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terça-feira, 30 de outubro de 2012

GUARANI KAIOWÁ SÃO MANTIDOS EM SEU TERRITÓRIO

Guarani-Kaiowá, da comunidade Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul - Foto: Ruy Sposati

por Julieta El-Khouri

Foi suspensa a liminar que determinava a saída dos índios da fazenda, no MS. Os índios ficarão onde estão até que seus territórios sejam demarcados.
Esperamos que a ordem seja cumprida.



Liminar que determinava saída dos Guarani Kaiowá de território no MS é suspensa

ter, 2012-10-30 17:24 — Marcelo

Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informa por meio do Twitter que acaba "de receber decisão judicial que suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá", no Mato Grosso do Sul

Segundo informou, por meio do Twitter, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo federal conseguiu suspender nesta terça-feira (30), a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado! (sic)”, comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.

Na tarde desta segunda, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região (TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF 3 para reformar a decisão.
O governo federal conseguiu suspender nesta terça-feira (30), a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

Fonte: BrasildeFato.com