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domingo, 19 de fevereiro de 2017

Búzios passa a cobrar Taxa de Preservação Ambiental, assim como em Fernando de Noronha

Valores arrecadados de turistas vão variar de R$2,40 a R$96. 

Praia Azedinha, foto buziosonline

Prefeitura de Búzios taxa entrada de turistas na cidade

"Os turistas que forem à Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, a partir de agora, terão que pagar uma espécie de pedágio. É a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada através da Lei 1321, de 16 de fevereiro deste ano, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito André Granado. Deverá ser cobrada a todos os turistas que visitarem o município, seja em carros de passeio, vans, motos, bicicletas motorizadas, caminhonete, furgão, micro-ônibus, caminhões e ônibus.
O tributo será cobrado na alta temporada na região, que compreende o período de 15 de novembro a 15 de abril. O lançamento da TPA será a partir da entrada do turista na cidade e será cobrada nos seguintes valores: R$ 2,40 (1,00 UPFM – Unidade de Padrão Fiscal do Município) a motos, motonetas e bicicletas elétricas; 8 UPFM (R$ 19,20) a carros de passeio; 12 UPFM (R$ 28) a caminhonete e furgão; 16 UPFM (R$ 38,40) a vans e micro-ônibus; 24 UPFM (R$ 57,60) a caminhões e 40 UPFM (R$ 96) a ônibus.

O Poder Executivo implantará sistema de registro eletrônico, visando a identificação do veículo e processamento administrativo até a quitação da TPA, que deverá ocorrer até a saída do veículo do município. Para o pagamento da taxa será implantado sistema de rede conveniada em estabelecimentos comerciais, bancos, internet, entre outros, podendo ser regulamentada através de decreto do prefeito.



Os veículos poderão entrar e sair da cidade no período de 24 horas e após este tempo, será emitida nova TPA para o motorista. A cobrança do tributo não será feita a ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres cadastrados no município; veículos prestadores de serviço ou que realizem abastecimento para o comércio local devidamente identificados e cadastrados; veículos transportando artistas e equipamentos para espetáculos, convenções, manifestações culturais e outros eventos; carros de concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento e de transporte coletivo; veículos com licença no município; que transportem trabalhadores das cidades vizinhas, mediante comprovação do contrato de trabalho ou carteira assinada.



Os recursos serão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e vão para custeio administrativo, infraestrutura ambiental, limpeza pública e ações de saneamento".


Texto: Anderson Carvalho
Fonte: "atribunarj"

Meu Comentário:
Aplaudo a iniciativa do Prefeito André. Há muito tempo venho defendendo que o município estabeleça um limite para o número de turistas que possam entrar na cidade. A criação da taxa contribui para reduzir esse número. Precisamos de mais: estabelecer através de um estudo sério e profundo a capacidade de carga do município. O único problema é que não acredito na intenção de preservação ambiental do prefeito. Seu único objetivo é fazer caixa. Mas, em última instância, e a revelia dele,  a TPA contribui para o objetivo maior: preservar Búzios.  
Comentários no Facebook:
Anna Roberta Mehdi investir em que? desde q não seja no bolso do alcaide...precisamos de fiscalização se esta taxa for mesmo aprovada...senão será mais do mesmo q nos atropela sempre: desvios

Tati Colombo Rubio Ainda não entendi onde está a verba do PECS ...
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Luiz Carlos Gomes O grande problema é a falta de credibilidade do prefeito. Mas, por outro lado, temos um instrumento de controlar o número de turistas na cidade, a tal capacidade de carga. A questão da fiscalização vale não só pra este, mas pra todos os governos, até para os aparentemente honestos. Que verba é essa do PECS, Tati?
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Tati Colombo Rubio Luiz Carlos Gomes o ICMS ecológico. E as verbas de compensação ambiental?
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Luiz Carlos Gomes Realmente, O Conselho de Meio Ambiente estava acompanhando isso. Um novo Conselho está sendo formado.


Blanca Larocca compartilhou a sua publicação.
14 h

o interesante e saber onde vai esse dinheiro ????? se for para melhorar trilhas , plantar arvores nativas , ou preservação das especies da fauna e flora tudo bem mas se for para passear em Orlando ......
Eduardo Moulin Taxa de iluminação para onde vai? IPTU para onde vai? verba da saúde para onde vai? Fundo de Educação para onde vai? esta sera mais uma verba para enriquecer o lado ruim de Búzios! E parece mais um apartei-te social que defesa do meio ambiente, porque expulsaram a guarda marítima nossos fiscais, mostrando assim que não existe compromisso com o meio ambiente só com o bolso!
Sergio Murad Que bom.Vai acabar então com o esgoto que jorra na marina,no Píer do centro é em outros lugares.Vai acabar com a cobrança de estacionamento.Vai dar mais segurança para o Turista.Vai fechar as biroscas do centro que não tem alvará e sem condições de funcionamento.Vai restringir o uso de cadeiras nas calçadas em esesso .Vai abrir o banheiro público a noite no centro.Vai ter um policiamento ostensivo.Vai por a Guarda Municipal para orientar o trânsito e não apenas multar e ficar em grupos batendo papo .Vai combater e fazer pelo menos isso Jay é um bom começo.

Marlucia Souza
Marlucia Souza Eu quero ver quando casa turista que pagar a taxa comece a cobrar legeralmente por cada centavo cobrado??? Quantos processo o Dr terá nas costas!
Curtir · Responder · 23 h · Editado
Luiz Otavio Maia
Luiz Otavio Maia Vai dar kaca, aqui não existe TRANSPARÊNCIA e, todos já sabem para onde vai esse DINHEIRO
Curtir · Responder · 1 · 22 h
Steveson Carvalho

Steveson Carvalho Gostaria de saber se alguém que venha passar 5 dias hospedado em búzios pagará 5 vezes ou apenas se sair e voltar a cidade tipo fez checking e no dia seguinte foi conhecer arraial, paga de novo !!!! Deu pra entender minha dúvida???


Luiz Otavio Maia Bem colocado
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Luiz Carlos Gomes Steveson. a Lei ainda vai ser regulamentada. Essa e outras questões terão que ser pensadas.
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Claudia Kevalá Tomara aproveitarem a verba, para cuidarem, e preservarem, Melhor a Natureza que Deus nos deu !!! Certamente a Populaçao ficara de olho !!! Respeite a Natureza !!!
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Zoé Beatriz Gonçalves de Souza E quem mora em Búzios e não tem carro emplacado no Município?
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Luiz Carlos Gomes Na regulamentação poderá ser exigido o comprovante de residencia ou pedir ao morador que emplaque o carro em Búzios. O município ganha uma parte do IPVA.

Mônica Casarin Acho correto ter uma política de controle de capacidade de carga. Cobrando taxa ou qualquer outra medida para evitar a superpopulação em Búzios. Nosso ambiente é frágil. 
Agora ATENÇÃO: taxa de preservação terá que ser integralmente depositada na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, como determina as leis municipais:
LOM 2015; Lei 741 é Lei 701.


"Isso se chama capacidade de carga. Vivemos numa península, não somos uma cidade de passagem. Em Fernando de Noronha é assim que funciona. A taxa visa uma compensação ambiental. Só quem mora em Búzios sente na pele os efeitos da superlotação: caos no transito, caos no abastecimento de água, caos nos supermercados, caos no fornecimento de energia, caos na segurança publica, caos na produção de esgoto, caos na produção de lixo e por ai vai". (Do Facebook de Hamber Carvalho)

Comentários no Facebook do Jornal república de Búzios:


Luciano Moojen Chaves Eu concordo com a cobrança. Fernando de Noronha é assim... Entretanto, só vejo a intenção de arrecadar grana. Será que vão resolver o problema do esgoto??? Do Lixo? Onde milhares de pessoas farão o cadastramento? Conheço família que tem casa em Búzios. Três automóveis com placas do Rio. Serão forasteiros??? Outra arrecadação infame é da "indústria de multas e reboque". Pra onde vai esta grana? Pagar a folha dos guardas municipais? E tem mais um monte de indagações...
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Mari Casas agora vamos fazer eventos culturais divulgar a cidade para um público que Buzios precisa pra sobreviver e deixar a cidade bem cuidada pra receber esse público pq da dor a que está nos envergonha
Mari Casas achei bom o nível farofa estava demais
Mattos Silveira A questão é: QUEM FARÁ O CONTROLE DA VERBA ARRECADADA? Quem fiscalizará como e onde será aplicada a arrecadação? Que órgão administrará o valor, prestará contas e direcionará essa verba?
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Luciano Moojen Chaves Não haverá transparência. A intenção é política e financeira. O negócio é lucrar... Duvido que com esta fortuna toda, melhorem nosso lugar. O Canal da Marina continuará assim... Jorrando esgoto no mar... Triste!