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| Orla da Lagoa das Amendoeiras, em São José do Imbassaí, em Maricá, após um ano de revitalização. Foto: Prefeitura de Maricá |
Há
cerca de um ano e meio, o município de Maricá criou um Fundo Soberano, cuja
função é servir como uma espécie de “colchão financeiro”,
que garantirá os investimentos feitos na cidade. Hoje, o Fundo
Soberano atinge R$ 274 milhões de reais.
Aprovada
em dezembro de 2017, a lei
municipal 2.785 foi modificada em novembro de
2019 para aumentar o percentual de recursos aportados
mensalmente no fundo, de 5% para 10% do que é
repassado ao município. Além dos depósitos mensais, há outros de
maior vulto, feitos a cada trimestre, provenientes da chamada
Participação Especial (PE) – também fixados em 10%
do valor recebido.
De
acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de
Maricá, Leonardo Alves, o fundo recebeu, em cerca de um ano e meio,
R$ 174 milhões, que estão aplicados em fundos de investimento
distribuídos entre Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
“Temos um consultor independente, que orienta os
investimentos feitos com esse dinheiro, que são sempre conservadores
e nos garantem um rendimento acima da inflação, o que representa
hoje cerca de R$ 8,5 milhões decorrentes dessas aplicações”,
explica Alves.
Após
o aporte de R$ 100 milhões feito na última semana, o montante
acumulado já soma mais de R$ 274 milhões, e a previsão do governo
é chegar a R$ 2 bilhões em oito anos. Leonardo Alves
afirma que o principal objetivo
é garantir a cobertura financeira para fazer novos
investimentos e manter os já existentes, como o programa
de Renda Básica da Cidadania e a malha
de linhas de ônibus com Tarifa Zero (os “Vermelhinhos”).
“Esses
recursos também servirão de fundo
garantidor,
para amparar futuros investimentos privados em Maricá, como por
exemplo uma grande
indústria ou uma universidade.
Demonstramos ao empresário interessado que temos dinheiro para uma
Parceria
Público-Privada,
ainda que os recursos do petróleo acabem”, diz o secretário,
ressaltando que o município não depende do Fundo Soberano para
investir numa das maiores demandas do município, que é o saneamento
básico:
“Para investir em saneamento, nós temos recursos em caixa na ordem
de R$ 500 milhões”.
Mesmo
com recursos disponíveis para investir, Leonardo Alves não descarta
de todo a possibilidade de conceder benefícios
fiscais a possíveis interessados em se instalar em
Maricá. “Tudo vai depender do modelo de investimento a ser feito,
mas podemos discutir a concessão de um terreno público durante um
período determinado, por exemplo, e até mesmo a isenção
temporária de impostos. Isso é normal”, afirma.
Ainda
de acordo com Alves, a lei que criou o Fundo Soberano também foi
modificada no sentido de possibilitar que os recursos poupados sejam
utilizados numa linha de crédito para empresas, com
taxas de administração e de juros bem mais baixas que as praticadas
no mercado. Segundo ele, a fatia do fundo aplicada nessa linha de
crédito não será superior a 30% do montante poupado.
Preocupação
constante quando se fala em recursos públicos a malversação do
dinheiro do Fundo Soberano também está prevista em lei. Alves
explica que qualquer alteração na forma de utilização dos
recursos provenientes do petróleo terá que ser aprovada por
maioria absoluta na Câmara Municipal de Maricá,
inviabilizando mudanças por decreto, qualquer que seja o governo.
“Além
disso, temos um trabalho muito forte de ampliar nossa base de
arrecadação, sem precisar aumentar alíquotas de impostos:
conseguimos
elevar o montante recebido de ICMS de R$ 85 milhões para R$ 400
milhões anuais.
Também estamos fazendo um censo
comercial,
para que todos os comerciantes do município sejam legais e recolham
os tributos devidos, e também um recadastramento
imobiliário,
que vai impactar positivamente na arrecadação de IPTU. Tudo isso
para que possamos usar bem os recursos do petróleo, sem que fiquemos
dependentes desses recursos, que não serão infinitos”, explica.
O
secretário reconhece que a inspiração para a criação do “colchão
financeiro” maricaense foi a iniciativa da Noruega
– cujo Fundo Soberano já soma mais de US$ 1 trilhão acumulado -,
mas aponta diferenças, especialmente em relação ao nível de
desenvolvimento.
“A
Noruega aporta
até 90% do que recebe da exploração petrolífera,
mas o país tem uma realidade completamente diferente da nossa. Não
podemos ser irresponsáveis a ponto de poupar tanto dinheiro e não
fazer os investimentos de que a cidade tanto necessita, como por
exemplo a ampliação
da cobertura das redes de água e esgoto,
que hoje só atingem respectivamente 35%
e 4% das casas de Maricá”,
defende.
Fonte: "marica"
Observação1:
Unidades da Federação que criaram fundos soberanos:
Ilhabela, o mais novo rico do pré-sal, em São Paulo, criou um fundo soberano no final do ano passado. Maricá e Niterói criaram fundos no espírito do fundo soberano norueguês; o Espírito Santo criou um fundo estadual; agora eles começaram a pensar em criar um fundo regional, que seria utilizado também para os municípios que não recebem royalties.
Observação1:
Unidades da Federação que criaram fundos soberanos:
Ilhabela, o mais novo rico do pré-sal, em São Paulo, criou um fundo soberano no final do ano passado. Maricá e Niterói criaram fundos no espírito do fundo soberano norueguês; o Espírito Santo criou um fundo estadual; agora eles começaram a pensar em criar um fundo regional, que seria utilizado também para os municípios que não recebem royalties.
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