domingo, 24 de outubro de 2010

Os nomes de Búzios na listagem do TCE-RJ

Post 106 do blig
Data da publicação: 08/07/2010 19:25

05/07/2010 – 19:16

TCE-RJ encaminha ao TRE lista de responsáveis com contas julgadas irregulares

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Maurício Nolasco, encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Nametala Machado Jorge, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, no período de 2005 até agora, para fins de inelegibilidade. Esta primeira listagem inclui 920 responsáveis. A declaração de inelegibilidade é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista será atualizada até as eleições, levando em conta recursos cabíveis interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação.

TRE-RJ recebe lista enviada pelo TCE

“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Nametala Jorge, confirmou ter recebido ontem do Tribunal de Contas do Estado uma lista com nomes de políticos e administradores públicos que tiveram as contas rejeitadas e que podem vir a ser considerados inelegíveis para as eleições gerais de outubro. O presidente do TRE-RJ informou ter enviado cópia do documento para o Ministério Público Eleitoral, e para o setor do tribunal encarregado de fazer a instrução dos processos de registro de candidatura. Todas as informações contidas no documento serão examinadas pelo Colegiado do TRE-RJ, no julgamento dos processos”. (www.tre-rj.gov.br) Ou seja, o cerco está se fechando.

Nomes de Búzios:

1)ANDRÉ  GRANADO NOGUEIRA GAMA .CPF:844.767.107/00                                                                             Processo:211995-0/08. Origem:FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Acórdão: 2510/2009. Natureza:RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL.Data:10/11/2009.                                                                                                                           Processo: 211995-0/08.Origem: Fundo Municipal de Saúde Armação dos Búzios. Acórdão: 2513/2009. Natureza:Relatório de Inspeção Especial.Data: 10/11/2009.

2)ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA. CPF:306.129.007/97                                                                       Processo:218796-9/07. Origem:PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Acórdão:2422/2009. Natureza:PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA Data:27/10/2009                                                                                                                              Processo:233114-6/08 Origem:PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Acórdão:213/2010 Natureza:PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO Data: 23/02/2010.

3)FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS. CPF:835.388.367/87.                                                                                           Processo:260852-3/02.Origem:CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.Acórdão:125/2008.Natureza:PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA.Data:14/04/2009.                                                                                                   Processo:260852-3/02.Origem:CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.Acórdão:126/2008.Natureza:PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA.Data:14/04/2008                                                                                                Processo:260852-3/02.Origem:CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.Acórdão:127/2008.Natureza:PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA.Data:14/04/2009                                                                                                Processo:230759-1/08.Origem:CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.Acórdão:959/2009.Natureza:RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL.Data:28/04/2009                                                                                                                           Processo:230759-1/08.Origem:CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.Acórdão:961/2009.Natureza:RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL.Data:28/04/2009.

4)FRANCISCO DE ABREU NEVES. CPF:767.856.377/91                                                                                          Processo:230759-1/08.Origem:CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.Acórdão:960/2009.Natureza:RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL.Data:28/04/2009                                                                                                                           Processo:230759-1/08.Origem:CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.Acórdão:962/2009.Natureza:RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL.Data:8/04/2009

5)LÍDIA VASCONCELOS DA CUNHA. CPF:740.166.797/53                                                                                      Processo:218798-7/07.Origem:FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS.Acórdão:2828/2009.Natureza:PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA.Data:08/12/2009.
Entre os 920 nomes têm muitos prefeitos e ex-prefeitos da nossa querida Região dos Lagos. Alair e José Bonifácio estão lá. Carlindo e Chiquinho do Atacadão também. Henrique Melman e Renato Viana de Arraial do Cabo. Hugo Canellas de Iguaba Grande. Paulo Lobo de São Pedro da Aldeia. Não são poucos os nomes de Búzios?

Comentários (8):

adm j mathiel disse:

DESCULPE-ME…
POSTEI COMENTÁRIO QUE SAIU COM NOME E E-MAIL DE OUTRA PESSOA…
NELE, CITO BONIFÁCIO ( CANDIDATO ) E ALAIR ( FICHA LIMPA, SEGUNDO ELE )……PARABENIZO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS…
OBRIGADO.

2. 11/07/2010 às 10:40
luizdopt disse:

Alair ficha limpa? Veja abaixo os processos já transitado em julgado no TCE-RJ:
ALAIR FRANCISCO CORRÊA CPF:082.548.507/04
1) Processo: 260824-2/00
PREFEITURA CABO FRIO
Acórdão: 685/2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/*
Data:14/04/2009
2) Processo: 262660-8/00
PREFEITURA CABO FRIO
700/2006 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO (ANTIGA)/*
19/09/2006
3) Processo: 261815-0/01
PREFEITURA CABO FRIO
355/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
16/05/2006
4) Processo: 260803-2/02
PREFEITURA CABO FRIO
287/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
25/03/2008
5) Processo: 261484-3/04
PREFEITURA CABO FRIO
697/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
24/11/2009
6) Processo: 217894-6/05
PREFEITURA CABO FRIO
1017/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
12/08/2008
7) Processo: 217894-6/05
PREFEITURA CABO FRIO
1018/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
12/08/2008
  1. E no TCU:
    Processo : 6650/2006-1
    CPF : 082.548.507-04 Nome: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
    Detalhe
    Órgão Município de Cabo Frio/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
    Função PREFEITO
    Julgamento IrDbMt
    Após LC 64/90
    Origem de Recursos TCE – Acordo ou Convênio
    UF RJ
    Histórico de situação
    Data Situação Observação
    15/07/2009 TRANSITADO EM JULGADO
    27/05/2009 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
    26/05/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO arts. 32, inciso II, e 34, caput, da Lei nº 8.443/92
    17/03/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
    05/03/2008 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
    04/03/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
    12/09/2007 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
    11/09/2007 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO NEGADO PROVIMENTO
    12/03/2007 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (§ ÚNICO ART 32 LOTCU) ADMITIDO
    22/11/2006 PROCESSO EM FASE DE NOTIFICAÇÃO
3.12/07/2010 às 3:47
adm j mathiel disse:

OBRIGADO PELO ESCLAECIMENTO, COMPETENTE COMPANHEIRO.

4. 12/07/2010 às 3:47
adm j mathiel disse:

ESCLARECIMENTO…

5. 16/07/2010 às 6:42
adm j mathiel disse:

A PROPÓSITO, CONSTA, NUMA RELAÇÃO NO BLOG CABOFRIENSE DO CARTÃO VERMELHO, DO ÁLEX GARCIA, NOME DO SR. JOSÉ BONIFÁCIO ( PDT )…AGUARDEMOS QUEM SERÁ NOVO CANDIDATO A SUPLENTE DO CANDIDATO A SENADOR SR. LINDEBERG FARIAS ( PT )…

6.16/07/2010 às 23:05
luizdopt disse:

Caro companheiro, José Mathiel, o problema do José Bonifácio é de Arraial do Cabo. Veja abaixo;
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO CPF :221.435.567/72
Processo :203636-8/08
PREFEITURA ARRAIAL DO CABO
Acórdão:756/2009 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
data: 16/04/2009

7. 17/07/2010 às 2:46
adm j mathiel disse:

OBRIGADO PELA INFORMAÇÃO.

8. 17/07/2010 às 3:02
luizdopt disse:

obrigado a você pelo apoio ao blog.

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