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sábado, 27 de março de 2021

ONU reconhece povos indígenas como os melhores guardiões das florestas

 

Povos indígenas garantem a conservação do meio ambiente quando têm seus territórios respeitados. Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil



Novo relatório da ONU aponta taxas de desmatamento muito mais baixas em territórios indígenas reconhecidos e protegidos

As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono.

Essa é uma das principais conclusões do novo relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC).

Com base em uma revisão de mais de 300 estudos publicados nas últimas duas décadas, o documento revela pela primeira vez até que ponto a ciência tem mostrado que os povos indígenas e comunidades tradicionais em geral têm sido melhores guardiões de suas florestas em comparação com os responsáveis pelas demais florestas da região.

A pesquisa também sugere que este papel protetor está cada vez mais em risco, à medida que a Amazônia se aproxima de um ponto de inflexão, o que pode ter impactos preocupantes nas chuvas e na temperatura e, eventualmente, na produção de alimentos e no clima global.

Proteção global

Os povos indígenas e comunidades tradicionais, e as florestas em seus territórios, desempenham um papel vital na ação climática global e regional e na luta contra a pobreza, a fome e a desnutrição. Seus territórios contêm cerca de um terço de todo o carbono armazenado nas florestas da América Latina e do Caribe e 14% do carbono armazenado nas florestas tropicais do mundo”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué.

Os melhores resultados foram observados nos territórios de povos indígenas com títulos legais coletivos reconhecidos: entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento nesses territórios na Amazônia boliviana, brasileira e colombiana foram apenas da metade a um terço das de outras florestas com características ecológicas semelhantes.

O relatório convida governos, financiadores climáticos, o setor privado e a sociedade civil a investirem em iniciativas que fortaleçam o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais na governança florestal, reforcem os direitos territoriais comunais, compensem as comunidades indígenas e tradicionais pelos serviços ambientais que prestam e que facilitem o manejo florestal comunitário.

O documento afirma a importância de revitalizar culturas e conhecimentos tradicionais, fortalecendo a governança territorial e apoiando organizações de povos indígenas e tradicionais, reconhecendo o papel fundamental da juventude indígena e das mulheres indígenas.

Territórios titulados

De acordo com um dos estudos analisados no relatório da FAO/FILAC, a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia.

Os territórios coletivos titulados evitaram entre 42,8 e 59,7 milhões de toneladas métricas (MtC) de emissões de CO2 a cada ano nesses três países; essas emissões combinadas são equivalentes a tirar de circulação entre 9 e 12,6 milhões de veículos durante um ano.

Dos 404 milhões de hectares ocupados por povos indígenas, os governos reconheceram formalmente seus direitos de propriedade coletiva ou de usufruto sobre cerca de 269 milhões de hectares. Embora o impacto de garantir a segurança da posse seja grande, o custo é muito baixo: são necessários apenas 6 dólares para titular um hectare de terra na Colômbia e 45 dólares na Bolívia.

O documento afirma que o custo de titulação de terras indígenas é de 5 a 42 vezes menor do que o custo médio de evitar o CO2 por meio da captura e armazenamento de carbono fóssil, tanto para usinas a carvão como a gás.

Agentes contra as mudanças climáticas

Quase metade (45%) das florestas intactas da bacia amazônica é encontrada em territórios indígenas”, disse Myrna Cunningham, presidente da FILAC. “A evidência de seu papel vital na proteção da floresta é cristalina: enquanto a área de floresta intacta diminuiu apenas 4,9% entre 2000 e 2016 nas áreas indígenas da região, nas áreas não indígenas diminuiu 11,2%. Isso deixa claro porque sua voz e visão devem ser levadas em consideração em todas as iniciativas e estruturas globais relacionadas às mudanças climáticas, biodiversidade e silvicultura, entre muitos outros temas”.

Os povos indígenas e comunidades tradicionais participam da governança comunal de 320 a 380 milhões de hectares de florestas na região, que armazenam cerca de 34 bilhões de toneladas métricas de carbono. Isto é mais do que todas as florestas da Indonésia ou da República Democrática do Congo.

Enquanto os territórios indígenas na bacia amazônica perderam menos de 0,3% do carbono em suas florestas entre 2003 e 2016, as áreas protegidas não indígenas perderam 0,6% e outras áreas que não eram territórios indígenas ou áreas protegidas perderam 3,6%. Como resultado, apesar de os territórios indígenas cobrirem 28% da bacia amazônica, eles geraram apenas 2,6% das emissões brutas de carbono da região.

Fonte: "CICLOVIVO"

sábado, 28 de julho de 2018

Quanto ainda temos de Mata Atlântica em Búzios?

Logo do site Aqui tem mata?
A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgam o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, estudo que detalha a situação dos remanescentes florestais e seus ecossistemas associados nos 3.429 municípios abrangidos pelo mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica.
Em comemoração aos 30 anos da SOS Mata Atlântica, o estudo traz uma análise inédita do desmatamento durante este período e nos permite analisar quais municípios não contribuíram para a preservação. Esses resultados mostram que é preciso reforçar as políticas de proteção do bioma para evitar retrocessos na conservação dos 12,5% de Mata Atlântica que ainda restam no país”, afirma a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota.
Planos municipais da Mata Atlântica
Um dos instrumentos mais eficientes para que os municípios façam a sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil é o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, à conservação, à recuperação e ao uso sustentável da Mata Atlântica. Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, reforça que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “O PMMA é extremamente importante, pois é um plano que depende diretamente da ação da comunidade local em parceria com a sociedade para ser aplicado. A aplicação do plano permite o desenvolvimento de políticas locais de meio ambiente” afirma.
Aqui tem Mata?’
É possível acompanhar a situação dos remanescentes florestais em 3.429 municípios abrangidos pela Lei da Mata Atlântica no ‘Aqui tem Mata?’, hotsite que disponibiliza, por meio de mapas interativos e gráficos, informações sobre o estado de conservação de florestas, mangues, restingas e outros ambientes do bioma.
Basta inserir o nome de um município para descobrir o que resta de vegetação, as bacias hidrográficas presentes na cidade, o ranking municipal de desmatamento e se existe alguma área preservada de Mata Atlântica no bairro ou em regiões próximas, como parques, reservas federais, estaduais e municipais, entre outras informações. 



Segundo o site "aquitemmata" Armação dos Búzios tem 21,49% de seu território de 7.028ha coberto pela Mata Atlântica. Os dados são de 2016: 1.510,57 ha de mata, constituída por 375ha de mata propriamente dita e 1.135ha de restinga arbórea. É o município da Região dos Lagos com a maior cobertura de Mata Atlântica. Não é toa que é considerada a "joia da Coroa". Desde 2005, quando teve desmatado 1,78ha, não há desmatamento significativo de seu território.

Rio das Ostras é o segundo colocado. Possui 15,54 % (3.560ha) de seu território (área total de 22.964ha) coberto pela Mata. Formações naturais ainda preservadas: 3.203ha de mata, 275ha de restinga arbórea, 80ha de mangue. Em 2005, teve 9,62ha desmatado.     

Arraial do Cabo, com cobertura de 10,80%, vem em seguida. A Mata ocupa 1.780,71 dos seus 16.029ha totais. São 16,3ha de mata, 1.055ha de restinga arbórea, 511ha de restinga herbácea e 456ha de carnicicultura salinas. Em 2005, teve desmatado 16,57ha. 

Cabo Frio, o quarto colocado, possui 9,83% de cobertura (4.033,92ha de um total de uma área total de 41.042ha). O município sofreu muito nas mãos da especulação imobiliária durante o período 2000-2016. Foram desmatados 8,89ha em 2005, 23,59ha em 2008, 4,32ha em 2011 e 29,07ha em 2016.   

São Pedro da Aldeia tem 2.766,02 (8,31%) de Mata Atlântica em 33.279ha de sua área total. Mata: 1.348ha. Restinga arbórea: 1.085ha. Vegetação de várzea: 332ha. Em 2008, perdeu 8,58ha de sua mata. 

Araruama foi o município da região que mais desmatou: 219,04ha em 2005, 25,18ha em 2008 e 4,29ha em 2015. Restaram apenas 3.035,70ha (4,76%) de mata em 2016, constituída de 2.602ha de mata propriamente dita, 210ha de restinga arbórea, 505ha de carnicicultura salinas e 223ha de vegetação de várzea. 

Por outro lado, Iguaba Grande teve desmatamento zero no período (2000-2016). Manteve sua pequena área de 80,19ha de mata intacto (65ha de mata e 15ha de restinga arbórea), que representa 1,54% de seu território de 5.195ha.
     

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Os Guardiões da Floresta em ação

Indígenas cercam homens que estavam em acampamento montado na Terra Indígena Alto Turiaçu, com a finalidade de desmatar a região (Foto: Lunaé Parracho/Reuters)
Guerreiro indígena tenta capturar madeireiro que fugiu durante operação independente feita pela tribo Ka'apor, no Maranhão (Foto: Lunaé Parracho/Reuters)

Eles desmontaram acampamentos instalados no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, que compreende seis cidades maranhenses (Foto: Lunaé Parracho/Reuters)
Durante a ação, os madeireiros tiveram as mãos amarradas e foram despidos de suas roupas (Foto: Lunaé Parracho/Reuters)

O fotógrafo Lunaé Parracho acompanhou um grupo de indígenas na operação, realizada em 7 de agosto. Segundo a Reuters, os índios agiram de maneira independente como forma de protesto à falta de assistência do governo para expulsar os madeireiros ilegais de suas terras.

As imagens mostram os indígenas correndo atrás dos madeireiros, que foram rendidos e tiveram as mãos amarradas. Alguns tiveram parte das roupas retiradas.

A TI Alto Turiaçu tem 5.305 km² de área e compreende seis cidades do Maranhão. A ação acabou com um caminhão queimado e a abordagem de não indígenas envolvidos no desflorestamento. Os guerreiros Ka’apor contaram com a ajuda de outras quatro tribos da região. Os acampamentos encontrados foram destruídos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ao G1 que os indígenas, chamados de "guardiões da floresta", têm realizado naquela região ações de apreensão de madeireiros ilegais. Em nota, a Funai disse ainda que "tem conhecimento dessas ações e já solicitou apoio policial para evitar que ocorram excessos ou conflitos".



Pedido: Não deixem de votar na enquete do RECALL dos vereadores no link: https://apps.facebook.com/minhas-enquetes/xvtxrn?from=admin_wall

Grato.

Comentários no Facebook: 

Roberto Campolina Já que o governo não age, é o único jeito.