A leitura do processo de improbidade administrativa a que o Prefeito de São Pedro da Aldeia Chumbinho responde na Justiça me fez visitar o site do DATASUS para levantar alguns dados. Ele é acusado de ter adquirido medicamentos com preços superfaturados. O prejuízo causado ao erário foi estimado em R$ 554.184,06.
O próprio Juiz da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, Dr. Márcio da Costa Dantas, relata em sua sentença que a precariedade da saúde pública de São Pedro da Aldeia vem sendo percebida por ele ao longo dos seis anos em que é titular da Vara:
"notadamente na apreciação de centenas de demandas ajuizadas por
cidadãos aldeenses com
requerimentos de medicamentos, internações, transferências e
outros pedidos ligados à saúde pública.
Também não são poucas as ações
envolvendo responsabilidade civil por omissão, erro e outras
modalidades de condutas causadoras de lesão material ou moral a
determinado paciente da rede pública municipal de saúde." e que "A percepção quanto a total
falta de cuidado com a saúde pública
não é só apenas por parte deste julgador, mas se deu também pela
equipe técnica do GATE do Ministério Público, conforme cópia do
relatório de fls. 825/832, datado de 26 de outubro de 2015. O que se
vê hoje no país é uma total falta de responsabilidade no cuido da
coisa pública, principalmente quanto à gestão de recursos
destinados à saúde da população, trazendo, com isso, vultoso
prejuízo ao erário, e deixando ao relento as pessoas que mais
necessitam dos serviços médicos gratuitos."
Nosso Juiz da 2ª Vara de Búzios, Dr. Marcelo Villas, tem a mesma percepção do problema em nosso município (ver entrevista concedida ao blog).
Mas o que mais me chamou atenção foi a informação de que São Pedro da Aldeia gastou R$ 1.579.103,62 com aquisição de medicamentos no ano de 2013. Ora, esse valor é quase o mesmo que Búzios gasta. Como isso é possível, se a população do município vizinho é 3,14 vezes maior do que a nossa, segundo estimativas do IBGE? No orçamento deste ano, a dotação da rubrica "manutenção da assistência farmacêutica" é de R$ 1.429.869,59.
Apesar do site do DATASUS ser um dos melhores do Brasil em termos da diversidade e atualização de informações, não consegui buscar os gastos anuais com aquisição de medicamentos dos municípios da Região dos Lagos. Mas obtive alguns dados que resolvi tornar públicos.
BÚZIOS É O MUNICÍPIO DA REGIÃO DOS LAGOS QUE MAIS GASTA COM SAÚDE PER CAPITA
Em 2014, cada habitante de Búzios desembolsou R$ 1.986,00 por ano com a pasta. O que dá R$ 165,50 por mês. Ora, se gastamos 54,428 milhões de reais e temos uma Saúde precária, onde faltam remédios e não se consegue fazer exames em tempo hábil, entre outras mazelas, não seria melhor fechar o Hospital e todas as unidades de Saúde municipais e pagar um bom plano de Saúde. Como são 30.439 moradores, poder-se-ia obter ainda um bom desconto com a empresa.
Rio das Ostras é o segundo colocado em termos de gasto per capita com Saúde por ano: R$ 1.342,00. O que menos gasta é São Pedro da Aldeia: R$ 429,00.
BÚZIOS É CAMPEÃO EM TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Desses 54,428 milhões de reais gastos em 2014, 13,53 milhões de reais (24,86%) foram para os cofres das empresas que prestam serviços terceirizados de saúde em Búzios. Em segundo lugar vem Cabo Frio, com 21,08% de 239,143 milhões de reais. Ou seja, os terceirizados de lá embolsaram em 2014 50,42 milhões de reais. O que menos terceiriza serviços de saúde é Arraial do Cabo: 10,62%.
DISPARIDADE NOS NÚMEROS DE CONSULTAS POR ANO - PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Não se compreende como o município de Iguaba Grande teve um número maior de consultas ambulatoriais em 2015 (de janeiro a outubro) do que municípios com mais habitantes como Búzios e Arraial do Cabo. Iguaba realizou 861.862 consultas, enquanto Búzios 409.385 e Arraial 576.656. Esse absurdo número significa que cada morador do município se consultou 27,72 vezes em 2015 (até outubro) nas unidades de saúde municipais. Em Cabo Frio, a proporção consulta por habitante/ano é de 20,03.
NÚMEROS ABSURDOS DE EXAMES LABORATORIAIS
Em 2015, de janeiro a outubro, o município de Araruama gastou 2,586 milhões de reais para realizar 561.007 diagnósticos em laboratórios clínicos. Para uma população estimada de 122.865 habitantes isso significa dizer que cada morador fez 4,56 exames em 2015. Proporção que deve aumentar, pois só foram computados os exames até outubro de 2015. Cabo Frio gastou 2,026 milhões de reais com 451.156 exames.
NÚMEROS ABSURDOS DE DIAGNÓSTICOS POR RADIOLOGIA
Cabo Frio dispendeu 1,777 milhões de reais em 2015, até outubro, com 192.402 diagnósticos por radiologia. Araruama, em segundo lugar, 1,790 milhões de reais com 184.927 "chapas" de raio X.
NÚMEROS ABSURDOS DE ULTRASSONOGRAFIAS
Araruama realizou 17.037 ultrassonografias em 2015 (de janeiro a outubro). Cabo Frio, 10.991.
NÚMEROS ABSURDOS DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS
Cabo Frio gastou, em 2015 (até outubro) 1,234 milhões de reais com 10.890 tomografias computadorizadas. Araruama, 642,4 mil reais com 10.890.
ÓBITOS
De posse da informação pensei muito se deveria publicá-la ou não. Não queria causar apreensão aos usuários do nosso Hospital Municipal. Mas ao obter uma informação tão importante não poderia deixar de compartilhá-la, com o objetivo de que as autoridades responsáveis providenciassem urgentemente a reversão desse quadro. Afinal de contas trata-se de vidas humanas.
Em 2013 tivemos 196 mortes em Búzios. Ou seja, morreram 16 pessoas por mês. Em 2012. morreram 177, 14 por mês. Dessas 177 mortes, 27 se deram no hospital. O problema é que mais pessoas estão morrendo no hospital com o passar dos anos, a partir de 2012. Essas mortes se tornam mais preocupantes porque elas crescem a uma taxa superior à do crescimento populacional.
Mortes no hospital: 2012 - 27 mortes
2013 - 35 mortes
2014 - 42 mortes
2015 - 50 (falta o número de mortes do mês de dezembro)
Fonte: DATASUS
