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domingo, 11 de novembro de 2018

Campanha contra aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem mais de 2 milhões de assinaturas.

Plenário do STF. Foto: renovamidia

Mais de 2 milhões de assinaturas contra aumento do Supremo

O abaixo-assinado virtual do Partido Novo contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF já tem mais de 2,4 milhões de assinaturas.
Chega de pagar a conta da velha política. O momento é de responsabilidade fiscal”, diz o texto do abaixo-assinado publicado no site Change.org.

ASSINE AQUI CLICANDO EM "change"

O plano dos parlamentares é aumentar o salário dos ministros do STF para ampliar o teto constitucional, assim conseguem aumentar os próprios salários e os de outras funções públicas”, afirma a legenda.
Isso causa um efeito cascata e retroativo que o Brasil não suporta mais, com graves consequências posteriores para estados e municípios, muitos já em situação de calamidade financeira”, continua o Novo.
No momento, o abaixo-assinado contra o reajuste salarial do STF já contava com a assinatura de 2.465.523 pessoas.
Fonte: "renovamidia"

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Como votaram os deputados no projeto de lei que aumentou a contribuição previdenciária dos servidores estaduais

Ontem (24) a Alerj aprovou aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais. A proposta foi aprovada por 39 votos a 26 e entra em vigor em 90 dias 

"Enquanto os deputados decidiam no plenário, no lado de fora, houve confusão e quebra-quebra. Manifestantes e policiais militares entraram em confronto e lojas foram depredadas. Como em outras oportunidades, policiais atiraram bombas nos manifestantes.
Considerada vital pelo governo, a votação teve a presença de deputados afastados por problemas médicos, como Wagner Montes (PSD) e Jorge Picciani (PMDB), que mesmo tratando de um câncer, presidiu a sessão. Antes, ele já participara de uma reunião do colégio de líderes sobre o assunto. 
A medida entrará em vigor em 90 dias. Uma emenda da bancada do PDT determinou que o aumento no desconto só terá efeito quando os salários dos servidores forem colocados em dia. Uma proposta de 'parcelamento do aumento' foi registrada antes mesmo da votação".

Vejam com votaram os deputados:

QUEM VOTOU SIM: (39)



Ana Paula Rechuan (PMDB)

André Ceciliano (PT)

André Corrêa (DEM)

Aramis Brito (PHS)

Átila Nunes (PMDB)

Carlos Macedo (PRB)

Chiquinho da Mangueira (PTN)

Cidinha Campos (PDT)

Coronel Jairo (PMDB)

Danielle Guerreiro (PMDB)

Dica (PTN)

Dionísio Lins (PP)

DR. Deodalto (DEM)

Dr. Gotardo (PSL)

Benedito Alves (PRB)

Paulo Melo (PMDB)

Marcos Abrahão

Edson Albertassi (PMDB)

Fábio Silva (PMDB)

Fatinha (SDD)

Figueiredo (PROD)

Geraldo Moreira (PTN)

Geraldo Pudim (PMDB)

Gil Viana (PSB) 

Gustavo Tutuca (PMDB)

Iranildo Campos (PSD)

Jorge Picciani (PMDB)

Luiz Martins (PDT)

Marcos Vinicius (PTB)

Milton Rangel (DEM)

Nivaldo Mulim (PR)

Osório (PSDB)

Rafael Picciani (PMDB)

Renato Cozzolino (PR)

Rosenverg Reis (PMDB)

Zé Luiz Anchite (PP)

Tia Ju (PRB)

Zito (PP)

João Peixoto (PSDC)





QUEM VOTOU CONTRA: (26)

Martha Rocha (PDT)

Carlos Minc (sem partido)

Bebeto (PDT)

Bruno Dauaire (PR)

Comte Bittencourt (PPS)

Dr. Julianelli (REDE)

Eliomar Coelho (PSOL)

Enfermeira Rejane (PC do B)

Flávio Bolsonaro (PSC)

Flavio Serafini (PSOL)

Gilberto Palmares (PT)

Jânio Mendes (PDT)

Jorge Felippe Neto (DEM)

Lucinha (PSDB)

Luiz Paulo (PSDB)

Marcelo Freixo (PSOL)

Márcio Pacheco (PSC)

Paulo Ramos (PSOL)

Samuel Malafaia (DEM)

Silas Bento (PSDB)

Tio Carlos (SDD)

Wagner Montes (PRB)

Waldeck Carneiro (PT)

Wanderson Nogueira (PSOL)

Zaqueu Teixeira (PDT)

Zeidan (PT)





Quem não votou: (5)

Marcelo Simão (PMDB) - Faltou

Marcia Jeovani (DEM) - Faltou

Marcos Muller (PHS) - Faltou

Filipe Soares (DEM) - Faltou


Pedro Augusto (PMDB) Licenciado:

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro divulgou, antes da votação, uma lista com os  votos prováveis dos deputados. Apesar de acertar no placar da votação 39 a 26, erra o voto de alguns. É o caso do deputado Jânio Mendes, listado como voto favorável ao projeto, mas que votou contra. A deputada Márcia Jeovani, também relacionada como voto sim, na verdade não compareceu à sessão de hoje.  


terça-feira, 2 de maio de 2017

Passagem de van aumenta para R$ 3,50 em Búzios

Reajuste aconteceu no domingo (30).

A passagem de van aumentou de R$ 2,80 para R$ 3,50 neste domingo (30) em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio. O aumento é de 25% nas dez linhas que circulam pela cidade. O último reajuste foi feito em 2015.

O aumento foi decidido em reunião entre representantes das duas cooperativas que atuam na cidade e a Prefeitura de Búzios, na qual foi apresentada uma planilha contendo o aumento nos combustíveis e nas despesas das empresas de transporte.
Fonte: "g1"
Meu Comentário: 
Gostaria muito de ver essa planilha. Se é que ela existe? Por que a Prefeitura não publica a planilha no seu site oficial? Ou as cooperativas ? Engraçado, o Prefeito concede reajuste de 25% nas passagens com base no aumento dos custos de alguns itens, mas comeu o IPCA do ano passado do reajuste dos servidores. Será que é porque o aumento da passagem não é ele que paga ou é por pura politicagem, pra agradar aos motoristas e seus familiares, atrás de votinhos? Quanto custa a passagem de Van no Rio de Janeiro? E olha que o trajeto delas no Rio é muito maior do que o daqui! O mesmo se pode dizer dos preços da passagem dos ônibus. Por falar em transporte, porque não se fez ainda a Licitação do Transporte Público em Búzios? Consta nas Disposições Transitórias de nossa Lei Orgânica Municipal que:
ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 14. O Prefeito disporá do prazo de 90 (noventa) dias contados da data da promulgação desta Lei Orgânica para o cumprimento das disposições pertinentes à criação do Plano Municipal de Linhas de Transporte Coletivo Urbano.
E na Lei Orgânica Municipal:
Art. 211. Os serviços de transporte coletivo municipal serão operados preferencialmente por particulares mediante delegação do Município.
§1º. A delegação dos serviços a particulares será feita através de concessão ou permissão, precedidas de licitação, conforme estabelecer a lei. 
Planilha de Custos
Art. 215. A lei regulará a composição dos parâmetros da planilha de custos operacionais dos serviços de transporte coletivo urbano, para efeito de definição dos valores tarifários.
Demonstrações Financeiras
 Art. 216. Os concessionários e permissionários de serviços municipais de transporte coletivo deverão fornecer à autoridade municipal competente e publicar no órgão da imprensa oficial do Município, até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada semestre civil, balanço patrimonial, demonstração de resultado e demonstração das origens e aplicações de recursos.
Comentários no Facebook:
Olívia Santos Boa pergunta, Luiz Carlos Gomes: "porque não se fez ainda a Licitação do Transporte Público em Búzios?"

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Governo de Búzios faz o que quer no seu quintal

Câmara de Vereadores com bom público

O governo de Búzios vem fazendo barba, cabelo e bigode no seu quintal, a Câmara de Vereadores de Búzios. Hoje conseguiu que seus vereadores aprovassem um aumento exorbitante da coleta de lixo de comerciantes e hoteleiros. Não foi como ele queria, mas foi um aumento e tanto. Para não pegar mal, sua base parlamentar aprovou um substitutivo reduzindo um pouco a "extorsão", termo usado pelo vereador Genilson.  

Com a aprovação do substitutivo por 5 (Messias, Lorram, Zé Márcio, Joice e Henrique) a 4 (Gugu, Felipe, Leandro e Genilson), o lixo mais caro do Brasil ficou absurdamente mais caro. Segundo auditoria do TCE-RJ realizada em 2011 o gasto médio mensal por habitante com limpeza urbana, coleta e destinação final do lixo em Búzios foi de R$ 37,47, o maior do estado. Gastamos R$ 12.390.842,15 para coletar 6.700 toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de uma população estimada em 28.279 habitantes.

Já o Estudo Socioeconômico do TCE-RJ de 2015- o último disponível, referente ao ano base de 2014- a carga tributária per capita de Búzios foi de R$ 1.267,42, a 7ª maior do estado; o IPTU per capita foi de R$ 338,15, o 3º maior; o ISS per capita foi de R$ 409,17, o 10º maior. 

Os vereadores governistas parecem vesgos. Só enxergam o lado das receitas, mas nada dizem a respeito das despesas. Não enxergam, ou não querem enxergar, que o município de Búzios gasta R$ 6.535,85 per capita com o custeio da máquina pública, o oitavo maior gasto com custeio do estado. A estrutura administrativa municipal dispunha em 2014 de 3.350 servidores, o que resulta em uma média de 110 funcionários por mil habitantes, a 7ª maior no estado. Não enxergam porque muitos funcionários (comissionados e contratados) são indicações suas. 

Além disso, o Prefeito quer por que quer que seus vereadores- a turma do amém- o autorize a antecipar receitas dos royalties e participações especiais. Mas como conceder tal favor a um Prefeito que já se mostrou incompetente na gestão da coisa pública nesses quatro anos. Seria muito temerário. O próprio TCE-RJ, no mesmo estudo, mostra que importantes indicadores financeiros no período 2009-2014 pioraram durante os anos André.  

1)Indicador de autonomia financeira: 

 Esse indicador mede a contribuição da receita tributária própria do município no atendimento às despesas com a manutenção dos serviços da máquina administrativa. Como se pode constatar, o município apresentou uma autonomia de 17,1% no exercício de 2014. A evolução desse indicador está demonstrada no gráfico a seguir.

Gráfico TCE-RJ 1

Houve redução da autonomia municipal, uma vez que a receita tributária cresceu 58% no período, contra 89% de aumento das despesas correntes.  No período analisado, houve redução na capacidade do ente em manter as atividades e serviços próprios da administração com recursos oriundos de sua competência tributária, o que o torna mais dependente de transferências de recursos financeiros dos demais entes governamentais. 

2) Indicador do esforço tributário próprio:

Esse indicador tem como objetivo comparar o esforço tributário próprio que o município realiza no sentido de arrecadar os seus próprios tributos, em relação às receitas arrecadadas. Os recursos financeiros gerados em decorrência da atividade tributária própria do município correspondem a 14,6% da receita total, enquanto, no período analisado, sua performance está demonstrada no gráfico a seguir.

Gráfico TCE-RJ 2
Há de se ressaltar, também, nesta análise, os valores que vêm sendo cobrados a título de dívida ativa tributária, comparados com o estoque preexistente. Cabe registrar que o estoque não aponta a idade das dívidas cobradas, nem segrega a dívida tributária da não tributária.

Gráfico TCE-RJ 3
Reparem que em nenhum ano da gestão André a cobrança da dívida foi superior à da gestão anterior de Mirinho. Pior ainda: o estoque herdado de 75,495 milhões saltou para 106,296 milhões de reais.

Observação: Ainda teremos votação em segundo turno na quinta-feira (29) da questão do aumento do lixo. Fala-se que está sendo preparada uma sessão extraordinária (ou seria secreta?) para a sexta-feira (30) para aprovar o empréstimo de 30 milhões. Os vereadores ficariam mais à vontade.

Comentários no Facebook:

Luiz Otavio Maia Alguém tinha duvida? Só quem acredita em papai Noel.


Pauta-bomba da Câmara de Vereadores de Búzios de hoje (27)

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, foto site camarabuzios

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/12/2016, ÀS 10H

Ata da Sessão Ordinária de 18/10/2016, às 10h
Ata da Sessão Ordinária de 20/10/2016, às 10h
Ata da Sessão Ordinária de 25/10/2016, às 10h

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0008/2016
REQUERENTE: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Dispõe sobre a criação e regulamentação da Área de Especial Interesse Urbanístico NOVO CENTRO no município de Armação dos Búzios.

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0006/2016
REQUERENTE: VEREADORES MESSIAS CARVALHO DA SILVA, JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS E LORRAM GOMES DA SILVEIRA
EMENTA: Dispõe sobre criar o art. 475-a e revogar o parágrafo primeiro do art. 542, da Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0007/2016
REQUERENTE: VEREADORES LORRAM GOMES DA SILVEIRA, JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS E MESSIAS CARVALHO DA SILVA
EMENTA: Dispõe sobre alterar o art. 286, e o Anexo XVI, da Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 0131/2016
REQUERENTE: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente na importância R$ 603.459,94 (seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) visando atende ao Programa de Manutenção das Atividades do Hospital com limpeza, alimentação e manutenção predial.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N.º 0005/2016
REQUERENTE: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Dispõe sobre alterar o quadro de despesas (QDD) do projeto de Lei 095/2016, e o valor total de Receita Estimada, onde trata da Lei Orçamentária Anual

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N.º 0006/2016
REQUERENTE: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Dispõe sobre alterar o quadro de despesas (QDD) do projeto de Lei 095/2016, e o valor total de Receita Estimada, onde trata da Lei Orçamentária Anual.

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO PROJETO DE LEI
0124/2016
Autor: Senhor Prefeito Municipal
EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto às Instituições e Agentes Financeiros e dá outras providências correlatas.

2 - VOTAÇÃO ÚNICA DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA

0017/2016
Autor: Comissão de CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENTA: Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº. 115/2016 que dispõe sobre a Taxa de Preservação Ambiental no Município de Armação dos Búzios

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - TERÇA - FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016

CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
Presidente


Comentários no Facebook:
Anna Roberta Mehdi Ocupar a Câmara !
Roberto Campolina Pauta bomba mesmo, só coisa braba, o que mais me preocupa é a mudança total do Plano Diretor, sem discussão com a sociedade.
CurtirResponder116 h
Denise Moreira Maquiavélico...

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

É o fim da picada 2: prefeito quer aumentar a taxa de lixo

No apagar das luzes do ano legislativo, o Prefeito de Búzios enviou outra mensagem à Câmara de Vereadores pedindo autorização para aumentar a taxa de lixo. Coisa de muito pouco senso. De desesperado, falido. Em primeiro lugar, porque o aumento pretendido ocorrerá em um município que nem mesmo faz a coleta do lixo de modo regular. E, em segundo lugar, porque o povo não aguenta mais nenhum aumento de taxas e impostos, pois já está muito sacrificado com todas as consequências da crise econômica por que passa o país. 

Nosso prefeito quer mais do que aumentar a coleta de lixo. Com o município falido, ele quer cobrar o aumento por fora e já, separado da cobrança do IPTU, que é anual. Para isso propõe que os vereadores alterem o artigo 286 do Código Tributário Municipal para que possa fazer lançamento à parte do IPTU, na forma e prazos fixados pela autoridade fazendária. 

Na justificativa, a lorota de sempre de que pretende-se "justiça isonômica no custeio dos serviços públicos de coleta de resíduos". Não consegui calcular quanto vai ser o aumento da taxa de coleta de lixo porque não obtive o anexo XVI da Lei Complementar 22, de 9/10/2009.


Ofício do Prefeito
  
Mensagem do Prefeito



Projeto de Lei e Anexo XVI, parte 1

Projeto de Lei e Anexo XVI, parte 2
 
Projeto de Lei e Anexo XVI, parte 3


Comentários no Facebook:

Denise Moreira O Dr ta fora de si. Chamem a ambulância da clinica particular. Manicômio nele. Puro escarnio com o povo.


Sueli Maria Marcolino Inacreditável!!!piada de mau gosto!!


Ricardo Guterres Não é hora de aumentar nada....amanhã as 10 na câmara...
   
Patricia Pardo
19 de dezembro às 22:24
  Ele tem que se adequar, e a gente tem que cobrar, existe a |PNRS , e como diz a lei o prefeito pode perder o mandado.

Zilma Cabral compartilhou a sua publicação —  sentindo-se de saco cheio.
Agora mesmo

Miserável!!! Ele tá querendo ferrar com a gente enquanto a cidade tá que é lixo puro pra tudo que lado nas esquina, nem o Centro tá escapando... @&#%@&#@& 😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡

Claudio A. Agualusa Recebi essa tabela... Quem investe em emprego, paga tributo e não tem nada de retorno, os empresários e comerciantes fiquem atentos ; Tabela proposta pelo governo: cada apartamento de hotel/ pousada vai pagar o valor de 100 UPFM anual por apartamento. 

Restaurantes vão pagar 100 UPFM por mesa/ ano.

Outros estabelecimentos comerciais terào que desembolsar 5 UPFM por metro quadrado edificado. A nova lei permite que se cobre a taxa também dos terrenos edificações.

Uma pousada de 30 quartos vai pagar R$ 7.470,00 de taxa de lixo.

Um comércio de 100m2 vai desembolsar mais de 1.200 reais....

Valor de 1 UPFM = R$ 2,47
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Luiz Carlos Gomes Claudio, e as residências como é que fica?