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terça-feira, 29 de outubro de 2019

Inea reprime invasões em Búzios

Invasão em APP, na localidade de Baia Formosa, em Búzios, tinha construções e loteamentos. Foto: Revista Cidade


Operação Inventário da Vovó desmonta invasões em Baia Formosa

A operação aconteceu na última quinta feira (24) em Baia Formosa, Búzios

Guardas Parques, com apoio da 5ª Cia BPM,  realizaram operação para desfazer invasões e loteamentos ilegais dentro da APA Pau Brasil e Parque Costa do Sol. 

A ação aconteceu atendendo a denúncias de proprietários e também dos relatórios do programa Olho Verde (monitoramento por satélite) do INEA, que  vem investigando o desmatamento seguido de incêndios criminosos na localidade.

Foram feitas duas vistorias administrativas e embargos de obras no local, que não foram cumpridos, o que motivou a ação de demolições e o desmonte dos lotes já demarcados com finalidade de especulação imobiliária.

Antes da ação, foi realizada perícia forense com a presença da polícia científica e logo depois começaram as demolições. Foram destruídos piquetes, postes de luz elétricas novos, muros, cercas, fundações e construções em fase inicial.

Os técnicos constataram que  mais de 40 mil metros quadrados de mata atlântica foi desmatada e incendiada em área privada, que foi invadida. Os lotes tinham o tamanho de 10×25 m e eram anunciados e vendidos como terrenos quilombolas por R$3.000,00 (três mil reais).


Ação em Tucuns. Foto: Folha dos Lagos


Neste fim de semana, foi realizada ação para desmantelar comércio ilegal de lotes na localidade de Tucuns

As principais irregularidades encontradas pelos agentes foram a existência de ‘gato’ (furto) de energia para uso comercial; retirada de aroeiras com motosserra; uso da área ambiental como depósito de lixo de bebidas alcoólicas; concretagem de 200 metros de piso; criação de curral para cavalos, entre outras.

Segundo o chefe do Parque Estadual, Marcelo Morel, foram desfeitos seis lotes criados pelo crime de invasão de propriedade e demolidas três construções que haviam nesses lotes. Ao todo, foram feitos três registros policiais para responsabilizar os criminosos.

As forças de segurança continuarão a atuar em conjunto, nenhuma espécie de invasões, desmatamentos, construções ilegais serão toleradas nas áreas de proteção ambiental. As invasões denunciadas em áreas públicas e privadas foram todas dissolvidas na área ambiental – garantiu Morel.

De acordo com o Inea, tornaram-se mais intensas as ações de fiscalização ambiental contra as invasões, seguidas de desmatamento e incêndios na Mata Atlântica, no interior do Parque Costa do Sol, na APA Pau Brasil e no seu entorno. O chefe do parque diz que o desmatamento e as demarcações de lotes ocorrem durante à noite por ação de moradores ‘mancomunados a assessores políticos’ e ‘com a cumplicidade de narcotraficantes locais’.


quinta-feira, 7 de junho de 2018

MPF recomenda estudo de impacto da expansão da Marina sobre quilombo em Búzios

Procurador Leandro Mitidieri em visita ao local da obra, foto OBA - ObservAção Búzios


"Construção de lagos e ilhas artificiais pode afetar a água da comunidade de Baía Formosa
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) recomendou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ao Grupo Modiano Empreendimentos e Participações e ao Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários que realizem estudos de impacto das obras do empreendimento Búzios Golf Resort I e II, em Búzios (RJ), sobre a comunidade quilombola Baía Formosa.
A possibilidade de danos ambientais à comunidade quilombola foi verificada pelo MPF em visita ao local, quando os moradores relataram que há o risco de que a água utilizada pela comunidade seja afetada pela construção, no empreendimento, de lagos e ilhas artificiais, e com a expansão da marina já existente em Búzios. O risco é tornar salobra a água dos poços que sustentam os quilombolas.
As recomendações lembram que a consulta prévia e informada à comunidade é prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos indígenas e tradicionais, da qual o Brasil é signatário. O documento estabelece que “em situações nas quais o Estado retém a propriedade dos minerais ou dos recursos do subsolo ou direitos a outros recursos existentes nas terras, os governos estabelecerão ou manterão procedimentos pelos quais consultarão estes povos para determinar se seus interesses seriam prejudicados, e em que medida, antes de executar ou autorizar qualquer programa de exploração desses recursos existentes em suas terras”.
Na visita ao empreendimento, verificamos várias questões e a questão dos riscos aos quilombolas não ficou devidamente esclarecida”, afirma o procurador da República Leandro Mitidieri, que assina as recomendações. O prazo para resposta é de 30 dias".
Fonte: "mpf"

Comentários no Facebook:
Eduardo Moulin Falta o IBAMA analisar o ecossistema que aquelas lagoas e brejos possui mais de 200 especies sera mais um pedaço de búzios assassinado por dinheiro!
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Responder6 hEditado
Joao Batista Martins sou a favor deste estudo,mas,no local ja estao jogando esgoto "in natura" desde 2013,fizerao um canal do bairro CEM BRACAS ate um dos canais q ja existiam na marina,e ninguem falou nada.
As vezes acho q o real motivo desta nova fiscalizacao e so por questoes financeiras e nada de preocupacao com meio ambiente.
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Responder5 h
Sonia Pimenta Acho que fica por isso mesmo...
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Responder4 h
Marcio Sant Anna Infelizmente o poder público municipal é conivente com essa situação atual prefeito e vereadores da turma do amém são a favor da destruição da fauna e flora dá nossa cidade é muito dinheiro envolvido eles não se preocupam com o povo.
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Responder3 h
Karen Roizen Não vai acontecer nada e essa droga de obra vai em frente. Muita grana na área. Ninguém se preocupa com fauna, flora, pessoas... só grana importa pra esses destruidores.
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Responder3 h

Ricardo Guterres Coisa mais ridícula....
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Responder2 h

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Filhos da terra, sem terra

"O curta documental relata, por meio de depoimentos, a história do povo do Quilombo de Baia Formosa, da Cidade de Armação dos Búzios, que foi expulso do seu território de origem e luta pela recuperação das terras dos seus antepassados. O curta resgata também as lembranças dos quilombolas mais velhos na época em que viviam uma vida tranquila, antes de serem expulsos do seu próprio quilombo".

Fonte: Canal Observação   (Youtube)





sexta-feira, 25 de maio de 2012

Pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra 2

Deputada Janira Rocha, do PSOL, com os vereadores de Búzios na ALERJ

Representantes das entidades civis de Búzios chegando na ALERJ

Entidades civis de Búzios (Quilombolas, Somunear, Cineclube Desperta Búzios e Ativa Búzios), associadas ao FECAB, estiveram, representadas na reunião, ontem (24), com o presidente da ALERJ, deputado Paulo Melo, para tratar da criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra. Representantes do INCRA, IBAMA, Movimento Negro do Rio de Janeiro e todos os vereadores de oposição ao governo municipal também se fizeram presentes. O deputado Paulo Melo se comprometeu com os presentes que vai discutir o projeto com o governador Sérgio Cabral. Disse para a deputada Janira Rocha do PSOL, autora do projeto de lei, que vai publicá-lo nas mídias da Casa para que se abra a discussão entre os deputados. Ficou claro para as entidades civis presentes que esse posicionamento do deputado Paulo Melo só reforça o movimento pela defesa do Mangue de Pedra de Búzios. Pedimos a todos os leitores do blog que enviem mensagens para o deputado estadual de sua preferência para que ele apoie e vote a favor do projeto de lei pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra. O MANGUE DE PEDRA É DOS QUILOMBOLAS! O MANGUE DE PEDRA É NOSSO!
         

Pela criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra 1