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sábado, 21 de janeiro de 2017

HONRAR A MORTE DE TEORI ZAVASCKI

"Teori Zavaschi morreu, às vésperas de homologar as delações premiadas de executivos da Odebrechet que poriam o mundo político abaixo, praticamente sem exceções. Vou falar o que todo mundo cochicha, mas ninguém fala às abertas: certeza não existe, mas é quase certo que Teori tenha sido assassinado. Ora, vamos deixar destas manias crônicas que nós, brasileiros, temos. Nunca dizemos as coisas diretamente, nunca damos o nome de quem estamos falando, “adivinhando” que o leitor saberá dele. Sempre falamos obliquamente, de forma tortuosa, para não ofender susceptibilidades. E, acima de tudo, sempre buscamos soluções conciliatórias. Chega. Basta de conciliar. Tancredo foi um grande político, mas, no momento, precisamos de menos Tancredos Neves e mais Brizolas, mais Dom Pedros I´s.

A conciliação política se tornou um câncer a ser extirpado. Nós fomos o único país que não puniu torturadores da ditadura, sob o pretexto da “anistia conciliatória”. Bete Mendes teve de apertar a mão de seu torturador (o execrável Brilhante Ustra, então adido militar) quando foi visitar a embaixada do Brasil no Uruguai. Deixamos Evo Morales se apropriar de nossas refinarias para não causar problemas com a Bolívia. No passado, Jânio, precursor, e depois Jango, notório covarde, entregou o país aos militares para que não “houvesse guerra civil”. Pergunto eu, para um Jango morto: se não devo lutar pela democracia e justiça em meu país, o que, então, mereceria a minha luta?

Michel Temer indicará o Ministro que o julgará, já que seu nome foi citado textualmente no processo da Lava Jato quase uma centena de vezes. Ele vai ser denunciado, vai virar réu? Claro que vai, é óbvio, todo mundo no meio jurídico sabe disto. Mas ninguém diz. Ninguém quer se arriscar, ser chamado de irresponsável, etc, etc. Agem assim por atávica covardia. Assim como também agiram os Ministros do Supremo que se reuniram, às pressas, a pedido de  Sarney e sabe Deus quem mais, para salvar o pescoço de Renan Calheiros, a pretexto de “governabilidade”. Saibam, senhores ministros, que ponho em Vossos colos Excelênciais  a culpa, ao menos indireta, pela morte de Teori. Quando aceitaram esta reunião grotesca e se curvaram vergonhosamente ao Presidente do Senado, incidiram na hipótese – vou chamar assim – “Sonny Corleone”. No filme (“O Poderoso Chefão I”), o filho Sonny expõe divisão sobre um assunto na frente de outra “famiglia” mafiosa, e seu pai, em seguida, é vítima de atentado. Fácil entender: a partir do momento em que alguém da própria família indica quem é o empecilho para o acordo, fica fácil saber quem deve eliminado. Na fatídica reunião de nossos intrépidos Ministros, Teori  queria, de qualquer jeito – como todo juiz que se preze iria querer – que a decisão de Marco Auréiio fosse cumprida. Ele não iria deixar de falar isto, honrado e corajoso como era, em uma reunião para “salvar” um acusado. Nesta reunião, ficou claro quem era aquele que era “fechado”, “impossível de se conversar” (ouvi os termos por toda a imprensa nos dia seguintes). Seus colegas, naquele momento, colocaram um alvo em sua testa. O jogaram aos leões. Não de propósito. Não, pior que isto, fizeram isto agindo com medo, temor reverencial ao imperial Renan.

Esta aí, posto o fato. Teori morreu e fica todo mundo soltando declarações obliquas e cautelosas. “Tudo deve ser rigorosamente apurado”, blá-blá-blá. Não. Está na hora de alguém se dispor a ser processado, a perder cargo, a tomar porrada. Quem sabe coisa pior. Quem não sabe pelo que morrer, não merece viver disse, salvo engano, M. Luther King. Eu sei pelo que morrer, Teori Zavascki me ensinou. Honrarei seu legado".

José Eduardo Leonel Ferreira, 45, doutor em direito pela USP, mestre em direito pela PUC/SP, é juiz federal