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terça-feira, 3 de agosto de 2021

Cinco razões pelas quais não há segurança para aulas presenciais na rede pública

Augusto Rosa

 Desde o ano passado, o Sepe Lagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Núcleo Lagos) tem tentado negociar condições mínimas para um retorno às aulas em segurança.

Os educadores são vítimas de uma guerra de narrativa: governos e partidos patronais buscam jogar a população contra os trabalhadores das escolas, os responsabilizando pelo retumbante fracasso da administração pública em responder à crise sanitária. Fazem isso para esconder que colocam os interesses econômicos de grandes empresários à frente da preservação das vidas da maioria da população.

Para que você entenda a realidade dos fatos, reunimos neste artigo 5 razões pelas quais defendemos que não há segurança para aulas presenciais na rede pública.

1 – A pandemia continua descontrolada

Temos menos de 19% dos brasileiros totalmente imunizados; Houve leve queda nos óbitos, mas a transmissão do vírus continua altíssima. Na última quarta-feira (28), superou-se 550 mil óbitos por COVID-19 e se mantém uma média de mais de mil mortes diárias.

A não implementação de medidas eficientes para conter os contágios, como os “lockdowns”, a vacinação e a testagem em massa, fez do Brasil uma usina para o surgimento e difusão de variantes do vírus.

Tudo isso piora com a chegada da mais preocupante das cepas do vírus, denominada “Delta”, que já ceifa vidas em mais de 111 países, incluído o Brasil, e é 50% mais contagiosa.

2 – Profissionais da educação não estão imunizados

Os trabalhadores da educação, até o momento, só receberam a primeira dose da vacina. Os imunizantes só são eficazes após a aplicação das duas doses. E é preciso aguardar um prazo mínimo de 14 dias para que o organismo vacinado produza anticorpos para combater o vírus.

A maioria da comunidade escolar, incluindo alunos e familiares, não foi vacinada. Isso significa que as salas de aula se tornarão incubadoras de contágios.

3 – Não houve adaptações das escolas

Mesmo após 1 ano e meio em pandemia, os governos municipais e estadual não investiram em obras de adaptação das escolas. Sequer foram levantadas quais intervenções serão necessárias nas unidades de ensino. A maioria delas não têm condições adequadas de ventilação e em muitas falta estrutura até para lavar as mãos.

4 – Não há protocolos rígidos e alinhados à ciência

Apesar de os governos alegarem que estão “cumpridos os protocolos” para o retorno, a realidade é que estes sequer existem! Até hoje o Governo Estadual e as prefeituras de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio utilizam recomendações genéricas que, em maioria, só faziam sentido no início da pandemia, quando se acreditava que a principal forma de contágio era o contato com superfícies infectadas e ainda não existiam variantes mais contagiosas do vírus.

Hoje, sabe-se que a doença se propaga, principalmente, pelo ar, em partículas microscópicas que soltamos enquanto respiramos ou conversamos, chamadas aerossóis. Por isso, são necessárias medidas de proteção respiratória, como máscaras PFF2 e a correta ventilação dos ambientes.

5 – Governos não fornecem os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) apropriados

Apesar de o Sepe Lagos reivindicar isso há cerca de 1 ano, os governos se recusam a fornecer os EPIs apropriados aos trabalhadores. Os profissionais são forçados a trabalhar presencialmente com máscaras artesanais, fora dos parâmetros recomendados pelos cientistas. Não houve praticamente nenhum treinamento para a prevenção de contágios e utilização dos EPIs.

Por tudo isso, o Sepe Lagos afirma que não há condições de segurança para que o retorno às aulas presenciais ocorra sem aumento dos contágios e mortes pela COVID-19. Alertamos às mães, pais e responsáveis por alunos que esta medida colocará suas vidas e de suas crianças e adolescentes em grave risco. Reafirmamos que continuaremos a lutar em defesa da saúde da comunidade.

Retorno presencial, sim! Mas com segurança para alunos, profissionais e toda a comunidade.

Augusto Rosa

Coordenador-geral do SEPE Lagos

Fonte: 5 razões pelas quais não há segurança para aulas presenciais na rede pública - Augusto Rosa - Folha dos Lagos

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

De portas fechadas para o povo, Fazenda de Cabo Frio dá as costas aos profissionais de educação

Profissionais da educação realizam manifestação em frente à Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio. Foto: blog  Sepe Lagos


Na manhã de ontem (14), dezenas de profissionais da educação da rede municipal de Cabo Frio manifestaram-se na porta da Secretaria Municipal de Fazenda para exigir o pagamento do salário de dezembro, o 13º de 2019, 1/3 de férias, vale-transporte, 35% relativo ao 13º de 2016 dos aposentados e demais dívidas que o governo municipal se nega a quitar com os servidores educação. Os trabalhadores reuniram-se pacificamente na porta da secretaria, sem impedir o trânsito local, e mesmo assim o Secretário de Fazenda Clésio Guimarães orientou os guardas municipais a bloquear o acesso ao prédio enquanto durasse a manifestação.

Na avaliação dos diretores do Sepe Lagos, esta orientação de bloqueio do prédio foi uma tentativa frustrada do órgão de jogar contra o movimento dos educadores a população local que precisa resolver problemas junto à Secretaria de Fazenda, como pagamento de IPTU, por exemplo. Além de bloquear o prédio de maneira autoritária e ilegal, Clésio também se negou a receber representantes do Sepe Lagos.

Ocupamos as ruas novamente

Após cerca de uma hora e meia na frente da Secretaria de Fazenda, os educadores decidiram sair em passeata pelas ruas de Cabo Frio para denunciar a negativa do órgão em receber a categoria. Os manifestantes marcharam até a sede da prefeitura, onde o Secretário Municipal de Governo, o vereador Miguel Alencar (PPS-RJ), conversou com alguns membros da comissão de negociação do Sepe Lagos.

O calote nunca acaba

Pela terceira vez apenas neste mês, o governo municipal faz uma nova promessa de pagamento aos profissionais da educação de Cabo Frio que não será cumprida. A prefeitura havia prometido inicialmente pagar aos profissionais até o 5º dia útil desse mês, depois afirmou que pagaria alguns setores da categoria a partir do dia 15 de janeiro (quarta-feira), de maneira escalonada.

Hoje, de acordo com o informe repassado pela professora Denise Teixeira ao final do ato, na porta da prefeitura, o secretário municipal de governo, Alencar, já inseriu uma nova mudança no discurso da prefeitura. Agora, afirma-se que só há expectativa de começar a pagar parte dos profissionais efetivos da educação a partir do dia 17 de janeiro (sexta-feira), enquanto os contratados só receberiam a partir do dia 25 de janeiro. Já o 13º de 2019, segundo o informe da comissão de negociação, só seria pago após o dia 10 de fevereiro.

É preciso manter a luta

Uma recente vitória judicial do departamento jurídico do Sepe Lagos (ver aqui) garantirá o pagamento do 13º salário de 2019 aos aposentados, pensionistas e trabalhadores em licença médica. Mas para que a categoria arranque da prefeitura todos os direitos que estão sendo negados pela prefeitura, é preciso manter a mobilização com força total.

Amanhã, conforme foi deliberado em assembleia, a comissão de mobilização do Sepe Lagos se reunirá para definir os próximos passos na luta pelo pagamento imediato dos salários e direitos da categoria. Fique alerta e acompanhe pelos canais oficiais de comunicação do Sepe Lagos as próximas convocatórias para ações unitárias dos trabalhadores da educação municipal.

Fonte: "blogsepelagos"


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domingo, 26 de agosto de 2018

Todo apoio à greve dos profissionais de educação de São Pedro da Aldeia


Cerca de 30 profissionais da Educação ocupam prédio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia na quarta-feira (22). Foto: Divulgação/ Sepe Costa do Sol

Faixa colocada em frente à Prefeitura de São Pedro, foto: SEPE da Costa do Sol

Parece que Dr. André está fazendo escola. Chumbinho, prefeito de São Pedro da Aldeia, também está se recusando a receber os profissionais de educação do município em greve. Ambos, porém, se reúnem, durante a greve, com empresários. Para estes, os dois não impõem nenhuma pré-condição para a reunião. Para o encontro com os profissionais de educação, Chumbinho exige a presença do MP. Por causa de sua intransigência, a greve, que já dura sete dias, prossegue forte, inclusive com ocupação da Prefeitura, por um dia, na quarta-feira (22). 

E o que querem os profissionais da educação de São Pedro da Aldeia?
REGULAMENTAÇÃO da carga horária de 30h semanais.
Revisão do PCCR (acordo firmado pelo TJRJ no dissídio da greve de 2016)
Que todos os profissionais de apoio (serventes, merendeiras, ASG's, porteiros e motoristas)., lotados na Secretaria de Educação, que recebem seus salários pelo FUNDEB, sejam considerados PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 
Realização de perícia nas escolas para se saber quais profissionais fazem juz à periculosidade e insalubridade, benefícios previstos no estatuto.
Auxílio alimentação (que deveria ter sido pago pela prefeitura até o ano de 2018 como previsto no Plano Municipal de Educação)
Manutenção das escolas
Convocação de todos os aprovados no concurso de 2014

O Prefeito Chumbinho, que já foi do PT e agora está no MDB, mesmo partido do Dr. André,
para atacar o movimento grevista, usa a velha desculpa de que o movimento estaria sendo usado politicamente por algumas lideranças. O prefeito não cita o nome mas dá a entender que está se referindo ao professor Renato Reis, que é filiado ao PSOL, e foi candidato a prefeito no município de São Pedro” em 2016. Esquece de dizer que Renato “foi eleito democraticamente para fazer parte da diretoria do sindicato e por isso tem todo o direito de fazer parte do movimento”.

A intransigência do prefeito ficha suja, assim como Dr. André, prefeito de Búzios (ver listão dos fichas sujas do TCE-RJ em "ipbuzios" ), é tanta que ele nem mesmo quis receber os vereadores que tentavam intermediar negociação para por fim ao movimento.

Para tentar solucionar o impasse o Ministério Público marcou audiência de conciliação entre os professores, a prefeitura de São Pedro e o Presidente do Tribunal de Justiça , para o próximo quinta-feira (30).