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quarta-feira, 9 de julho de 2014

A Rádio Estação 104 FM é uma rádio educativa

Logo rádio Estação 104 FM


A partir de um questionamento do Vande em sua pagina no Facebook resolvi realizar uma nova visita ao site do Ministério das Comunicações para verificar a situação da rádio Estação 104 FM de Búzios.

Vanderley Coutinho perguntou:
"PORQUE A A RADIO 104,01 CONVIDA O Doutor André, Lorran E NÃO CONVIDA Felipe Lopes Institucional e Gugu de Nair??? A POPULAÇÃO QUE OUVIR TODOS. ESTAMOS DE OLHO"...(”vanderley.coutinho”).

Segundo informação do Vereador Lorram ele nunca foi convidado pela rádio. 

Na pesquisa confirmei aquilo que vivo dizendo: tem certas coisas que só acontecem em Búzios. 

A rádio Estação 104 FM não é uma rádio comercial como se pensa. Pelo contrário, é uma estação educativa (O "E" de “Canal 281E” quer dizer que a rádio é Educativa). Como tal destina-se "à transmissão de programas educativo-culturais, que, além de atuar em conjunto com os sistemas de ensino de qualquer nível ou modalidade, vise a educação básica e superior, a educação permanente e formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional" (http://www.mc.gov.br/radiodifusao/radio-e-tv-educativa). Em Búzios ela funciona como uma rádio comercial,  com sua programação repleta de propaganda, incluindo comerciais dos restaurantes Pátio Havana, Don Juan e Chez Michou, todos de propriedade do Mário do Chez Michou. Entretanto a Lei estabelece que o serviço de radiodifusão educativa “não tem caráter comercial, sendo vedada a transmissão de qualquer propaganda, direta ou indiretamente, bem como o patrocínio dos programas transmitidos, mesmo que nenhuma propaganda seja feita através dos mesmos.” (Parágrafo único do art. 13 do Decreto-lei nº 236, de 1967).

A rádio Estação 104 FM também não é uma rádio de Búzios, mas de Iguaba Grande. Sabe como é, um município pobre como Iguaba Grande precisa muito mais de uma rádio educativa do que um município rico como Búzios.

Mário do Chez Michou, como todos pensavam, não é o dono da rádio. Como rádio educativa fica melhor que seja propriedade de uma Fundação- a Fundação Armação dos Búzios- cujo presidente é o senhor Ricardo Brandão Marques. Restante da diretoria: vice-presidente Paulo Jorge Ferreira da Silva, secretária Inês Villar Fontanes e diretor administrativo-financeiro Maria Lúcia Alves de São Luis.
   
Vejam os dados da estação número 686226275 extraídos do site do Ministério das Comunicações:

Características gerais:
Consulta Geral - FM
Identificação do Canal PB
UF: RJ                
Município: Iguaba Grande
Freqüência: 104,1 MHz        :            
Classe: A4         
Canal:   281 E
Capital social: 0,0
Nome fantasia: Estação 104 FM
Número da estação: 686226275
Fase: 2 - ato de uso RF e/ou instalação emitido
Situação: H (em estudo - ato publicado no DOU / aguardando cadastramento da data do pedido de licenciamento).
Fistel: 50400104865
CNPJ: 04.400.005/0001-62
Situação: entidade não possui débitos.

Dados da Estação
Entidade: FUNDACAO DE ARMACAO DOS BUZIOS - CNPJ/CPF(04.400.005/0001-62)           
Município/UF:  IGUABA GRANDE/RJ    

Endereço de Correspondência
País: Brasil
Cep: 28950000            Logradouro: LOTE 07
Número: S/N       Complemento: QUADRA 09       Bairro:  PRAIA BRAVA  UF: RJ
Município: Armação dos Búzios  
  
Endereço Sede
País:  Brasil
Cep: 28950000            Logradouro: Av. José Ribeiro Dantas
Número: 90          Bairro:  Praia Brava        UF: RJ
Município:          Armação dos Búzios     
Telefone:           22 26232169  






        

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

O medo de Mirinho: as contas de 2004



Entrevista com o ex-sub-procurador de Armação dos Búzios, Sérgio Luiz, à Iva Maria, na rádio Estação 104 FM, no dia 7 de janeiro de 2013, onde ele revela que Mirinho articulou o nome do vereador Henrique Gomes para presidente da Câmara para não correr o risco de ter suas contas novamente reprovadas pela Casa. A 6ª Câmara Cível do TJ RJ determinou que as contas precisam passar por um novo julgamento do Legislativo Municipal. Dos sete vereadores que seu grupo político elegeu, o Vereador Henrique Gomes seria o mais confiável para tal empreitada.

Meu comentário:

Apesar do procurador Sérgio Luiz negar, para mim ele fala por Mirinho, que tem muita dificuldade de se manifestar após sofrer grandes derrotas políticas. Timidez? Má assimilação do revés? Não sei, mas na fala do amigo percebe-se que ficou um grande ressentimento com o vereador Lorram. Os vereadores Leandro e Felipe Lopes são, na prática, perdoados. Leandro, segundo Sérgio, porque avisara antecipadamente Henrique quando viu a chance de se eleger presidente, seduzido pelos outros dois trânsfugas do grupo político de Mirinho, Felipe e Lorram. Apesar de ter fechado questão em relação ao nome de Henrique logo no início das conversações, Leandro teria, segundo Sérgio, jogado limpo ao avisar Henrique que também disputaria o cargo. Sérgio ressalta a "dignidade" do vereador. Felipe, por seu vez, mereceria perdão porque teria tido um comportamento semelhante ao de um traidor arrependido, por nunca ter sido do grupo de Mirinho. Nas palavras de Sérgio: Felipe "já conhece o caminho de volta". Traiu mas voltou.

O grande ressentimento fica mesmo por conta do vereador Lorram. Até porque o grupo político de Mirinho não precisava de Felipe, muito menos de Leandro. Bastava Lorram para confirmar a vitória de Henrique, já que se dispunha de quatro votos: o do próprio Henrique, mais os de Messias, Joice e Gugu. 

Aquele garoto que Sérgio conhecera em 1998, que teve todos os seus caminhos pavimentados por Mirinho, não seria capaz de tamanha ingratidão! Apesar de ter tido ao longo do processo, segundo Sérgio, um comportamento ambíguo, oscilando de um lado para o outro, ninguém acreditava que Lorram fosse capaz de  uma "guinada tão violenta". O que teria acontecido? Esta é a grande questão deixada no ar por Sérgio Luiz-Mirinho?  

Deixa algumas pistas quando cita uma notinha do jornal Primeira Hora- "Guerra em Geribá- onde, segundo ele, fica claro que as intervenções no processo de eleição do presidente da Câmara não foram só políticas. Teria havido também intervenções externas, econômicas, de grupos econômicos, como a participação direta do empresário Fernando Pires, dono da Imobiliária Península, segundo a referida notinha acima.

Mas o mais importante da entrevista acabou sendo a revelação da razão que levou Mirinho a se empenhar tanto para a eleição de Henrique Gomes: as suas contas de 2004. Recentemente, a justiça determinou que elas passem por um novo julgamento na Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios. Para não correr nenhum risco, Mirinho precisava: 

1) eleger um presidente da Casa Legislativa confiável, porque é ele quem dita o ritmo de tramitação da questão na Câmara. A experiência recente com um presidente de oposição como Joãozinho Carrilho lhe trouxe muito desgaste político.

2) ter maioria de 2/3 (6 vereadores) na Câmara para derrubar o parecer contrário do TCE-RJ à aprovação de suas contas. Ou ter maioria simples de 5 vereadores para impedir que as contas sejam colocadas em pauta. Ou, o caso 1, um presidente confiável que nunca coloque as contas em julgamento. 

Conclusão: Mirinho corre grande risco de ficar inelegível. E, pelas derrotas acumuladas, de também nunca mais se eleger para nada!