sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Trem da alegria do G-5 na Câmara de Vereadores de Búzios

Trem da Alegria do G-5

Triste dia para o município de Búzios. Hoje (6), os vereadores de oposição ao governo André (G-5) aprovaram, por 5 a 4, dois Projetos de Resolução- de nº 001/2017 e 002/2017. O primeiro, cria 62 cargos comissionados. O segundo, anula a Resolução 909/2016 que extinguiu 41 cargos comissionados e criava 22 cargos no Quadro Permanente de Pessoal (QPP). Resultado das votações: a estrutura administrativa da Câmara fica com 111 cargos em comissão (ver quadro abaixo) e os atuais 23 cargos concursados.

Um verdadeiro trem da alegria para os apaniguados dos vereadores da "oposição". Grande parte deles presentes na sessão extraordinária de hoje (6) para servir de claque no circo que foi montado na Câmara. Presentes também para fazerem frente aos concursados que protestavam contra anulação dos cargos do QPP. Uma grande farra com o dinheiro público, em um momento em que o país, o estado do Rio de Janeiro e o município, passam por grave crise econômica, financeira e política. Farra do boi tirado do curral. Um tapa na cara de população buziana! Como os tempos mudaram, acredito que a ação dos vereadores do G-5 terá consequências na esfera política e judicial. E muito em breve. 

Cargos comissionados criados pela Resolução 002/2017

Para criarem esses cargos, os atrasados vereadores clientelistas, sem o mínimo pudor, tiveram a ousadia de extinguir os 22 novos cargos do Quadro Permanente de Pessoal (QPP) do Poder Legislativo criados pela Resolução 909 de 17 de novembro  de 2016. Com os outros 23 cargos já existentes do QPP, somados aos 111 criados agora, ficaremos com uma superlotação de 134 funcionários na Câmara de Vereadores de Búzios. Vai faltar espaço e cadeira no mirrado e inacessível prédio onde está instalada a Câmara. Acredito que o município conseguiu um recorde nacional vergonhoso em termos de proporção funcionários do legislativo por mil habitantes.

Concursados protestam no plenário da Câmara de vereadores

Nosso município também passará a apresentar a maior desproporção entre funcionários comissionados e concursados de todas as câmaras de vereadores do país. O que é, além de ilegal, imoral, pois os cargos em comissão se destinam aos postos de chefia, assessoramento e direção. Não se pode ter tanto cacique pra pouco índio. É um contra-senso. Fere os princípios básicos da nossa Constituição insculpidos em seu artigo 37: moralidade, impessoalidade, eficiência e legalidade. Com a resolução revogada (Resolução 909) chegamos, pela primeira vez, a uma proporção de quase 1 pra 1, pois tínhamos 49 comissionados para 45 concursados. Agora, depois do trem da alegria, da farra com o dinheiro público, da ação desavergonhada dos vereadores do G-5,  essa desproporção chega às raias do absurdo: quase 5 (4,82) comissionados por 1 concursado (111/23=4,82). 

Absurdos se repetem nas estruturas administrativas do Executivo e do Legislativo. No Executivo não temos Procuradores concursados. Todos os 9 Procuradores da Prefeitura ocupam cargos comissionados de livre nomeação do Prefeito. Logo, são Procuradores do Dr. André, e não do município. No Legislativo, temos 1 Procurador concursado que, por ser concursado, não pode ser demitido pelo Presidente da Casa. É o Procurador do Legislativo. Por isso precisa ser independente. Mas, absurdamente, criaram-se hoje, repetindo o Executivo, dois cargos em comissão de Procurador: um Legislativo e um Administrativo. Enquanto a Casa Legislativa tem um Procurador, o seu Presidente Cacalho tem dois Procuradores na mão. Pra quê? Se Cacalho necessitar dos serviços de um advogado, que o contrate na cidade, mas com seus próprios recursos.