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sábado, 30 de maio de 2020

Medidas restritivas sanitárias estabelecidas em âmbito estadual e federal não permitem que prefeito de Búzios readmita a realização de cultos presenciais no município

Templo religioso do rio de janeiro. Foto: Tomas Silva/ Agencia Brasil



Foi com base nessa argumentação que o juiz Bruno Bodart suspendeu a eficácia do decreto municipal nº 47.461/2020 do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que se contrapôs às medidas restritivas sanitárias estabelecidas em âmbito estadual ao garantir o funcionamento de tempos religiosos para a realização de cultos. A decisão favorável foi obtida pelo MPRJ na sexta-feira (29/05) em ação civil pública com pedido de tutela de urgência ajuizada no dia anterior (28/05) contra o município do Rio para suspender os efeitos do decreto que readmite a realização de atividades religiosas presenciais na cidade.

O juiz determinou ainda que o município do Rio se abstenha de editar atos administrativos relacionado ao enfrentamento da pandemia em desacordo com a legislação federal e estadual de regência, notadamente quanto ao funcionamento de cultos religiosoas presenciais; e fiscalize de forma efetiva o cumprimento das medidas de isolamento social, em especial no que se refere a esses cultos religiosos, por meio dos órgãos municipais com poder de polícia para vigilância, fiscalização e controle, aplicando as sanções administrativas previstas em Lei. No caso do descumprimento de qualquer das determinações, será aplicada multa de R$ 50 mil ao prefeito Marcelo Crivella.

Na ACP, o parquet fluminense alertou para o risco de que a realização de diversas cerimônias religiosas com aglomerações de pessoas em milhares de templos espalhados pelo território da capital fluminense deveria incrementar o risco de disseminação do vírus, ainda que respeitado o distanciamento utópico previsto no ato, o qual, sabemos, é de difícil implementação e fiscalização, principalmente considerando-se que muitas vezes os espaços destinados aos cultos são pequenos se comparados ao grande número de fiéis das igrejas.

O MPRJ ressaltou ainda, na mesma ação, que o direito ao culto em nenhum momento foi suprimido, uma vez que é viável a sua realização por meio remoto, como vêm procedendo diversas organizações religiosas, de forma a garantir a segurança de seus fiéis. E que a medida de flexibilização adotada pelo município, e agora derrubada pela Justiça, viola diversos princípios constitucionais, como a razoabilidade, precaução e prevenção na saúde, podendo, ainda, ser considerada, no mínimo, erro grosseiro, uma vez que é contrária a estudos técnicos epidemiológicos.

A ACP teve por base diversos estudos científicos e notas técnicas de instituições como a Fiocruz, UFRJ, UERJ, Conselho Nacional de Saúde e Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro. A Fiocruz, atendendo a pedido do MPRJ, remeteu no último dia 7 de maio um primeiro estudo técnico sobre o isolamento social. Diante da possibilidade de alteração no quadro fático, o MPRJ avaliou ser prudente solicitar nesta semana à fundação a atualização do estudo. Assim, na última quinta-feira (28/05), a Fiocruz enviou ao MPRJ a complementação por meio de novo relatório científico, prova fundamental para obtenção da decisão judicial favorável.


Fonte: "MPRJ"

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quarta-feira, 25 de julho de 2018

Intolerância religiosa em Búzios

Líder religiosa mostra as pedras que foram atiradas. Foto: Bebeto Karolla/Folha de Búzios

Terreiro de candomblé é vandalizado pela quarta vez em Búzios, e líder religiosa desabafa: 'Basta de intolerância'

Atividade religiosa era realizada no momento do apedrejamento. Por pouco, ninguém ficou ferido.

Grupo realizava atividade religiosa no momento do ataque e, por pouco, ninguém se feriu. Foto; Bebeto Karolla/Folha de Búzios
Um terreiro de candomblé foi apedrejado no bairro da Rasa, em Búzios, na Região dos Lagos do Rio, na noite desta quarta-feira (24). Essa foi a quarta vez que a casa é alvo de ataques. A ocorrência foi registrada na delegacia da cidade como crime de intolerância religiosa.

O terreiro “Kwe Ase Dôya Nidan” funciona há mais de 30 anos no bairro e, de acordo com os responsáveis pelo local, o último caso de vandalismo aconteceu no ano passado.

Segundo a líder religiosa Doné Fernanda D’Oyá, o terreiro foi apedrejado por adolescentes entre 15 e 17 anos. Os jovens teriam atirado pedras que chegaram a quebrar o telhado, e por pouco, não atingiram as pessoas que estavam no local. Uma atividade religiosa era realizada no momento do ataque.

As religiões de matrizes africanas, são perseguidas demais. Não sei o que leva uma ou várias pessoas a insistirem em algo que não vai lhe acrescentar em nada. Basta de intolerância, queremos apenas paz”, desabafou a líder religiosa.

A Polícia Civil informou que enviou uma equipe ao local para verificar se existem câmeras de segurança que ajudem a identificar os vândalos.

Fonte: "g1"

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Politicagem na Região dos Lagos

CABO FRIO 2018


Marquinho Mendes, ex-prefeito de Cabo Frio e candidato a prefeito, e sua vice Rute Schuindt, "orando", foto do jornaldototonho 

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 2011


Pastor Samuel , Mirinho, Alexandre, Leandro e Silas Bento, em evento na Rasa, 2011

Comentários no Facebook:
Darci Sales Eu sou evangélica, mas tem certas atitudes que eu não concordo, e isso aí é um modo de aproveitar e querer explorar a fé das pessoas! NESSAS HORAS TODOS ELES VIRAM EVANGÉLICOS!
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Responder17 hEditado
Luiz Carlos Gomes Corretíssima Darci. Usar politicamente da fé dos outros é nojento.
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Jose Figueiredo Sena Sena pura doideira destes candidatos .
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Responder16 h
Edu Maia Candidatos, farsantes e verdadeiros artistas. Enganam os que não param um “minutinho” para observar...
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Milton Da Silva Pinheiro Filho Lastimável que o ser humano esteja tão afastado de princípios idôneos.
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Zilma Cabral Vão arder tudo no inferno!
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Joana Araujo Quando bate o desespero até o diabo se ajoelha 😂😂😂 quando Deus pesar a mão o tombo será grande
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Thomas Sastre Que es isso ,orando para não serem presos ,isso faz lembrar a musica " GENI E O ZEPELIM "
Joel Búzios Vamos marcar A cara desses VAGABUNDOS... hoje em Bùzios não tem MERENDA NAS ESCOLAS.
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Responder6 hEditado
Claudia Valeria Que coisa feia!
Meu Deus
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Responder4 h
Bernardo Costa Bando de filhos da puta
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