A primeira vista
parecia uma obra normal, de "família", a que está sendo
construída na
movimentada Rua Manoel Jose de Carvalho ("Rua do Celso
Terra"), 230, no
Centro, exatamente na esquina que esta faz com a Rua do
Sossego: um prédio
comercial com 8 lojas, voltadas para a rua, mais o
segundo pavimento.
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| A obra e os urubus |
Tirando a rapidez com
que está sendo executada, a "toque de caixa", com seu
pavimento térreo quase
concluído (o vidro e telhado das lojas já estão
instalados), nada mais
chamaria muito a atenção dos passantes habituais...
A placa de obra,
solenemente pregada na parede, como manda a Lei, seria
mais uma prova de que a
construção estaria licenciada, ou seja, o projeto teria
corretamente passado
por todo o "calvário" dos trâmites legais e burocráticos
municipais e conseguido
a tão sonhada, e cara, licença de obra. Seria quase
como uma medalha de
honra ao mérito, atestando a correção e a honestidade
de seus executores.
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| Mais de perto |
Por que então
"seria", e não "é"???
Porque esta mesma
placa, mediante a uma observação mais próxima e atenta,
se revela incompleta em
seus dados obrigatórios: apesar de exibir o número do
processo (14.007/14), o
número da licença de obra e a data de sua aprovação
estão em branco (ver
foto abaixo)! Teriam os responsáveis se distraído ou esquecido
de dados tão
importantes e obrigatórios?
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| Placa misteriosa |
Alertado por alguns
cidadãos que perceberam esse intrigante vazio, o blog IPBUZIOS
também ficou curioso,
pegou sua lupa, seu cachimbo e resolveu investigar...
Rapidamente descobrimos
que houve sim a abertura do processo para
aprovação do projeto,
que o mesmo teve exigências para ser aprovado (teriam
que alterar as plantas
para cumprirem as Leis urbanística), que não houve essa
aprovação e nem foi
emitida qualquer licença de obra...
Ou seja: a obra não
poderia sequer ter sido iniciada e é totalmente ilegal, pela
falta de licença. Por
isso seus dados estão ausentes da placa: eles
simplesmente não
existem!
Trata-se então de um
novo tipo de ilegalidade: obra sem licença mas com
placa falsa! Sucupira
deve estar morrendo de inveja de Búzios...
Além disso, é fácil
constatar que sua fachada principal excede em muito os 13
metros máximos
permitidos pela Lei Urbanística do Município. Segundo alguns
consultores técnicos
ouvidos, deveria haver um recuo de pelo menos 2 metros no meio
desta fachada, para ser
cumprida a Lei, o que não foi feito... Só isso já
explicaria a não
aprovação do projeto.
Descobrimos também que
a Prefeitura já havia tomado conhecimento de tão
descarada
irregularidade e que agiu corretamente: embargando a obra e
multando-a diversas
vezes. Só que isso até agora não produziu resultados
práticos... Em total
desrespeito a Cidade, suas Leis Urbanísticas e seu
Governo, e zombando de
todos os profissionais honestos da construção civil,
os responsáveis(?)
seguem com a obra "a todo vapor" e na frente de todos...
Será que o Município,
a Justiça ou mesmo o Ministério público não vão se fazer
respeitar por esse tipo
de proprietários, "espertos", que acham que as Leis
Urbanísticas valem
para toda a cidade, menos para o seu próprio lote?
Será que não existem
medidas mais enérgicas, judiciais e de polícia, que
possam ser tomadas para
obrigar que uma obra já embargada, realmente
tenha suas atividades
paralisadas?
Será que se for
concluída, mesmo estando ilegal, a mesma será demolida e
obrigada a se enquadrar
dentro da Lei?
Ou será que acabará
injustamente premiada, depois de um estratégico tempo
se fingindo de morta,
com a não demolição, alvarás provisórios (mesmo sem
habite-se), e
conseguirá alugar ou vender suas lojas?
Lembremos o exemplo do
prédio construído onde era o antigo Unibanco, no
Centro, denunciado pelo
jornal O Peru Molhado, que apesar de totalmente irregular (não
respeitou nem o
afastamento de 5 metros para a rua) e ter sido embargado no
final da obra, até
hoje não foi demolido. Pelo menos este, até agora, nunca
conseguiu abrir suas
portas.
As respostas das
perguntas acima é que vão determinar que tipo de cidade
deixaremos para nossos
filhos e netos...
Se este, ou qualquer
outro governo, quiser realmente transformar Búzios para
melhor, recuperando a
sua outrora tão famosa qualidade de vida, a excelência
de seu espaço urbano e
seu meio ambiente, terá que saber jogar duro contra
essa praga de
"gafanhotos"...
Estaremos atentos aos
próximos capítulos...
