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quinta-feira, 25 de abril de 2019

Prefeitura coíbe invasão de área pública na Baía Formosa

Máquina apreendida na Baía Formosa. Foto: Prefeitura de Búzios

No último final de semana, no sábado (21), a Prefeitura de Armação dos Búzios por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, após receberem denúncia de invasão de área pública próxima à escola Lydia Sherman, na Baía Formosa, estiveram no local e constataram que vegetação havia sido suprimida.

Durante o Plantão tivemos duas ações, atuamos com trabalho conjunto das secretarias para fiscalizar as denúncias e apreendemos uma máquina,” explicou o secretário de meio Ambiente Hamber Carvalho. 

Também participaram da ação a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

Meu comentário:
Parabéns aos dois secretários, Hamber e Humberto. Parabéns ao prefeito André Granado. A invasão de terras é um problema seríssimo em Búzios. O governo precisa montar uma força tarefa (FT) para combater com todas as suas forças esse mal que pode acabar com nosso meio ambiente e paisagem urbana.


segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Lei é para ser cumprida: as área públicas têm que ser identificadas com placas


Esta Lei, de 2001, nunca foi cumprida. Já nasceu como letra morta. De autoria do ex-vereador Henrique DJ, ex-coordenador da campanha eleitoral do Dr. André, bem que poderia ser posta em prática por ele para demarcar nossas área públicas.

LEI  DE  N. º 277 DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. 

                                     A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,                                                                                     RESOLVE:        
Artigo 1º- Fica o poder Executivo Municipal obrigado à afixar placas em todas as áreas de propriedade da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.                    
           Artigo 2º- Nas placas referidas no artigo anterior deverão constar:
            I - Identificação da área (Área de propriedade do Município de Armação dos Búzios)
           II  -  Metragem quadrada da área.
           III -  Nome e número do telefone do Órgão fiscalizador da referida área.
                           
         Artigo 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.                           
                          
        Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE OUTUBRO DE 2001

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Presidente

PAULO PEREIRA DA SILVA
1º Secretário

EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA
2º Secretário

Autor: Vereador Carlos Henrique da Costa Vieira

sábado, 15 de setembro de 2018

Governo de Búzios quer mudar a Lei Orgânica para poder construir uma UBS a beira da Lagoa de Geriba

Obra da UBS na Lagoa de Geribá 
É o fim da picada: o Governo de Búzios, proibido pela Lei Orgânica de construir a beira da Lagoa de Geribá, em vez de procurar outro local para construir uma UBS, quer mudar a Lei Orgânica.

O ex-prefeito André Granado queria construir, bem ao seu feitio, sem consultar ninguém, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) a beira da Lagoa de Geribá. Acontece que o local estava reservado para a construção de uma praça, que já tinha até nome – Praça do Farol. Nesse caso, nossa Lei Orgânica Municipal é bastante clara ao considerar em seu parágrafo 2º do Artigo 158 que “as áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais.”

Mesmo alertado por moradores do bairro, antes do início da colocação dos tapumes, sobre o impedimento legal da construção da UBS na Praça do Farol, o ex-prefeito afastado André Granado prosseguiu com a obra, preparando o terreno para erguer o prédio. Ante a intransigência do governo, não restou outra alternativa aos cidadãos-moradores do bairro – Denise Morand e João Carlos Lerias- a não ser ingressar com Ação Popular na Justiça local para paralisar a obra ilegal da prefeitura (Processo nº 0002470-32.2018.8.19.0078). No dia 2/8/2018, a Justiça de Búzios concedeu liminar determinando “que o município réu se abstenha de dar prosseguimento às obras de construção”, tendo em vista a ilegalidade da mesma por “não haver lei para a desafetação de praça e permissão para a edificação no local”.

Em vez de procurar outro local para construir a unidade de saúde, que não seja área verde, praça, parque, jardim ou unidade de conservação, o governo municipal, agora representado pelo prefeito em exercício Henrique Gomes, resolve, também sem consultar ninguém,  encaminhar Projeto de Emenda à L.O.M. à Câmara de Vereadores para votação, em regime de urgência, alterando justamente o parágrafo 2º do Artigo 158, desafetando todas essas áreas para o Poder Público construir à vontade. Mudamos de prefeito, mas não mudamos a forma de governar. É o que parece. 

Tal absurdo mereceu da arquiteta Denise Morand o seguinte comentário: “não é de hoje que a Prefeitura ocupa praças e áreas verdes com prédios públicos. É claro que precisamos deles, mas estamos perdendo áreas de convívio, de lazer grátis, de paisagem para nossa cidade turística, de festa e manifestação popular. As praças servem para dissolver as diferenças que separam os seres humanos, Elas amenizam o egoísmo e o exclusivismo do domínio privado e são democráticas! São espaços abertos a todos e compartilhados por todos, mesmo os “indesejáveis”, sem discriminação de classe, raça, gênero, credo ou moda. Não se justifica, nos dias atuais, que praças, jardins, parques e áreas verdes de uso comum do povo, sofram desafetação para a edificação de prédios e construções, governamentais ou não, considerando que as cidades brasileiras sofrem com a insuficiência ou absoluta carência desses lugares de convivência social”.

Denise finaliza listando alguns prédios construídos em áreas públicas: Prefeitura, Fórum, Espaço Zanini, Biblioteca, Escola Darcy Ribeiro, Escola Nicomedes, Escola Regina da Silveira, Posto de Saúde da Brava...

Felizmente os vereadores não votaram o projeto em regime de urgência. E ao que parece estão abertos ao diálogo com a sociedade. O site da Câmara de Vereadores noticiou que o próprio vereador governista Lorram percebeu que, para solucionar uma questão específica- “obra da construção de uma UBS na Aldeia de Geribá que está paralisada por conta de um embaraço jurídico”- a emenda abre “um leque para o futuro, para tantas outras áreas”. Parecendo não concordar muito com o projeto de emenda aponta duas possíveis saídas para o impasse: uma lei específica para aquela área ou “arranjar outra área, inclusive por conta de mobilidade urbana, de acesso mais fácil.” Mas admite que o Poder Legislativo nada deve decidir sem antes abrir discussão com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e entidades civis de Búzios.  

Nessa mesma linha de diálogo do vereador Lorram, os vereadores Valmir Nobre, Josué e Niltinho, que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se comprometeram, com os autores da Ação popular, Denise Morand e José Carlos Lerias, a abrir discussão com a sociedade organizada (Conselho de Meio Ambiente, Conselho de Saúde, OAB, IAB) para buscar uma solução.

Como as reuniões das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores são públicas, conclamo a todos, principalmente os moradores do entorno da Lagoa de Geribá, a comparecerem às reuniões da CCJ. Os horários serão disponibilizados aqui no blog.   

Observação:
Postagem anterior sobre o mesmo tema foi removida porque parti da premissa errada de que a mensagem propondo a emenda à Lei Orgânica fora enviada pelo ex-prefeito André Granado. A partir desse engano inicial, cometi outros equívocos. Peço desculpas, principalmente aos vereadores da base do governo André-Henrique.    

Comentários no Facebook:
Ricardo Guterres Este governo não respeita ninguém.....
Julio Cesar Peres Mainenti Ricardo esse ex-prefeito só fazia merda.

Jose Carlos Leiras Para reflexão: "Nunca duvide que um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas possa mudar o mundo. De fato, sempre foi assim que o mundo mudou". (Margaret Mead)


Denise Morand Rocha Existem critérios técnicos para escolha do local para implantação de uma UBS. Um planejamento urbano sério da cidade deveria considerar a distribuição das UBS pelo território municipal com seus raios de abrangência, inclusive se existe demanda na área de saúde de outras localidades, as características da população atendida (etnia, densidades demográficas, crescimento nos últimos 10 anos, etc), as atividades econômicas: (avaliar também o crescimento nos últimos 10 anos). Deveria considerar as características do local na área da educação e ainda a facilidade de acesso e o impacto que causaria na vizinhança. Tudo isso para investir o dinheiro público da melhor maneira possível de forma que a UBS seja muito bem aproveitada. Estranho que o local escolhido - a Praça do Farol - está num bairro cuja renda dos moradores leva a crer que não utilizam o sistema público de saúde, além de ter muitas pousadas e condomínios ocupados apenas nas temporadas. Por que não implantar a UBS onde o povo morador está?

Eduardo Pinto Neto À Prefeitura tem que cumprir á Lei e não arranjar meios para burla-las! É óbvio que a é para lazer! O Prefeito tem que procurar outra área ou comprar para tal, existe uma próximo ao Princesa.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Insólita praia particular e "exclusiva" em Búzios

Insolito Beach 

"Para os hóspedes que anseiam por um serviço exclusivo à beira mar, o Insólito Boutique Hotel & Spa oferece a Love Beach Insólito: intimista na medida e desenhada num cenário dos sonhos para concretizarmos seus sonhos no canto esquerdo da praia da Ferradura #Buzios!" 
(Link: "hotelboutique")


Foto divulgação do facebook do hotel Insólito




Meu comentário:

Foi só demolir os quiosques que o canto esquerdo da praia da Ferradura virou um paraíso (Eden Beach) para o Hotel Insólito. E agora Ministério Público Federal, como é que fica a ocupação de área pública? E aí senhor Prefeito, vais fazer algo? Farofada de rico, pode? 

Observação:
Continuem votando na enquete dos prefeitáveis de Búzios (situada no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google). Ela está emocionante, com muitas reviravoltas. Vote e faça campanha para o seu candidato. A enquete vai até o dia 04/02/2015.

Grato.

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terça-feira, 16 de julho de 2013

Prefeito dá 10 dias pra SEB desocupar área pública!!!

Documento extraído do Facebook de Alexandre Verdade

Na sessão de hoje de manhã a Câmara de Vereadores criou uma comissão (Gugu, Lorram e Henrique Gomes) de acompanhamento de todo processo de desocupação. Pelos discursos dos vereadores, o governo terá muita dificuldade em atingir seu objetivo. Parece que está se repetindo o que aconteceu em 2005, quando Branquinho, então presidente da SEB, conseguiu impedir com o apoio também da Câmara de Vereadores  que se construísse, no campo de futebol do clube, um imenso estacionamento público, projeto idealizado pelo então secretário de planejamento Otavinho.

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O CAMPO DA SEB É NOSSO!!!

O campo da SEB já estava ali quando nasci. Um pouco mais pra lá, sentido Lagoa da Usina. Pra cá, antes do campo, tinha, na época, uma baixada, com um córrego, que inundava quando chovia muito. Aquela área e todo o seu entorno não era ainda loteada. Várias gerações de buzianos se utilizaram daquele espaço para soltar sua pipa, jogar bola de gude e futebol. A baixada era também ligação com o Poço da Bomba para as mulheres lavadeiras. Tudo isso vivenciei na década de 60, início da década de 70. Desde sempre, tem sido uma área de uso comunitário; sempre fez parte da história das famílias do centro da Cidade. Foi então que a Companhia Odeon resolveu lotear toda aquela área, aterrando a baixada alagadiça e negociando com a comunidade local o deslocamento do campo para a mesma. Isso foi feito através de termo vinculativo assinado entre a Companhia e a Prefeitura de Cabo Frio. Faço este relato pra reforçar o peso histórico desta demanda da comunidade local, que, indubitavelmente, se sobrepõe a questões legais e a intenções unilaterais e questionáveis do governo municipal. Não há dúvida que se faz necessário o resgate da identidade comunitária no que tange ao uso da área. Mas, por outro lado, não se justifica qualquer intervenção do governo municipal que não vá ao encontro do resgate desta identidade. Expresso, publicamente, meu apoio incondicional a comunidade do Centro da Cidade, representada pela diretoria da SEB, na sua luta pela manutenção daquele espaço comunitário, que pela força de sua história é mais conhecido como CAMPO DA SEB.

Messias Carvalho


  • Marcia Bispo Guarani Kaiowá Porque antes de armarem esse circo todo, não perguntam a razão do ato? Vai ser engraçado quando a verdade aparecer, ver os exibicionistas de plantão ficarem calados.


    • Ronaldo Neves Acho que muitas pessoas gostaria que ele aluga-se como fazia outros governos, depois fizesse as melhorias pretendidas. Faça me um favor! Vamos deixar de ser incoerentes e oportunistas, e vamos pensar verdadeiramente em melhorar essa cidade.


    Atençao,galera etivemos uma reuniao com o prefeito dr Andre e nada foi acertado apenas conversa , nada foi concretizado,nada foi colocado no papel a ,nao vamos sair ,vamos continuar na luta porque a questao e muito seria ,vamos brigar pela nossa area de espote que sempre foi da sociedade esportiva de buzios e moradores a mais de 40 anos,como eu ja felei a seb e nossa vida,a seb e nossa historia,a seb e nosso amor nao vamos perder o nosso espaço vamos pra briga se precisar,hoje tem reuniao com todos os moradores na seb as 17 horas,tem que levar os documentos que nos vamos fezer um abaixo assinado,vamos pra luta,conto com todos voces.
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domingo, 28 de abril de 2013

Como eu gostaria de ter um prefeito como esse!

Banhista em frente à mansão que pode perder terreno na praia de Pernambuco, em Guarujá

A foto acima é de Moacyr Lopes Junior/Folhapress.

"Mansões em frente ao mar vão perder espaço na orla de Guarujá (SP)" é o título de artigo postado no site  UOL Notícias.

"Mansões em frente ao mar na praia de Pernambuco, área nobre de Guarujá, litoral de São Paulo, terão que recuar seus muros em 24 metros e "devolver" jardins e áreas de lazer ao público". Imagina se acontecesse o mesmo na nossa praia de Geribá? Não seria uma maravilha?

"A intenção é da prefeitura, que acaba de apresentar projeto à União para revitalizar as praias e recuperar as áreas. Ao todo, 27 imóveis de alto padrão devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco". O número das mansões de Geribá deve ser equivalente.  

Lá como aqui, o mesmo modus operandi:

"Sem fiscalização, a prefeitura diz que esses proprietários "fecharam" uma faixa de área verde em frente ao mar --registrada como pública-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares. Muitos também utilizaram essas áreas extras para instalar bangalôs, tendas e piscinas em meio aos coqueiros". 

"Agora, a prefeitura de Guarujá quer retirar os muros das mansões, recuperar a área em volta e transformá-la em um calçadão com jardim público, ciclovia e rampas de acessibilidade". A proposta da prefeitura tem o apoio da União. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudanças na orla. A Secretaria de Patrimônio da União diz que esse acordo "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".

"Agradecemos [aos proprietários] por terem colocado os muros. Preservaram até a área de uma outra invasão. Mas agora muito obrigado, coloquem o muro no lugar, no limite de suas propriedades", diz o diretor da Secretaria de Planejamento do município, Marco Damin. Nós de Búzios também agradecemos aos proprietários daqui por terem feito o mesmo, preservando a área de pobres invasores de Búzios. Imagina, se não fossem eles terem invadido preventivamente, aquilo teria virado uma favela! 

"De acordo com a prefeitura, a área a ser devolvida pelos proprietários compreende cerca de 25 mil metros quadrados". Aqui, a área talvez seja um pouco maior.

INVASÃO COM CRITÉRIO 

O secretário de Planejamento afirma que a maioria das casas manteve o recuo. "Aquela área não foi invadida [por construções] por motivos de sobrevivência. Foi uma ocupação que ocorreu com certo critério. Com certeza não construíram muito porque sabiam que a área não era deles", afirma. "É um bem público", completa. Os ricos são muito criteriosos em invasões. Imagina, se aquilo tivesse sido invadido por pobre. Que horror seria, né Otavinho!  Os invasores de nossa praia de Geribá também são muito criteriosos, porque também são ricos. Ou são ricos, porque criteriosos?  E sabiam muito bem que aquelas áreas não era ( não é, e nunca foi) deles. Alice, Alice, Alice faça como o secretário de Guarujá e nos devolva o que é nosso. 

Proprietários dos imóveis ouvidos pela Folha sob condição de anonimato declaram que instalaram quiosques e piscinas no local. A maioria também admite que a área pertence à União, mas nenhum soube explicar como foi incorporada aos imóveis da orla. Os nossos invasores também não sabem explicar como se deu a incorporação da área ao patrimônio pessoal.


Observação: os grifos em vermelho são meus.



Prefeito, imagina um projeto desse sendo realizado em Geribá. Poderíamos ter uma orla com calçadão e ciclovia. Imagina, prefeito, em uma noite com lua, famílias passeando pelo calçadão  desfrutando do visual daquele marzão em Geribá! O povo de Búzios merece!

Comentários no Facebook:


  • Eu que vivo na praia, sempre achei um absurdo esta ocupação pelas mansões aqui em Buzios, principalmente em Geribá. Houve um "prefeitinho" que adentrou desta mesma para aumentar um campo de futebol de um clube que nem existe mais e seu secretário, na época sem rabo preso, acabou exonerado por não concordar...sonho/utopia, mas será lindo se acontece. Geribá merece, nos tb!!!
    • Maria Do Horto Moriconi ...Nós, de Búzios, também agradecemos aos proprietários daqui por terem feito o mesmo, preservando a área de pobres invasores de Búzios. Imagina, se não fossem eles terem invadido preventivamente, aquilo teria virado uma favela! ...
    • Maria Do Horto Moriconi É verdade, eles são preservacionistas... e os pobres são quadrilheiros.. mas acho que vai chegar por aqui, pois não são eleitores...