Ao participar de reunião recente para discutir modificações na Lei 1.180, de 18 de dezembro de 2015, que institui o "CPF" (constituído pelo Conselho Municipal de Política Cultural, Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Armação dos Búzios) da Cultura Buziana, verifiquei que, no seu artigo 15, VIII, consta um inusitado "sic" entre parenteses, que destaco abaixo em vermelho. A Lei foi publicado no Boletim Oficial nº 729, de 17/12/2015.
Art. 15 Compete ao Plenário do Conselho Municipal de Política Cultural:
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VIII - apoiar a descentralização de programas, projetos e ações à sua execução e à participação dos segmentos (sic) culturais e do patrimônio cultural;
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Depois de muito matutar me lembrei que aquele "sic" era meu.
Vou contar aqui a gênese do "sic" porque ela é muito reveladora de como se faz Lei em Búzios. Um verdadeiro FEBEAPÁ de Stanilaw Ponte Petra.
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| Reunião da Comissão de Turismo e Cultura na Câmara de Vereadores de Búzios, foto Comunicação da Câmara |
No dia 18 de novembro publiquei os posts "A Cultura de Búzios não tem donos" parte 1 (ver em "ipbuzios") e parte 2 (ver em "ipbuzios") onde discutia artigo por artigo do projeto de lei enviado pelo Prefeito (Ofício Gapre nº 588/2015, Mensagem nº 65, de 22 de outubro de 2015). Por isso fiz várias anotações em folhas à parte e as entreguei, ao final da reunião (foto acima), à secretária do vereador Zé Márcio, então presidente da Comissão de Turismo e Cultura da Câmara. Como no projeto de lei assinado pelo prefeito, oriundo da Secretaria de Turismo e Cultura (gestão Raulino) a palavra "segmento" era grafada erroneamente como "seguimento", eu a risquei e escrevi o termo "sic" ( "uma arma sucinta e poderosa à disposição do autor de um texto na hora de enfatizar que está fazendo uma transcrição literal, sobretudo quando esta contém um erro gramatical" - Revista Veja) entre parenteses, para alertar os leitores da Lei a respeito do erro.
De posse de minhas anotações, acredito que a secretária do vereador Zé Márcio tenha feito as correções em seu computador sem saber o que era o tal do "sic". Como na dúvida pró réu, resolveu não incomodar o "sic", deixando-o por lá mesmo. Daí em diante, antes de ser votado e aprovado em Plenário, o projeto de Lei passou pela Comissão de Turismo e Cultura (constituída pelos vereadores Zé Márcio, Lorram e Messias), foi lido pelo Secretário da Mesa, passou pela CCJ e, finalmente, pela Comissão de Redação Final, justamente aquele encarregada das correções ortográficas. Ou seja, passou por todos os vereadores da casa. E nada do "sic" ser incomodado. Ou pior: Talvez ninguém tenha notado o "sic". O que significa dizer que nenhum vereador leu a Lei. Coisas de Búzios. Da Cultura de Búzios. Essa entrou para o anuário do FEBEABU (Festival de Besteiras que Assolam Búzios).
Parafraseando Otto von Bismarck, primeiro Chanceler (1871 - 1890) do Império germânico, os cidadãos buzianos "não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis".
Parafraseando Otto von Bismarck, primeiro Chanceler (1871 - 1890) do Império germânico, os cidadãos buzianos "não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis".
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Grande abraço Luiz.
