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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Trio ligado a Ceciliano movimentou quase R$ 45 milhões entre 2011 e 2017, diz Coaf

Deputado Estadual (PT-RJ) Andre Ceciliano. Foto: extra online


Assessora de atual presidente da Alerj é recordista nas movimentações investigadas pelo Coaf.
Investigações do Coaf sobre movimentações atípicas de servidores da Alerj indicam que três pessoas ligadas ao presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) - entre eles dois servidores - movimentaram entre 2011 e 2017 cerca de R$ 45 milhões.
Do valor, quase meio milhão de reais vieram da conta de uma empresa que pertence ao deputado federal eleito Gelson Azevedo (PHS).
O relatório de movimentações suspeitas aponta que quantias milionárias passaram pela conta de Elisângela Barbieri, assessora do atual presidente da Alerj. Ela recebe R$ 7,7 mil por mês, mas, num período de 6 anos, a assessora movimentou 26 millhões e 510 mil reais.
A diferença entre o salário que Elisângela recebe e a quantia que ela movimentou chamou a atenção do Coaf.
Entre maio e novembro de 2016, Elisângela recebeu R$ 54 mil da concessionária de carros Band do Vilar que pertence ao deputado federal eleito Gelson Azevedo, que é aliado de André Ceciliano.
O relatório também cita o pai de Elisângela, Benjamin Barbieri. Entre maio e novembro de 2016 ele movimentou mais de R$ 2,2 milhões.
O documento também mostra outros depósitos da Band do Vilar. Foram R$ 220 mil em 7 meses. Benjamin é aposentado e recebe R$ 5 mil por mês do INSS.
As informações foram divulgadas na edição de terça (29) do jornal O Globo. Além do pai, o marido de Elisângela também aparece no relatório. Carlos Alberto Dolavale é servidor da Alerj e recebe R$ 4,9 mil reais. Mas, segundo o Coaf, movimentou mais de R$ 16 milhões em seis anos.
Somando todo dinheiro, o relatório aponta que o trio ligado a Ceciliano movimentou quase R$ 45 milhões entre 2011 e 2017. As contas de Elisângela, do pai e do marido estão registradas na mesma agência bancária em Paracambi, na Baixada, reduto eleitoral do deputado do PT.
André Ceciliano afirmou que, assim que tomou conhecimento sobre as informações do Coaf, colocou seus sigilos fiscal, bancário e telefônico à disposição do órgão. O deputado disse que confia na apuração do Ministério Público e que tudo será esclarecido ao longo do processo.

André Ceciliano é o deputado do PT na Alerj que lidera a lista do Coaf  em volume de dinheiro (R$ 49,3 milhões) movimentado de modo atípico por seus assessores.


Fonte: "g1"

De todos os funcionários da Alerj citados no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Elisângela Barbieri é a recordista individual, com movimentação de R$ 26,5 milhões no período.

Já o marido dela, Carlos Alberto Dolavale, ex-assessor do deputado petista André Ceciliano, também movimentou R$ 16,1 milhões de janeiro de 2011 a maio de 2017.

O pai da assessora de Ceciliano, o aposentado Benjamin Barbieri, tem uma renda declarada de 5 mil reais. Apesar disso, sua conta bancária movimentou mais de R$ 2 milhões.

O volume de saques em espécie de Elisângela e Carlos Alberto também alertou o Coaf: R$ 1,4 milhão em 185 operações, uma média de R$ 7.600 por saque. O órgão de controle registrou algumas movimentações específicas, como o saque de R$ 110 mil feito pela assessora do presidente da Alerj em 16 de setembro de 2014. Ao banco, ela disse que compraria um imóvel.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Da série 'Os Vereadores": justiça condena turma da rachadinha da câmara de vereadores de Casimiro de Abreu

Alessandro Macabu, Pezão, ex-presiudente da Câmara de Casimiro de Abreu. Foto: RC24H

O ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Casimiro de Abreu foi condenado por exigir parte dos vencimentos de servidores.
O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Alessandro Macabú Araújo, conhecido por “Pezão”, a 36 anos e dois meses de prisão; o ex-chefe de gabinete Jairo Macabu Soares foi condenado a 26 anos e um mês, com a perda do cargo público; e o ex-assessor- especial Wilson da Silva Oliveira Neto, a quatro anos e 10 meses. Os três participavam de um esquema criminoso, no período de 2013 a 2015, exigindo dos servidores repasses mensais de parte dos vencimentos.
O magistrado também condenou Divana Saturnino da Silva, sogra de Jairo que foi nomeada pelo ex-prefeito para um cargo em comissão na Câmara. A sogra do ex-prefeito recebia vencimentos que variavam entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, mas somente ficava com R$ 500,00, repassando o restante aos acusados.
Alessandro, que se encontra preso, vai cumprir a pena na prisão. Jairo foi condenado ao regime inicialmente fechado para o cumprimento da pena, mas o juiz decidiu que ele poderá recorrer em liberdade. Wilson vai cumprir a pena em regime semiaberto, mas também poderá recorrer em liberdade. Divana teve convertida a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, devendo prestar serviços à comunidade e pagar uma cesta básica no valor de um salário mínimo para entidade assistencial indicada pela Justiça.
Segundo o relatório, nos depoimentos de cinco servidores municipais ficou comprovada existência do esquema em benefício dos três acusados. As testemunhas disseram que, mediante a nomeação para cargos e funções, o presidente da Câmara dos Vereadores exigia o repasse mensal de parte da remuneração recebida a título de vencimentos e/ou gratificações. O dinheiro era entregue em envelopes diretamente a Alessandro ou ao seu chefe de gabinete.
Processo: 0002111-08.2017.8.19.0017
Fonte: "tjrj"

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Cotização: "uma prática criminosa disseminada na Alerj” (Delegada Xênia) .

Do jornal O Estado de São Paulo. Documento, parte 1

ESQUEMA DE CONTRATAÇÃO DE FANTASMAS

Um relatório da Polícia Federal baseado em interceptações telefônicas conclui que há indícios de um esquema de contratação de servidores fantasmas que repassariam parte de seus salários para deputados estaduais e assessores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). As informações estão em um documento produzido pelo grupo de trabalho da PF responsável pelos casos relacionados à Lava Jato e que foi anexado à Operação Furna da Onça – que apura o suposto envolvimento de parlamentares fluminenses com corrupção e loteamento de cargos públicos.

OS SENHORES FEUDAIS DA ALERJ

A investigação, batizada pela PF de Senhores Feudais”, aponta suposta atuação do servidor Jorge Luis de Oliveira Fernandes, responsável pelo setor do “preparo de pagamentos” da Casa, na “coordenação de nomeações fraudulentas” para cargos comissionados na Alerj. Ele é um dos citados no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que mostra funcionários e ex-funcionários da Casa com movimentações de valores incompatíveis com suas capacidades financeiras.

Assim como Fabrício de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), o servidor Jorge Fernandes apareceu no documento produzido pelo Coaf por causa de transações suspeitas de R$ 845 mil em um ano e por ter um fluxo padrão de recebimentos em sua conta proveniente de outros funcionários da Alerj.

UMA PRÁTICA CRIMINOSA DISSEMINADA NA ALERJ

O relatório sobre a atuação de Fernandes foi feito a pedido da delegada da Furna da Onça, Xênia Ribeiro Soares, e trata apenas de parte da documentação recolhida na investigação. Até o momento, segundo a PF, foi possível mapear a atuação de Fernandes na nomeação de funcionários atrelados aos deputados Coronel Jairo (preso na Furna da Onça), Jair BittencourtGilberto Palmares e Márcio Pacheco. Entretanto, segundo a delegada do caso, a nomeação de funcionários fantasmas e posterior devolução de parte dos salários seria “uma prática criminosa disseminada na Alerj”.

FUNÇÃO: ARREGIMENTAR PESSOAS

O documento de 30 páginas explica a função de Fernandes em “arregimentar pessoas”, sendo que a remuneração de cada cargo seria repartida, segundo a PF, entre os envolvidos no esquema. Nas interceptações telefônicas feitas pela PF, o servidor diz aos fantasmas como devolver parte até da restituição do imposto de renda dos funcionários (ver abaixo Documento parte 2, 3 e 4).

Em uma delas, um funcionário de nome “Lerri” diz que ligou para Fernandes para “dar uma satisfação” que “bateu” R$ 4 mil em sua conta e que o dinheiro não é seu. Após isso, Fernandes afirma que ele deve repassar R$ 1.500 e que isso “foi um esquema que o contador fez”. Ao ouvir esta resposta, Lerri avisa a Fernandes que ele pode ir buscar o dinheiro, mas recebe a orientação para transferir a quantia para a conta do “contador”. “Mil e quinhentos e o restante é seu, tá bom?”, diz ele.

Em outra conversa, desta vez com uma pessoa identificada como “Rômulo”, Fernandes negocia um repasse de R$ 200 porque o cargo da pessoa “é baixo”.

Tipo assim, vamos dizer que vai perder uma semana do cargo, vai tipo R$ 250, R$ 300, porque o cargo que eu vou dar a ela é baixo, aí dá até para fazer isso. Ela vai perder essa pratinha, entendeu? Mas aí ela já está dentro do esquema”, afirma o servidor, na gravação feita pelos agentes da Polícia Federal.


observação: Jorge Luis de Oliveira Fernandes foi exonerado da ALERJ por determinação judicial do TRF-2.  


Do Jornal O Estado de São Paulo. Documento, parte 2 
Do Jornal O Estado de São Paulo. Documento, parte 3
Do Jornal O Estado de São Paulo. Documento, parte 4

Fonte: Estadão

Meu comentário:
Já apareceu um nome de Araruama. Trata-se de uma servidora comissionada lotada no gabinete da Deputada Estadual Márcia Jeovani. Em postagem anterior já publiquei o nome dela. Será que vão aparecer nomes de "servidores" de algum outro município da Região dos Lagos? E de Búzios?


quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Relatório do COAF (2016) traz movimentação atípica até de deputado do PSOL




O relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou movimentação atípica do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), mencionou auxiliares de outros 20 deputados da ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro instaurou um procedimento criminal há cerca de quatro meses para investigar as circunstâncias das movimentações dos funcionários de ALERJ. A apuração também tem como alvo os deputados aos quais estão vinculados os servidores.

A menção no relatório não significa a prática de algum ilícito. O volume da movimentação, por sua vez, não é medida para a suspeita que eventualmente recaia sobre os deputados. O deputado Marcos Abrahão (Avante), preso na Furna da Onça, teve uma movimentação atípica de R$ 289 mil, por exemplo.

Com certeza os deputados presos não movimentavam o dinheiro da propina que recebiam através de contas de seus assessores parlamentares. Esses recursos passavam muito longe de contas bancários. Em geral, a propina era paga em dinheiro vivo. Estes recursos descobertos agora pelo COAF muito provavelmente originam-se de cotização imposta pelos deputados aos seus assessores parlamentares. Parte de seus salários eram expropriados pelos parlamentares e circulavam nas contas de alguns assessores de confiança. 

O gabinete com o maior volume de comunicações é o de André Ceciliano (PT). Foram quatro assessores (Elisângela Barbieri, Carlos Alberto Dolavale, Benjamin Barbieri e Ana Paula Pereira Alves)  com movimentação atípica de, somados, R$ 49,3 milhões. A maior parte se refere a entradas e saídas na conta de Elisângela, que movimentou R$ 26,5 milhões em sua conta, segundo o Coaf.

O segundo da lista é o deputado Paulo Ramos (PDT), cujo gabinete registrou movimentações atípicas de R$ 30,3 milhões. Elas estão concentradas em nome de Luiz Felipe Conde, cuja conta recebeu e retirou R$ 18,6 milhões, segundo o Coaf. Outros assessores listados: Edson Fortes Rangel, Alba Lil Porto Mont Pinkusfeld, Eduardo Travassos Corrêa e Letícia Domingos de Assis. 

Márcio Pacheco (PSC) aparece em terceiro com uma movimentação atípica de R$ 25,3 milhões envolvendo assessores de seu gabinete. O volume está distribuído entre nove funcionários: Claudio sérgio O. de Oliveira, André Santola da Silva Costa, Paulo Roberto Abboud Pinto, José Eduardo Coutinho da Costa, Rosa Maria dos Santos, Fabiano Machado da Rosa, Paulo Roberto Petri da Silva, Danielle Laranjeira Santola da Silva Costa, André Araújo Costa.

Apenas quatro dos dez deputados alvo da operação foram mencionados no relatório do Coaf. O gabinete que apresentou a maior movimentação entre eles foi o de Luiz Martins (PDT), com R$ 18,5 milhões, quarto da lista geral. Luiz Martins está preso.  Assessores: José Eduardo Magalhães da Silva, Octávio Taveira Teixeira, Adriana de Oliveira Lacerda, Tatiana Marques da Silva, Maria da Glória do Amaral Nunes, Sueli de Jesus Ferreira, Célia Regina Paar Santiago e Eduardo Soares da Rocha. 

Outros deputados estaduais cujos funcionários realizaram movimentações atípicas em 2016 são: 

Dr. Deodalto (DEM): R$ 16,3 milhões
Assessores: Márcia Regina Lagos Reis, Diogo Teixeira Dias de Oliveira, Eduardo Sidnei de Queiroz Pinheiro Neves, Fábio Monteiro Leite Flávio Campos Ferreira.

Carlos Minc (PSB): R$ 16 milhões
Assessores: Augusto Cézar Sérvulo, Antônio Lisboa Melo de Oliveira, Carlos Henrique Rocha Vianna, Luciano Pereira da Silva  e Denise Rosa Lobato.

Coronel Jairo (PSC): R$ 10,2 milhões. (preso)

Marcos Müller (PHS): R$ 7,8 milhões

Luiz Paulo (PSDB): R$ 7,1 milhões

Tio Carlos (SD): R$ 4,3 milhões

Pedro Augusto (MDB): R$ 4,1 milhões

Átila Nunes (MDB): R$ 2,2 milhões

Iranildo Campos (SD): R$ 2,2 milhões

Márcia Jeovani (DEM): R$ 2,1 milhões
Ana Cristina Lopes do Carmo Lins, servidora lotada no gabinete da Deputada Márcia Jeovani, teve movimentação atípica de 259 mil reais. 

Jorge Picciani (MDB): R$ 1,8 milhões. (preso)

Eliomar Coelho (PSOL): R$ 1,7 milhões

Flávio Bolsonaro (PSL): R$ 1,3 milhões

Waldeck Carneiro (PT): R$ 700 mil

Benedito Alves (PRB): R$ 500 mil

Marcos Abrahão (Avante): R$ 289 mil (preso)

Com informações do Coaf e da Folha de São Paulo

Meu comentário:

Uma parte dessa movimentação pode ser explicada pela COTIZAÇÂO que consiste na expropiação de parte do salário do comissionado pelo deputado que o indicou para o cargo. Como o salário médio de servidor comissionado da ALERJ é de 5 mil reais e cada deputado pode indicar até 20 funcionários temos 100 mil reais por mês em cada gabinete. Por ano, chega-se a 1,2 milhão de reais. Dividindo-se este valor ao meio temos 600 mil para o deputado e 600 mil para os 20 funcionários seus. 

Agora, 49 milhões é inexplicável, considerando-se que dinheiro de propina não circula em conta corrente. Geralmente ela é paga em dinheiro vivo. Só circula em conta corrente depois de lavada. Simulação de prestação de serviço com notas fiscais é o método mais usado. 

quarta-feira, 15 de julho de 2015

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-deputada

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública com pedido de indisponibilidade dos bens da ex-deputada estadual Janira Rocha (PSOL). Ela é acusada de lotar funcionários fantasmas em seu gabinete e obrigar os servidores a devolverem parte de seus salários.

Janira, a servidora pública Christiane Gerardo Neves e a ex-funcionária extraoficial do gabinete Maria Beatriz Lugãos Rios deverão responder por improbidade administrativa. A ação também requer a quebra do sigilo bancário e fiscal das três acusadas.

De acordo com as investigações conduzidas pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, a ex-deputada solicitava a devolução de parte da remuneração de alguns integrantes de seu gabinete para custear gastos do partido. A prática, conhecida como “cotização”, tinha como objetivo fazer caixa para campanha eleitoral, financiar atividades sociais do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) e remunerar pessoas que trabalhavam para ela sem terem sido oficialmente nomeadas.

Janira chegou a ser investigada por sindicância da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que descobriu a prática enquadrada como quebra de decoro parlamentar, cuja pena prevista é a perda do mandato. Na investigação, foram colhidos depoimentos de ex-assessores, segundo os quais o valor da remuneração era estipulado antes mesmo de ser definido o cargo que viriam a ocupar e a nomeação estaria condicionada à aceitação da cotização.

Já Christiane Gerardo Neves e Maria Beatriz Lugãos Rios, de acordo com a ação, participavam do esquema que envolvia pagamentos a funcionários que não ocupavam efetivamente cargos no gabinete de Janira.


Fonte: "MPRJ"

Meu comentário:

A ex-deputada do PSOL Janira Rocha só escapou da cassação na ALERJ porque, na mesma ocasião, denúncias sobre a mesma prática de cotização foram feitas contra a deputada petista Inês Pandeló. Como Inês era da base de apoio do governo Cabral não podiam cassá-la. Consequentemente, muito a contragosto, tiveram que inocentar Janira também. O partido precisa reavaliar a sua gestão frente ao Diretório Estadual. Várias denúncias feitas por militantes do partido no município, inclusive por este blogueiro (ver links abaixo), a respeito das eleições de 2012 em Búzios, não foram levadas em consideração. Felizmente, o eleitorado fluminense resolveu a questão não reelegendo a deputada. Eleitorado de esquerda é muito bem informado! 



http://ipbuzios.blogspot.com.br/2012/10/candidata-do-psol-de-buzios-apoia.html 


segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Rabiscos locais 11

Resposta ao senhor Álex Correa do blog Cartão Vermelho

Álex postou em seu blog:

Luiz do PSOL
Desafio o senhor Luiz do PSOL, do site Iniciativa Popular de Búzios, a achar uma votação do Miguel Jeovani na ALERJ que não tenha acompanhado o povo. Miguel Jeovani (PR) jamais votou a favor das maracutaias do PMDB e do Governador Sérgio Cabral (PMDB), como também não teve na ALERJ a mesma prática da “companheira” do PSOL, Janira Rocha.




Resposta:

Realmente, o Deputado Estadual sempre votou acompanhando o seu partido PR, de oposição ao governo Cabral. Parabéns pra ele. Os professores e bombeiros militares agradecem. Sinceramente não acredito que ele votasse como votou se fosse da base do Cabral. Agora dizer que um representante da direita liberal acompanhou sempre o "povo" é outra história. Se se entender "povo" em um sentido mais amplo, englobando todas as categorias de trabalhadores, não dá nem pra começar a comparar a a atuação da deputada Janira Rocha com a dele. Ela é sindicalista. Ele é dono de supermercado. Diferentemente do direitista Miguel Jeovani, ela esteve em todos os protestos de rua contra o desgoverno Cabral. Miguel tava aonde?  

Sobre a "idoneidade" do Deputado, a Justiça vai dizer no final do processo. Se puderes dê uma olhadinha na entrevista com o Promotor responsável pela Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa Sérgio Luís Lopes Pereira no jornal Exato desta semana. Você vai ficar impressionado com a "fraude grosseira". 

Sobre advogado infalível, confesso que não acredito que exista um assim, como não acredito em duendes. Se for infalível, tem algo errado na "parada".  

A "prática" da companheira, se você não sabe, está disseminada em quase todas as instâncias parlamentares brasileiras, seja municipal, estadual e federal.  Ela corre o risco de ser julgada por Deputados do Conselho de Ética que pratiquem o mesmo "delito". Não se sabe, mas se desconfia. O Presidente do Conselho é velho conhecido seu, Jânio Mendes. Você bota a mão no fogo por ele? Jânio nunca se apropriou de parte do salário de seus assessores?

Talvez seja verdadeira a afirmação do melhor blogueiro da Região dos Lagos, Professor Chicão, que ao responder a um Anônimo que lhe perguntou em seu blog: 

Professor Chicão...eu nao vejo você em momento algum relembrar o escandalo dos cartões corporativos da ALERJ onde o ex-deputado Alair Correa tinha mais de 40 funcionarios que recebiam e repassavam o dinheiro para a conta dele!

Disse:

Anônimos frouxos, aí vão as respostas: 

O escândalo dos cartões foi noticiado aqui com destaque, coisa que nenhum blogueiro faz com os escândalos de Janio, que são escondidos pela patotinha. Janio já respondeu a processos por causa de gasolina e devolução de importância indevida...

... Sobre os cartões, tenmho certeza que Jânio faz o mesmo. Ou vc me diz que ele paga aquela fortuna de salário a todos os assessores ? me poupe !

Ver: 


Logo, o grande problema da Janira foi ter sido "pega". Se tivesse procurado o denunciante pra negociar, o caso se encerraria ali. Talvez o tenha procurado e ele tenha se negado a mudar sua versão inicial. Resultado: se "estrepou"! 

Ao meu ver, já deveria ter sido expulsa do partido. Cheguei a postar que o PSOL estaria repetindo os mesmo erros que o PT cometeu com os mensaleiros, sendo muito tolerante com desvios. Não é porque os desvios são comuns que devemos ser complacentes com eles. Não é, Álex? Grande abraço, Luiz.