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sexta-feira, 21 de agosto de 2020

O Portal da Transparência do Governo Federal informa 11

Logo do blog ipbuzios


Número Convênio: 06017/2016
Objeto: Urbanizacao da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas no municipio de Armacao dos Buzios - RJ
Órgão Superior: Ministério do Turismo
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: 1.950.000,00
Data da Última Liberação: 29/07/2020
Valor da Última Liberação: 100.000,00

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sexta-feira, 17 de abril de 2020

O Portal da Transparência do governo federal informa 8

Logo do blog ipbuzios



Número Convênio: 32564/2016
Objeto: Sinalizacao Turistica no municipio de Armacao de Buzios - 2a etapa - RJ
Órgão Superior: Ministério do Turismo
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: 378.300,00
Data da Última Liberação: 23/03/2020
Valor da Última Liberação: 113.490,00
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Número Convênio: 06017/2016
Objeto: Urbanizacao da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas no municipio de Armacao dos Buzios - RJ
Órgão Superior: Ministério do Turismo
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: 1.950.000,00
Data da Última Liberação: 23/03/2020
Valor da Última Liberação: 719.780,00

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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Novo Mapa do Turismo Brasileiro compreende mais regiões turísticas do país



Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas foram validadas pelo Ministério do Turismo
O Ministério do Turismo divulgou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas do país foram validadas pela Pasta e incluídas na atualização da plataforma. Neste ano, os estados e municípios contaram com novos critérios, compromissos e recomendações estabelecidas pelo Ministério do Turismo, entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a integração destes locais no novo Mapa do Turismo é fundamental para que a Pasta possa direcionar ações que desenvolvam o setor em cada região. “Estamos num momento de virada para o turismo brasileiro e contamos com este novo mapa para termos uma radiografia atualizada do potencial turístico do Brasil para investir de forma adequada na melhoria de infraestrutura, realização de campanhas publicitárias, entre outras ações”, finalizou.
Além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade e conselho municipal funcionando, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo e possuir prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. 
O secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier, destacou que os novos critérios darão ao Ministério a oportunidade de trabalhar com foco na qualidade dos destinos e na melhoria dos serviços prestados aos turistas. “Em parceria com os estados e com o novo Mapa, vamos conseguir atuar com ações pontuais nestes municípios, para elevar o turismo brasileiro ao real patamar que lhe cabe, dando qualidade e boas experiências aos nossos visitantes”, complementou.
Entre os benefícios do Mapa do Turismo estão a categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”. Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ele subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.
O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte do rol de 2.694 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Conheça o Mapa do Turismo Brasileiro: https://www.youtube.com/watch?time_continue=18&v=UB-iRu5BiHE

Fonte: "turismo"

Contribuindo para o estudo da capacidade de carga de Búzios



Sempre me intrigou os números absurdos de turistas que se falava que vinham para Búzios nos principais feriados como Reveillon, Carnaval e Semana Santa. Nunca consegui imaginar a cidade recebendo 1 milhão de turistas no Reveillon como muitas vezes fora aventado. Para mim, com um número desses de turista a cidae explodiria.

Com base nos dados do Ministério do Turismo de 2018 acredito podermos ter uma noção mais próxima da realidade no número de turistas nacionais e estrangeiros que visitam a cidade ao longo do ano.

Segundo os “Estudos da Demanda Turística Internacional de 2018” o país recebeu 6.621.376 turistas estrangeiros. Desses turistas, 58,8% vieram ao país a “Lazer”, o que dá 3.893.369 turistas. Como Búzios recebeu 8,2% desses turistas, tivemos em 2018 na cidade 319.256 turistas internacionais. Outros motivos de viagem, como eventos e visitas a parentes e amigos, etc, atraíram números insignificantes de pessoas ao balneário.

No “Novo Mapa do Turismo Brasileiro”, recentemente publicado pelo Ministério, consta que Búzios em 2018 recebeu 671.819 turistas domésticos.

Somando-se os dois tipos de turistas, o doméstico e o internacional, temos 991.075 turistas. O número é muito próximo de 1 milhão de turistas, mas que veem para Búzios ao longo do ano e nunca em apenas um feriado. O que dá uma média mensal de 82.589 turistas (991.075 por 12).

Os “Estudos” nos informa também o período de realização das viagens desses turistas estrangeiros (ver quadro), o que nos permite calcular aproximadamente mês a mês a distribuição dos 319.256 turistas estrangeiros que nos visitaram em 2018:
Janeiro – 51.400
Fevereiro – 41.822
Março – 35.118
Abril – 21.070
Maio – 16.601
Junho – 14.685
Julho – 21.709
Agosto – 20.751
Setembro – 20.432
Outubro – 21.070
Novembro – 22.986
Dezembro – 31.925

Apenas como exemplo, se utilizássemos o mesmo índice (16,1%) que utilizamos para os turistas estrangeiros que vieram para Búzios em janeiro de 2018 para o turismo doméstico teríamos 108.162 turistas brasileiros em Búzios.

Conclusão: em janeiro de 2018 Búzios teve 200.094 pessoas na cidade. Além dos 40.532 moradores, recebeu mais 51.400 turistas estrangeiros e 108.162 turistas domésticos. A grande pergunta que precisa ser feita é: temos infraestrutura adequada para receber 4 vezes mais que a população buziana em um único mês? 

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Búzios é o 4º destino internacional do Brasil

Pôr do Sol em Manguinhos, 2017

O Estudo da Demanda Turística Internacional do Brasil realizado pelo Ministério do Turismo em 2018 mostrou que Búzios pela primeira vez alcançou a quarta posição entre os 10 destinos mais visitados do país. O estudo considera no ranking apenas os  turistas que chegam ao país tendo como motivo principal da viagem o Lazer. O município há muito tempo ocupava a quinta posição, atrás de São Paulo (capital). 

1º) RIO DE JANEIRO (RJ) - 29,7%

2º) FLORIANÓPOLIS (SC) - 17,1%

3º) FOZ DO IGUAÇÚ (PR) - 12,9%

4º) ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (RJ) - 8,2%

5º) SÃO PAULO (SP) - 7.9%

6º) BOMBINHAS (SC) - 6,4%

7º) SALVADOR (BA) - 5,5%

8º) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - 4,4%

9º) ITAPEMA (SC) - 3,4%

10º) ANGRA DOS REIS (RJ) - 3,2%

Fonte: Ministério do Turismo
   

terça-feira, 16 de julho de 2019

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 4 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 2ª ETAPA


Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 840020

N˚ Original: 32564/2016

Objeto: SINALIZACAO TURISTICA NO MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS - 2A ETAPA - RJ

Início da Vigência: 23/12/2016
Fim da Vigência: 01/11/2019
Valor do Convênio: 378.300,00
Valor de Contrapartida: 10.000,00
Valor Liberado: 189.150,00 (50.00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
O município de armação dos búzios possui 27.560 habitantes segundo dados do IBGE 2010 e situa-se na Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro, e segundo o anuário estatístico do Ministério do Turismo, o Brasil recebeu 6,4 milhões de turistas estrangeiros em 2014. Desse total, a cidade de Armação dos Búzios, com seus 69km2 de superfície, é segundo o Mtur, o 5º maior destino procurado por turistas estrangeiros que visitam o Brasil, recebendo 320.000 turistas estrangeiros/ano, o que representa 5,0% do total nacional. Em termos de turismo doméstico, ainda em 2014, Búzios situou-se como uma das 20 maiores cidades turísticas do brasil, recebendo cerca de 390.000 turistas/ano, com forte concentração no período de alta temporada, com ênfase no Reveillon, Carnaval e Semana Santa. Além destes feriados a cidade também recebe grande quantidade de turistas durante os eventos promovidos pela Prefeitura em parceria com entidades privadas, tais como: Festival Gastronômico em julho, Encontro de Motociclistas em agosto, Rallye de veículos off-road, e diversos eventos esportivos como regatas, corrida de aventura, maratonas, entre outros. Dentre os pontos turísticos da cidade, destacam-se: Orla Bardot, Rua das Pedras, as praias dos Ossos, Azeda, azedinha, joão fernandes, brava, forno, ferradura, Geribá, Tartaruga, etc...A presente justificativa tem como objetivo alcançar recursos para realizar a instalação da 2ª etapa da Sinalização Turística do município em diversos locais da orla de praias, nas estradas de acesso e em diversos locais dos bairros, tornando as informações dos pontos turísticos de fácil acesso aos visitantes, e desta forma proporcionando qualidade de informação aos turistas. A 1ª etapa da Sinalização Turística já foi concluída, através do convênio nº 075846/2013, onde foram instaladas placas nos seguintes pontos turísticos da cidade: Praia das Caravelas, Praia de José Gonçalves, Pórtico de Búzios (posto de informações turísticas), Praia de Tucuns, Praia de Geribá, Praia da Tartaruga, Praia dos Ossos, Praia da Azeda, Praia da Ferradura, Rua das Pedras, Orla Bardot. Na 2ª etapa serão instaladas placas em locais diferentes da 1ª etapa, tais como: Praia do Forno, Praia da Foca, Praça Quilombola, placa de boas vindas em 4 idiomas, placa de volte sempre, Marina, Praia de Manguinhos, Praia Brava, Praia de João Fernandes, Aeroporto, Praia de Tucuns e Praia de José Gonçalves. A prefeitura vem implementando outros suportes de atendimento aos turistas, incentivando o constante retorno visando a manutenção da atividade econômica, além de criação de novos empregos que beneficiam a população local.

Fonte: "plataformamaisbrasil"

Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:


CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL EM EXECUÇÃO 3 - Ampliação e Reforma do Cais do Centro




Número do Instrumento (SIAFI/SICONV): 846913

N˚ Original: 22046/2017

Objeto: AMPLIACAO E REFORMA DO CAIS DO CENTRO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Início da Vigência: 29/08/2017
Fim da Vigência: 01/08/2019
Valor do Convênio: 1.462.500,00
Valor de Contrapartida: 37.500,00
Valor Liberado: 219.375,00 (15,00% DO VALOR DO CONVÊNIO)

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATUAL: EM EXECUÇÃO

JUSTIFICATIVA:
Armação dos Búzios, está localizado na Mesorregião das Baixadas, Micorregião dos Lagos e da Região Turística da Costa do Sol/ RJ. Limites a oeste com Cabo Frio. A população total no Censo de 2010 é de 27.560 habitantes, e estimada em 2016 de 31.674 habitantes. Os principais Pontos Turísticos são os atrativos naturais, tais como; as Praias do Una, da Gorda, da Rasa, Manguinhos, Tartaruga, dos Amores, das Virgens, do Canto, da Armação, dos Ossos, Azeda, Azedinha, João Fernandes, João Fernandinho, Brava, Olho de Boi, Forno, Foca, Ferradura, Ferradurinha, dos Amores, Geribá, Tucuns, José Gonçalves e Caravelas e os atrativos culturais; Igreja de Santana, Capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Orla Bardot, Esculturas da Brigitte Bardot, 3 Pescadores e Juscelino Kubischeck, Rua das Pedras, Colônia dos Pescadores, Escola de Artes Zanini Caldas, Cine Bardot, Centro Gastronômico Porto da Barra, Feiras , Clube de Golf, Monumento à Princesa da Etnia Banto, Cine Teatro da Rasa, Complexo Esportivo Inefi, entre outros. Os principais eventos realizados na cidade são: Búzios Sailing Week , Master Tour, Etapa Búzios Golf Club, Festividade de São Pedro, Festival Gastronômico, Festividade de Sant'Anna, Búzios Sniper Winter Series, Búzios Biker Fest, Festividade Nossa Desatadora dos Nós, XC Run Búzios, Aberto Primavera do Golf, Aniversário da Cidade, Festival de Cinema e Veleiros Clássicos. É necessário reformar e ampliar o cais do Centro de Búzios, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura comprometida, com risco de desabamento. Este píer foi construído para atender pequenas embarcações pesqueiras, porém atualmente atende a embarcações de maior porte como escunas e lanchas de apoio aos navios. O Pier Municipal de Búzios, localizado entre a Rua das Pedras e a Orla Bardot, está no centro da atividade turística do destino. O pier concentra a atividade náutica turística, de onde partem todos os dias escunas para excursões pelas praias e ilhas do município. É também o local onde é feito o desembarque de passageiros dos transatlânticos entre os meses de novembro e abril, atividade que impulsiona fortemente a economia local. Esse é também um atrativo regional, pois atende aos fluxos de turistas que estão hospedados em cidades da Região Turística da Costa do Sol. O público alvo ao qual se destina a obra são os turistas nacionais e internacionais que visitam o destino. Por meio da reestruturação e ampliação do Pier, os prestadores de serviços náuticos poderão desenvolver suas atividades de modo mais ordenado e com mais qualidade. Desde maio de 2016 até fevereiro de 2017, 148.096 turistas realizaram passeios de escuna. O pier também terá recebido 36 transatlânticos na temporada de 2016/2017, totalizando 81.813 passageiros. Espera-se que com a reestruturação e ampliação do Pier Municipal seja possível atender melhor as demandas turísticas nauticas, desenvolvendo este segmento e contribuir para o ordenamento da atividade turística no destino. Será importante também a divisão dos fluxos dos passeios de escunas e do desembarque e embarque dos transatlânticos. A obra está em conformidade com o programa nº 5400020170005, visto que é uma infraestrutura urbanística diretamente relacionada às atividades turísticas, um terminal marítimo. O empreendimento está localizado no Centro de Armação dos Búzios, nas seguintes coordenadas: 22 graus 45 minutos e 16.7 segundos S e 41 graus 53 minutos e 10.6 segundos W.


Observação: Se desejar registrar uma denúncia sobre o mau uso de recursos públicos, acesse o e-Ouv – Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal no link abaixo:

quinta-feira, 11 de julho de 2019

O Portal da Transparência do governo federal informa 5


Número Convênio: 22046/2017
Objeto: Ampliacao e Reforma do Cais do Centro de Armacao dos Buzios
Órgão Superior: Ministério do Turismo
Convenente: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
Valor Total: 1.462.500,00
Data da Última Liberação: 28/06/2019
Valor da Última Liberação: 219.375,00

Por email: transparencia.contato@cgu.gov.br


segunda-feira, 1 de abril de 2019

CGU constata superfaturamento de 10,7% na obra do Mercado do Artesão de Búzios (atual Espaço Cultural Zanine)

Espaço Cultural Zanine. Foto: Prefeitura de Búzios 

A fiscalização realizada em Búzios pela Controladoria Geral da União (CGU) no período de 13 a 15 de fevereiro de 2017 teve como objetivo avaliar a aplicação de recursos públicos federais, oriundos do Ministério do Turismo, aplicados por meio do Contrato de Repasse nº 2593.0241138-33/2007, para a construção do Mercado Municipal do Artesão. O Relatório final apresentado deu origem ao Processo nº 00218.000265/2015-57. Agora cabe ao Ministério supervisor, no caso o Ministério do Turismo, apurar as responsabilidades.

1.1. Informações sobre a Ação de Controle
Ordem de Serviço: 201503641
Número do Processo: 00218.000265/2015-57
Município/UF: Armação dos Búzios/RJ
Órgão: MINISTERIO DO TURISMO
Instrumento de Transferência: Contrato de Repasse - 609955
Unidade Examinada: PMAB
Montante de Recursos Financeiros: R$ 2.795.447,64

CONCLUSÕES: 
Os exames realizados evidenciaram as seguintes impropriedades:
- Item 2.1.4: Superfaturamento na execução da obra do Mercado do Artesão no valor de R$ 95.189,92 verificado na execução dos serviços de Piso Intertravado, Vidro de 10 mm, Alvenaria de 1 vez, Emboço externo, Emboço interno, Fundação e Pátio externo;
- Item 2.1.5: Superfaturamento na execução da obra da Estrada da Usina no valor de R$ 142.100,09 verificados na execução dos serviços de Meio-fio (inexecução e qualidade), Pátio de Concreto, Adm. local, Barra de aço, Corte, dobra e coloc. barra de aço;
- Item 2.1.6: Superfaturamento na execução da obra do Mercado do Artesão com relação ao madeiramento no valor de R$ 63.008,69.

Do montante fiscalizado de R$ 2.795.447,64 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), foi identificado prejuízo de R$ 300.298,70 (trezentos mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), referente aos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6, sendo identificados problemas na execução do Mercado do Artesão e da Estrada da Usina. Considerando a natureza do trabalho (RDE), não foram expedidas recomendações. O relatório foi encaminhado ao Órgão demandante e papéis de trabalho relativos à demanda foram autuados no âmbito do processo SEI nº 00218.000265/2015-57.

Veja o Relatório completo da Auditoria em "cgu"

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