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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

PSOL de Niterói denuncia ameaças e ofensas antissemitas, injúrias raciais e LGBTfobias

Psol de Niterói recebe ameaça. Foto: reprodução



Segundo o deputado Flávio Serafini, foi registrado um boletim de ocorrência na 77ª DP

Membros do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Niterói, na Região Metropolitana, denunciaram ter sofrido ameaças por escrito na noite desta quarta-feira, em um texto intitulado "Marielle Ausente! Comunista bom é comunista morto! Um ultimato ao PSOL."

Em uma postagem nas redes sociais, o deputado estadual Flávio Serafini relatou o ocorrido. "O discurso de ódio está por toda parte. Em mais uma tentativa de nos intimidar, recebemos na noite do dia (19), na sede do PSOL Niterói, um extenso documento repleto de ofensas antissemitas, injúrias raciais e LGBTfobias e ameaças. O documento, que foi jogado por um homem enquanto ocorria uma reunião em nossa sede, escancara o ódio à figuras públicas e parlamentares da esquerda e à nossa companheira Marielle Franco", escreveu.

De acordo com Serafini, foi registrado um boletim de ocorrência na 77ª DP (Icaraí). 

A deputada federal Talíria Perone também comentou o episódio. "Um neonazista deixou no PSOL Niterói um panfleto racista e misógino ameaçando a sede e os militantes. Se o PSOL não retirasse a candidatura à prefeitura incendiariam a sede e atropelariam militantes. Filmamos a cara dele. Nenhum passo daremos atrás", disse a parlamentar. 

Procurada, a Polícia Civil não havia comentado o caso até esta publicação. 

Fonte: "odia"


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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Denúncia do MP na Operação Plastógrafos: 5 - Do crime de ameaça

 O blog teve acesso à Denúncia do MP. Como é de interesse público, resolvi publicá-la na íntegra. Afinal de contas, o povo buziano tem o direito de saber tudo o que ocorre na Prefeitura de Búzios, principalmente más condutas de seus servidores. O Inquérito por razões óbvias era sigiloso, mas a partir do seu encerramento, com a formalização da Denúncia à 1ª Vara de Búzios, deixa de ser. Registro que tive o cuidado de cobrir com uma tarja branca dados pessoais dos denunciados como os números de CPFs e Identidades. O mesmo fiz com seus endereços. Também cobri com a mesma tarja as suas fotos publicadas na Denúncia. Finalmente, resolvi dividir a publicação em cinco partes devido grande número de páginas da Denúncia. Esta é a quinta parte.




Processo na 1ª Vara de Búzios (Criminal): 0003575-10.2019.8.19.0078 

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quarta-feira, 1 de maio de 2019

PANORAMA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO DOS LAGOS 2018 - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA



5. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A violência psicológica é a forma mais subjetiva da violência contra a mulher, e, por ser de difícil identificação, é largamente negligenciada, até mesmo por quem sofre este tipo de violência, que, muitas vezes, não consegue ou demora a percebê-la, principalmente quando vem camuflada por ciúmes ou sentimento de posse por parte do agressor. Apesar de sua aparente invisibilidade, este tipo de violência costuma preceder aos outros tipos, e tem o efeito de paralisar a ação da vítima. Um dos problemas associados à violência psicológica é justamente a sua tipificação criminal, já que no universo da violência baseada no gênero há muitos tipos de violência de difícil conexão com algum tipo de crime. Isto porque nem toda violência constitui crime, o que, não por isso, a torna menos danosa e destrutiva, como, por exemplo, situações conceitualmente tratadas por Marie-France Hirigoyen como assédio moral, as quais segundo a autora configuram “verdadeiros assassinatos psicológicos”.

Embora o assédio moral esteja paulatinamente sendo reconhecido como um tipo de violência presente no âmbito das relações laborais a partir da década de 1990, a autora também identifica sua recorrência nas relações intrafamiliares. A violência perversa nas famílias constitui uma engrenagem infernal, difícil de ser detectada, pois tende a transmitir-se de uma geração a outra. É o caso dos maus-tratos psicológicos que escapam muitas vezes à vigilância dos que estão à volta, mas que produzem devastações cada vez maiores (HIRIGOYEN, 2002, p.47)14.

Segundo o artigo 7°, inciso II, da Lei Maria da Penha, a violência psicológica é ação ou omissão que se destina a degradar ou controlar as ações da mulher, causando-lhe dano emocional e diminuição da sua autoestima. Ela costuma ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir. Portanto, os delitos relacionados à violência psicológica contemplados nesse relatório são a ameaça e o constrangimento ilegal. Eles estão previstos no capítulo do Código Penal que trata dos crimes contra a liberdade individual. O delito de ameaça é tipificado no artigo 147 do Código Penal, como: “[...] ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. Enquanto a ameaça exerce uma ação inibitória, o constrangimento ilegal obriga a vítima a executar determinada conduta, podendo ser, inclusive, uma prática ilegal. Conforme o artigo 146 do Código Penal, constrangimento ilegal consiste em:

Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa (BRASIL, 1940)16.

5.1. Ameaça
A configuração desse crime consiste, em regra, no ato de ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe algum tipo de mal. É um crime permeado, em grande parte dos casos, por aspectos subjetivos que dificultam sua tipificação. E, apesar disso, a ameaça é considerada, em muitos casos de violência contra a mulher, como uma das primeiras formas de agressão: não haver ação inibidora do agressor ou de proteção à vítima pode resultar no cumprimento do mal prometido por meio da ameaça. Desse modo, analisar as ameaças torna-se um importante instrumento de avaliação da atitude, por parte das vítimas, de buscar ajuda antes que as intimidações sofridas se desdobrem em outras formas de violência.

Apesar das reações variarem de pessoa para pessoa, normalmente o medo e o terror psicológico causados pela ameaça impactam a vida e a rotina das vítimas, que passam a conviver com a constante expectativa de sofrer algum mal. Em 2017, as mulheres representaram 65,4% do total de vítimas de ameaça no estado, já em 2018 o percentual foi ainda maior: 66,8% das pessoas ameaçadas eram mulheres.

No geral, podemos afirmar que a Lei Maria da Penha contribuiu enormemente para a ampliação do entendimento da violência contra a mulher. Ao tipificar a violência psicológica, esta agressão – tradicionalmente banalizada – passa a ganhar mais atenção e gerar mais preocupação em torno de suas consequências, para o bem-estar e integridade das vítimas. O efeito cumulativo do sofrimento psíquico pode desencadear patologias psicossomáticas, sendo muito comum nos casos sistemáticos de violência doméstica e familiar a depressão, doença, inclusive, de espectro incapacitante. A violência psicológica consubstanciada nos casos de ameaça e de constrangimento ilegal, para além do terror psicológico dirigido às vítimas, pode ser, pois, um prenúncio de uma violência mais gravosa e irreparável. Dessa forma, estes delitos, quando comunicados às autoridades competentes, não obstante às questões de subjetividade, devem ser depositários de uma grande atenção de caráter preventivo contra uma possível conduta por parte do agressor.



AMEAÇA

CABO FRIO: 384
ARARUAMA: 325
SAQUAREMA: 289
SÃO PEDRO DA ALDEIA: 183
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS: 133
ARRAIAL DO CABO: 130
IGUABA GRANDE: 73
TOTAL: 1517

CONSTRANGIMENTO ILEGAL

SAQUAREMA: 4
ARARUAMA: 3
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS: 2
CABO FRIO: 2
IGUABA GRANDE: 2
SÃO PEDRO DA ALDEIA: 2
ARRAIAL DO CABO: 1
TOTAL: 16

INDICADORES DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER (TAXA POR 100 MIL MULHERES RESIDENTES):

1º) ARRAIAL DO CABO: 856,3
2º) ARMAÇÃO DOS BÚZIOS: 810,0
3º) SAQUAREMA: 663,5
4º) IGUABA GRANDE: 522,9
5º) ARARUAMA: 487,9
6º) SÃO PEDRO DA ALDEIA: 355,7
7º) CABO FRIO: 338,6

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA:

Disque Denúncia: 180 (violência contra mulher)

A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 é um serviço de utilidade pública, gratuito e confidencial oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres desde 2005, hoje inserido no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Apêndice 1 Relação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e de Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAM) da Secretaria de Estado de Polícia Civil (atualizado em abril de 2019)

DEAM CABO FRIO 
NUAM SAQUAREMA (124ª DP)
NUAM ARARUAMA (118ª DP)

Fonte: "Proderj"

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Ministro Lewandowski ameaça prender passageiro de voo que chamou STF de vergonha

No vídeo gravado pelo jovem o ministro pede tripulante para chamar a Policia Federal. Voo de hoje (4.12) de São Paulo para Brasília. Jovem é filho de uma sublrocuradora geral da República. O voo é o 1446 da GOL (Coluna Esplanada)

Ricardo Lewandowski, Ministro do STF. Foto: jornal O Sul




Eu também acho o STF uma vergonha. Vai chamar a Polícia Federal para me prender também, Sr. Lewandowski?


"Vídeo: em voo, Lewandowski se irrita com crítica e pede prisão de homem O ministro do STF Ricardo Lewandowski não gostou de ouvir do passageiro que 'o STF é uma vergonha', e solicitou a presença da Polícia Federal na aeronave

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se irritou nesta terça-feira (4/12), durante um voo, com um passageiro que criticou a Corte e o ameaçou de prisão.

Em um vídeo ao qual o Correio teve acesso, feito de dentro da aeronave, Lewandowski é visto na primeira fila do avião, olhando seu celular. Ouve-se, então, uma voz dizer: "Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês".

Lewandowski fica claramente incomodado e se dirige ao homem. "Você quer ser preso?", pergunta, virando-se, em seguida, para um comissário de bordo e pedindo a presença da Polícia Federal no voo. O homem, então, retruca: "Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então".

Segundo pessoas que estavam no voo, que fazia a linha São Paulo—Brasília, nenhuma prisão foi feita. O Correio ainda tenta contato com o autor das críticas e com o ministro Lewandowski".



O lulista Luís Nassif defendeu o ministro: 

Está certo. Escrachos são agressões, seja contra que autoridade for.

O site O Antagonista publicou às 13:37 (04.12.18)  que o "passageiro foi levado para PF" 

"A Polícia Federal foi acionada a pedido de Ricardo Lewandowski no voo da Gol entre Congonhas e Brasília. Logo após o desembarque, o passageiro foi levado à unidade da PF no aeroporto para prestar esclarecimentos. Caberá ao delegado de plantão decidir se instaura inquérito sobre o episódio".

Comentários no Facebook:

Euclydes José Marchi Mendonça Ministro ameaçando um jovem que exerceu o direito de se expressar! Fantástico!

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Ricardo Muza Ah! Como eu gostaria de estar nesse voo.....vocês iriam me transformar em mito, rs


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Eugenia M. Verlangieri Ministro do STF querendo dar carteirada! Mais uma vergonha desses juizecos


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Thelma Ribeiro Adoraria estar nesse vôo. Com certeza seria presa.

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Nilo Cezar O supremo é uma vergonha,composta de pessoas mais sem vergonha ainda.

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Sidney Aurelio Pereira Se ele falasse "Lula livre" pro Ministro, pensa num sorriso q ia abrir


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Kelly Cristina Criscuolo E este senhor acha que tem alguma moral! 🤔😏
Nojo deste STF!!

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Ju Coimbra O ministro apelou!!... Só porque é juiz.

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Neto Neto Nome disso é ditadura.

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Isabel De Freitas Pires canalha ainda ameaça um cidadão de bem, tá pensando q é quem????

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Eber Franck Silva Bom, só precisa de um cabo e soldado!


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Valdir Cadeirante Rohweder Eu seria um MITO ...seria conhecido como o cadeirante que foi preso por agredir um Juiz safado do STF...seria eleito Senador no mínimo.


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Venicius Marcos De Almeida Este falou é que todos nós temos vontade


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Claudinho Faria já dizia o luladrão STF covardado... 
e mais que isso vendidos

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Caster Dutra Nao devia ter parado de gravar. Pra filho de uma procuradora ele está mal informado.

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Lucio Gomes Ele e stf e uma vergonha,so ssfado


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Pedro Henrique Bastoni REALMENTE O #STF HOJE É A MAIOR VERGONHA DOS BRASILEIROS DE BEM

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Caster Dutra O ministro é uma figura publica, está na folha de pagamento do funcionalismo público (Caro por sinal), temos PLENO direito de expressar nosso contentamento ou descontentamento sobre onseu serviço prestado, de forma polida, educada e pacífica. A Honra do Sr. Lewandowski não foi tolida, afetada, senão a figura embuída no cargo de ministro. Está na chuva é para se molhar Ministro.


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João Carlos Araújo Prender porque ??? Agora é assim vc se expressa e e preso , nem desacato houve , chega à beira do ridículo aceita que dói menos !!!


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Josimar Rocha Queria ter essa oportunidade, falaria "STF e uma corte de vagabundo"...


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Wilson Pereira Esses ministros indicados são uma vergonha para toda NAÇÃO BRASILEIRA, usam e abusam do poder a eles concedidos!!!!

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Mario Sene Joga o leva o dote pela janela !

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Aline Menezes Ladislau Ele não falou nenhuma mentira. STF é uma vergonha, e temos o direito a liberdade de expressão e ponto.

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Angela Maria Gindri Martins Que pena que faltaram cidadãos indignados a levantar o coro junto, se acovardaram ...


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Sonia Araujo Araujo Freitas Todos tinham em um só coro gritar STF é uma vergonha, mas tbm é uma vergonha se calarem e não apoiarem o passageiro.
"Para q o mal triunfe, basta q os bons nada façam "

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Meire Falcão Esse mitou 😍😍😎😎

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Julio Cesar Lopes Rodrigues É isso aí, não vamos dar sossego a eles...


Jessica Diogo Ser repulgnante esse ministro. 
Nojento!!




Cilotér Iribarrem Só falou a verdade, este STF é uma VERGONHA e este Ministro é prepotente.

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Evidet Barbosa Vai ter que mandar prender muito mais da metade dos brasileiros. Todos nós enojados com esse "stf"

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Celso Vieira Qualquer coisa é Polícia Federal, como se fosse babá desses merda...

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Lucia Farias Quer prender quem paga o salário dele

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Élis Teixeira De Carvalho Quem colocou a maioria dos ministros no STF? Essa merda do PT!

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Maria Jose de Oliveira Bando de ladrões fora todos.

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Marcelo Pereira STF bando de safados e não representa o Brasil

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Adriano Souza Prendam este advogado do PT.

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Ricardo Larocerie Temos vergonha do STF , pena que a OAB não se posiciona a favor da decência jurídica.

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Roberto Ferraz O Cara Tinha que descer o Pau neste Filha da Pauta ..Pior de tudo é Ver que ele usa seu Cargo para meter o terror em quem fala a Verdade ..

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Alexa Archer muito bem ...respeito é fundamental

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Vivian Inacio Vai ter que mandar prender metade dos brasileiros,pq realmente é uma vergonha
#mitou

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Roberto Ferraz Este FILHA da PUTA não Passa de um Advogado do PT . Maldito Tua Hora Vai Chegar ..Eu ainda quero estar Vivo para ver vc Apodrecer em cima de uma Cama Com Câncer no Cérebro em estado Terminal . Maldito Vc é Toda sua Raça . A Mão de Deus Cairá Sobre Sua Carne Putrefando .

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Claudio Verli Araujo Ele se acha acima da Lei.
Entrega uma constituição para ele, afinal, não são a favor da livre expressão ?

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Nilcélio Malheiro Dias Esse ministro é uma vergonha!! !!!

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Eliel Lima O rolou depois desta treta ? Prenderam o cara...?

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Myrian Masi Bisogni STF ALÉM DE SER VERGONHOSO É UM LIXO

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Deyse Gomes VERGONHA!!!!SAO UMA VERGONHA SIM!!!QUEM SOLTA BANDIDO!!!!E O QUE......