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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Búzios também paga mais de 4 milhões de reais por locação de maquinários

Contrato nº 2/2017: RJ Soluções em Equipamentos. Processo Administrativo: 13.718/2016


O promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marcelo Arsênio, um dos responsáveis pela "Operação Ressurgência", disse nesta terça-feira (18) durante coletiva de imprensa que a suposta fraude em contratos para locação de maquinários em Arraial do Cabo chega a R$ 4 milhões. 

Provavelmente, o valor absurdo do contrato fez com que o Promotor suspeitasse da existência de possível fraude. Pois ele deveria ficar sabendo que em Búzios gastamos mais do que Arraial do Cabo. São mais de 4 milhões de reais apenas com locação de maquinários. A felizarda RJ Soluções em Equipamentos Eirelli, detentora do contrato nº 2/2017, embolsa por ano exatos R$ 4.144.999,92.  

Ao todo, seis contratos de seis secretárias municipais estão sendo investigados na Operação. Segundo o MPRJ, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões. De acordo com o promotor, o principal deles é a locação dos maquinários.  A empresa que realiza o serviço é a "Aqui 1000 Brasil Locação e serviço".

Foi por esse motivo que ontem (18) foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do ex-secretário de serviços públicos João Carlos Costa de Mello, exonerado do cargo na semana passada. João, mais conhecido como Cacau, é suspeito de envolvimento no esquema. No local, os agentes recolheram documentos que serão analisados. 

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Desperdício e/ou compra de apoio político?


Poda de árvores realizada pela Secretaria de Serviços Públicos de Arraial do Cabo na Avenida da Liberdade, na Praia dos Anjos

A Prefeitura de Arraial do Cabo noticiou em sua página no Facebook ("PrefeituraArraialDoCabo") que realizou ontem (16) operação de poda de árvore na Avenida da Liberdade, na Praia dos Anjos, através da Secretaria de Serviços Públicos. A equipe responsável pela ação contou com três funcionários com o apoio de um caminhão munck.

Búzios não poderia fazer o mesmo, usando a estrutura da Secretaria de Serviços Públicos para a realização do serviço de poda de árvores? Por que terceirizar o serviço? Por que pagar R$ 71.263,03 por mês, R$ 855.156,36 por ano, R$ 3.420.625,44 durante o mandato do atual prefeito, à empresa M.M.R CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, detentora do CONTRATO Nº. 47/2013, que a CPI do BO provou que foi originário de uma licitação fraudada, e que já resultou em Ação Civil Pública (famoso processo dos 67 réus)  no Judiciário de Búzios a partir de inquérito conduzido pelo MPRJ? Pra que jogar tanto dinheiro fora? 

Depois não sabe porque falta dinheiro para comprar remédio, adquirir merenda de qualidade e uniforme, ou para auxilio aos universitários, melhorar a iluminação pública e a segurança pública.

#pobrecidaderica 

Comentários no Facebook:


Julio Cesar Peres Mainenti Moro em Búzios a mais de 15 anos e nunca vi ninguém ou nenhuma empresa fazendo poda de árvores nesta cidade, basta vim na Marina e vai ver que as ruas que tem 6 metros de largura mal da para passar um carro(Ex. Rua baia Blanca), apesar de ter ido várias vezes na sub prefeitura da rasa e falar com o administrador a resposta é que a prefeitura não tem como resolver no momento a limpeza e poda de árvores, então eu pergunto, quem está recebendo essa grana da prefeitura?

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

O recolhimento de animais de rua em Búzios é uma farsa?

Caminhão de recolhimento de animais e dois bois, próximos ao CVT

No dia 21 último, publiquei o post "Cavalo abandonado na Marina" (ver em "ipbuzios") no qual solicitava à Secretaria de Serviços Públicos, Segurança e Ordem Pública, o recolhimento de um cavalo abandonado na Marina há mais de 15 dias. O funcionário Valdir me prometeu por telefone tomar as devidas providências. 

No dia seguinte, enquanto fazia minha caminhada matinal, avistei o caminhão contratado pela Prefeitura para a realização desse serviço (ver foto) na altura do CVT, bem próximo da entrada da Marina. Acreditei que minha solicitação havia sido atendida. Qual o quê 1. O caminhão nem chegou a entrar no meu bairro. Deu meia volta, e dirigiu-se para a entrada da escola,  onde encontravam-se dois bois. Pensei que os animais seriam recolhidos e que depois eles iriam recolher o "meu" cavalo. Qual o quê 2.

Quando o caminhão chegou bem próximo dos bois, desceram dele três crianças, que começaram a espantar os animais para dentro da mata, como se quisessem brincar de escondê-los. Feito isso, o caminhão desapareceu, com a carroceria vazia, sem recolher um animal sequer.  

Fiquei estupefato com a cena, pois pagamos mais três mil reais por mês pelo aluguel do caminhão justamente para realizar o serviço de recolhimento de animais abandonados nas ruas de Búzios. E mais 2.500 reais com o aluguel de um espaço (sítio?) na Baía Formosa para guardá-los até que os donos os reivindiquem. Ou seja, gastamos quase 6 mil reais por mês para nada. Depois do que vi na Marina, acredito que não deve haver nenhum animal recolhido no sítio alugado. Bem que o MP podia dar uma passadinha por lá.

No Portal da transparência da Prefeitura consta:
Data do empenho: 25/08/2017
Processo: 000/11023/16
Empenho: 000570
Credor: GILSON DA SILVA - 2592
valor: 10.000,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO Á ESTADA SÃO BENTO - BAIRRO BAIA FORMOSA, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, REFERENTE A 04 MESES DO EXERCÍCIO DE 2017.

Não consegui encontrar o contrato do aluguel do caminhão no Portal.

Observação 1: uma veterinária me informou que um cavalo necessita, pra se alimentar bem, de 20% de grama e 80% de ração. É por isso que o cavalo está muito magro.

Observação 2: o cavalo virou amigo da família. todo dia ele vem beber dois baldes grandes de água.

Meu genro, Rodrigo, e o "meu" cavalo.
    

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Licitações fraudadas, segundo a CPI do BO - 3

Pregão Presencial nº 39/2013 (BO capa dupla nº 589/13)
Contrato nº 62/2013 (Extrato do contrato no BO 597)
Objeto: prestação do serviço de catação, varrição e transporte de lixo de praias.
Valor: R$ 708.000,00 (R$ 118.000,00/mês)
Prazo: 6 meses
Valor anualizado: R$ 1.416.000,00

"A CPI (do BO), confrontando os resultados dos procedimentos de licitação que não foram regularmente publicados, descobriu que, em pelo menos 4 (quatro) julgamentos de propostas nas licitações, os vencedores foram as mesmas e,presas que já vinham prestando o serviço desde o início do ano: Rótulo, Vegeele, EAC Daier e Quadrante. 

Nesse sentido, cumpre esclarecer que o atual Prefeito de Armação dos Búzios, ao iniciar o governo em janeiro de 2013, expediu Decreto cancelando todos os contratos que haviam sido firmados pela gestão anterior e providenciando a contratação direta de outras empresas prescindindo da realização de licitação sob fundamento de se tratar de situação emergencial, tendo em vista o início da alta temporada turística de Búzios. 

Sem examinar a legalidade do ato que permitiu a contratação anterior dessas empresas sem licitação, é fato que as mesmas participaram de certames em que não houve publicidade, tendo sido favorecidas na contratação e na manutenção dos erviços que já vinham sendo prestados, conforme destacado abaixo:

Emergencial 01/2013, objeto: prestação do serviço catação, varrição e transporte de lixo das praias do Município de Armação dos Búzios, com a empresa Quadrante Construções e Serviços Ltda ME, por dispensa de licitação, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 710.757,66 (conforme folhas 4 do BO nº 571).

A CPI obteve provas inequívocas de que houve fraude no procedimento licitatório , não sendo despiciendo afirmar que a mesma ocorreu com a finalidade de controlar os resultados da escolha da proposta mais vantajosa e, por consequência, a contratação de determinadas empresas". (Relatório Final da CPI do BO). 

No dia 22/2/2013, o Secretário Municipal de Serviços Públicos Eraldo Pereira elabora projeto básico com valor estimado em R$ 731.932,80 para a contratação do serviço por mais seis meses (R$ 121.988,80/mês). Reparem que o valor do emergencial (708 mil reais) fica muito próximo do valor estimado pela secretaria de Serviços Públicos. 

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) elabora a minuta do Edital, publicado no BO (de capa dupla) nº 589, de 4/7/2013, marcando o Pregão Presencial (PP) nº  39/2013 para o dia 23/7/2013 às 11:00 horas. No mesmo dia (4), o Edital também é publicado no jornal Povo do Rio. Este jornal habitualmente é usado por nossos prefeitos, para publicarem editais que não são publicados em nosso Boletim Oficial (BO) como manda Lei municipal. Mirinho já o usou para dar "publicidade" a editais de licitações que não foram publicadas em nosso BO, tais como os editais de licitações de serviços de limpeza de estátuas e de exploração de estacionamento.  

Quatro empresas retiram o edital se credenciando para o certame: Quadrante, no dia 9/07/2013, Vegeele, no dia 12, Club Med Car, no dia 15 e NP, no dia 16. A Vegeele não comparece ao pregão. Abertos os envelopes, propostas iniciais: Club Med, R$ 731.847,40; NP, R$ 722.755,96; e Quadrante, R$ 713.398,20. Depois da fase de lances, a Quadrante sagra-se vencedora com o menor lance de R$ 708.000,00 (118.000,00/ mês).  

No dia 24/07/2013 é assinado o contrato nº 62/2013, processo 3.081/2013. A partir daí o contrato é renovado sucessivamente até os dias de hoje. Já foram feitos 7 termos de prorrogação até o dia 24/01/2017. Na gestão do ex-secretário Eraldo Pereira foi feita uma prorrogação. Na gestão do ex-secretário e atual vereador Miguel Pereira, foram seis renovações. E na gestão do secretário Geraldo Pereira, duas.  

A crise financeira e a queda das receitas dos royalties de petróleo obrigou que o governo fizesse duas supressões (termo de aditamento nº 3): uma de 11,7% no valor do contrato, passando a pagar R$ 628.856,75 (R$ 104.809,46/mês) pelo serviço e outra (termo de aditamento nº 4), passando a pagar R$ 79.143,25 por mês (Valor Global: R$ 474.859,50). 

Conclusão: a empresa Quadrante já embolsou algo em torno de 6 milhões de reais da prefeitura de Búzios sem nunca ter enfrentado uma licitação. Se a licitação foi fraudada como apurou a CPI do BO, então todas as renovações também são fraudes. Na Ação Civil de Improbidade Administrativa (processo nº 0005541-76.2017.8.19.0078) a empresa Quadrante não é citada, mas no Relatório Final da CPI do BO, no qual se baseia a Ação Civil do MPRJ, consta o BO de capa dupla nº 597, onde foi "publicado" o Edital do Pregão Presencial nº 39/2013 "vencido" pela empresa. Talvez os técnicos do TCE-RJ renovado possam levantar de quanto foi o dano causado por esta empresa específica. E chegar aos responsáveis pelo dano. Ou talvez nosso vereadores mesmos, através de uma CPI, das Licitações, possam muito mais rapidamente apurar esse valores e responsabilizar os gestores.

domingo, 16 de julho de 2017

Licitações fraudadas, segundo a CPI do BO - 1

Pregão Presencial nº 31/2013 (BO capa dupla nº 587/13)
Contrato nº 56/2013 (Extrato do contrato no BO 595, página 13)
Objeto: prestação do serviço de extensão, manutenção preventiva, e corretiva de parque aéreo e subterrâneo de iluminação pública do Município de Armação dos Búzios.
Valor: R$ 402.347,00 (R$ 67.057,83/mês)
Prazo: 6 meses
Valor anualizado: R$ 960.694,00

"A CPI (do BO), confrontando os resultados dos procedimentos de licitação que não foram regularmente publicados, descobriu que, em pelo menos 4 (quatro) julgamentos de propostas nas licitações, os vencedores foram as mesmas e,presas que já vinham prestando o serviço desde o início do ano: Rótulo, Vegeele, EAC Daier e Quadrante. 

Nesse sentido, cumpre esclarecer que o atual Prefeito de Armação dos Búzios, ao iniciar o governo em janeiro de 2013, expediu Decreto cancelando todos os contratos que haviam sido firmados pela gestão anterior e providenciando a contratação direta de outras empresas prescindindo da realização de licitação sob fundamento de se tratar de situação emergencial, tendo em vista o início da alta temporada turística de Búzios. 

Sem examinar a legalidade do ato que permitiu a contratação anterior dessas empresas sem licitação, é fato que as mesmas participaram de certames em que não houve publicidade, tendo sido favorecidas na contratação e na manutenção dos erviços que já vinham sendo prestados, conforme destacado abaixo:

Emergencial 04/2013, objeto: prestação do serviço de extensão, manutenção preventiva, e corretiva de parque aérea e subterrâneo de iluminação pública do Município de Armação dos Búzios, com a empresa Vegeele Construção e pavimentação Ltda, por dispensa de licitação, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 280.446,24 (conforme folhas 4 e 5 do BO nº 571).

A CPI obteve provas inequívocas de que houve fraude no procedimento licitatório , não sendo despiciendo afirmar que a mesma ocorreu com a finalidade de controlar os resultados da escolha da proposta mais vantajosa e, por consequência, a contratação de determinadas empresas". (Relatório Final da CPI do BO). 

No dia 5/3/2013, o Secretário Municipal de Serviços Públicos Eraldo Pereira elabora projeto básico com valor estimado em R$ 404.928,78 para a contratação do serviço por mais seis meses (R$ 67.488,13/mês). Reparem que o valor do emergencial (280 mil reais) é majorado em 44%, passando para 404 mil reais. 

Em 3/6/2013, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) elabora a minuta do Edital, publicado no BO (de capa dupla) nº 587, de 21/6/2013, marcando o Pregão Presencial (PP)  31/2013 para o dia 8/7/2013 às 14:00 horas. No mesmo dia (21), o Edital também é publicado no jornal Povo do Rio. Este jornal habitualmente é usado por nossos prefeitos, para publicarem editais que não são publicados em nosso Boletim Oficial (BO) como manda Lei municipal. Mirinho já o usou para dar "publicidade" a editais de licitações que não foram publicadas em nosso BO, tais como os editais de licitação de serviços de limpeza de estátuas e exploração de estacionamento.  

Duas empresas retiram o edital se credenciando para o certame: Vegeele, no dia 25/06/2013, e Quadrante, no dia seguinte (26). Abertos os envelopes no dia 8/7/2013. Propostas iniciais: Vegele, R$ 404.905,52; Quadrante, R$ 404.837,63. Depois de sete lances, a Quadrante desiste, consagrando-se vencedora a Vegeele com lance de R$ 402.347,00, menos de 2 mil reais da primeira proposta. 

No dia 10/07/2013 é assinado o contrato nº 56/2013, processo 4.171/2013. A partir daí o contrato é renovado sucessivamente até os dias de hoje. Já foram feitos 8 termos de prorrogação até o dia 10/01/2017. Na gestão do ex-secretário Eraldo Pereira foi feita uma prorrogação. Na gestão do ex-secretário e atual vereador Miguel Pereira, foram seis renovações. E na gestão do secretário Geraldo Pereira, uma.  

A crise financeira e a queda das receitas dos royalties de petróleo obrigou que o governo fizesse uma supressão (termo de aditamento nº 4) de 25% no valor do contrato, passando a pagar R$ 306.55,96 (R$ 51.092,66/mês) pelo serviço. 

Conclusão: a empresa Vegeele já embolsou mais de 3,4 milhões de reais da prefeitura de Búzios sem nunca ter enfrentado uma licitação. Se a licitação foi fraudada como apurou a CPI do BO, então todas as renovações também são fraudes. Se houve dano, como apurá-lo? Acredito que o dano ao erário deve ser muito maior do que os R$ 402.347,00  apurado pelo MPRJ na Ação Civil de Improbidade Administrativa (processo nº 0005541-76.2017.8.19.0078). Talvez os técnicos do TCE-RJ renovado possam levantar esse números. E chegar aos responsáveis pelo dano. Ou talvez nosso vereadores mesmos, através de uma CPI, das Licitações, possam muito mais rapidamente apurar esse valores e responsabilizar os gestores. 

domingo, 27 de abril de 2014

Valeu Prefeito André!

Asfaltamento da Avenida dos Gravatás, Marina

Valeu Prefeito! Muito obrigado. A comunidade da Marina agradece. Desde o asfaltamento desta via em 2004 ela nunca mais passou por obra digna desse nome. Eram só operações tapa-buracos que não resolviam nada. Pura enganação. Agora não! Parabéns Prefeito André! Valeu Miguel Pereira!

Nada como uma mudança de secretário, não é Prefeito? Por que o senhor não faz o mesmo na Educação? Talvez depois de demitir o ditadorzinho as coisas por lá comecem a andar nos trilhos. Com certeza a comunidade escolar ficará muito grata. Que tal?

Comentários no Facebook:



  • Santa Peixoto O mesmo tipo de recapiamento foi feito na entrada do bairro Vila Verde e praça da Rasa há 3 meses atrás, e já apresenta vários pontos danificados pela péssima qualidade do material utilizado. Ou seja costumo chamar esses remendos de OBRAS ELEITOREIRA! Mas como estamos órfão de quase tudo, temos que nos contentar com este tipo de tratamento a nossa cidade e o total esquecimento de alguns bairros que foram bandeira de campanha! Mas o povo sem memória estará ovacionado esses maus políticos...
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  • Pomel Jean Claude nao tem que farla VALEU,OBRIGADO ,ECT........,E NORMAL,E OBLIGADO DE CUIDAR DA CIDADE
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  • Enice Souza Guerrelhas Isso ai Pomel Jean...ele não esta fazendo e nem quer fazer favores..ele esta fazendo o que nenhum meteu a cara pra fazer e fará muito mais não porque quer aplausos..mas porque entende que esta é a função a qual exerce..como prefeito.


  • Luiz Carlos Gomes Santa, não sei se por aqui, na Marina, foi feito o mesmo tipo de recapeamento. Se não me falha a memória a altura da camada asfáltica é maior do que a que foi posta em 2004 por Mirinho. Mas me reservo o direito de criticar o governo se acontecer o mesmo que na Vila Verde e e Rasa.
  • Luiz Carlos Gomes Pomel, eu sei muito bem que é obrigação do Prefeito fazer. O meu agradecimento se deve ao fato de ter postado matéria sobre o estado da Avenida. Se o Prefeito leu, ou foi informado da postagem, e resolveu atender o pedido, porque não agradecer? Não seria sectarismo infantil?
  • Luiz Carlos Gomes Ina, respeito tua posição mas humildemente discordo dela. Obrigado por visitar o blog.
  • Luiz Carlos Gomes Enice, tava sentindo tua falta no blog. Antes, na oposição a Mirinho, assídua. Como funcionária comissionada do governo André, sumiu por que? Ou só vais participar do blog em matérias elogiosas?

  • Santa Peixoto Prof. Luiz agradeço seu comentário e resposta. Senhora Enice Souza Guerrelhas bom dia, a Senhora vive em Búzios?! Vem aqui a muito tempo?! Sinceramente a Senhora não vive na cidade em que todos os demais nesse post comentam, releia tudo o que foi dito e ao seu comentário e verá que não podemos estar falando nem do mesmo lugar nem do mesmo prefeito, é uma questão minimamente lógica não defender o indefensável. A Senhora me parece deve ser funcionária pública comissionada correto? Ou sinceramente não está falando conosco do mesmo assunto.
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  • Enice Souza Guerrelhas Mestre Luiz Carlos Gomes..vou deixar pra o senhor me apresentar pra sua amiga "Santa Peixoto",porque sei que o senhor sabe da vida de todos os moradores deste pequena cidade, e eu é claro não passaria despercebida,não é mesmo? Memso porque lutamos juntos pra mudar o governo,també, mesmo que não esteja satisfazendo as suas expectativas precoces*sem ofende-lo é claro*,sou uma pessoa transparente e continuarei neste objetivo!Sem mais,não posso me alonga por se tratar de uma postagem onde os que torcem contra são a maioria!!Mas vamos em frente..porque cansada estou de pessoas que torce pra que nada venha dar certo e sinto muito em informa-lo...esta dando certo.Temos ainda no direito de urnas 2 anos e 6 meses pra trabalhar!! Com a licença..preciso trabalhar,porque o povo merece respeito!EU DISSE O POVO!!

  • Ricardo Attie Enice, a Santa Peixoto é uma pessoa muito integra e que não se envolve em politicagem. 
    O que ela está relatando é fato. O asfalto colocado na Vila Verde, infelizmente, já está se tornando um queijo suíço. O que acho uma pena. os fiscais das obras devem estar em cima dos prestadores para executarem obras de qualidade, até pq, com os preços pagos da para serem feitas.
    O asfalto da Marina ficou muito bom sim, e agradecemos muito. Caso ele venha a rachar ou fazer parte do 'Queijos e Vinhos', com certeza, iremos reclamar, assim como a Santa está fazendo. 
    Acredito que, se os cargos de confiança do governo absorvessem essas demandas e reclamações da população e levassem aos secretários, alem do prefeito é claro, muitos erros não estariam sendo cometidos. Como todo governo, tem coisas boas e ruins, e cabem aos funcionários públicos, mudarem esse cenário, principalmente secretários e demais cargos de confiança. Como o nome diz, Cargo de Confiança, são pessoas a quem o prefeito confia, e acredito que não para puxar pintar um cenário de beleza e mundo perfeito, e sim, e também, para apontar os defeitos e melhorar nossa cidade. E cabe a população cobrar.
    Pessoas como a Santa, o Luiz, eu e outros, são pessoas que expõem esses problemas e a única coisa que ganham são criticas. O que queremos mesmo que nossa cidade melhore.
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  • Enice Souza Guerrelhas Obrigado Ricardo Attie pelas suas palavras..e entendi perfeitamente o seu ponto de vista e de querer pra nossa cidade.Sou cargo de confiança e tenho exercido dentro do meu possível chegar ao prefeito. Acho e fico triste a forma que generalizam TODOS OS CARGOS DE CONFIANÇA QUE ESTÃO NO GOVERNO!!Eu me considero sim uma pessoa que esteja contribuindo e somando...só queria um pouco mais de respeito da parte do senhor Luiz Carlos Gomes a qual muito respeitei e respeito mesmo assim!Um abraço.