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terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Prefeita de Iguaba obtém liminar no STF para ser diplomada e tomar posse

Grasiela Magalhães, Prefeita de Iguaba, Foto Estefan Radovicz Agência O Dia



A prefeita de Iguaba Grande Grasiela Magalhães, que não conseguiu registar sua candidatura e que perdeu todos os recursos eleitorais interpostos, com base no argumento de que estaria disputando um terceiro mandato, tendo em vista que substituíra seu genro Oscar Magalhães no cargo de prefeito antes de ser eleita em 2012., surpreendentemente, obteve ontem (19) -aos 45 minutos do 2º tempo- liminar no STF para ser diplomada e tomar posse no dia 1º de janeiro.  O Ministro-Relator é Ricardo Lewandowski.




Pet 6450 - PETIÇÃO  (Eletrônico)

Origem:
DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
REQTE.(S)
ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHAES 
ADV.(A/S)
BRUNO CALFAT (36459/DF, 105258/RJ) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S)
COLIGAÇÃO REAGE IGUABA 
ADV.(A/S)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 


19/12/2016

Liminar deferida

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

"[...] Isso posto, converto a presente petição em ação cautelar, para deferir o pedido liminar, atribuindo efeito suspensivo ao recurso extraordinário já admitido nos autos do Recurso Especial Eleitoral 111-30.2016.6.19.0181, possibilitando a diplomação e consequente posse da autora no cargo de Prefeita de Iguaba Grande/RJ. Comunique-se com urgência ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Intime-se o requerido. Publique-se." 

Fonte: "stf"

No site RC24h é noticiada a vitória de Grasi, apesar de não ter sido citado que a liminar fora obtida no STF, da lavra de Lewandowski. Até aí nada demais. Vejam:

A VITÓRIA DE GRASI
A prefeita reeleita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães (PP), conseguiu uma liminar de efeito suspensivo, garantindo a diplomação dela e também a posse. A decisão saiu no início da tarde desta segunda-feira (19), véspera do recesso de fim de ano do judiciário e pegou a todos de surpresa. Mais do que isso, a decisão monocrática deixou o cenário político ainda mais conturbado.

Mas o que me deixou estupefato foi a declaração do ex-prefeito e seu adversário Hugo Canellas transcrita abaixo. Ele afirma com todas as letras que a liminar custou 12 milhões de reais e que o dinheiro teria saído dos cofres da PREVIG – Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. Mas não diz quem seria o beneficiário. Quem concedeu a liminar? Lewandowski? Se assim o for estaremos diante de um supremo escândalo nacional. A responsável pelo site deixa passar batido esse fato. E Huguinho garante que tem documentos e que pode provar o que afirma. Durma-se com um barulho desses.


CABE INTERVENÇÃO FEDERAL
E por falar em preço, para a oposição de Grasiella, o que ela pagou foi alto. Segundo Hugo Canellas, que ficou em segundo lugar na eleição passada, a liminar que suspendeu o indeferimento do recurso, custou ao menos R$ 12 milhões, valor este que não teria saído do bolso da prefeita, mas sim da PREVIG – fundo previdência dos servidores municipais. E, de acordo com Huguinho, isso não é especulação. “Não estou insinuando isso. Tenho documentos em mãos e posso provar. Cabe até intervenção federal no município. A prefeita desviou dinheiro e deixou um rombo enorme na PREVIG para investir na política”, afirmou Hugo Canellas.


Fonte: "rc24h"_

Atualização em 22/12/2016
SÓ SE FALA NISSO
Um vídeo foi amplamente divulgado nas redes sociais, nesta quarta-feira (21), em Iguaba Grande, em que uma jornalista entrevista um prefeito tucano, do estado de Goiás, que denuncia que o Ministro Ricardo Lewandowski, teria participação em esquema de venda de sentenças garantindo a posse de prefeitos indeferidos. Coisa de quadrilha mesmo, conforme denunciante. E na cidade, todos estranharam a decisão desse mesmo ministro favorecendo à prefeita Garasiella Magalhães, quando todos já discutiam novas eleições. Só se fala nisso em Iguaba e toda Região dos Lagos. Se é verdade ou não? Fica a cargo do leitor. Veja o vídeo e tire suas conclusões. Mas a pergunta que não quer calar, se isso for verdade mesmo, quanto custaria uma liminar dessas? E de onde sai tanto dinheiro para pagar isso. Será que procede? A denúncia é gravíssima e vale conferirHugo Canellas já mandou uma letra: "cadê a Polícia Federal que não vem a Iguaba Grande???" ("rc24h")

Comentários no Facebook:

Rosana Alves Vieira Assim caminha a humanidade e os oportunistas tbm


Ricardo Guterres A nossa justiça é realmente surreal.......o caso de Buzios é típico......


Eliane Teixeira Mussi É nessas horas, analisando esta questão e de Municípios vizinhos, que concordo com Ferdinand Lassale ao resumir que existem duas Constituições: A CF/88, um papel de pouca efetividade e a que atende aos interesses do "poder".