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| Deputada Marta Rocha, presidente do Conselho de Ética da ALERJ. Foto Thiago Lontra |
Em
vez disso, o Conselho decidiu encaminhar o processo para análise da
CCJ e Procuradoria.
O
Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj) votou, nesta segunda-feira (31/08), pelo encaminhamento
da representação contra cinco deputados
presos na Operação Furna da Onça
para análise da Procuradoria da Casa e da Comissão de Constituição
e Justiça. O movimento se deu a pedido de três deputados
investigados pelo colegiado. A Procuradoria terá cinco dias
para responder aos questionamentos, e a CCJ, dez dias.
De
acordo com a presidente do Conselho, deputada
Martha Rocha (PDT), os
deputados André Corrêa (DEM) e Luiz Martins (PDT) argumentaram que
pelo fato de o processo penal em tela ainda estar em curso no
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) faz com que ele
corra em sigilo, o que impediria o amplo direito à defesa
dos mesmos na avaliação feita pela Casa. Os dois pediram, então, o
sobrestamento do processo no Conselho, após avaliação da Comissão
de Constituição e Justiça. “Colocamos os pedidos em votação, e
quatro
deputados votaram a favor do encaminhamento do caso para a CCJ”,
explicou Martha. A favor do recurso dos investigados votaram os
deputados Rodrigo
Amorim (PSL), Márcio Canella (MDB), Zeidan (PT)
e Léo Vieira (PSC).
Já
a Procuradoria foi acionada após
manifestação do deputado Marcus Vinicius (PTB), também
investigado. Vinicius alega que o deputado Flávio Serafini (PSol)
não poderia estar compondo o Conselho de Ética neste caso em
particular, já que o autor da representação junto à Casa foi o
diretório regional do seu partido. Neste caso, todos os membros do
conselho, incluindo Serafini, votaram
por uma consulta à Procuradoria para seu parecer.
“Cabe ressaltar que a escolha dos membros do conselho não cabe à
sua presidente, e sim ao presidente da Casa”, ressaltou Rocha.
Fonte:
"ALERJ"
Meu
comentário:
Parece
que se pretende postegar o encaminhamento da representação o máximo
possível.
Antes,
no dia 24,
os deputados Rodrigo Amorim (PSL) e Léo Vieira (PSC)
haviam obtido por 4 a 3 aprovação de pedido de vista do processo.
Segundo
o jornal O Fluminense (ver em "ofluminense")
Martha Rocha e os deputados Flávio Serafini (PSol) e Chicão Bulhões
(Novo) votaram contrários ao pedido de vista. Martha Rocha,
presidente do colegiado, frisou que ao receber o encaminhamento
da Mesa Diretora pelo prosseguimento das investigações,
os conteúdos do processo foram encaminhados para todos os membros do
conselho, titulares e suplentes. Votaram a favor do pedido os
deputados Léo
Vieira, Rodrigo Amorim, Zeidan (PT) e Rosenverg Reis (MDB).
Depois
das análises da CCJ e da Procuradoria, caso a representação seja
aceita pelo conselho, serão escolhidos os relatores, por sorteio.
Serão cinco relatores, um para cada deputado investigado - André
Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT),
Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius (PTB), presos na operação
Furna da Onça. Terminada
esta etapa, virá o prazo para notificação e instruções.
Ao
todo, os procedimentos podem levar até 115 dias corridos.
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