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terça-feira, 13 de dezembro de 2016

A batalha na Justiça Eleitoral contra o Prefeito de Búzios André Granado

Além do Agravo Regimental interposto por Alexandre Martins no Recurso Especial (RESPE) que tramita no TSE, temos, no TRE-RJ, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Uma impetrada pela Coligação "Volta Búzios" e a outra por Flavio Machado, Presidente do PTB. Na primeira AIJE, o Prefeito André Granado pediu suspeição do Juiz Eleitoral de Búzios Marcelo Villas.      

NO TSE:

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

PROCESSO :

RESPE Nº 0000077-82.2016.6.19.0172 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
N.° Origem:7782
PROTOCOLO:

129512016 - 05/11/2016 18:12
RECORRENTE:

COLIGAÇÃO VOLTA BÚZIOS
ADVOGADO:

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO:

DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO:

PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA
RECORRENTE:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO:

RENATO DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADA:

ERIKA VALLE SOARES DA SILVA
ADVOGADO:

SAULO DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO:

TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
ADVOGADO:

RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA
RECORRIDO:

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
ADVOGADO:

SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
ADVOGADO:

BRUNO CALFAT
ADVOGADO:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO
ADVOGADO:

DIEGO PORTO DE CABRERA
ADVOGADO:

JORGE LUIZ SILVA ROCHA
ADVOGADO:

BRUNO COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADA:

AMANDA MARQUES DE FREITAS
ADVOGADA:

MARINA GARCIA DE PAULA
ADVOGADO:

MÁRCIO LUIZ SILVA
RELATOR(A):

MINISTRA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO
ASSUNTO:

DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Cargos - Cargo - Prefeito
LOCALIZAÇÃO:

CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:

09/12/2016 17:14-Conclusão.


 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos
Andamentos
Seção
Data e Hora
Andamento
09/12/2016 17:14
Remessa
09/12/2016 17:14
Conclusão.
09/12/2016 16:08
Recebimento
09/12/2016 15:57
Remessa para CPRO.
09/12/2016 15:57
Autos devolvidos após atualização.
08/12/2016 17:13
Montagem atualizada
07/12/2016 17:14
Enviado para Montagem



NO TRE-RJ

AIJE 49520

PROCESSO:Nº 0000495-20.2016.6.19.0172 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF: RJ
172ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO:ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJN.° Origem:
PROTOCOLO:3591472016 - 07/12/2016 19:07
INVESTIGANTE:FLAVIO MACHADO VIEIRA, Presidente do PTB
INVESTIGADO:CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES
INVESTIGADO:ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
JUIZ(A):MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
ASSUNTO:AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Conduta Vedada a Agente Público - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
LOCALIZAÇÃO:ZE-172-172ª Zona Eleitoral
FASE ATUAL:09/12/2016 12:50-Autuado zona - AIJE nº 495-20.2016.6.19.0172
 Andamento  Despachos/Sentenças  Processos Apensados  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
ZE-17209/12/2016 12:50Autuado zona - AIJE nº 495-20.2016.6.19.0172
ZE-17209/12/2016 12:42Documento registrado
ZE-17207/12/2016 19:07


EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NA AIJE 30557

PROCESSO :EXC Nº 0000478-81.2016.6.19.0172 - Exceção UF: RJ
172ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO:ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJN.° Origem:
PROTOCOLO:3040072016 - 01/11/2016 16:47
EXCIPIENTE:ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, Prefeito reeleito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:Sergio Luiz Costa Azevedo Filho
EXCEPTO:MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS, Juiz da 172ª Zona Eleitoral de Armação dos Búzios
RELATOR(A):DESEMBARGADOR ELEITORAL HERBERT DE SOUZA COHN
ASSUNTO:EXCEÇÃO - DE SUSPEIÇÃO - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Arguição - NCPC - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
LOCALIZAÇÃO:CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:12/12/2016 17:52-Remessa
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
CORIP12/12/2016 17:52Remessa à SEATIP (MP).
CORIP12/12/2016 17:51Certificado que, até 08/12/2016, não houve manifestação em relação à decisão de fl. 30, publicada no DJERJ em 05/12/2016.

AIJE 30557

PROCESSO:Nº 0000305-57.2016.6.19.0172 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL UF: RJ
172ª ZONA ELEITORAL
MUNICÍPIO:ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJN.° Origem:
PROTOCOLO:2397192016 - 02/10/2016 12:33
AUTOR:COLIGAÇÃO VOLTA BUZIOS (PDT, PHS, PT)
ADVOGADO:Carlos Magno Soares de Carvalho
ADVOGADO:David Augusto Cardoso de Figueiredo
INVESTIGADO:ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
INVESTIGADO:CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES
JUIZ(A):MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
ASSUNTO:AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Conduta Vedada a Agente Público - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
LOCALIZAÇÃO:ZE-172-172ª Zona Eleitoral
FASE ATUAL:06/12/2016 11:09-Autos sobrestados.
 Andamento  Despachos/Sentenças  Processos Apensados  Documentos Juntados  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
ZE-17206/12/2016 11:09Autos sobrestados.
ZE-17206/12/2016 11:09Juntada do documento nº 355.910/2016
ZE-17205/12/2016 15:49Documento Retornado Retornado do MPE, em 05/12/2016
ZE-17217/11/2016 19:17Documento expedido em 17/11/2016 para MINISTÉRIO PÚBLICO