Foi bonita a festa pá ... mas muito cara!

Iate Clube de Búzios, onde será realizada a sessão solene deste ano, foto festasrj

 Ou entrando no quiprocó dos outros. Tentando colocar os pingos nos is.

Para princípio de conversa realizar licitação por meio de convite não é abandonar "a herança de licitar", pois a carta-convite é uma modalidade de licitação. Este ano, Cacalho, presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, contratou a empresa Nova Siciliano Indústria e Comercio de Placas Metálicas LTDA para a "CONFECÇÃO DE HONRARIAS (TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BUZIANO, MEDALHAS DR. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS E MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS), QUE SERÃO ENTREGUES NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 22º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE BÚZIOS" através de Convite. Na LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, o convite é considerado uma modalidade de licitação.  

 Art. 22. São modalidades de licitação:

 III - convite;

§ 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

O site prensadebabel publicou o post "Câmara abandona herança de licitar da gestão passada e retorna à carta convite" posicionando-se a favor da modalidade pregão presencial, insinuando que através desta modalidade de licitação obter-se-iam melhores preços que a licitação por Convite. E exemplifica que no ano passado, na gestão Henrique Gomes, atual vice-prefeito, a empresa contratada via pregão presencial para realizar o mesmo serviço (confecção de medalhas, etc) custou 33 mil reais, enquanto agora, na gestão Cacalho, na modalidade Convite, se gastou 49.590,00 reais. Cacalho teria abandonado um suposto "circulo virtuoso", "processo interessante de mudança", inaugurado por Henrique. Resultado: a opção de Cacalho pelo Convite teria custado 16.590,00 reais a mais aos cofres da Câmara de Búzios. Ué, por que genten? 

Em resposta no Facebook no post "EXPLICAÇÃO AO POVO BUZIANO", Cacalho desmente que a diferença de preços tenha algo a ver com a modalidade de licitação ou a algum círculo vicioso inaugurado pelo vice-prefeito Henrique Gomes. Simplesmente neste ano, segundo Cacalho, foram concedidas mais honrarias que nos anos anteriores. Dividindo-se o que foi gasto pelo número de honrarias se chegaria a um valor muito próximo: R$ 551,00 por honraria neste ano na gestão Cacalho (90 honrarias a R$ 49.590,00) contra R$ 544,00 no ano passado na gestão Henrique (67 honrarias a R$ 36.444,00). 

E assim justificou a opção pelo Convite:  "Alguns podem não concordar, mas eu penso que o Governo deve fazer tudo o que puder – estando sempre respaldado na Lei – para beneficiar as pequenas e médias empresas! Não fui eleito com dinheiro de grandes empresários! Sendo assim, não sou coagido a beneficiar grandes empresas – prática muito comum em Búzios, infelizmente!". Obviamente que sua opção pode ser contestada, mas não responsabilizada por um suposto abandono de um "círculo virtuoso", inaugurado por Henrique Gomes.   

Se não bastasse isso, o site, governista como ele só, aproveita para alfinetar a vereadora Gladys. Para o prensa, a vereadora Gladys que "faz parte da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara, e que tem se mostrado aguerrida na fiscalização aos processos de licitação do Poder Executivo, ainda não se manifestou sobre este caso". Por ignorância ou má fé o prensadededé esquece que a CPL é constituída apenas por servidores concursados. Nenhum vereador pode fazer parte da referida comissão. Seria um contra-senso. Dedé deve ter gostado.

Na EXPLICAÇÃO, Cacalho refere-se a uma jornalista (blogueira) que "teria publicado em sua página no facebook um texto a respeito de decisões tomadas por mim, relacionadas aos gastos de honrarias da sessão solene e indagou o porquê de tais decisões". Realmente, a jornalista republicou a postagem do prensa em sua página do Facebook, reforçando o questionamento do site: "Ue? Pq genten?"

Depois do quiprocó, o prensa se complica todo ao tentar retirar a blogueira da celeuma. A matéria que não está assinada, teria sido "assinada pela redação" ("assinatura  utilizada para textos curtos ou de informação geral, ou apurado por mais de um membro da equipe") e seria de "responsabilidade dos editores do site, assim como também, indiretamente, as matérias assinadas". 

Se não bastasse a primeira confusão, o prensa acrescenta outra, se complicando mais ainda na "ratificação": "a matéria é do site Prensa de Babel e de responsabilidade de seus editores, aos quais os nomes (sic) constam no expediente do jornal". O problema é que visitando o expediente do site, encontramos apenas um e único editor ( e não editores) , o Senhor Victor Viana. 

Expediente - Fundadores/diretores: Victor Viana e Sandro Peixoto; Editor: Victor Viana; Conselho Editorial: Cabelada, Caverna, Luisa Barbosa, Thomas Sperioni, Hamber Carvalho, Poul Sapaterio e Marcelo Lartigue. Raul Silvestre; OMBUDSMAN: Mark Zussman.

Muito chateada com o ocorrido, a blogueira desabafa: "Acho que a política em Búzios está cada vez mais baixa e rasteira. Isso pq esses lugares estao sendo ocupadas pelas piores pessoas". Tem razão. Por jornalistas apressados que não apuram corretamente suas postagens também.

Em texto publicado em 5 de outubro de 2013 em meu blog (ver em "ipbuzios") eu já alertava para o fato de se ter que levantar quantas honrarias são. A CPL, da qual a Gladys não faz parte, também erra ao não discriminá-las no extrato do contrato, informando quantas medalhas e títulos foram distribuídos. Caso contrário, poderíamos com base nas grandes disparidades de valores encontrados imputarmos a determinados presidentes da Câmara participação em círculos não virtuosos. Isso não quer dizer que investigações não devam ser feitas. Gasta-se muito mais do que isso, com aluguel do espaço, locação de equipamentos de som, contratação de empresas de organização de eventos, para produção de vídeo institucional, confecção de convites, produção de buffet, etc. A festa é bonita pá ... mas muito cara! Só mesmo uma viúva rica, muito rica, para patrocinar!  

GASTOS COM AS HONRARIAS ANO A ANO:

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES,  MESSIAS, gastou em 2010,  R$ 15.215,00 com as honrarias. 

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - JOÃOZINHO CARRILHO

ANO 2011 - R$ 23.680,00

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - JOÃOZINHO CARRILHO

ANO 2012 - R$ 54.990,00

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - LEANDRO

ANO 2013 - R$ 14.628,00

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - LEANDRO

ANO 2014 - R$ 18.950,00

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES- HENRIQUE

ANO 2015 - R$ 25.955,00

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES- HENRIQUE

ANO 2016 - R$ 36.444,00

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - CACALHO

ANO 2017 - R$ 49.590,00