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sábado, 21 de agosto de 2021

Que parcerias são essas prefeito?

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A Prefeitura de Búzios vem noticiando em seu site diversas “parcerias” com empresas que estão sendo instaladas em Búzios neste ano. 

Fala-se em parcerias para geração de novos empregos, o que é altamente positivo no atual quadro de grave crise econômica causada pela pandemia do COVID-19. Entretanto, a Prefeitura não pode sair por aí fazendo parcerias sem obedecer ao princípio da transparência. O termo parceria supõe um contrato que beneficie as duas partes, a Prefeitura e o empresário. A prefeitura traz empregos para a cidade, em troca as empresas ganham o quê? Não se sabe.

No artigo "Gestão pública e privada: o novo paradigma para parcerias" a consultora da Probono’s Clara Costa (site "CLP.ORG.BR") esclarece:

"Em uma parceria ou contratação do setor privado pelo público, devem ser observados os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, conforme determina a nossa legislação".

As parcerias públicas-privadas podem se dar nas seguintes configurações jurídicas: "Contratos administrativos, convênios, acordos de cooperação, contrato de gestão, termo de parceria, termo de fomento, concessões e contrato de parcerias público privadas (as PPPs nos moldes que temos hoje)". 

Estas PPPs, "na teoria e no papel, formam um arcabouço bem completo de possibilidades. Na prática, no entanto, ainda possuem limitações, que incluem fragilidades em seus mecanismos de fiscalização e controle".

Conclui seu artigo dizendo o que é preciso para construir essas parcerias? 

1) "O privado deve permanecer sendo privado, sem a pretensão de virar o público. Não pode querer contratos ou acordos vitalícios (ou renovados ad eternum) e precisa arcar com a carga de impostos que lhe cabe";

2) "Os governos precisam de um embasamento legal que lhes conceda agilidade para entregar bons resultados a tempo. Ainda que as políticas públicas sejam planejadas visando o longo prazo, as parcerias/contratações para a realização de serviços deveriam ser para períodos de tempos específicos (seguindo o calendário dos Planos Plurianuais – PPAs, por exemplo) garantindo aos novos governos e aos órgãos de fiscalização a possibilidade de revisá-las;

3) Qualquer parceria deve ser pautada por metas, indicadores de resultado e transparência.

Uma das primeiras parcerias anunciadas pelo prefeito foi feita com o empresário Waldemir Mendes da "Casa do Pedreiro", recebido pelo prefeito em 25/01/2021. De acordo com a postagem da Prefeitura "o empresário disponibilizou todas as vagas necessária para abrir seu empreendimento, no balcão de emprego do município". O que o empresário ganhou com isso? Foi assinado algum Termo de Parceria?

Em 25/05/2021, a Prefeitura de Búzios noticiou que empregou 28 funcionários na Casa do Pedreiro, através do Balcão de empregos. 

Em seguida foi feita outra parceria com o Projeto Surf do Bem. A idealizadora do Projeto Surf do Bem, Bel Kurtz foi recebida pelo Prefeito Alexandre Martins em seu gabinete, juntamente com o Secretário de Lazer e do Esporte, Gugu Braga e o Vereador Gugu de Nair. 

Depois, em 12/08/2021, o prefeito fez parceria com a Qualitty Tecnologia e Serviços Ltda que prometeu gerar mais de 300 empregos direto em Búzios. A empresa é uma construtora, responsável em Búzios pelo construção de 100 residências no bairro Caravelas (?). Alexandre comemorou: “Todo empreendimento que usa nossa mão de obra local é bem-vindo na cidade, ainda mais gerando mais de 300 empregos para aquecer a economia local”.   

No dia 18/08/2021 foi a vez da Engeluz. A Prefeitura anuncia, sem dizer em que termos, foi fechada parceria com a empresa que vai construir nova loja da Engeluz na Rasa. De acordo com o Coordenador do Balcão de Emprego, André Gouvêa, a parceria se destina à "captação de mão de obra local". Foram prometidas 20 vagas de trabalho.  

A última parceria foi feita com o artista plástico Ricardo Camuri criador do “Projeto Reciclart”, que será ministrado no CRAS da Rasa. De acordo com a Prefeitura "o projeto consiste na aplicação de técnicas de modelagem e pintura por meio de atividades socioeducativas, transformando o lixo em arte, usando materiais como tampinhas de cerveja, rolhas de vinho e até grãos de alimentos vencidos e sachês de maionese em obras de arte. Também utiliza resina para complementar as peças. Os alimentos e objetos que iriam para o lixo ou que, em muitas vezes, poluem o meio ambiente, são devidamente utilizados".

A secretária da Pasta, Joice Costa, disse que “Ricardo Camuri ofertará o seu conhecimento na aplicação de técnicas de modelagem e pintura através das atividades artísticas”, dando oportunidade do usuário ter uma nova chance de se profissionalizar. Faltou dizer o que ele receberá em troca?

De todas as parcerias a que chama mais a atenção é a parceria com a Qualitty, uma construtora. Que tipo de parceria uma Prefeitura poderia fazer com uma construtora? No caso da Qualitty a parceria começou gerando um “mal-entendido”. Segundo a repórter Monique Gonçalves do site Prensa de Babel (ver em "prensadebabel") a localização do empreendimento deixou a população “em polvorosa”, porque a Prefeitura havia divulgado que a empresa iria construir um empreendimento no bairro Caravelas, que é área de proteção ambiental. Entretanto, a própria empresa esclareceu que o Residencial Caravelle Stilus vai ser construído na Baía Formosa.

Além de informar errado o local do empreendimento, a Prefeitura de Búzios fez uma parceria com uma empresa que, segundo o secretário de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo, Eranildo Cardoso, ouvido pela repórter Monique, não possui nenhum processo de licenciamento ambiental e urbanístico aberto. E quando um secretário fala o óbvio, que “todo procedimento de licenciamento há de acontecer dentro das suas vias legais e observações técnicas que um empreendimento desse porte precisa”, é para se ficar muito atento.

domingo, 25 de agosto de 2019

Alternativas para geração de trabalho e renda na Região dos Lagos



Dos municípios da Região dos Lagos São Pedro da Aldeia foi o que mais gerou emprego com carteira assinada no período 2005-2018. Em 2005, tinha 4.748 empregos formais. Em 2018, 9.896. Os dados são dos Estudos Socioeconômicos do TCE-RJ e do Ministério do Trabalho.

Nesse período, o municipio aumentou em 108% o seu estoque de empregos com carteira assinada, índice superior ao de todos os outros municípios da região. Só perde para nosso vizinho da região da Bacia do São João, Rio das Ostras, que viu seus empregos formais crescerem 287%, passando de 4.936 em 2005 – número muito próximo ao de São Pedro da Aldeia- para 19.116, mais do que o dobro do muni9cípio da nossa região.

O grande responsável por esse salto espetacular na geração de emprego e renda em Rio das Ostras foi a criação da Zona Especial de Negócios no município por volta de 2005. Em 2009, o número de trabalhadores com carteira assinada já era 11.340, praticamente o triplo do número de 2005. Novamente, apenas cinco anos depois, em 2014, novo salto com a oferta de empregos formais dobrando para 23.585.

Da mesma forma, podemos creditar à instalação do Pólo de Distribuição no primeiro mandato do prefeito Chumbinho (2013-2016) o crescimento observado na geração de empregos com carteira assinada em São Pedro da Aldeia.

Aqueles municípios que não adotaram um modelo alternativo ao modelo vigente- baseado no tripé royalties-construção civil-turismo predatório- ficaram muito para trás quanto à geração de trabalho e renda. Apesar de há muito tempo se falar da necessidade de criação de um Distrito Industrial para atrair empresas não poluentes para Armação dos Búzios (um Pólo de Cinema, quem sabe!), Cabo Frio, Iguaba Grande, Araruama e Arraial do Cabo, sucessivos gestores desses municípios não construíram nem mesmo um Centro de Convenções Municipal para desenvolver o turismo de negócios.

Vejam os dados referentes aos empregos formais dos outros municípios da Região dos Lagos:

Armação dos Búzios
2005 – 5.902 empregos formais
2018 – 10.615
Crescimento: 79%

Cabo Frio
2005 – 19.461
2018 – 32.761
Crescimento: 68%

Iguaba Grande
2005 – 873
2018 – 1.433
Crescimento: 64%

Araruama
2005 – 8.843
2018 – 14.009
Crescimento: 58%

Arraial do Cabo
2005 – 2.539
2018 – 2.999
Crescimento: 18%

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

A remuneração média dos trabalhadores buzianos é a 5ª pior da região



O município mais rico da Região dos Lagos não distribui adequadamente, ou pelo menos proporcionalmente à sua grandeza econômica, os frutos de sua riqueza com seus trabalhadores. A remuneração média dos trabalhadores com carteira assinada é a 5ª menor comparada com a dos outros municípios da região. Em 31/12/2017 a remuneração média levantada pelo antigo Ministério do Trabalho e Emprego foi de R$ 1.959,87.

Os trabalhadores de Rio das Ostras são os que detém maior remuneração: R$ 3.246,61, de salário médio. Em segundo lugar, temos São Pedro da Aldeia com R$ 2.447,43. Cabo Frio é o terceiro com R$ 2.007,42. Em quarto, Arraial do Cabo, com R$ 2.086,02.

Os trabalhadores de Búzios só recebem mais (R$ 34,93) do que os trabalhadores de Iguaba Grande (R$ 1.924,94) e de Araruama (R$ 1.751,38).

Fonte: "mte"

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

O que faz a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Búzios?



Enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Búzios nada faz para capacitar nossos jovens para o mercado de trabalho, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda de São Pedro da Aldeia, abriu no dia 16 último inscrições para o programa Jovem Aprendiz 2019 para jovens com idade entre 18 e 22 anos e que estejam cursando no mínimo o 9º ano do Ensino Fundamental. A Prefeitura de lá oferece o curso desde 2013.

O programa Jovem Aprendiz é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Desde 2013, estamos realizando essa seleção pelo menos duas vezes por ano, dando oportunidade a esses jovens que buscam capacitação para o mercado de trabalho”, disse o secretário de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas Tadeu.

O curso oferecido é o de auxiliar de operações logísticas e conta com uma carga horária de 800 horas e será oferecido no turno da manhã. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no Horto Escola Artesanal. A prova seletiva será aplicada no dia 13 de dezembro, às 8h30, no mesmo local das aulas.

Fonte: "g1"

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Banco Mundial alerta para desigualdades de renda no Brasil

Infográfico retratar desfile de desigualdades na Sapucaí. Imagem: Banco Mundial
Em 1971, o economista holandês Jan Pen publicou um tratado sobre a distribuição de renda no Reino Unido, no qual descreveu um desfile reunindo das pessoas mais pobres, na abertura, às mais ricas, no fim. Neste mês, um estudo do Banco Mundial propôs o mesmo exercício para o Brasil, colocando na Sapucaí “o desfile mais estranho da história”.

Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva

Em 1971, o economista holandês Jan Pen publicou um célebre tratado sobre a distribuição de renda no Reino Unido, no qual descreveu um desfile reunindo das pessoas mais pobres, na abertura, às mais ricas, no fim. Daí surgiu o termo “O Desfile de Pen”. Neste mês, um estudo do Banco Mundial para a América Latina e Caribe propôs o mesmo exercício para o Brasil, colocando na Sapucaí “o desfile mais estranho da história”.

Por muito tempo, só se veriam pessoas incrivelmente pequenas (apenas alguns centímetros de altura), um incrível desfile de anões. Levaria mais de 45 minutos para os participantes alcançarem a mesma altura que os espectadores. Nos minutos finais, gigantes incríveis, mais altos do que montanhas, apareceriam”, descreve o relatório, produzido pelo Gabinete do Economista-Chefe da regional do Banco Mundial.

O encerramento seria feito pelos milionários brasileiros, que teriam dois terços de seus corpos a 100km acima do nível do mar.

No mês em que a comunidade internacional lembra o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de outubro, o Banco Mundial divulgou um infográfico que retrata esse desfile na Sapucaí.

Dados do Banco Mundial mostram que a contração da economia brasileira em 2015 e 2016 freou uma década de redução continuada da pobreza. Entre 2003 e 2014, a parcela da população brasileira vivendo com menos de 5,50 dólares por dia (na paridade do poder de compra de 2011) caiu de 41,7% para 17,9%. Essa tendência se reverteu em 2015, quando a pobreza aumentou para 19,4%.

As crescentes taxas de pobreza do Brasil têm sido acompanhadas por um salto na taxa de desemprego, que cresceu quase seis pontos percentuais do primeiro trimestre de 2015 e chegou a 13,7% da população no primeiro trimestre de 2017”, aponta o organismo financeiro.

Em 2018, como o crescimento econômico deve ser abaixo do esperado – ficando em 1,2% –, as taxas de pobreza devem se manter altas.

A miséria se distribui de forma desigual pelo país: afeta 6,1% dos cidadãos no Rio Grande do Sul, mas chega a 44,9% no Amapá. O problema é mais grave na zona rural, onde mais de um terço (38,1%) da população vive em pobreza, comparado a menos de um quinto (17,6%) nas áreas urbanas.

Já a desigualdade social, depois de diminuir 8,5% entre 2001 e 2014, voltou a aumentar com a crise econômica a partir de 2015. O índice de Gini, que tinha caído de 59,4 para 51,5 no período, foi a 53,1 em 2016, tornando o desfile carnavalesco das classes sociais brasileiras cada vez mais estranho.

Na Região dos Lagos, dados de 2010, indicam que Arraial do Cabo é o município menos desigual com índice de Gini igual a 47,0, seguido de São Pedro da Aldeia com 50,0. Em terceiro, temos Armação dos Búzios, 51,0.Em quarto, Rio das Ostras, com 53,0. Empatados, em quinto, temos Cabo Frio e Araruama, com índice 54,0. E Iguaba Grande, como o município mais desigual da Região dos Lagos, com índice de Gini igual a 56,0  

Para a elaboração do infográfico, o Banco Mundial utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2017, do Conselho Nacional de Justiça e do relatório do Banco Mundial Dos Riscos Desconhecidos aos Cisnes Negros: como Gerenciar o Risco na América Latina e Caribe.


segunda-feira, 21 de julho de 2014

Desigualdade social e violência na Região dos Lagos

Iguaba Grande é o município mais desigual da Região dos Lagos com índice GINI igual a 0,56. No município, os 10% mais ricos (2.285 pessoas) apropriam 46,03% de toda renda municipal. No Mapa da Violência de 2014 o município ficou em 1123º no Brasil com taxa de 20,8 homicídios por 100 mil habitantes. Pode parecer pouco mas, para padrões civilizados, é uma verdadeira epidemia de violência. A taxa da Alemanha, e de quase todos os países da Europa, é inferior a 1. Também pudera, o índice GINI da Alemanha é de 0,27. 

A desigualdade social é condição necessária mas não suficiente para que o município apresente altos índices de violência. Outros fatores podem tornar um município menos desigual mais violento. Mas uma coisa é certa, quanto mais igualitária for uma sociedade rica menos violenta ela será. Aqui na Região temos três municípios muito ricos- Rio das Ostras, Armação dos Búzios e Cabo Frio-, mas muito desiguais. |Talvez por isso muito mais violentos que os outros municípios mais pobres. 

“Nós somos ricos e extremamente desiguais: baixa escolaridade, ¾ da população são analfabetos funcionais, piores índices na educação, ridícula competitividade, precária inovação, serviços públicos de quinta categoria, transporte público indecente, saúde doente, Justiça injusta e morosa, escola analfabeta etc. Somos, não por acaso, o 85º país do mundo (dentre 186) em termos de qualidade de vida”. (Brasil e Alemanha: nossa derrota fora do gramado é mais vergonhosa, Luiz Flávio Gomes).

Como combater a violência na Região dos Lagos sem transformar esta triste realidade que os dados a seguir revelam?

Índice Gini:
1)Iguaba Grande - 0,56 (4º município mais desigual do Estado do Rio de Janeiro)
2) Araruama - 054 (12º)
    Cabo Frio - 0,54 (12º)
3) Rio das Ostras - 0,53 (14º)
4) Saquarema - 0,52 (16º) 
5) Armação dos Búzios - 0,51 (23º)
6) São Pedro da Aldeia - 0,50 (31º)
7) Arraial do Cabo - 0,47 (59º) - o município mais igualitário da Região dos Lagos. Não por acaso, também é o município menos violento. Em 2012, ocorreram apenas 4 homicídios no município. O que gera uma taxa por 100 mil de 14,1, a menor da Região. 

Percentual da renda apropriada pelos 10% mais ricos:
1º) Iguaba Grande - apenas 2.285 pessoas apropriam 46,03% de toda renda gerada no município.
2º) Cabo Frio - 18.622 apropriam 43,78%
3º) Araruama - 11.200 apropriam 42,84%
4º) Armação dos Búzios - 2.756 apropriam 41,55%
5º) Saquarema - 7.423 apropriam 41,28%
6º) Rio das Ostras - 10.567 apropriam 40,61
7º) São Pedro da Aldeia - 8.787 apropriam 39,38%
8º) Arraial do Cabo - 2.771 apropriam 36,28%.

Mapa da violência 2014:
1º) Cabo Frio; Homicídios (2012): 123; Taxa: 63,0; Posição Est: 2º; Posição Nac: 124º
2º) Armação dos Búzios; Homicídios (2012): 16; Taxa: 55,2; Posição Est: 4º; Posição Nac: 209º
3º) Rio das Ostras; Homicídios (2012): 52; Taxa: 44,8; Posição Est: 11º; Posição Nacional: 357º
4º) Araruama; Homicídios (2012): 48; Taxa: 41,2; Posição Est: 15º; Posição nacional: 429º
5º) São Pedro da Aldeia; Homicídios (2012):33; Taxa: 36,0; Posição Est: 16º; Posição Nac: 540º
6º) Iguaba Grande; Homicídios (2012): 5; Taxa: 20,8; Posição Est: 34º; Posição Nacional: 1.123º
7º) Saquarema; Homicídios (2012): 14; Taxa: 18,1; Posição Est: 40º; Posição Nacional: 1.324º

8º) Arraial do Cabo RJ; Homicídios (2012): 4; Taxa: 14,1; Posição Est: 53º; Posição Nac: 1.652º

Dados educacionais: 

% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo:
1º) Rio das Ostras: 66,52:
2º) Iguaba Grande: 66,03
3º) Arraial do Cabo: 62,72
4º) Cabo Frio: 60,62
5º) Armação dos Búzios: 58,03
6º) São Pedro da Aldeia: 57,81
7º) Araruama: 55,57

Esperança de vida ao nascer (em anos): 
1º) Rio das Ostras: 76,26 
2º) Iguaba Grande: 75,44
3º) Araruama: 75,32 
4º) Cabo Frio: 75,16         
5º) Armação dos Búzios: 74,44
6º) Arraial do Cabo: 73,3
7º) São Pedro da Aldeia: 73,03

Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos):
1º) São Pedro da Aldeia: 19,0
2º) Arraial do Cabo: 18,6
3º) Cabo Frio: 17,3
4º) Armação dos Búzios: 16,7
5º) Araruama: 16,0
6º) Iguaba Grande: 15,2
7º) Rio das ostras: 12,3

% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola:
1º) Rio das Ostras: 18,08 
2º) Armação dos Búzios: 15,01        
3º) Araruama: 14,79
4º) Cabo Frio: 12,59
5º) São Pedro da Aldeia: 10,48
6º) Iguaba Grande: 9,70
7º) Arraial do Cabo: 4,64

Percentual de jovens de 15 a 17 anos que não frequentavam a escola:
1º) Armação dos Búzios: 16,16%
2º) Cabo Frio: 13,71%
2º) São Pedro da Aldeia: 12,67%
3º) Rio das Ostras: 12,17%
4º) Araruama: 10,12%
5º) Arraial do Cabo: 8,82%.
6º) Iguaba Grande:  4,54%

Os anos esperados de estudo indicam o número de anos que a criança que inicia a vida escolar no ano de referência tende a completar.
1º) Iguaba Grande: 9,66 anos
2º) Arraial do Cabo: 9,49 anos
3º) Rio das Ostras: 9,18 anos
4º) Armação dos Búzios: 9,09 anos
5º) São Pedro da Aldeia: 8,98 anos
6º) Araruama: 8,84 anos
7º) Cabo Frio: 8,61 anos

Nível educacional dos ocupados 
                           
% dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mai:
1º) Iguaba Grande: 71,42
2º) Rio das Ostras: 68,96
3º) Arraial do Cabo: 68,72
4º) Cabo Frio: 64,22
5º) São Pedro da Aldeia: 61,94
6º) Armação dos Búzios: 61,27
7º) Araruama: 60,63

Rendimento médio   
                   
% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. - 18 anos ou mais:
1º) Araruama: 76,21
2º) Iguaba Grande: 71,35
3º) São Pedro da Aldeia: 70,89
4º) Cabo Frio: 69,60
5º) Arraial do Cabo: 69,52
6º) Armação dos Búzios: 66,53
7º) Rio das Ostras: 54,53

Indicadores de Habitação 

% da população em domicílios com água encanada:
1º) Araruama: 96,08
2º) Arraial do Cabo: 93,91
3º) Rio das Ostras: 90,61
4º) Cabo Frio: 90,22
5º) São Pedro da Aldeia: 88,41
6º) Iguaba Grande: 83,97
7º) Armação dos Búzios: 83,53

Vulnerabilidade Social
Jovens

% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza:
1º) Araruama: 10,76
2º) São Pedro da Aldeia: 10,68
3º) Iguaba Grande: 10,67
4º) Cabo Frio: 9,02
5º) Arraial do Cabo: 6,24
6º) Rio das Ostras: 5,53
7º) Armação dos Búzios: 5,47

% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos
1º) São Pedro da Aldeia: 7,74
2º) Arraial do Cabo: 7,68
3º) Cabo Frio: 7,15
4º) Rio das Ostras: 6,31
5º) Araruama: 5,77
6º) Armação dos Búzios: 5,57
7º) Iguaba Grande: 1,78

Taxa de atividade - 10 a 14 anos (Trabalho Infantil)
1º) Arraial do Cabo: 8,67
2º) Iguaba Grande: 5,28
3º) Cabo Frio: 4,96
4º) Araruama: 4,51
5º) São Pedro da Aldeia: 4,12
6º) Rio das Ostras: 3,15
7º) Armação dos Búzios: 2,48

Família
                              
% de mães chefes de família sem o ensino fundamental completo e com filhos menores de 15 anos:
1º) Cabo Frio: 19,28
2º) Armação dos Búzios: 17,27
3º) São Pedro da Aldeia: 16,13
4º) Araruama: 15,75
5º) Iguaba Grande: 13,98
6º) Arraial do Cabo: 13,63
7º) Rio das Ostras: 13,17

Trabalho e Renda 
                                         
% de vulneráveis à pobreza:
1º) Araruama: 32,86
2º) São Pedro da Aldeia: 27,34  
3º) Cabo Frio: 25,76
4º) Iguaba Grande: 25,37
5º) Arraial do Cabo: 23,61
6º) Armação dos Búzios: 17,24
7º) Rio das Ostras: 17,08
                                          
% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal:
1º) Araruama: 35,36
2º) São Pedro da Aldeia: 32,40
3º) Cabo Frio: 29,63
4º) Arraial do Cabo: 29,19
5º) Armação dos Búzios: 28,96
6º) Iguaba Grande: 28,76
7º) Rio das Ostras: 25,23

Observação: Arraial do Cabo só recentemente passou a fazer parte do clube dos ricos dos royalties de petróleo.

Fontes:




quarta-feira, 2 de abril de 2014

Situação da classe trabalhadora da Região dos Lagos em 2013



 
Foto do site lagossaojoao

O número de empregos formais teve uma queda espantosa em todos os municípios da Região dos Lagos no ano passado. O município que teve a menor queda foi Armação dos Búzios com menos 774 (7,5% a menos que em 2012) empregos formais em 31/12/2013 em relação à mesma data de 2012. Búzios fechou 2012 com 10.293 empregos formais e terminou 2013 com 9.519. O município que apresentou a segunda menor queda foi Cabo Frio. Em 31/12/2013 desapareceram 5.069 (13,3% a menos que em 2012) empregos. Os 37.913 empregos de 2012 foram reduzidos para 32.844 neste ano. 

Triste estatística que só vem provar o que falamos todos estes anos. Os desgovernos que temos nos municípios da nossa querida Região dos Lagos governam para uma minoria (1%). Nem têm nenhum política pública de trabalho e renda e nada fazem para melhorar as condições de vida do povo trabalhador. Para ele, apenas as migalhas do assistencialismo.

Mesmo em município governado pelo partido dito dos trabalhadores a situação não é diferente. É até pior. Detém a vergonhosa segunda pior marca da Região, só perdendo para Iguaba Grande. A São Pedro da Aldeia de Chumbinho perdeu em 2013 32,5% (3.723) do estoque de empregos formais que detinha em 2012. Os 11.432 empregos foram reduzidos para 7.709. A perda em Iguaba Grande- a pior de todas-  foi de 38,5%. 

O quadro revela que o patronato da Região deita e rola com a precarização das relações trabalhistas. Como todos os governos municipais, sem exceção, representam politicamente este setor econômico, nada fazem para mudar o quadro. Muito provavelmente houve redução da remuneração média dos empregos formais no ano que passou. 

O panorama é tão grave que em alguns municípios o total de empregos formais existentes hoje é menor do que o que existia em 2000, há 13 anos atrás! Arraial do Cabo tinha 4.174 empregos em 2000. Fechou 2013 com 3.146! Iguaba Grande tinha 1.507. Hoje tem 1.432. E São Pedro da Aldeia, antes 8.917. Hoje, 7.709. Caso de polícia!  

Não temos ainda disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a remuneração média dos empregos formais em 2013. Mas temos as de 2010 e 2012. Reparem que estamos comparando dados de dois anos, em cujo período houve expansão do estoque de empregos formais. Este movimento de expansão apenas não ocorreu em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Em Iguaba Grande permaneceu constante e em São Pedro da Aldeia ocorreu uma pequena queda  O que não é o caso do ano passado, em que se verificou queda no estoque de empregos formais em todos os municípios da Região dos Lagos.

No período analisado 2010-2012 houve aumento da remuneração média dos empregos formais em todos os município da Região. Em São Pedro da Aldeia houve aumento de apenas 3% ( de R$ 1.824,00 para 1.879,00). Arraial do Cabo, aumento de 13% (de R$ 1.314,00 para R$ 1.489,00). Armação dos Búzios, 18% (de R$ 1.165,00 para R$ 1.379,00). Araruama, 24% (de R$ 999,00 para R$ 1.242,00). cabo Frio, 25% (de R$ 1.089,00 para R$ 1.368,00). Iguaba Grande, 30% (de R$ 886,00 para R$ 1.156,00). E, confirmando mais uma vez o que venho falando no blog, o município de Rio das Ostras com o maior aumento na remuneração média: 54%. Já era em 2010 a segunda maior remuneração média (R$1.743,00) da Região. Em 2012 assume o primeiro lugar com R$ 2.698,00 de remuneração média de seus trabalhadores. 

Não é difícil explicar as razões do lugar alcançado por Rio das Ostras. Apenas é o único município da região das Baixadas Litorâneas que tem Orçamento Participativo. E uma Zona Especial de Negócios (ZEN). Que os desgovernozinhos que imperam na Região aprendam com exemplo tão próximo.

Fonte: MTE  


sábado, 7 de dezembro de 2013

Cadê o Hotel-Escola doutor?

Programa de governo André 2012, Trabalho e Renda

O prefeito de Búzios André Granado deveria ler a matéria sobre hotel-escola que saiu no jornal O Globo de hoje. Ele está localizado em Águas de São Pedro, município do interior de São Paulo. Em termos de destino turístico não se compara a Búzios. E tem hotel-escola! Búzios não! 

Promessa é dívida, doutor! Tá lá no Plano de Governo. Já passou um ano. Doze meses, 365 dias! Não dá mais pra ficar falando em herança maldita. Mãos à obra doutor! Os trabalhadores do setor (serviços) que mais emprega em Búzios esperam o cumprimento da promessa para poderem se qualificar, melhorar profissionalmente e ganhar melhores salários. 

Promessa é dívida, doutor! Dizem as más línguas que os patrões (a maioria, com certeza; não todos, claro) de Búzios não querem um hotel-escola na Cidade justamente por terem que pagar um salário maior a funcionários melhor qualificados. Mirinho e Toninho, apesar de terem prometido construí-lo, como o senhor, não construíram nenhum pra fazer a vontade do empresariado atrasado e reacionário de Búzios. Aqueles empresários que exploram trabalhadores como se estivessem lidando com mão de obra escrava, não os respeitando como seres humanos, não pagando horas extras, não assinando carteira de trabalho e apropriando-se das suas gorjetas. Aqueles que quando assinam carteira, assinam com valor  a menor pra fugir da tributação, prejudicando a aposentadoria futura de seus empregados.

Promessa é dívida, doutor! Aproveitando, relembro-o que na primeira linha do programa de governo de trabalho e renda está prometido "bolsa de estudo integral para universitários". Que vergonha doutor! O senhor só está pagando, como Mirinho e Toninho, a merreca de R$ 150,00!!! Qual o nome disso doutor? Qual o nome que se dá àquele que promete pagar um valor e não paga, doutor?     

Para mostrar a importância do hotel-escola, transcrevo trechos da matéria com depoimento de alunos-trabalhadores: 

Quando eu cheguei aqui eu vi essas pessoas todas com esse chapéu como estou hoje e isso encheu meus olhos de felicidade. Eu disse ‘é isso que eu quero, é isso que eu vou conseguir pra mim’”, conta Vagner Duarte, confeiteiro.

Em uma cozinha, já dá pra perceber que a gente está num outro nível. Todo mundo usa o chapelão de chef. O curso de formação de cozinheiro chef internacional existe há quase 20 anos, recebe alunos do Brasil inteiro. E uma curiosidade: muita gente vai pra lá quando decide dar uma virada radical na vida.

A Mara é um exemplo. Dois filhos, três netos, moradora de Goiânia. Ela se aposentou no ano passado, mas não se acomodou. Foi se especializar para depois abrir uma escolinha de gastronomia.

Globo Repórter: você tá radiante. Parece uma noiva assim.

Mara Reis: estou, foi muito, muito agradável pra mim. Esse ano foi um aprendizado.

Globo Repórter: que conquista.

Mara Reis: uma conquista. E um aprendizado em todos os sentidos. Eu estou longe da família, estou vivendo aqui no alojamento. Tudo isso é experiência que eu não tinha vivido antes.


Fonte:  "g1.globo"

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Maria Cristina Guimarães Pimentel

Há uma hora  -  Compartilhada publicamente

Luiz, promessa é dívida, sim. Acho muito interessante que Búzios tenha uma Escola-Hotel, além de outras iniciativas, porque investir em educação nunca é demais. Mas, quero lembrar que esse tipo de escola é DEVER do Estado e não do Município.  Acho que seria correto cobrar que o Prefeito e sua equipe façam gestões junto ao Estado para conseguir cumprir o que prometeu.
Segundo a alínea V, artigo 11, da Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, "a atribuição do Município é oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e
desenvolvimento do ensino." Portanto, ainda não temos um Ensino Fundamental de qualidade. Basta olhar nossas escolas. O Município, à revelia da legislação, sustenta 3 unidades de Ensino Médio: o Paulo Freire, o Normal e, agora, uma escola profissionalizante na Rasa. Temos grandes desafios em relação à oferta de creches, em relação à gestão da qualidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental oferecidos. Em futuro bem próximo, professores terão vínculo em horário integral. Portanto, gestores municipais terão que investir muito em prédios escolares mais confortáveis, com melhores equipamentos, enfim! Existe um esforço nacional para que a base seja garantida e com qualidade, ou seja, creche, educação infantil e ensino fundamental. Como professor, você sabe muito bem que não se vai a lugar nenhum sem base e a base da educação está na infância e na 1ª adolescência. Assim, peço-lhe uma grande ajuda quanto ao esclarecimento da legislação, porque o Município NÃO PODE CONTINUAR INVESTINDO EM SEGMENTOS QUE NÃO SÃO SUA ATRIBUIÇÃO. O MUNICÍPIO TEM QUE INVESTIR NA BASE. Mesmo porque o nosso sistema de ensino é municipalizado. 

Meu comentário:

Cristina, quando falo em hotel-escola não estou pensando em Educação mas em política pública de Trabalho e Renda a ser implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Observação:

Participe da Enquete da CPI dos Bos respondendo ao questionário do quadro situado no canto superior direito do blog.
Grato.