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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro divulga nota pública

Logo da Lava Jato

Integrantes da operação se manifestaram em relação à liminar em habeas corpus concedida por ministro Gilmar Mendes

Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17/08/2017) pelo Ministro Gilmar Mendes, os membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal.

A Operação Ponto Final é um desdobramento de diversas operações que têm ocorrido desde novembro de 2016 no Rio de Janeiro, reunindo um esforço imenso de vários órgãos de Estado com o objetivo comum de infirmar a atuação de detentores de espaços de poder corrompidos há muitos anos, e que, não obstante, nunca cessaram as suas atividades insidiosas, nem mesmo com o encerramento da gestão estadual anterior, havendo registros recentes de pagamentos de propina e atos de obstrução a Justiça.

A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos. 

A apreensão dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que, à luz do art. 252, I, do Código de Processo Penal, e do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável com base no art. 3º do Código de Processo Penal, deveria determinar o autoafastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa. 

Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer  dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao procurador-geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.


Integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro - PR/RJ e PRR2
Documentos relacionados:
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488



Fonte: "mpf"

Você concorda com o impeachment de Gilmar Mendes? Então clique no link abaixo:



André permanece no cargo, mas processo dos 67 réus prossegue

Relembrando o caso:

 Em 5 de Julho, o Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios Dr. Marcelo Villas concedeu liminar, a pedido do MP-RJ, afastando o Prefeito de Búzios André Granado do cargo. A Ação Civil de Improbidade Administrativa (processo nº 0005541-76.2017.8.19.0078) originou-se do Inquérito Civil conduzido pelo MP-RJ com base nas denúncias apresentadas no Relatório Final da CPI do BO. Em Búzios, o processo ficou conhecido, tamanha a quantidade de réus, como o "processo dos 67 réus". No dia 11 do mesmo mês, Dr. André conseguiu liminar no TJ-RJ para retornar ao cargo. É esta liminar que foi julgada hoje (23) pelo pleno do Tribunal.

Processo nº: 0036418-39.2017.8.19.0000

Classe:AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Assunto:
Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  
  
Órgão Julgador:DÉCIMA CAMARA CIVEL
Relator:DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
AGTE:ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
AGDO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  
  
Processo originário:  0005541-76.2017.8.19.0078
RIO DE JANEIRO ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA


SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento:23/08/2017 13:00
Resultado:Com Resolução do Mérito
Motivo:Provimento em Parte
COMPL.3:Conhecido o Recurso e Provido em Parte - Unanimidade
Resultado:Com Resolução do Mérito
Motivo:Provimento em Parte
COMPL.3:Conhecido o Recurso e Provido em Parte - Unanimidade
Data da Sessão:23/08/2017 13:00
Antecipação de Tutela:Não
Liminar:Não
Presidente:DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO
Relator:DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
Designado p/ Acórdão:DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
Decisão:Conhecido o Recurso e Provido em Parte - Unanimidade
Texto:POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. USOU DA PALAVRA O DR.JOÃO ALBERTO ROMEIRO, PELO AGRAVANTE, E ESTEVE PRESENTE A EXMA. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRa. CLAUDIA QUARESMA CHACUR.

Dr. Marcelo Villas, Juiz de Búzios, é homenageado pelo 25º BPM em sua despedida da Comarca

Promotor Público Dr. André Luís, que permanece em Búzios, também é homenageado.

Dr. Marcelo Villas, Tte-Cel André Henrique e o Promotor André Luís, foto 1 
Foto 2

Foto 3

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Resposta à vereadora Joice

Vereadora Joice
A vereadora Joice usou a Tribuna na Sessão Extraordinária que julgava a minha denúncia contra o prefeito André Granado para contestar os fundamentos que a embasaram (ver vídeo abaixo). É muito bom ver uma vereadora de situação ter coragem de subir ao plenário, com a casa cheia, para defender o governo do qual participa. Coisa rara. Se não me engano é a primeira vez que vejo a vereadora tomar tal atitude. Como recebe muitas benesses do atual governo, em cargos e outras regalias, deveria defender o governo André muito mais vezes.

Joice sempre foi governista. Diferentemente dos anarquistas, se há governo, Joice está dentro. Só não esteve no curto período em que participou do G-5 com os vereadores Joãozinho, Nobre, Evandro e Genilson na legislatura 2009-2012. Neste caso, a vereadora se revelou a maior traidora política de Búzios: traiu o grupo político de Mirinho, pelo qual se elegeu pela primeira vez em 2009 e, traiu o G-5, retornando aos braços de Mirinho logo após deixar o grupo. Reeleita em 2012 pelo grupo de Mirinho, rapidamente deixou-se cooptar pelo grupo do novo prefeito, André Granado. 

Como defender um governo que é indefensável é tarefa imnpossível, a vereadora se confunde em um emaranhado de argumentos desconexos. Talvez por não estar acostumada a defender os governos de que se serve politicamente. Ou por não ter lido com a devida atenção a minha denúncia.

Em primeiro lugar, a vereadora confunde o objeto da minha denúncia com a infração político-administrativa cometida pelo prefeito André. Diz ela: o objeto de minha denúncia é o mesmo objeto da CPI do BO, qual seja o de “retardar a publicação e/ou deixar de publicar leis e atos sujeitos a esta formalidade” (artigo 4º, parágrafo IV do Decreto-Lei 201/67). Na verdade, o objeto de minha denúncia são os contratos oriundos de licitações fraudadas denunciadas na CPI do BO que foram renovados sucessivamente até os dias de hoje. Se houve delito em 2013, nas primeiras contratações, e se estas vêm sendo renovadas sucessivamente, o prefeito continua cometendo delito no atual mandato por ter renovado essas contratações ilegais. O objeto é o delito (fraude em licitação)  e não a infração político-administrativa citada pela vereadora no art. 86, inciso 6, do Decreto, no qual o delito se enquadra.

Da confusão criada entre o delito (fraude em licitação) e a infração (não publicidade), a vereadora conclui erroneamente que o objeto é o mesmo da CPI do BO. Sendo assim, o objeto da denúncia é o mesmo objeto da legislatura passada e não poderia “estar dentro desta denúncia”. O que a vereadora não enxerga, ou não quer enxergar,  é que a infração é a mesma, mas o delito (fraude em licitação) não. Prorrogar contrato em 2017 é uma coisa. Fraudar licitação em 2013 é outra. Agora, prorrogar contrato em 2017 de licitação fraudada em 2013, é cometer a mesma infração. Pode-se dar como exemplo o processo de lavar dinheiro. Quem lava dinheiro apenas uma vez comete um crime. Mas quem lava dinheiro várias vezes comete o mesmo crime várias vezes. O crime (infração) é o mesmo, mas os fatos são diversos. Frise-se que em nenhum momento a vereadora nega que as licitações tenham sido fraudadas. Como defender um governo que frauda licitação, vereadora? 

Não satisfeita com a confusão, a vereadora que, claramente não quer que os delitos (as fraudes em licitações)  sejam investigados- por sinal o que a vereadora investigou até agora em Búzios em três mandatos?-, garante que o MP e o TCE, entre 2014 e 2017, “não se pronunciaram sobre todos os apensos” e “não fizeram nenhuma recomendação” a partir do relatório final da CPI do BO, finalizada em 2014. A vereadora mente descaradamente ou está providencialmente desinformada.

No processo TCE-RJ nº 200.585-1/2016, a Corte de Contas já notificou pessoalmente, em 6/12/2016, os senhores André Granado Nogueira da Gama, Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, Renato de Jesus, à época, Chefe de Gabinete do Prefeito na Secretaria de Municipal de Governo de Armação dos Búzios, e a Alberto Frederico da Veiga Jordão Cordeiro, à época, responsável pela edição, editoração e diagramação do Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios, para que, no prazo de 30 (trinta) dias e com a devida documentação comprobatória, apresente razões de defesa tendo em vista as impropriedades detectadas pela Instrução (Relatório Final da CPI do BO).

E, recentemente, o MP ingressou na Vara de Fazenda Pública de Búzios,com Ação Civil Pública (processo No 0005541-76.2017.8.19.0078) por improbidade administrativa contra o Prefeito André Granado e outros 67 réus com base no mesmo relatório. O total do dano causado ao erário de Búzios pelas fraudes às licitações é avaliado em mais de 34 milhões de reais. Busca-se identificar os responsáveis pelo dano para que seja ressarcido aos cofres públicos o montante desviado.

Portanto não é verdade que os dois órgãos fiscalizadores estão inertes e silentes. Cada qual está atuando em sua seara específica. O Tribunal de Contas julga questões administrativas. O MP investiga improbidade administrativa e crimes da Lei de Licitações na esfera judicial. E a Câmara de Vereadores, também como órgão fiscalizador, investiga as infrações político-administrativas cometidas pelo Prefeito. Cada qual em sua área de atuação. Portanto, não tem nada a ver a concepção enviesada da vereadora da Câmara de Vereadores como órgão subordinado ao MP e ao TCE, como se os vereadores devessem esperar pelas “resoluções” desses órgãos e nada fazer.

A vereadora se utiliza de outro subterfúgio teórico- um verdadeiro blá-blá-blá- para tentar blindar o prefeito de qualquer investigação. Falo da questão do prejuízo ao erário. Segundo ela, a Comissão Parlamentar Processante (CPP) “despachou no sentido de deixar de apreciar a parte da denúncia que trata sobre qualquer dano ao erário e/ou incompatibildade dos preços praticados em relação ao mercado”. Como eu, em minha denúncia, em dissonância com a CPP, segundo ela, falo em um prejuízo ao erário estimado em 34 milhões de reais, a vereadora, passa a defender que seja contratada pela Câmara uma “perícia técnica”, para claramente postergar o mais que se possa os trabalhos da CPP.

Na verdade, em nenhum momento falo em minha denúncia em levantar o montante do dano ao erário e de apurar os gestores responsáveis por ele. Não cabe à CPP apurar tais prejuízos ao erário. Essa tarefa caberia a uma CPI, como por exemplo à CPI das Licitações, que a vereadora se recusou a assinar apesar de ter declarado publicamente que o faria. Por isso fica claro que o interesse manifestado pela vereadora nessa apuração não é verdadeiro, se destinando unicamente a postergar o desfecho dos trabalhos da CPP.

Ao vereador digno desse nome, cabe unicamente averiguar se o prefeito cometeu alguma infração político administrativa. E já é tarefa dificílima, tão raros são os casos de constituição de CPPs pelas câmara de vereadores Brasil afora. Assim como a vereadora Joice, vereadores brasileiros gostam mesmo é de prefeito. Detestam investigação.

Quanto ao blá-blá-blá final, no qual a vereadora aborda a questão da crise financeira brasileira, concordo com o presidente Cacalho, pagar salário em dia é obrigação e não motivo para se elogiar prefeito municipal. Quanto ao fechamento do hospital, que a vereadora chama de um gesto ousado do Prefeito, pergunto porque isso só se deu depois das eleições? Concordo também com o vereador Dida, se "os leitos estavam ocupados por irmãos de cidades vizinhas", como quer fazer crer a vereadora Joice, por que só morreram buzianos no hospital? Por sinal, antes e depois do fechamento do hospital, a taxa de mortalidade hospitalar atingiu níveis de países em guerra civil (fiz várias publicações a respeito no blog). E a vereadora ainda tem a cara de pau de dizer que o prefeito de Búzios "não deixou seus moradores no sofrimento e no caos". Em que município a senhora vive? Pelo amor de Deus, vereadora. 




Comentários no Facebook:
Ótimo texto, Sr° Luiz Carlos Gomes.. Espero que dentro desse processo todo o Sr° tenha um bom tempo para deixar tudo isso claro aos "nobres edis" naquele plenário...
Entre outros, é um absurdo parabenizar prefeito por fazer os pagamentos em dia... Essa é a obrigação do gestor... Ele foi eleito para isso! E , dinheiro não falta!
Em resumo, salvo poucas exceções, a realidade é essa:
"Ao vereador digno desse nome, cabe unicamente averiguar se o prefeito cometeu alguma infração político administrativa. E já é tarefa dificílima, tão raros são os casos de constituição de CPPs pelas câmara de vereadores Brasil afora. Assim como a vereadora Joice, vereadores brasileiros gostam mesmo é de prefeito. Detestam investigação."
Aaah, Búzios...
Pobre cidade Rica!

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Coletivo pelo Amor aos Animais de Búzios


Alô Ministério Público!!! Pode isso?

Secretário e secretária adjunta da saúde de Búzios, Sr. Waknim e Srª Vera Pinto, respectivamente, usaram rede social para convocar os profissionais de saúde do município a "prestarem apoio" ao prefeito André Granado que poderia ter seu mandato cassado na sessão de hoje (21) na Câmara de Vereadores (votação do impeachment). A sub-secretária chegou a autorizar que a agenda dos médicos fossem refeitas e as consultas do dia remarcadas. Entre a saúde do povo e "salvação" do prefeito, escolheram a segunda opção. Absurdo dos absurdos!!

A informação consta da página de Claudeir Júnior no Facebook. Vejam:   

Claudeir Júnior

"Policlínica hoje? ESQUEÇA!!! Os profissionais de saúde de Armação dos Búzios foram convocados a "prestarem apoio" ao prefeito que está sendo sofrendo um impeachment hoje na Câmara. A chefia da policlínica recomenda remarcação das consultas de hoje, pois julgam mais importante apoiar o prefeito. O povo? O povo que se exploda, mais uma vez é deixado de lado para o atendimento de interesses próprios. Vergonha e repúdio é o que eu sinto. O juramento que essas pessoas fizeram ao se formarem foi o de "Hipócritas"".

Waknim parte 1
Waknim parte 2

Vera Pinto, parte 1 
Vera Pinto, parte 2 

Comentários:
Claudeir Junior
Marcia Carlos
Marcia Carlos Convocados??
· 10 h · Editado
Joel Piscina
Joel Piscina Todos na Camara, ordem são ordens, mesmo ferindo a Lei federal 8.112
· 10 h
Carla Sant'Anna Policarpo
Carla Sant'Anna Policarpo Mas gente, queb doidera hein! Coisas de Búzios!
· 10 h
Marcia Carlos
Marcia Carlos Fazer pressão para intimidar os Vereadores. Agora vamos ver quem tem preço e quem tem"Valor"
· 10 h
Sandra Ainsf
Sandra Ainsf Eh mto abuso!só a misericórdia de Deus na vida desse sujeito...não tem respeito algum com cidadão de Buzios!pobre Buzios tá perdido
· 10 h
Marcia Carlos
Marcia Carlos Não é só ele, os baba ovos que compõe a máfia junto e que só estão preocupados com seus próprios interesses. Nojo!
· 10 h
Rafahel Filipy Paiz
Rafahel Filipy Paiz E como sempre, nada será feito, eu percebi o clima tenso de medo na época da eleição. Um medo de perder o emprego, e a frase "Cuidando da nossa gente" apagado dos uniformes e jalecos com esparadrapos, é um medo de perder que devem ter mais que só salários atrás disso.
· 10 h
Luanna Vidal Dos Santos Pereira
Luanna Vidal Dos Santos Pereira É uma vergonha. É repugnante como as pessoas se "vendem", esquece da ética, do compromisso de atender o público. Brilhante ideia de quem printou e jogou na rede. Júnior, vc é corajoso! ?????
· 10 h
Claudeir Junior
Claudeir Junior Não dá para saber de umas coisas dessas e não falar, eu não consigo suportar tamanha desfaçatez!!!
Dayse Duarte
Dayse Duarte Libera pra poder compartilhar
· 10 h
Rafahel Filipy Paiz
· 10 h
Claudeir Junior
Claudeir Junior Acabei de editar Dayse! Podem compartilhar.
 10 h
Elineide Souza
Elineide Souza Os proficional da policlica deveria esta atendendo os cidadāo não na camara
· 10 h
Angelica Motta
Angelica Motta Q ridículo ,ou vai ou perde o emprego por q esse prefeito é um Hitler na vida !!
· 10 h
Verônica Cangiani
Verônica Cangiani Eles são obrigados... Coisas do prefeito
· 10 h
Lia Medeiros
Lia Medeiros E msm assim o povo vota p ficar na teta...
· 9 h
Tati Bueno
Tati Bueno O que o dinheiro não compra de um político corrupto ?
· 9 h
Joana Rangel
Joana Rangel Absurdo!!
· 9 h
Amanda Kling
Amanda Kling Tomara que sofra o impeachment mesmo.
Fez nada além de dar uma 'ajeitadinha' no centro.
· 8 h
Kimbely Lopes
Kimbely Lopes Absurdo
· 8 h
Itala Ribeiro
Itala Ribeiro A medicina de hoje virou um jogo de interesse e status. Isto é uma vergonha. Profissionais que deviam servir ao povo é somente a ele por amor à vida que tanto mencionam. Nada de novo sob o sol! ?
· 8 h
Luciana Araujo
Luciana Araujo Eu levei meu filho na policlinica hj para uma consulta e foi consultado e todos foram não vi nada de errado por lá.
Élia Pedrosa
Élia Pedrosa Que vergonha!! E um medico se propor a um papel desses!!
 7 h
Miguel Dos Santos
Miguel Dos Santos Enquanto estiver essa turma que nao outro emprego so vive na aba da prefeitura enquanto nao secar a teta da vaca essa turma nao para. Para de puxar saco de prefeito vai arrumar um serviso porque vcs so quer prefeitura cambada de baba ovo
 7 h
Patrícia Mendes Lopes
· 7 h
Raphael Mendes
Gil Búzios Gente eu estive na Policlinica hoje por duas vezes, e estava aberta as duas vezes, medicos...atendentes lá dentro..
· 5 h
Beatriz Carlos
Beatriz Carlos Estavam fazendo rodízio
Gil Búzios
Gil Búzios Bom...pode até ser...mas com a mesma pessoa que falei pela primeira vez..falei na segunda...
· 4 h
Viviane Jasmim
Viviane Jasmim MENTIRA!!!
A Policlínica está funcionando normalmente!!
· 2 h
Claudeir Junior
Claudeir Junior Agora? Deve estar mesmo! Kkkk
· 2 h
Carla Sant'Anna Policarpo
Carla Sant'Anna Policarpo Claudeir Junior é, de manhã a maioria foi pra câmara então o certo era tá fazendo hora extra mesmo!
· 1 h
Claudeir Junior
Claudeir Junior Nego estrapola para defender o seu....
· 1 h
Viviane Jasmim
Viviane Jasmim Seria bom averiguar antes de divulgar, para ajudar e não atrapalhar!
· 2 h
Luanna Vidal Dos Santos Pereira
Luanna Vidal Dos Santos Pereira Não há nada pra ser averiguado. Os prints estão bem claros! Se os funcionários da ponta não quiseram atender, aí já é outra situação. O fato é que foram "convocados" pelos funcionários do alto escalão, a largar seus postos de trabalho e consequente a população, para dar uma "força" ao prefeito! Esse é o ponto. Tá td bem explicado nos prints!
· 2 h
Viviane Jasmim
Viviane Jasmim Mas não comprometeu o atendimento!
 2 h
Claudeir Junior
Claudeir Junior Luanna, querem justificar o injustificável!
· 2 h
Stephany Finamor
Stephany Finamor Simone Silva de Souza viu pq a médica não foi hj. ?
· 2 h
Viviane Jasmim
Viviane Jasmim Quem é Vera Pinto?
Viviane Jasmim
Viviane Jasmim Eles foram convidados, não convocados!!!!
 2 h
Carla Sant'Anna Policarpo
Carla Sant'Anna Policarpo Convidados ou convocados... funcionário público como o nome ja diz é público, pra atender ao povo, tem horario de expediente a cumprir! Para que ta feio!
· 1 h
Geiziane Rodrigues
Viviane Jasmim Mas tem o direito de lutar por seus próprios.
Fato é que NADA atrapalhou o excelente atendimento da Policlínica!!!
Ellie Goldfrank
Ellie Goldfrank Waknim , Vera Pinto, Nara , vcs estão garantindo o emprego de vocês , e deixando uma população sofrendo por causa dessa sujeira toda ! Corja , bando de baba ovo . Que falta responsabilidade com população, nada profissional. Eu tenho vergonha de ver pessoas assim como vcs trabalhando na saúde . Cuidado com a justiça divina. ?