domingo, 6 de maio de 2018

Pérolas ambientais buzianas 12: Ninguém sabe direito onde tem rede separativa de esgoto?

ONDE TINHA REDE SEPARATIVA EM 2005 (Provavelmente apenas alguns hoteis e residencias de João fernades estejam ligadas à rede)
Segundo a funcionária da Prolagos Suely em 2005 só existia rede separativa de esgoto na Praia dos Ossos, Praia do Canto, Centro e João Fernandes.

Onde tem rede separativa segundo a Prolagos,  Jornal Primeira Hora, 21/09/2005

MAIS 72 KM DE REDE SEPARATIVA EM 2006, SEGUNDO OTAVINHO (Segundo seu desafeto Ruy Borba, Otavinho direcionou as obras de instalação de rede separativa determinadas pela Lei do esgoto para áreas de pouca densidade populacional, como a Foca e o Forno, onde haveriam  projetos seus).
Segundo Otavinho, a Lei nº 548, de 12/6/2006, mais conhecida como Lei do esgoto, seria a salvação de Búzios. Pelos seus cálculos, a cidade ganharia 72km de rede separativa de esgoto em curto espaço de tempo. Onde estão essas redes? Quantas residências têm seus esgotos estão ligadas nela?

A lei, que dispõe sobre licenciamento de condomínios e estabelecimentos hoteleiros, determina que na concessão de licenças de obras, aceite de obras e habite-se desses tipos de empreendimentos imobiliários os projetos deverão prever a instalação de 60 metros lineares de rede de esgoto para cada unidade habitacional do condomínio. No caso de hotéis ou pousadas a cota de instalação de rede de esgoto será de 9 a 12 metros lineares por unidade de habitação. A Lei ainda determina que os projetos das redes de esgoto sejam aprovados e fiscalizados pela Prolagos, cabendo ao Pode Executivo definir e indicar o trecho no qual será instalado as redes de esgoto. Estes equipamentos viriam substituir os sistemas filtro-fossa-sumidouro. 

Segundo Otavinho, a separação da rede de esgoto da rede de águas pluviais solucionaria o saneamento da cidade uma vez por todas.          


Lei do esgoto, rede separativa, Jornal Primeira Hora, 08/02/2006, parte 3


Otavinho é outro que acreditava que a existência do contrato do município com a Prolagos investimentos municipais. 



Lei do esgoto, rede separativa, Jornal Primeira Hora, 08/02/2006, parte 4
Lei do esgoto, rede separativa, Jornal Primeira Hora, 08/02/2006, parte 5


REDE SEPARATIVA NO ENTORNO DA LAGOA DE GERIBÁ EM 2016 (Segundo o secretário de Obras Paulo Abranches, em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nenhuma das residências situadas no entorno da Lagoa de Geribá se ligou na nova rede até os dias de hoje)
Em 2016, a Prolagos construiu rede separadora de esgoto em torno da da Lagoa de Geribá. Foram investidos R$ 5,2 milhões na implantação de 5,8 quilômetros (km) de rede exclusiva no entorno da lagoa. “O novo sistema para coleta de esgoto beneficiará mais de 3,2 mil moradores, mas, para eficácia do novo serviço, é necessário que a população se conecte à nova rede de coleta”, alertou a concessionária.

A obra foi feita com o objetivo de impedir que os resíduos provenientes dos banheiros das residências sejam lançados diretamente na malha de drenagem pluvial, evitando o transbordamentos em períodos de fortes chuvas, o que acaba lançando irregularmente os dejetos diretamente na Lagoa de Geribá, hoje ainda altamente poluída.
Responsabilidade
Segundo a concessionária, o problema é recorrente também em outras cidades da região sob a concessão da Prolagos, como Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Iguaba Grande, onde parte dos moradores e das empresas da região resistem a efetuar as ligações aos novos trechos de redes separadoras construídos nos últimos anos.
Como a conexão à rede separadora de esgoto é de responsabilidade dos donos dos imóveis, a Prolagos já deixou a ligação pronta na calçada em frente de cada imóvel para que os proprietários possam se conectar. A concessionária lembrou que a fiscalização dos serviços de conexão é de competência do Poder Público municipal.
Na avaliação do gerente operacional da Prolagos, Thiago Maziero, no caso específico de Búzios, “para que a implantação da rede separadora tenha o sucesso desejado, é necessário o apoio e a parceria de todos os moradores e comerciantes da região”.
Investimentos
Segundo ele, “é indispensável que as ligações sejam feitas, a fim de evitar que o despejo direto ou transbordamento de esgoto em períodos de fortes chuvas prejudiquem ainda mais a Lagoa de Geribá”, acrescentou.
Como as obras não estavam previstas no contrato de concessão, foi necessária aprovação de legislação pertinente pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), permitindo que a concessionária antecipasse os investimentos em benefício da população.

Os R$ 5,2 milhões investidos na rede reparadora são recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), que irá, concluída a obra, ressarcir a concessionária em sete parcelas anuais.