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domingo, 27 de setembro de 2020

Nota do IAB-Búzios sobre obra irregular que está sendo realizada no Canto Esquerdo de Geribá

Logo do IAB-Núcleo Búzios


O blog recebeu nota do Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo Búzios a respeito da postagem "Moradores do Canto Esquerdo de Geribá denunciam obra irregular no bairro" publicada no blog no dia 24 último (ver em "ipbuzios"). 

"Os associados do Instituto de Arquitetos - Núcleo Búzios vêm se reunindo regularmente para debater questões similares a este caso, que afetam a cidade e o exercício profissional dos envolvidos na criação e aprovação de projetos junto à prefeitura. Aproveitamos o presente questionamento para trazer a público algumas propostas que dizem respeito a situações como essa. 

A cidade de Búzios tem como fonte principal de renda o turismo, sua evidente vocação. Neste aspecto, apesar de sinais de decadência, ainda é a cidade de maior destaque nacional e internacional da Região dos Lagos e quiçá do Rio de Janeiro depois de sua capital. Altos investimentos têm sido aplicados aqui no intuito de atrair um publico que ofereça um retorno econômico para a cidade. O município possui um Plano Diretor e foram aprovadas diversas leis que ajudaram, até aqui, a conter, em parte, a degradação urbana promovida por ocupações indevidas. 

No entanto, nota-se um movimento predatório crescente de invasões, construções de quitinetes e edificações fora da legislação sem licenciamento e sem fiscalização efetiva. O específico problema apresentado pelos moradores não é uma exceção na cidade e está se tornando um padrão de infração bastante comum. Com a quantidade de lotes ainda vagos, aliado a ineficiência da fiscalização urbana vê-se uma explosão de construções de baixa qualidade de Investidores sem escrúpulos.  As tipologias construídas, geralmente às pressas sem projeto ou adequação a qualquer norma de habitabilidade estão se espalhando na cidade. A ineficiência da fiscalização, a dificuldade, os custos altos e o tempo gasto para aprovar projetos na prefeitura estimulam também essas ações. Construções ilegais aumentam em número e grau de irregularidades proporcionais a rapidez de sua execução.  

Esta situação ofende os moradores, que valorizam seus bairros e sua cidade, os profissionais que exercem sua profissão regularmente e a própria prefeitura. O resultado é a desvalorização dos imóveis do entorno e da cidade além da concorrência desleal com pousadas e hotéis legalizados. 

A falta de ação imediata dos poderes públicos acelera a decadência urbana e a perda de áreas de grande valor turístico e econômico. O exemplo apresentado pelos moradores do Canto Esquerdo do Geribá ilustra esse processo de auto destruição na cidade. 

Neste sentido, o Instituto de Arquitetos se solidariza com os moradores locais e coloca seu apoio técnico a disposição da prefeitura para ajudar a entender o crescimento de tantas irregularidades em uma cidade que não poderia se permitir esses despropósitos. Nossos associados, ao longo dos últimos meses, vêm se debruçando sobre soluções para esses problemas e pretende levar aos poderes públicos idéias práticas para tornar mais eficazes os processos de fiscalização de obras e a aprovação mais rápida, econômica e eficiente dos projetos arquitetônicos. 

Uma das sugestões é a descentralização dos órgãos fiscalizadores e licenciadores. O município seria dividido em três zonas administrativas- península, sudoeste e noroeste com postos avançados de licenciamento, acompanhamento de processos locais e fiscalização, com a assistência de pelo menos um profissional técnico e um fiscal, que se encarregariam de dar apoio técnico aos que desejarem construir ou parcelar terrenos. 

O IAB considera de grande valia a desburocratização e a agilização desses processos para promover o desenvolvimento regular da cidade. A prefeitura, os moradores e investidores podem contar com a ação e a expertise dos arquitetos que aqui atuam e a força de nosso departamento do Rio de Janeiro para contribuir com o aperfeiçoamento e o desenvolvimento sustentável de Búzios".

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Moradores do Canto Esquerdo de Geribá denunciam obra irregular no bairro

 

Foto da obra enviada por Whatsapp 1

Foto da obra enviada por Whatsapp 2



Os moradores do Canto Esquerdo de Geribá denunciam obra de prédio de suítes no Canto Esquerdo do Geribá sem licença de obra e fora dos parâmetros exigidos pela Lei do Uso do Solo. 

Segundo os moradores, estão  sendo construídos, e já em fase de acabamento, dois blocos de suítes sem placas de licença de obra, na rua das Acácias 43, próxima ao estacionamento da Ferradurinha. O prédio, ainda de acordo com os moradores, não é condomínio, não é casa, não é pousada. São 26 suítes sem vagas de garagem, sem nenhuma dependência de uso comum. 

A falta de vagas de garagem preocupa muito os moradores que fazem a denúncia, pois os carros desses hóspedes ficarão nas ruas próximas obstruindo o trânsito. No local não há espaço para guardar os carros. 

Os moradores relataram ao blog que "a densidade de uso é muito maior do que o permitido. É como se fosse um prédio de dois andares com 26 imóveis de 15 m² cada um. Nenhuma lei de construção de Búzios permite isso. Os afastamentos laterais também são inferiores ao permitido, com aberturas para as casas vizinhas,  invadindo suas privacidades. A distância entre os dois blocos é ultrajante". 

O padrão do imóvel que está sendo construído, de acordo com os moradores, destoa completamente do padrão das moradias existentes no local, que é uma Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU – ZR30, bem próxima à praia da Ferradurinha e a 100 metros da famosa praia de Geribá. 

Alô Secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios! Alô prefeito de Búzios! Vamos mandar a fiscalização dar uma passadinha no local para averiguar as possíveis irregularidades da obra. Alô Instituto de Arquitetos de Búzios.  Alô vereadores! Alô Ministério Público Estadual!

Observação 1: O IAB-Búzios enviou nota no dia 27 posicionando-se sobre a obra. Ver em "ipbuzios".

Observação 2: O blog está, como sempre esteve, à disposição dos responsáveis pela obra para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito da postagem publicada.

Observação 3: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute! 

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Pandemia de ilegalidades no shopping onde está instalada a Câmara de Vereadores de Búzios


FOTO ATUAL DA TROCA DO TELHADO

Obra atual de troca de telhado em shopping


FOTO ANTERIOR DO TELHADO






Aproveitando que todos estão meio paralisados por conta da pandemia do Coronavírus, percebemos um aumento das obras sem licença dentro de Búzios, cujos executores não estão nem aí para isso.

Uma que está chamando a atenção, por estar as margens da principal via de acesso do município, a Avenida José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos, é a troca de um telhado nas lojas frontais do centro comercial que abriga a nossa Câmara de Vereadores.

Mas como?... Por que uma simples troca de telhado, em parte de um prédio antigo, seria irregular e chamaria a atenção?

Justamente por conta do histórico de irregularidades deste centro comercial, já denunciadas neste blog: taxa de ocupação, taxa de sobreposição idem (pavimento superior), recuo insuficiente ou inexistente para as ruas, vagas insuficientes, acréscimos ilegais, etc... (Ver em "IPBUZIOS")

Ironicamente é nesse prédio que nossos vereadores aprovam as Leis que são desrespeitada pelo proprietário do shopping. Será que nenhum deles percebeu nada ...?

Mas voltando a troca do telhado atual, tudo começou com um inocente e provisório presépio de Natal, instalado em frente a praça interna que compõe o shopping, voltada para a Avenida. Depois, na base feita para o presépio, foi instalado um showroom de móveis rústicos, sendo construído um pergolado descoberto sobre ele. Como ficar ao relento sempre é ruim, esse pergolado foi aumentado e coberto. Mesmo coberto, vento e chuva entravam pelas laterais, então foram adicionadas paredes e portas de vidro. De repente, como em um passe de mágica, apareceram as novas lojas: fechando toda a frente da praça que dava para a Avenida, sem projeto aprovado, sem licença, sem pagar impostos e sem habite-se... Tudo ao longo de poucos anos, totalmente ilegal e de frente para Avenida!

Quando a prefeitura enxergou o que estava acontecendo, mandou sua fiscalização, que embargou imediatamente a obra, lembrando ao “distraído” proprietário que precisaria, antes, aprovar e ter licença para o seu empreendimento. Só que tal regularização era impossível, pois ele já havia construído muito mais do que o terreno permitia. Diante disso, demonstrando total desprezo e escárnio pelas Leis e autoridades municipais, o “distraído” proprietário segue adiante, e dá continuidade as obras, mesmo embargadas. Reagindo a tal desrespeito explícito, o Secretário de Desenvolvimento Urbano à época, corretamente abriu um processo de obra irregular, solicitando sua demolição imediata, sendo este processo encaminhado a Procuradoria Municipal, para tomar as devidas e urgentes providências legais.

Sabem o que aconteceu? Absolutamente nada...

As lojas não foram demolidas. Foram finalizadas e alugadas, sendo um dos ocupantes, o posto de vendas da Viação 1001 de Manguinhos, entre outros.

Como será que essas lojas conseguiram Alvará, já que são alvo de processo de irregularidade e demolição ...?

Passado um tempo e diante da passividade e imobilidade da Prefeitura, que apenas “rosnou” para ele, o pouco escrupuloso proprietário agora está trocando o telhado das suas lojas ilegais, substituindo o frágil, inconveniente e provisório pergolado coberto, por um sólido e definitivo telhado, com robusta estrutura de madeira e telhas coloniais (ver foto).

Mais uma vez, a Prefeitura tem a chance de provar que não é capacho de ninguém, fazendo valer a sua autoridade, impondo a Lei, embargando a obra e demolindo tudo que está ilegal. Nesta e em todas as outras obras irregulares, que colocam o futuro sustentável de Búzios em sério risco.

Infelizmente não é o que vemos até agora, pois a obra continua, como exemplo de impunidade, de frente para a Avenida e a vista de todos que a querem enxergar...

Caso a cegueira oficial persista, só nos resta apelar para o nosso santo das causas perdidas, o Ministério Público...

Observação 1:
O proprietário do shopping, o Sr. Miguel Guerreiro, é pai do pré-candidato a prefeito Alexandre Martins. Muitos podem dizer: o que ele tem com isso, com a obra do pai? Realmente, ninguém pode ser responsabilizado por erros cometidos por parentes, mesmo que este parente seja o pai. Mas, no caso, tem um porém. Sempre tem um porém. O prefeito, que nada faz para impedir as ilegalidades do pai do pré-candidato, é um prefeito que persegue com tenacidade seus opositores. Já deu inúmeras provas disso. Duvido, se o autor das ilegalidades urbanísticas fosse meu pai, ou o pai da vereadora Gladys, ou o pai do vice-prefeito Henrique Gomes, que o prefeito nada fizesse! As obras irregulares já estariam demolidas há muito tempo! Também duvido que o prefeito alugasse imóveis do meu pai, ou do pai da vereadora Gladys, ou do pai do vice-prefeito Henrique Gomes. O que nos leva a conclusão de que Alexandre Martins não é tão oposicionista assim, como quer fazer crer. E que o prefeito tem lá seus motivos para agradá-lo, sendo tão tolerante com os malfeitos cometidos por seu pai. Isso, sem contar com os generosos alugueis. Invertendo o ditado: quem o pai beija, a boca do filho adoça. 

Observação 2: 
Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!  

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Obra irregular no Porto da Barra?

Tapumes da obra 
Começou nos últimos dias, dentro do estacionamento do Porto da Barra e atrás de tapumes, uma obra aparentemente licenciada e que está sento tocada em ritmo acelerado. Existe uma placa de obra, que só pode ser vista por quem está dentro do estacionamento, que dá o número da licença (031 / 2019), a data da sua aprovação (13/06/2019) e diz que trata-se de um prédio comercial com 4 lojas.

Placa de Obra
Qual é a possível irregularidade?

A construção está sendo erguida na esquina da Av. José Bento Ribeiro Dantas com a Rua Jared Martins de Souza, que dá acesso a Peixaria de Manguinhos. Ambas são logradouros oficiais, com título e nomes oficializados pela Câmara de Vereadores, estão na Zona Comercial 50 (ZC 50) e tem afastamentos mínimos obrigatórios, determinados por Lei, para qualquer construção que se faça ao longo de suas margens. Estes afastamentos são de 17 m do eixo da Avenida e 5 m do limite do terreno que dá para a Rua Jared.

Localização da obra
Qualquer pessoa que passar pelo local, verá claramente que a parede da construção está "colada" ao meio fio da Rua Jared, não respeitando nem a largura mínima de uma calçada. Deixaram, aproximadamente, meio metro, quando deveriam deixar cinco metros e mais a largura de uma calçada! E não é por falta de espaço, já que no terreno, no lado oposto da construção, existe uma área imensa vazia, com bem mais de 100 m de comprimento...

Muro da obra construído em cima do meio fio
Para agravar mais ainda essa ilegalidade, nota-se que a Rua Jared (da Peixaria) é estreita e já não tem nenhum recuo ou calçada do outro lado, devido ao antigo muro de uma residência que já existia quando a rua foi calçada, e também a um outro, feito recentemente, bem em cima do meio fio. Será que o proprietário do Porto da Barra achou legal esses absurdos e quis repetir?...

Rua Jared sem calçada

Importante lembrar também que esta rua é o único e estreito acesso para a Peixaria de Manguinhos, seus bares e restaurantes, à Associação dos Pescadores e, principalmente, ao Cais de Manguinhos, construído com dinheiro público e que tem que ter acesso livre e desimpedido, até por questões de segurança, a todos: pescadores, turistas, marinha, defesa civil, ambulâncias, etc.



Rua estreita

Adeus, Via Azul...

Outro fato muito inquietante a respeito desta obra é que ela avança uns 5 metros para trás do alinhamento dos fundos dos lotes que dão para a Avenida, justamente onde está projetado o trajeto da tão falada "Alça de Manguinhos", impedindo definitivamente a sua construção.



Placa da Obra localizada onde deveria passar a Alça de Manguinhos

Para quem não sabe, esta "Alça de Manguinhos" é uma via alternativa, paralela a Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, que começaria no terreno do Shopping ao lado do Porto da Barra (onde está o Golden Market), seguiria paralela a Avenida e retornaria a mesma pelo terreno onde está a Caixa Econômica Federal. O objetivo seria dividir as mãos e desafogar o trânsito, neste trecho estreito e engarrafado da Avenida. Seria uma verdadeira "ponte de safena" para o estrangulamento existente. Essa solução inteligente fazia parte do projeto da "Via Azul", que duplicava, reformava e urbanizava toda a principal via de penetração da península e foi idealizada pela Secretaria de Planejamento do Governo Toninho Branco. Era tão importante e necessária, que seu projeto foi ilustrado nos filmes da campanha vencedora do então candidato e seu percurso, inclusive com a citada "Alça", está gravado no mapa oficial da Lei do Plano Diretor. Foi parcialmente executada naquela gestão, do Centro a Estrada da Tartaruga.



Em detalhe o mapa com a "Alça" de Manguinhos 

Mais um atestado da importância da "Alça" é que, em um novo e posterior Projeto de urbanização da Avenida, feito recentemente pelo arquiteto Índio da Costa, também foi contemplada essa solução, com algumas modificações, usando inclusive a citada Rua Jared, que teria que ser alargada...



"Alça de Manguinhos", segundo Projeto de Índio da Costa


Para completar o quadro de incoerência e perplexidade, a pouco tempo, a Prefeitura mandou abrir a Rua dos Pescadores, que também faz parte da "Alça", e que havia sido fechada irregularmente, por trás do antigo Bazar Cajaíba. O motivo alegado, além da irregularidade do bloqueio, era justamente porque este impediria o projeto da "Alça"...

Será que a Prefeitura, que aprovou a obra em tela, desistiu deste projeto? Teria outra solução? Túnel? Viaduto? Metrô, talvez?...

Voltando a obra do Porto da Barra, vamos dar o benefício da dúvida e considerar a possibilidade que a mesma tenha sido aprovada corretamente e que esteja "apenas" sendo construída no local errado, sem afastamento e inviabilizando a Via Azul. Até mesmo porque o mesmo arquiteto que idealizou e defendeu este projeto, é o mesmo que assina agora a obra que o inviabiliza... Imaginamos que ele não ia querer dar um tiro nos seus antigos ideais, ou no próprio pé.

Independente de qualquer razão controversa, o mais importante é que a prefeitura de Búzios analise a possibilidade de parar agora esse absurdo.

E que se promova a imediata ida dos fiscais à obra para atestar as possíveis irregularidades, que, se constatadas, devem necessariamente levar ao embargo da obra, multa ao proprietário e, inevitavelmente, à sua demolição.

Caso isso não ocorra e a obra continue, a Prefeitura atual estará, deliberadamente, indo contra os objetivos definidos no Plano Diretor, nas Leis Edilícias e comprometendo gravemente a mobilidade urbana e o futuro sustentável de Búzios.

Neste caso, só nos resta apelar para o Ministério Público... ou, talvez, para Deus...

Observação: 
Como sempre o blog está à disposição da prefeitura, dos secretários de planejamento e de urbanismo, para os esclarecimentos que julgarem necessários. 


segunda-feira, 29 de abril de 2019

Está explicado: o amigo do Rei pode tudo!

Esta obra foi iniciada sem que uma placa informasse o número da licença e do processo aprovado, a data da aprovação, a área do terreno e a taxa de ocupação, o autor e o responsável pelo projeto. Uma obra, portanto, irregular. Uma obra clandestina, muito assemelhada àquela do prédio que caiu na comunidade da Muzema, no Itanhangá, RJ. 

Construção irregular próxima à Praça da Rasa
Se não bastasse isso, tudo indica que o sistema de esgotamento sanitário com fossa, filtro e sumidouro- obrigatório em residências não atendidas pela Prolagos- também não foi construído. O proprietário preferiu economizar, escoando seu esgoto diretamente na lagoa situada próxima de sua obra. Ver cano e lagoa abaixo.

Tubulação situada em frente ao mercado AVISTÃO

Lagoa situada ao lado do mercado AVISTÃO
Mas em cidade pequena tudo se sabe. A obra destina-se à abertura de uma drogaria famosa. Na parte de baixo da obra. Na parte de cima, funcionará uma clínica. Portanto, uma clínica pra cima, UP.

O amigo do Rei, sabe-se, é do ramo da farmácia. E o Rei, também se sabe, da Clínica. Tudo a ver. E tudo em casa. É por isso que de nada adiantaram meus posts e os protestos do Jorge Armação Búzios no Facebook. Clamamos à toa para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente fizessem algo. Em vão. Está explicado. O amigo do Rei pode tudo em Búzios. 

Comentários no Facebook:
  • Jorge Armação Buzios Os caras fizeram uma obra na cara dura sem qualquer tipo de licença e o final fizeram um sistema de drenagem que cortou todo mercado e foi jogar direto na lagoa e ninguém viu?!?!
    Escreva uma resposta...

  • Marcos Silva Denunciemos ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, inclusive quanto à omissão.
    2
  • Jose Figueiredo Sena Sena eu vi esta obra , esta quase ao lado do Mercado do Chiquinho .
    1
  • Ricardo Guterres 👍👍👍👍
    1
  • Jorge Armação Buzios Obrigado pela menção!
    Agora entendo o por que!
    Avisei inúmeras vezes o secretário de meio ambiente que prometeu q iria ao local e nada foi feito.

    Avisei que aquela lagoa é uma.alimemtadora do mangue de pedra e estava sendo aterrada e o Sr. Secretaria falou q iria apurar e nada!

    Não adianta fazer eventos "bonitinhos e políticos" no mangue de pedra se nada é feito para salvar!!!
    Perfeito Marcos Silva sua colocação.
    Responsabilidade por omissão!
  • Joel Búzios Um " dejá vú "
  • Meiry Coutinho Garcia Qualquer chuvinha aquela rua já fica cheia d'água, e o cara ainda resolve jogar seu esgoto ali...
    Tem horas que ainda consigo ficar pasma com o ser humano e seu egoísmo idiota.