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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Todo apoio à luta dos servidores públicos municipais de Búzios

Banner de convocação da ASFAB
Autoritário e arrogante como ele só, o Prefeito de Búzios comunicou, por Ofício, ao Presidente da Câmara de Vereadores que não dará este ano um tostão de reposição salarial aos funcionários públicos municipais. Além de não dar nenhuma merreca de recomposição do poder de compra do funcionalismo, o Prefeito, avesso ao diálogo, ainda se recusa a receber os diretores da ASFAB, o sindicato da categoria. Nem mesmo a comunicação foi feita diretamente a eles, mas em resposta a um requerimento interposto pelo Poder Legislativo. O Prefeito deve achar que a Prefeitura é uma empresa sua, que pode fazer o que quiser nela. Por consequência, deve achar também que os servidores públicos são funcionários seus e não do Município. 

Os argumentos usados no Ofício-Resposta endereçado ao Presidente da Câmara de Vereadores para a não concessão da reposição- que fique bem claro que se trata de recomposição salarial e não de reajuste- são risíveis. Parece que o Prefeito de Búzios acredita que os 1.900 funcionários concursados do município constituem um bando de idiotas. Não dá para convencer ninguém de que não se pode dar nenhum centavo de reposição- por sinal como manda Lei Municipal- porque houve queda na arrecadação municipal devido à diminuição do repasse dos royalties. A atual crise financeira nacional seria outro motivo alegado. Todos sabem que os recursos dos royalties não podem ser usados para pagamento do funcionalismo, exceto para a contratação emergencial de funcionários. Não é o caso de Búzios. A não ser que o Prefeito de Búzios acredite que somos idiotas para acreditar que os 1.175 funcionários atualmente contratados o tenham sido emergencialmente. Há algum tempo, o MP já exigiu judicialmente que eles fossem demitidos, por não haver nenhuma motivação emergencial para contratá-los. 

Além de enxugar o quadro de funcionários contratados, o Prefeito poderia muito bem reduzir de 350 para 100 o número de funcionários comissionados. Aposto que a Prefeitura funcionaria muito bem com esse número de cargos de chefia, assessoria e direção. Também se poderia fazer um bom enxugamento nos gastos com as terceirizações. Muitas delas, desnecessárias e caras. E algumas, fraudadas, conforme apurado pela CPI do BO. 

Só mesmo quem pensa que o quadro de servidores concursados de Búzios é constituído de um bando de idiotas para acreditar que vai convencê-los com argumentos tão ridículos. Não precisa de muita inteligência política para perceber que o Prefeito de Búzios quer jogar sobre os ombros dos concursados o custo pela manutenção de seu imenso curral eleitoral e pela remuneração, via terceirizações, de seus amigos e financiadores de campanha. 

Por outro lado, a diretoria da ASFAB precisa ser firme no encaminhamento da luta atual. Não pode, como a diretoria anterior, falar que as perdas anteriores superam 30% sem apresentar um estudo sério que comprove os números. Na gestão anterior, um secretário todo poderoso e um vereador não tão poderoso assim afirmavam que não havia perda alguma. E nada da ASFAB apresentar o seu estudo. O tal secretário poderoso, tão patronal quanto o Prefeito atual, também não moveu uma palha para implementar o Plano de Cargos e Salários da categoria.  Os membros da ASFAB-  falo agora da atual diretoria- também precisam saber "com quem andam". É inadmissível que alguns deles se solidarizem nas redes sociais com pessoas acusadas de lavagem de dinheiro! Credibilidade se perde rapidinho! 

Comunicado:

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Luiz Carlos Gomes da Silva
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Comentários no Facebook:

  • Marcos Silva Muito obrigado pelo GRANDE apoio, Prof. Luiz Carlos Gomes! A admiração cresce ainda mais. 
  • Luiz Carlos Gomes É recíproca Marcos. Grande abraço.
  • Tayrone Floresta Devemos apoiar os que não fiscalizam ? exemplo ontem um terreno da ex-Fundação Bem Te Vi , teve toda sua mata suprimida, e já está com tijolos, fui conferir a denúncia temos as fotos, tudo verdade, sendo que os GM Avisados anteriormente de acontecer qual medida tomarão, quem vai repor a placa da Ex-Fundação , avisando alí ser área de preservação, qual funcionário esta zelando pela ex-fundação. Hoje pública.
  • Ricardo Guterres Todas as obras da prefeitura entram em desacordo com o exigido pelo código de obras vigente.......a lei só vale pra nós contribuintes....
  • Marcos Silva Art. 70 da Lei Nº 9.605/1998. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

    § 1º São autoridades competentes para lavrar auto de infra
    ...Ver mais
  • Luiz Carlos Gomes Não, Tayrone, não devemos apoiar quem não fiscaliza. São poucos os fiscais. São poucos os fiscais concursados. São poucas as condições de trabalho dadas aos fiscais concursados. Em geral, na Região dos Lagos, os Prefeitos não se preocupam com a fiscali...Ver mais
  • Tayrone Floresta Então convido os internautas ,Marcos Silva e Luiz Carlos Gomes para acompanharem nossa audiência dia 29.04.20015, as 14;40 NO FORUM LOCAL VAMOS APRESENTAR PROVAS ao Sr. Juiz da omissão do Sr. Muniz, entramos no MPRJ, para não sermos omissos, ele , foi...Ver mais
  • Marcos Silva Prof. Luiz Carlos Gomes, a Administração Municipal encontrou maior utilidade para uma das categorias da fiscalização ambiental num lixão bem próximo à Prefeitura de Búzios.https://www.facebook.com/jornalprimeirahora.com.br/photos/a.453482411349111.104854.453198391377513/965689790128368/?type=1&fref=nf
    GUARDAS AMBIENTAIS SÃO DESIGNADOS PARA VIGIAR DESPEJO IRREGULAR DE ENTULHO EM ÁREAS PARTICULARES
    ‘Percebo sinais que a prefeitura quer acabar com a Guarda Marítima Ambiental’ - Alessandri Adriano - diretor da ASFAB
    Há aproximadamente dois meses um grupo da Guarda Municipal Ambiental (GMA) está sendo designado para ‘cuidar’ de área pertencente a ECIA, denominado, localizada próxima a sede da prefeitura de Búzios.
    Segundo os GMAs que estavam no local, no momento em que a equipe de reportagem esteve visitando a área, a ordem para permanecerem ali vem do Coordenador Marcelo Morel, conhecido por colecionar problemas relacionados a forma como exerce a sua função.
    De acordo com informações, o objetivo de deslocar funcionários públicos para aquela área particular seria evitar o despejo contínuo de entulho nos terrenos, mantidos sem cercas, ou muros, que pudessem definir os limites entre as áreas particulares e as públicas, uma pratica comum naquela redondeza.
    Segundo Alessandri Adriano, diretor da ASFAB, que estava acompanhado do presidente e vice da instituição, respectivamente Marcos Santos da Silva e Luiz Carlos Palença, o Cacau, ‘o que a prefeitura quer é acabar com a guarda marítima, os desviando de função dentre outras ações que visa exatamente zerar o quadro dessa categoria’, disse.
    -Começou no inicio da atual administração com 43 funcionários oriundos do concurso de 2012 realizado pela administração anterior, alguns pediram para sair, outros foram desligados, enfim, atualmente temos no município 28 guardas que ora é subordinados ao Meio Ambiente, em outros momentos a secretaria de Ordem Pública; de acordo com a conveniência da prefeitura, que não dá o apoio necessário legal a esses profissionais. Onde estão os funcionários agora, não tem banheiro nem água, e o que é pior, existe no grupo uma mulher que também está tirando serviço naquele lugar deserto- falou Alessandri.