu por lá este ano. Nosso prefeito gostaria de ver seus filhos comendo em prato de alumínio?

Tem mais. E coisas que só acontecem em Búzios. Nossas crianças e adolescentes do Ciléia comem a seco. Nenhum suco é servido. Procurei saber o motivo... Sabem por quê? Porque não tem copo. Têm as frutas para fazer o suco, mas faltam copos! Parece brincadeira, mas é sério. Nosso prefeito gostaria de ver seus filhos se entalando com a comida?

Tem mais. A escola tem um laboratório de informática, meio chinfrim- como a cara deste governo- mas tem. São dez computadores- dizem as professoras- do governo federal. No fim de semana os computadores ficam lá trancados, ociosos, e a juventude da Rasa pagando para usar computadores em Cybers! Pode isso.

Já está na hora de acabar com o autoritarismo da secretária de educação e da sua panelinha de diretoras  que se consideram donas das escolas de Búzios e as fecham para a comunidade. Eleições diretas nelas! Nossas escolas não são estatais, não são da prefeitura. Elas são PÚBLICAS!!! E como tal são propriedades do POVO!!! Vamos retirá-las das mãos desse(a)s incompetentes e devolvê-las a seus legítimos donos. Basta!

Ver: "Visitando as escolas de Búzios 2 - E. M. Professor Manoel Juvenal"
Ver: "Visitando as escolas de Búzios 3 - E. M. Professor Manoel Juvenal
Ver: "Visitando as escolas de Búzios 4 - E. M. Nicomedes Theotônio Vieira"
369 

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Virou bagunça 3


A impunidade é uma coisa monstruosa. Faz as pessoas perderem a vergonha na cara. Ou será que eles não leram o blog esta semana? O BO 475, de 25/02/2011,  tinha que trazer uma ERRATA para corrigir aqueles precinhos. Para quem não se lembra, vamos repetir o que escrevemos nos posts "Virou bagunça1" e  "Virou bagunça2"





"Não é possível um serviço que custava, no ano passado, R$ 593.717,34, passar este ano, para R$ 2.753.300,64. Um aumento de 363 % !!! É o caso do contrato 71 da Zadar. Outro precinho que também precisa de uma nova ERRATA é o do contrato 72 da Terrapleno. Passou de R$ 1.460.997,72 (2010) para R$ 2.068.730,40, em 2011. Um aumento de 41 % !!! Também não se pode esquecer o precinho mantido do terceiro contrato (73) da drenagem, melhor dizendo, do dreno de recursos públicos de R$ 2.846.945,24 por ano.  Como diz o professor Chicão (http://josefranciscoartigos.blogspot.com/): não são meigos, eles?"











368

Uma atitude nobre e inédita


Foto: Dinah Feitoza

Recebi por e-mail a informação que publico abaixo. Que a atitude sirva de exemplo para os nossos vereadores e os políticos em geral:

"O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi proporcionalmente o mais bem votado do país com 266.465 votos, com 18,95% dos votos válidos do DF, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa.
Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600.

Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, afirmou Reguffe em discurso no plenário".
Fonte - http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2011-02-05/politica/1848/ESTREIA-COM-EXEMPLO-DE-AUSTERIDADE.pnhtml

Comentários:

Osmar Filho disse...
Prezado Luiz,

Isto é um diferencial difícil de se ver. Muitas coisas são possíveis de serem feitas neste país chamado BRASIL, se os cidadãos quiserem.

Parabéns ao ilustre deputado, que fez muitos "colegas" "morderem a própria orelha", de tanta raiva!

E muito bom o destaque dado pelo seu blog.

Um abraço!

367

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Programa Saúde de Família (PSF) em Búzios

Como vem sendo veiculadas informações erradas sobre os módulos médicos de família, tanto pelo Executivo como por vereadores da base do governo, seguem abaixo dados retirados do SIAB (Sistema de Informações da Atenção Básica) do DATASUS.

População coberta pelo PSF - Média mensal de visitas/família  Ag. Comunit. de Saúde
2001=   9.625 (50,3%)...............................0,05
2002= 10.839 (54,7%)...............................0,08.......................................... 15
2003= 12.734 (61,9%) ..............................0,11.......................................... 15
2004= 15.235 (71,5%)...............................0,10.......................................... 15

2005= 17.319 (75,3%)...............................0,14.......................................... 31
2006= 17.416 (72,9%)...............................0,15.......................................... 34
2007= 18.559 (75,0%)...............................0,14.......................................... 30
2008= 20.574 (74,3%)...............................0,12.......................................... 40

2009= 19.971 (69,7%)...............................0,13.......................................... 35
2010=.......................................................................................................... 30 (até abril)

Se alguém desarticulou os Módulos Médicos de Família não foi o governo anterior. Essa é mais uma mentira deste governo. Mente também quando diz que tínhamos educação de qualidade antes. 

366 

Povo da Rasa impede fechamento de Posto de Urgência (PU)


Manifestação em frente ao Posto de Urgência  Eva da Conceição Oliveira (Rasa) impede que ele seja fechado. Há quase um ano e meio que o povo da Rasa vem sofrendo com a falta de médico no posto. Recentemente, por não ter conseguido profissionais médicos para trabalhar no local, foi divulgado, pelos próprios funcionários, que ele seria fechado definitivamente pelo prefeito. Como o valoroso povo da Rasa (não se esqueçam do Levante da Ampla) respondeu prontamente a esta nova ameaça, imediatamente se conseguiu médico. No dia do protesto tinham três médicos no atendimento! População promete ficar alerta para nova manifestação caso o problema não seja definitivamente resolvido.  

Em nota divulgada no local (cópia em nossas mãos), prefeito tenta jogar a população contra os vereadores, insinuando que eles estariam tentando "enganar" a população. Os vereadores (a nota fala em vereadores em geral) seriam líderes de "grupos políticos da oposição que tentam desestabilizar a cidade e provocar o caos". Prefeito, seu sistema de informações- formado por duas dezenas de assessores pagos com dinheiro público, que vivem pelas ruas espionando a oposição- lhe passou informação errada, pois nenhum vereador compareceu ao protesto. Nenhum! E olha que só da Rasa, temos três: joãozinho, Leandro e Evandro. Também nenhum partido apareceu. Nem o meu PT, sob nova direção. Quem tem uma oposição como essa, não precisa se preocupar. Para  "desestabilizar a cidade e provocar o caos" o senhor não precisa deles para isso. O seu próprio governo e seus secretários se encarregam muito bem da tarefa. E como.

Mas com o povo o senhor tem que se preocupar. E muito. O desemprego e subemprego é enorme. Principalmente entre a juventude buziana. Um dia a panela de pressão explode. O Facebook está aí pra isso.

Na nota foi divulgado o telefone 2623-8256 da Secretaria Municipal de Saúde. Vamos ligar para saber se o problema foi definitivamente resolvido.

365