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terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Pauta-bomba da Câmara de Vereadores de Búzios de hoje (27)

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, foto site camarabuzios

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/12/2016, ÀS 10H

Ata da Sessão Ordinária de 18/10/2016, às 10h
Ata da Sessão Ordinária de 20/10/2016, às 10h
Ata da Sessão Ordinária de 25/10/2016, às 10h

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0008/2016
REQUERENTE: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Dispõe sobre a criação e regulamentação da Área de Especial Interesse Urbanístico NOVO CENTRO no município de Armação dos Búzios.

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0006/2016
REQUERENTE: VEREADORES MESSIAS CARVALHO DA SILVA, JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS E LORRAM GOMES DA SILVEIRA
EMENTA: Dispõe sobre criar o art. 475-a e revogar o parágrafo primeiro do art. 542, da Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0007/2016
REQUERENTE: VEREADORES LORRAM GOMES DA SILVEIRA, JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS E MESSIAS CARVALHO DA SILVA
EMENTA: Dispõe sobre alterar o art. 286, e o Anexo XVI, da Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 0131/2016
REQUERENTE: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente na importância R$ 603.459,94 (seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) visando atende ao Programa de Manutenção das Atividades do Hospital com limpeza, alimentação e manutenção predial.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N.º 0005/2016
REQUERENTE: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Dispõe sobre alterar o quadro de despesas (QDD) do projeto de Lei 095/2016, e o valor total de Receita Estimada, onde trata da Lei Orçamentária Anual

PROJETO DE EMENDA ADITIVA N.º 0006/2016
REQUERENTE: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Dispõe sobre alterar o quadro de despesas (QDD) do projeto de Lei 095/2016, e o valor total de Receita Estimada, onde trata da Lei Orçamentária Anual.

ORDEM DO DIA

1 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO PROJETO DE LEI
0124/2016
Autor: Senhor Prefeito Municipal
EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto às Instituições e Agentes Financeiros e dá outras providências correlatas.

2 - VOTAÇÃO ÚNICA DAS PROPOSIÇÕES DO TIPO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA

0017/2016
Autor: Comissão de CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
EMENTA: Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº. 115/2016 que dispõe sobre a Taxa de Preservação Ambiental no Município de Armação dos Búzios

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - TERÇA - FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016

CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
Presidente


Comentários no Facebook:
Anna Roberta Mehdi Ocupar a Câmara !
Roberto Campolina Pauta bomba mesmo, só coisa braba, o que mais me preocupa é a mudança total do Plano Diretor, sem discussão com a sociedade.
CurtirResponder116 h
Denise Moreira Maquiavélico...