Obras de Gilmário. Quem estiver interessado em adquirir alguma delas, ligar para (22) 8141-1988. Seus trabalhos estão expostos na parte externa de seu atelier, próximo à entrada do Alto de Búzios.
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quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Artistas de Búzios 6
Obras de Gilmário. Quem estiver interessado em adquirir alguma delas, ligar para (22) 8141-1988. Seus trabalhos estão expostos na parte externa de seu atelier, próximo à entrada do Alto de Búzios.
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terça-feira, 3 de setembro de 2013
Parem com a destruição das dunas do Peró!
Por que isto é importante?
"O maior campo de dunas ativo do estado do Rio de Janeiro
está em vias de desaparecimento. O campo de dunas da Praia do Peró (Cabo
Frio-RJ), assim como sua fauna e flora de restinga, estão sendo destruídas para
a implementação de um enorme complexo hoteleiro que comprometerá toda a
planície costeira do Peró. As licenças de instalação já foram concedidas pelo
INEA, dando início a destruição da mata de restinga e a remoção e aplainamento
das dunas. Esta área tem um valor ambiental importantíssimo, principalmente por
ser um dos últimos campos de dunas do estado do Rio de Janeiro que ainda não
sofreu processo de urbanização. Por isso o ecossistema das dunas do Peró é
habitat de espécies endêmicas do RJ, como o Lagartinho-branco-da-praia
(Liolaemus lutzae), e o pássaro Formigueiro-da-Praia (Formicivora littoralis). Ambas as espécies estão em extinção. Exigimos que as obras do empreendimento
sejam paralisadas imediatamente e que os órgãos ambientais se expliquem diante
da população".
"Olá,
Eu acabei de assinar esta petição -- você não quer se juntar a mim?
Parem com a destruição das dunas do Peró!
Para: Prefeito de Cabo Frio, Alair Correia; Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc.
Esta petição é muito importante e poderá fazer uso de nossa ajuda. Clique aqui para saber mais e assinar:
http://www.avaaz.org/po/
Muito obrigado"
Martim A. B. Moulton
Mirinho já foi condenado por colegiado
Dez anos após Manoel Eduardo da Silva (Marreco) ter dado entrada no Fórum de Búzios em uma ação popular contra o prefeito (processo 0001011-20.2003.8.19.0078)
por “ato lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico/ Atos
administrativos”, Mirinho é condenado por unanimidade pelos desembargadores da 16ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apesar do acórdão ter sido publicado em 8/3/2013, republico-o
pelo fato de poucas pessoas estarem a par de tal decisão que tem profunda
importância para o próximo pleito municipal, já que o ex-prefeito estará
inelegível por se enquadrar em um dos casos previstos pela Lei da Ficha Limpa. Mais processos devem ser concluídos até lá. Só na Vara de Fazenda Pública de Búzios, Mirinho responde a 20 processos. Toninho Branco, a 44.
ACÓRDÃO
VOTO DO RELATOR
"Cuida-se de ação popular em que visa o autor o reconhecimento
da ilegalidade de publicações promovidas em jornais locais, com a utilização,
alegadamente indevida, de emblemas e dizeres diversos dos institucionais em
dissonância com a legislação municipal aplicável,
a evidenciar o intuito de promoção pessoal do segundo réu (Mirinho), cuja
contratação teria se dado, ainda, sem a realização do procedimento licitatório
pertinente, pleiteando a condenação dos responsáveis ao ressarcimento das
perdas e danos suportados pelo ente lesado.
Compulsando os autos, especialmente a prova documental
colacionada a fls. 21/52, verifica-se que, não obstante a publicidade impugnada
limitar-se a informar acerca da realização de obras públicas de pavimentação de
ruas locais, formas de pagamento do IPTU, inauguração de escola pública
municipal, eleição para o Conselho Tutelar, companha de vacinação, realização
de concertos musicais natalinos, período de volta às aulas e atos oficiais,
forçoso o reconhecimento de que houve, de fato, divulgação ilegal, com intuito
de promoção pessoal do segundo réu.
Com efeito, uma aferição minuciosa de tais propagandas,
veiculadas no decorrer da gestão do segundo requerido (Mirinho), revela a
utilização, em todas elas, de símbolo e expressão não oficiais, com inequívoco
intuito de promoção pessoal, realizada com dinheiro público.
Tal proceder vai de encontro com a norma constitucional que
veda em seu art. 37, §1º, acima transcrito, o uso de nomes, símbolos ou imagens
que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos,
impedindo, assim, que haja qualquer tipo de identificação entre a publicidade
veiculada e os titulares dos cargos que ocupam, devendo ela revestisse-se, apenas,
de caráter eminentemente objetivo, voltado para o atingimento de sua
finalidade, sem com isso, simultaneamente, promover o administrador.
Pode-se afirmar, nesse contexto, diante da expressa dicção
da norma constitucional, que as publicidades em questão desrespeitaram os
princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade administrativa, na
medida em que não observada a peremptória vedação inscrita no art. 37, § 1º,
que busca inibir qualquer possibilidade de manipulação da res publica, para
efeito de coibir promoção pessoal das autoridades estatais, ainda que, inocorrente
qualquer propósito específico de caráter político-eleitoral, sendo, portanto, impositivo
o acolhimento do pleito inicial.
Por tais fundamentos, reforma-se a sentença (juiz de 1º grau
João Carlos de Souza Correa), em sede de reexame necessário, para julgar
parcialmente procedente o pedido, declarando nulos os atos administrativos concernentes
ao pagamento das publicações ilegais, por violação ao art. 37, §1º, da Constituição
Federal, condenando o requerido DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA a proceder o
ressarcimento ao erário do MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS dos valores gastos em
todas as publicidades realizadas com utilização de emblema diferente do brasão oficial,
bem como, da expressão “Melhor qualidade de vida”, acrescida de juros de mora,
a contar de cada pagamento indevido, e correção monetária, nos termos do art.
11, da Lei n° 4717/65, a serem apurados em fase de liquidação de sentença.
Verificada a sucumbência mínima, condena-se os réus ao
pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em
R$2.000,00, na forma do art. 12, da Lei n° 4717/65 combinado com o art. 20,
§4º, do CPC".
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.
MAURO DICKSTEIN
Desembargador Relator
ACORDAM, os Desembargadores que compõem a Décima Sexta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Sessão de
Julgamento realizada em 26 de fevereiro de 2013, por unanimidade, em reformar a
sentença (do juiz de 1ºgrau João Carlos de Souza Corrêa) em reexame necessário, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.
Observação 1): as informações entre parenteses foram acrescentadas por mim.
Observação 2): ambos os INHOS se deram mal com publicidade.
Fonte: TJ-RJ
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Zilma Cabral COMO PODE A JUSTIÇA DEMORAR 10 ANOS PARA JULGAR ALGUÉM NESSE PAÍS DA POUCA VERGONHA, ONDE COMETE-SE ATROCIDADES CONTRA AS LEIS E AS VEZES FICA POR ISSO MESMO... MAIS A JUSTIÇA ''AS VEZES'' TARDA MAIS ''NÃO FALHA''... E ANDAM ESQUECENDO DISSO QUEM TEM MUITO DINHEIRO PARA PAGAR ADVOGADOS CARO RSRS...
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Secretário de Administração de Búzios Pedro Anderson foi demitido hoje(2/09)
Provavelmente, Pedro Anderson foi escolhido como bode expiatório do episódio da busca e apreensão do Ministério Público. Demissão confirmada.
Fala-se também na demissão do Chefe de Gabinete Renato de Jesus. Talvez resultado do imbróglio do guarda municipal com o vereador Lorram. A confirmar. Confirmado (3/09).
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Fala-se também na demissão do Chefe de Gabinete Renato de Jesus. Talvez resultado do imbróglio do guarda municipal com o vereador Lorram. A confirmar. Confirmado (3/09).
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- Eduardo Moulin Ele esta errado o secretário mas obedecia ordens quem assinava no final que e o responsável.
- Eduardo Moulin isto e bom que mostra que o Material nos HDs esta na integra e como o pessoal e de auditoria do RJ sai da esfera região dos lagos diminuindo o risco de proteção a Prefeitura.
domingo, 1 de setembro de 2013
O ex-prefeito e a ONG Ativa Búzios
"Nada consigo imaginar de mais penoso que um intrigante cujo fio de intrigas se quebra, e volta então, contra si próprio, toda a sua sagacidade, porque nesse momento a sua consciência acorda e logo ele tenta libertar-se das confusas malhas em que se enredou. De nada lhe servem as muitas aberturas que existem na sua toca de raposa; no momento em que já a sua alma inquieta julga descortinar a luz do dia penetrando no covil é, afinal, uma nova entrada que se lhe depara e, perseguido pelo desespero como o animal selvagem pelos cães, constantemente busca uma saída e sempre encontra uma entrada por onde, uma vez mais, penetra em si próprio" (Kierkegaard, Soren A., "Diário de um sedutor", SP, Abril Cultural, 1979, página 7, coleção Os Pensadores)
A partir de uma postagem feita por Edson Ramos no seu Facebook sobre a atuação atual da ONG Ativa Búzios na fiscalização do governo André, o ex-prefeito de Búzios Mirinho Braga fez um comentário que pretendo discutir aqui, por ser reveladora do caráter da pessoa que nos governou por 12 anos. Apesar de ser membro da ONG não falo em nome dela. Falo apenas como cidadão e blogueiro.
Edson Ramos
26 de agosto
Uma ong, que no governo passado, entupia o MP de denúncias contra o ex-prefeitoMirinho Braga, até agora tem se mostrado bem menos ativa em sua militância, nos escândalos do desgoverno Doutor André...primeiro pediram 100 dias, agora que se passaram quase 9 meses, um gaiato me disse que em tom irônico, que portaria na mão, amor de montão!!!
Eu não acredito nisso! vamos torcer para que pelo o menos apoiem a CPI dos Boletins Oficiais, afinal, o capataz agoniza e chutar cachorro morto é mais fácil!!!
Mirinho Braga Edson Ramos certa vez ouvi de um membro da ONG o seguinte: "Estamos aqui para atrapalhar, para não deixar fazer....".
Não vou discutir aqui a avaliação que faz Edson Ramos a respeito da atividade atual da ONG. Isso cabe a ela decidir se vai respondê-lo ou não. O que tinha a dizer ao meu amigo Edson já disse inbox pelo mesmo Facebook. O que me interessa é o que disse o ex-prefeito.
O ex-prefeito, bem ao seu feitio, faz a intriga e aproveita para fazer a defesa de seu governo. A intriga (ou mexerico, bisbilhotice, insídia, perfídia) está no fato do ex-prefeito não citar o nome do "membro" da ONG do qual ouviu a afirmação. Não o fazendo, deixa cair sob todos os membros da entidade a suspeição. Revela também covardia. E de lambuja defende seu governo, porque não haveria nada de irregular nele para ser denunciado, já que a ONG só está ali pra "atrapalhar" e "não deixar fazer".
Esse tipo de comportamento covarde e mentiroso é característico do ex-prefeito. Em outras situações teve o mesmo comportamento, quando falou sobre a tsunami (secretarias destruídas, papeis no lixo, documentos apagados de computador, etc) deixada por seu governo para o sucessor Toninho Branco. Mirinho declarou para Adriana Salituro em entrevista ao jornal O Perú Molhado, de 5/08/2005:
"Uma fotógrafa encontrou o Ricardo Cristo no ABC em Cabo Frio e foi pedir desculpas, dizendo que participou daquilo, de jogar processo no chão para dizer que estava tudo uma bagunça".
Mais uma vez, covardemente, não cita o nome da fotógrafa, deixando suspeição sob um certo número delas. Também não citou o nome do "blogueiro aposentado" a quem se referiu em uma entrevista dizendo que só estaria lhe fazendo oposição porque ele (Mirinho) teria recusado lhe dar emprego na Prefeitura. Dá pra imaginar sobre qual blogueiro ele estaria mentindo! Recentemente, durante as manifestações de junho em Cabo Frio, o fotógrafo Raul Silvestre confidenciou-me que Mirinho lhe contara a mesma história. O blogueiro aposentado seria eu! Para o meu amigo Didi taxista contou que eu pedira mundos e fundos ao Alair Corrêa para apoiar a candidatura do PT nas eleições de 2008. Esqueceu que, como presidente do Partido à época, sempre me precavia quanto a isso, indo acompanhado de outros membros da Executiva do partido a esses encontros políticos. Bastou citar os nomes dos presentes na reunião com Alair para que Didi percebesse a intriga suja do ex-prefeito. Eu não pedira nada! Alair acabou apoiando Mirinho.
Na mesma linha de intrigas, o ex-prefeito também gosta muito de falar de mal feitos de pessoas em situações em que não se podem apresentar provas, como em encontros reservados com ele. Foi o que fez com o ex-vereador Henrique DJ, logo após este tentar criar uma CPI na Câmara de Vereadores para investigar os "absurdos" preços das obras realizadas por ele em seu primeiro governo. Para desqualificá-lo , deu entrevista ao jornal O Peru Molhado dizendo que "o vereador está triste com a prefeitura porque montou uma empresa- a "Pilares"- para tentar fazer obra na Prefeitura. (Mirinho Braga, OPM, maio/1999). Claro, que a CPI foi abortada.
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- Monica Werkhauser Luiz não se preocupe coma a ONG eu e Gerusa acabamos de responder ao ser Edson ,porém o Mirinho realmente sempre foi falso nunca olha nos teus olhos e dos bastidores
- Anny Figueiredo O que falar do ex-prefeito Mirinho Braga, que bloqueou todos os membros da ATIVA no seu facebook? Realmente, não posso falar sobre quem bloqueia seus comentários, não tenho como opinar sobre o que não consigo ler...
Quanto ao Edson, convido-o a ir a uma reunião da ATIVA, pq para se fazer críticas deve-se ter conhecimento de causa.
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