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terça-feira, 2 de junho de 2020

Decisão do TRE-RJ pode deixar a vereadora Gladys fora da disputa eleitoral deste ano em Búzios por não ter prestado contas da campanha de 2018

Vereadora Gladys. Foto: RC24h





O site "ELIZEU PIRES" noticiou hoje que, em decisão tomada no processo (petição) nº 0600347-49.2020.6.19.0000 ("CONFIRA AQUI"), foi indeferido o pedido de liminar impetrado pela vereadora Gladys contra sentença anterior do TRE-RJ, que decretou como não prestadas as contas referentes à campanha de 2018, quando ela concorreu a um mandato de deputada estadual.

Para tentar reverter a decisão de 2019, a defesa da vereadora pediu a suspensão dos efeitos jurídicos do acórdão que julgou suas contas de campanha não prestadas. Também foi pedida a suspensão do processo de regularização.

Segundo Desembargador-Relator Guilherme Couto de Castro, "o fato de a citação para a apresentação das contas já se afigurar uma benesse normativa, uma vez que aqueles que se propõem a ocupar um cargo eletivo como representantes populares deveriam minimamente e de antemão estar cientes de suas obrigações perante a justiça eleitoral. Por fim, há de se enfatizar que a querela nullitatis visa desconstituir a coisa julgada, deste modo, a concessão da antecipação de seus efeitos só pode ocorrer em hipóteses excepcionais, nas quais o vício insanável se mostre de forma evidente, o que não se percebe no presente caso. Nesse contexto, a total ausência da plausibilidade do direito invocado e a sua frágil alegação de urgência afastam a possibilidade de concessão da tutela perquirida. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido liminar".

Em declaração ao site "RC24H", o advogado de Gladys, Wilmar Pereira dos Santos, apesar da querela judicial criada, acredita que a vereadora ainda tem chance de reverter essa decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Vejo grandes possibilidades de reverter essa situação no TSE. Entramos com ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) tendo em vista que a determinação do desembargador, no primeiro despacho dele, foi a citação pessoal de Gladys. O TRE expediu mandado mas não enviou o A.R. Nos autos ficou cristalinamente comprovado que não foi enviado o A.R (aviso de recebimento). Posteriormente, dois meses depois, um funcionário do TRE, observando isso, fez a citação por email para ela. Inexiste provas nos autos de que houve o envio desse email. Só há uma certidão do servidor dizendo que naquela data ele encaminhou o email. Nossa ação é para desconstruir a coisa julgada e, automaticamente, o trânsito em julgado. Dessa forma ela tem o direito de apresentar as contas - caso nosso pedido seja procedente - e terá a certidão de quitação eleitoral. Esse é o entendimento da assessoria jurídica da vereadora Gladys. Já foi negada a liminar, apesar de reconhecer que não houve envio do A.R. Ele entende que a citação por meio eletrônico é citação ficta (presumida)", explica Wilmar.

A assessoria de Gladys enviou ao site RC24h comunicado dizendo que já previa o indeferimento da liminar, mas que irá recorrer. "Seguimos fortes e unidos no objetivo de lançar e eleger Gladys Nunes como prefeita de Búzios", finaliza.

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sábado, 11 de abril de 2020

Joice Costa, presidente da Câmara de Búzios, cobra explicações do executivo sobre compra de cestas básicas

Ofício enviado ao prefeito pela veradora Joice Costa. Foto: prensa de babel 


O site "prensadebabel" publicou ofício enviado pela Vereadora e Presidente da Câmara de Vereadores de Búzios Joice Costa à Prefeitura solicitando cópia integral do processo de aquisição das cestas básicas. Relembrando: a prefeitura de Búzios comprou, com Dispensa de Licitação, 20 mil cestas básicas, por R$ 3.750.00,00,em empresa de Saquarema

Segundo o site, em nota Joice disse: “Estou veementemente curiosa de como foram a cotação e compra  vultuosa  realizada em outra Cidade, quando sabemos que empresas  Buzianas poderiam atender plenamente o objeto da licitação. Neste momento, as perguntas formuladas deveriam ser direcionadas ao Prefeito e ao secretário que fez a dispensa de licitação. Reafirmo meu compromisso de informar a todos qualquer irregularidade ou ilegalidade cometida pelo Executivo, tão logo tiver acesso ao processo. Como vereadora e presidente da Câmara não vou deixar de exercer a fiscalização do dinheiro que sempre realizei durante meus mandatos, ainda mais, nesse momento sem precedentes, onde temos que ter mais zelo com os recursos públicos”.
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Meu comentário: 

Apesar de nossas diferenças políticas, não posso deixar de parabenizar a vereadora-presidente Joice Costa pela atitude, que outra não poderia ser, já que defendera anteriormente- muito corretamente- que as compras fossem feitas aqui em Búzios, para estimular o comércio local tão atingido pelo isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. 

Apesar também de não concordar que a vereadora fiscalizou o executivo durante seus mandatos, sempre é hora de começar. 

Comentários no Facebook: 
Robson Mota Isso não vai dá em nada , ela e os vereadores deveria votar um requerimento na Câmara , aí sim o prefeito teria que prestar conta a população .

Gilberto Meireles Meireles Quando o povo esquece aí o prefeito já saiu eles falar quer o povo estava certo

Luiz Carlos Joice Costa Robinho tem razão. O que obriga o prefeito a prestar contas à população é um requerimento aprovado pelos vereadores.


Gilberto Meireles Meireles Esto e tudo teatro do vereadores vai pede a boquinha


Satyro Edmilson Cobrar o q ?? A sim sextas basicas e as podas de árvores e contratos das empresas... Entre tantas outros estupros nos cofres públicos. e dinheiro dinheiro do povo...

quarta-feira, 8 de abril de 2020

E o prefeito de Búzios foi comprar cestas básicas lá em ... Saquá

Em vídeo publicado em sua página oficial do Facebook a vereadora-presidente Joice Costa, corretamente, pediu ao prefeito que ele comprasse as cestas básicas no comércio da cidade visando incrementar a economia local, tão paralisada com a crise sanitária do coronavírus. O que poderia facilmente ser feito, já que se estava dispensado da licitação. Poderia também incluir entre os fornecedores os produtores rurais de Búzios.  

Mas o prefeito não deu a mínima para o seu pedido. Preferiu aquecer a economia de Saquarema, injetando lá 3 milhões e 700 mil reais. Quanta ingratidão prefeito com uma vereadora que lhe foi tão fiel durante seus 8 anos de mandato! Vereadora que nunca lhe negou um pedido sequer. Como é que ela fica agora, como fica a sua candidatura a prefeita? Como é que ela vai encarar seus eleitores?
Veja o vídeo abaixo.

Vereadora Joice Costa 


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sábado, 30 de novembro de 2019

Fotos íntimas da presidente da Câmara de Vereadores de Araruama vazam em grupos de Whatsapp

Mulheres prestam solidariedade à Penha Bernardes. Foto: Fala Araruama

Ela aponta o ex-prefeito Chiquinho da Educação como mandante.

Na quarta-feira (27), fotos íntimas da presidente da Câmara de Vereadores de Araruama Penha Bernardes vazaram em grupos de Whatsapp. De acordo com a vereadora, sao fotos antigas, de cerca de 20 anos atrás, da época em que ela estava em um outro relacionamento, anterior ao atual. As imagens pertencem ao ex-marido, que nega tê-las enviado a alguém. Ele, o ex-marido, foi providencialmente “apagado” das fotos.

Para Penha Bernardes, a divulgação das fotos é pura retaliação, pelo fato de nos últimos dias, os vereadores de oposição ao governo da prefeita Lívia de Chiquinho- ela, Oliveira da Guarda (MDB) e Valéria Amaral (PP)- terem conseguido na justiça a suspensão do contrato de cobrança do estacionamento rotativo e a paralisação da licitação para terceirização de mão-de-obra da prefeitura. “Essas duas últimas vitórias acabaram por ocasionar muita raiva. Tanto é que logo após a denúncia veio a retaliação. A verdade é que querem me parar, custe o que custar”, disse ela ao Portal RC24h.

A vereadora também disse que está tomando todas as providências judiciais cabíveis, inclusive com registro de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, na Cidade da Polícia, no Rio.

Na Tribuna, durante a sessão de quinta-feira (28), Penha Bernardes narrou os acontecimentos e apontou o ex-prefeito Chiquinho da Educação- marido da atual prefeita Lívia de Chiquinho- como o mentor do vazamento das fotos (veja trecho de seu discurso no vídeo abaixo).




Passaram de todos os limites, não falta mais nada, Só falta tirar minha vida agora”, disse a vereadora. Ela lembra que antes desse episódio, já tinha sofrido outros tipos de retaliações.

Uma ampla rede de apoio

Manifestaram apoio à vereadora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (ver nota de repúdio abaixo), a OAB Mulher, a Associação Brasileira de Advogados (ABA), o grupo feminista “Elas no Poder”, a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), a ALERJ e diversas páginas na rede social de grupos de mulheres e a imprensa. A Comissão da Mulher da ALERJ ofereceu apoio a Penha para registro de ocorrência.


Nota de repúdio da OAB

Politicamente, eles deram um tiro no pé. Muita gente me ligou. A Comissão da ALERJ quis me acompanhar na delegacia. Gente de fora da cidade me dando apoio. Quem gostava de Chiquinho passou a odiar e quem não era Penha passou a ser Penha” (RC24h).

Quando ocupou a Tribuna, a vereadora afirmou que, apesar de tudo, agora se sente mais forte. “Descobri uma Penha que eu ainda não conhecia. Pode mandar que estou aguardando a próxima covardia. Faça fake news, montagem, espalhe o que quiser para Araruama toda, porque estou preparada para pegar esse microfone e dizer que isso é asqueroso. Um verme que temos na nossa cidade, que deve milhões aos cofres públicos, chamado Chiquinho da Educação”.

COM A PALAVRA, CHIQUINHO DA EDUCAÇÃO

O blog aguarda o posicionamento do ex-prefeito. O espaço está aberto para manifestação. (luizbz4@gmail.com).

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

MPRJ denuncia vereadora de Cabo Frio por crime de peculato, com desvio de material hospitalar e medicamentos

Cabo Frio: peculato de vereadora


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, ofereceu, na última quinta-feira (24/01), denúncia por crime de peculato contra Alexandra dos Santos Codeço, vereadora do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Aponta o MPRJ que, entre 2013 e 2016, no exercício de funções públicas e lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, a denunciada, livre e voluntariamente, apropriou-se de bens móveis dos quais tinha posse em razão do cargo, desviando, em proveito próprio ou alheio, material hospitalar e medicamentos, tais como, remédios, seringas, ataduras, fraldas, escapes para soro e gaze esterilizada.

Segundo a denúncia, Alexandra agiu prevalecendo-se do cargo de confiança e de chefia que exercia na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, ao ocupar a função de supervisora administrativa na UPA Cabo Frio, no período de 1º de janeiro de 2013 a 1º de abril de 2015, e de superintendente no Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, de 15 de abril de 2015 a 31 de março de 2016. Relata o MPRJ que, em poder da atual vereadora, foram apreendidos documentos contendo lista de telefones de eleitores que, no caso, precisavam de auxílio médico-hospitalar, junto com cópias dos títulos eleitorais e documentos pessoais, atestados médicos em branco e receituários em branco carimbados e assinados.

Assim, requer o MPRJ o recebimento da peça acusatória, para julgamento e condenação da denunciada, que não tem direito a foro privilegiado, uma vez que os atos relatados são anteriores a seu mandato como parlamentar. Alexandra está incursa nas penas do art. 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, com pena prevista de reclusão, de dois a doze anos, e multa).

Fonte: "mprj"

sábado, 17 de março de 2018

Quem matou Marielle?

Milena Martins, foto revista Piauí

Com pouco mais de mil seguidores, o perfil @badgcat foi responsável pelo tuíte mais citado após o assassinato da vereadora do PSOL. 

“marielle morreu dps de denunciar abuso dos militares e a galera tá falando “morreu pelas mãos bandidos que ela defende”. acho que ela morreu pelas mãos dos bandidos que você defende, amigo”

Mais de 33 mil retuítes transformaram sua dona no segundo nó mais importante da rede formada a partir da tragédia – atrás só do da própria Marielle.
A autora do tuíte, a @badgcat, tem 17 anos, é negra e militante. Ela mora em Queimados, na Baixada Fluminense, a mais de 50 quilômetros do local onde a vereadora do PSOL foi assassinada. Milena Martins contou à piauí que não pôde ir ao protesto contra a morte de Marielle. Não teve dinheiro para a passagem. Mia, como é chamada, cuida da avó, de 95 anos, cega e surda.
Informada pela piauí de que seu tuíte era recordista de compartilhamentos, @badgcat respondeu, através de seu perfil no Instagram: “Fico lisonjeada por poder dar voz à revolta”.
Conectada, a militante do movimento negro registrou no Medium: “Sou adotada por família branca e EXTREMAMENTE mais privilegiada do que grande parte dos negros brasileiros por esse simples fato. Sempre me portei como menina branca, visto que meus pais me criaram como se ‘raça não importasse’, dentro do discurso do ‘somos todos iguais’, e por isso eu nunca entendi exatamente por que não gostavam de mim, eu só sabia que não gostavam.”
Os milhares de RTs obrigaram @badgcat a desligar as notificações de seu celular. Junto com os elogios vieram as mensagens agressivas, as ameaças e o ódio. “A próxima a morrer é tu se ficar falando mt”, escreveu o perfil @FelipeA72601589.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Proposta do Buzinildo

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME


Buzinildo 23

Comentários no Facebook:
Jorge Armação Buzios Kkk a vereadora Joice com certeza assina, pois como a vereadora Gladys Costa disse , um galho caiu na cabeça dela.
Temos q apurar quem é o responsável pela poda no município.


domingo, 12 de fevereiro de 2017

Reflexões da vereadora Gladys - 2

Aqui nós viramos fantoche nas mãos desse prefeito ... Isso não vai mais acontecer, Sr. Presidente. O prefeito não vai mais brincar com essa casa... Ele tem que voltar a respeitar esta casa. Essa casa hoje não tem respeito. Ele não está nem aí pra nós. Tanto que não tá, que nós pedimos uma audiência com o prefeito e ele negou... Então nós vamos acabar com essa bagunça. Nós vamos acabar com as barbaridades desse prefeito. Que pra mim, o sobrenome dele está errado. Não é André Granado, é André granada, porque ele está explodindo tudo. Em relação ao veto desse desgovernado, desse … Porque, na realidade, ele deve pedir pra sair antes, que nós vamos entrar com o impeachment dele. Porque se ele não sair por bem, ele vai sair através do impeachment, porque essa Câmara tem poder.”


(Vereadora Gladys, da Tribuna da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios, 9/2/2017)

Comentários no Facebook:

Luiz Otavio A A Maia

49 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente
 
Parabéns, vereadora.  

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Reflexões da vereadora Gladys - 1

"O povo chama o prefeito de ladrão. Mas não é só o prefeito que é ladrão não. Quem vota aqui (na Câmara) a favor de coisas erradas, tá sendo conivente com o prefeito e é tão ladrão quanto o prefeito” 


(Discurso proferido na sessão legislativa de 7/2/2017)

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Vereadora Gladys cobra de Secretário que o lixo seja coletado urgentemente em toda a cidade

Ofício enviado pela vereadora


Em seu perfil do Facebook ("gladys.costa") a vereadora postou:

"Agora na tarde desta terça-feira (31/01), encaminhei um ofício ao Secretário de serviços Públicos Sr. Geraldo Barreiro Borges, requerendo com extrema urgência a coleta do lixo de todas as ruas dos Bairros: Vila Verde; Rasa; José Gonçalves; Cem Braças e Marina, e informei que caso não haja a realização do mesmo tomaremos as devidas providências cabíveis. ESTAMOS JUNTOS NESTA EMPREITADA POR UMA ARMAÇÃO DE BÚZIOS MELHOR".

"Agora pela manhã desta terça-feira (31/01), recebi em meu gabinete o Sr. Quineo Pinto de Oliveira, junto com os moradores do Bairro Vila Verde – Rasa, munícipes da cidade de Armação de Búzios, onde foram feitas reclamações sobre o lixo que tem se acumulado a mais de vinte dias.

Os moradores pedem urgência, para que a prefeitura retire o lixo hoje, pois caso o problema não seja resolvido, eles (moradores) tomarão as devidas providências cabíveis, onde retirarão o lixo por conta própria, ato este que será comunicado aos principais jornais e TV da cidade, eles reclamam que o lixo acumulado está provocando contaminação, assim como doenças.

Como Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal desta cidade, quero deixar aqui meu total apoio aos moradores que tem sofrido com este desgoverno, e dizer que vocês podem contar comigo, e também com o Vereador e Presidente desta Casa Legislativa 
João Carlos, assim como os Vereadores Josue PereiraDida Vieira e Valmir Nobre
, estaremos com vocês nesta campanha. PRECISAMOS MUDAR ESTA SITUAÇÃO COM URGÊNCIA".

Parabéns vereadora! E não tem que esperar muito não. Isso era pra ontem. Denúncia ao MP e ações judiciais pra cima deles. 

Comentários no Facebook:
Sergio Murad A vereadora deveria fiscalizar a cobrança antecipada de Rs1800 ao turista no estacionamento de rua do centro feito por uma empresa tercerizada .A empresa não espera o tempo de tolerância ,o funcionário coloca a cobrança no para-brisa e desaparece;conclusão o turista fica as vezes 1hora o que deveria ser Rs3 passa a ser Rs18 pois se o turista não passar pelo constrangimento de ir procurar o funcionário da empresa e for embora ou não pagar pela Internet wuando voltar ao centro provavelmente ter a o carro rebocado e quando encontra o funcionário este tenta convensero turista a pagar Rs18 e ficar com o crédito.ISSO É VERGONHOSO.É UM ASSALTO .Essa cobrança que várias vezes foi suspensa pela Justiça continua tratando o turista dessa maneira.Vereadora assim como a Sra fez essa cobrança pela coleta de luxo ,faça o mesmo sobre esta cobrança no mínimo duvidosa no ponto de vista jurídico.Estão espantando o Turista do Centro de Búzios.ALÔ ALÔ ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DOS HOTÉIS ,DONOS DE RESTAURANTE.ALÔ ALÔ COMERCIANTES BOTEM UM ÓCULOS PARA ENXERGAR O QUE ESTÃO FAZENDO COM O TURISTA QUE É A MAIOR FONTE DE WNDA DA CIDADE.ALÔ ALÔ PROF LUIZ ,VC QUE É UM DEFENSOR DE BÚZIOS .ISSO NÃO PODE CONTINUAR.

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

NOTA EXPLICATIVA da candidata a vereadora Daniela Menozzi

Daniela Menozzi, foto TSE 
"A CANDIDATA ao cargo de Vereadora do Município de Armação dos Búzios –RJ, por meio desta nota vêm esclarecer os fatos inverídicos que vêm sendo noticiados por alguns adversários políticos no que tange ao pedido de registro de candidatura.

A Candidata esclarece que no que tange ao seu pedido de registro de candidatura teve o mesmo indeferido em primeira instância por supostamente não ter prestado contas de campanha nas eleições do ano de 2012.


No entanto, como restará comprovado no Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, ao revés do que foi decidido pelo MM Juiz da 172ª Zona Eleitoral de Armação dos Búzios-RJ, as contas de campanha foram regularmente prestadas.

O que ocorreu, foi que a prestação de contas de campanha do ano de 2012, foi realizada pela própria candidata, sem assinatura de profissional habilitado, incorrendo assim em mero erro formal, o que não deveria surtir qualquer efeito jurídico eis que a candidata prestou suas contas de campanha como determina a lei, o que como dito acima ficará comprovado perante ao TRE-RJ que a candidata preenche todos os requisitos para ver o pedido de registro de candidatura deferido.

No entanto, em que pese o indeferimento do pedido do registro de candidatura decidido pelo Juiz de 172ªZE-RJ esta decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, como supramencionado poderá ser revista pelo egrégio TER-RJ.

Dessa forma na certeza de reversão desta decisão, a senhora Daniela Menozzi, reafirma que É CANDIDATA, e que seus eleitores podem ficar tranquilos, e continuar lutando rumo a vitória nas urnas!!.

Daniela Menozzi