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quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Pezão deve ter contas aprovadas com placar apertado

Deputados da Alerj já calculavam o possível placar da votação que ocorrerá nesta quarta-feira, foto jornal O Dia

Mesmo com parecer contrário do TCE, a Alerj votará favoravelmente a Pezão nesta quarta (13). É o que garante PALOMA SAVEDRA do jornal O Dia ("odia"). Segundo suas fontes, o placar deve ser favorável ao governador mas, a exemplo do que ocorreu na Comissão de Orçamento (4x3), a vitória deve ser apertada. Calcula-se que Pezão obtenha 39 votos, apenas 3  amais do que o necessário. 

"A prestação de contas do ano passado do governador Luiz Fernando Pezão apresentou diversas irregularidades, e a maior delas apontam parlamentares foi a de não aplicar o mínimo na Saúde, como prevê a Constituição Federal. Houve ainda estouro de gastos com servidores do Executivo e na soma os Poderes".

O principal argumento usado pelos deputados da base de apoio do governador´para votar pela aprovação das contas foi o fato do estado ter perdido "o controle de seu próprio caixa devido aos inúmeros arrestos judiciais e bloqueios da União nos cofres do Tesouro".

Além do PMDB, o governo terá apoio do DEM, segunda maior bancada da ALERJ junto com o PDT, com sete parlamentares. Márcia Jeovani, deputada da Região dos Lagos, deve votar a favor.  

O deputado Eliomar Coelho, do Psol, criticou a sinalização de aprovação das contas. "O governador é alvo de inúmeros pedidos de impeachment e teve suas contas rejeitadas pelo TCE. Quem votar a favor estará sendo favorável ao não cumprimento do investimento mínimo na Saúde pública", declarou o psolista. A bancada, com cinco parlamentares, será contrária ao balanço financeiro.

Já o PDT não fechou questão. O seu líder, Luiz Martins, disse que "votará contra, assim como fez na comissão. Martha Rocha, também do partido, rejeitará as contas do governo". E Jânio Mendes, deputado da Região dos Lagos, como votará?

O PSDB (4 deputados) fechou questão e vai votar contra, assim como o PT (3 deputados). Luiz Paulo, líder do PSDB, repetirá o voto que deu na comissão. "Apresentamos pedido de impeachment baseado nisso. Não tem como sermos favoráveis agora", afirmou o tucano. Silas Bento, outro deputado da Região dos Lagos, deve votar contra. 

"Foi a primeira vez que o TCE recomendou à Alerj a rejeição da prestação de contas do governo do Rio. O balanço do estado apresentou o descumprimento do mínimo que tem que ser investido na Saúde: a Constituição Federal determina que sejam aplicados, pelo menos, 12% da receita estadual, e o índice foi de 10,42%.

O Executivo ultrapassou o teto de despesas com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): os gastos alcançaram 61,73% da receita corrente líquida, acima dos 49% permitidos. Na soma dos Poderes, o estado também estourou limites da LRF: 72,31% da receita corrente líquida, acima dos 60%.

Também não foi investido o mínimo de 2% em Ciência e Tecnologia, como determinado pela Constituição Estadual. O estado aplicou na área 1,4%.

Além disso, o limite de endividamento previsto pela LRF ficou acima do teto de 200%, alcançando 232,06% da receita corrente líquida".

Fonte: "odia"