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sábado, 26 de novembro de 2016

Clientelismo político sofre duro golpe na Câmara de Vereadores de Búzios

Henrique Gomes, foto prensadebabel

















A partir de recomendação do Ministério Público visando diminuir a disparidade entre o número de servidores comissionados e efetivos,  os vereadores de Búzios aprovaram (ou se viram obrigados a aprovar) a Resolução 909, de 17/11/2016, extinguindo 44 cargos em comissão e criando 22 cargos efetivos no Quadro Permanente de Pessoal (QPP) da Câmara de Vereadores de Búzios. Foram extintos os cargos de Assistente Parlamentar, criados pela Resolução 893, de 08/01/2015. Os cargos criados no QPP serão providos com o aproveitamento de aprovados remanescentes do Concurso Público realizado no ano de 2012. Serão convocados de acordo com a ordem de classificação 20 Agentes Legislativos, 1 Técnico em Contabilidade e 1 Técnico em informática. (BO 786, de 17/11/2016, pág. 15).   

A notícia é alvissareira. Nunca antes na história do legislativo buziano houve diminuição do número de servidores. Muito pelo contrário, cada novo presidente que assumia a Direção da Casa Legislativa aumentava o contingente de pessoal, em especial, com farta distribuição de cargos em comissão entre os vereadores. Nesse sentido, parabenizo o Presidente atual Vereador Henrique Gomes. 

O atual Presidente iniciou sua gestão com 103 servidores comissionados nos quadros de pessoal da Câmara. Com a resolução 893, de 08/01/2015 esse número foi reduzido para 93 (ver quadro abaixo): 

BO 678, de 15/01/2015, pág 11

Resultado: 119 servidores  (93 comissionados, 17 concursados e 9 vereadores). Em post à época perguntei se haveriam cadeiras suficientes para todos  trabalharem no exíguo espaço da Câmara? A proporção de 93 cargos comissionados para 17 cargos concursados, além de ilegal, era uma indecência. 

Com a extinção do cargo de Assistente Parlamentar, a Câmara passará a contar com 49 (103-44) servidores comissionados. 

Por outro lado, com a criação de 22 cargos efetivos, o número de concursados aumentou para 45 (22+23).  

Resultam portanto 98 servidores: 45 concursados, 44 comissionados e 9 vereadores. Consta a seguinte relação no Portal da Transparência da Câmara (ainda sem os 22 concursados que serão convocados oportunamente):  

COMISSIONADOS

677 ACIRLENE DA PENHA CORDEIRO CHEFE DE SEÇÃO 01/02/2015
653 ALAN MARTINS CAMARA CHEFE DE COMUNICAÇÃO 01/01/2015
672 ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/02/2015
670 ALLAN PORFIRIO DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/02/2015
766 ANDERSON AKEL DOS SANTOS CRUZ ASSESSOR PARLAMENTAR 01/06/2015
638 ANGELO GONÇALVES DE SOUZA DA VERDADE CONTROLADOR. 01/01/2015
659 BRUNA CHIAZZA STORNI ASSESSOR PARLAMENTAR 01/02/2015
805 BRUNA CONCEIÇÃO DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR 04/01/2016
795 CARLOS H DA COSTA DE SOUZA DIRETOR DE DEPARTAMENTO -06/12/2015 810 CLARA PEREIRA PINTO RIBEIRO ASSESSOR PARLAMENTAR 01/02/2016
754 CLAUDINA FIGUEREDO MACHADO LOPES ASSESSOR PARLAMENTAR 04/05/2015
787 ECIVAL GOMES RANGEL ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA -03/11/2015
752 ELISEU SIMAS DE CARVALHO ASSESSOR PARLAMENTAR 04/05/2015
772 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA TESOUREIRO 01/07/2015
829 GABRIEL VIEIRA RANGEL ASSESSOR PARLAMENTAR 01/09/2016
790 IRLAINE SALLES PINTO DIRETOR DE DEPARTAMENTO -09/12/2015
771 IVANA FONSECA DOS SANTOS CHEFE DE DIVISÃO 01/07/2015
737 JOANNA DA CUNHA MADRUGADA GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR 04/05/2015
809 JOAO CARLOS DE MORAES ASSESSOR PARLAMENTAR 01/02/2016
801 JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR 16/12/2015
776 LAURO DOS SANTOS CHAVES ASSESSOR PARLAMENTAR 05/08/2015
753 LEONARDO ANTONIO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR 04/05/2015
640 LEONARDO MACHADO RODRIGUES PROCURADOR GERAL 01/01/2015
755 LEONARDO VIEIRA BORTONE DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR 04/05/2015
751 LUCIANA ARAUJO DE SANTANA ASSESSOR PARLAMENTAR 04/05/2015
806 LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI T MELO SUB PROCURADOR GERAL 04/01/2016
773 LUDMILA SOUZA DE OLIVEIRA CHEFE DE DIVISÃO 01/07/2015
823 MARCO ANTÔNIO GARCIA MALHEIROS ASSESSOR PARLAMENTAR 01/07/2016
831 MARCOS VINICIUS PEREIRA GONÇALVES ASSESSOR PARLAMENTAR 01/09/2016
729 MARCUS VINICIUS DE SOUZA SALLES ASSESSOR PARLAMENTAR 04/05/2015
822 MARLON BARRETO GONÇALVES ASSESSOR PARLAMENTAR 01/07/2016
800 MILTON ALVES DOS ANJOS ASSESSOR PARLAMENTAR 16/12/2015
812 PAULO DE FRANÇA CARNEIRO CHEFE DE SEÇÃO 01/04/2016
820 RENATA DOMINGOS DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR 01/07/2016
646 ROBERTA GOMES DA COSTA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA -01/01/2015
763 SORAYA FERREIRA TEMOTEO COELHO ASSESSOR PARLAMENTAR 01/06/2015
660 STELLA LUZIA DA ROCHA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/02/2015
643 STIVE DE SOUZA DUARTE ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2015
821 TEREZA DA COSTA MARIANO DRUMOND ASSISTENTE PARLAMENTAR -01/07/2016 661 WENDEL SANT ANA DA SILVEIRA CHEFE DE SEÇÃO 01/02/2015

Total de COMISSIONADOS: 40

ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (COMISSIONADO)
787 ECIVAL GOMES RANGEL ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 03/11/2015 -
646 ROBERTA GOMES DA COSTA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 01/01/2015 -
Total de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA : 2
Total geral de funcionários: 2

ASSESSOR PARLAMENTAR (COMISSIONADO)
672 ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA 01/02/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
670 ALLAN PORFIRIO DE SOUZA 01/02/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
766 ANDERSON AKEL DOS SANTOS CRUZ 01/06/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
659 BRUNA CHIAZZA STORNI 01/02/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
805 BRUNA CONCEIÇÃO DE SOUZA 04/01/2016 ASSESSOR PARLAMENTAR -
810 CLARA PEREIRA PINTO RIBEIRO 01/02/2016 ASSESSOR PARLAMENTAR -
754 CLAUDINA FIGUEREDO MACHADO LOPES 04/05/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR - 752 ELISEU SIMAS DE CARVALHO 04/05/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
829 GABRIEL VIEIRA RANGEL 01/09/2016 ASSESSOR PARLAMENTAR -
737 JOANNA DA CUNHA MADRUGADA GOMES 04/05/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR - 809 JOAO CARLOS DE MORAES 01/02/2016 ASSESSOR PARLAMENTAR -
801 JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
776 LAURO DOS SANTOS CHAVES 05/08/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
753 LEONARDO ANTONIO DA SILVA 04/05/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
755 LEONARDO VIEIRA BORTONE DA SILVA 04/05/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
751 LUCIANA ARAUJO DE SANTANA 04/05/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
823 MARCO ANTÔNIO GARCIA MALHEIROS 01/07/2016 ASSESSOR PARLAMENTAR -
831 MARCOS VINICIUS PEREIRA GONÇALVES 01/09/2016 ASSESSOR PARLAMENTAR 729 MARCUS VINICIUS DE SOUZA SALLES 04/05/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
822 MARLON BARRETO GONÇALVES 01/07/2016 ASSESSOR PARLAMENTAR -
800 MILTON ALVES DOS ANJOS 16/12/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
820 RENATA DOMINGOS DOS SANTOS 01/07/2016 ASSESSOR PARLAMENTAR -
763 SORAYA FERREIRA TEMOTEO COELHO 01/06/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
660 STELLA LUZIA DA ROCHA 01/02/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -
643 STIVE DE SOUZA DUARTE 01/01/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR -

Total de ASSESSOR PARLAMENTAR : 25

ASSISTENTE PARLAMENTAR (COMISSIONADO)
821 TEREZA DA COSTA MARIANO DRUMOND ASSISTENTE PARLAMENTAR 01/07/2016

Total de ASSISTENTE PARLAMENTAR: 1

CHEFE DE COMUNICAÇÃO (COMISSIONADO)
653 ALAN MARTINS CAMARA 01/01/2015 CHEFE DE COMUNICAÇÃO -

Total de CHEFE DE COMUNICAÇÃO : 1

CHEFE DE DIVISÃO (COMISSIONADO)
771 IVANA FONSECA DOS SANTOS 01/07/2015 CHEFE DE DIVISÃO -
773 LUDMILA SOUZA DE OLIVEIRA 01/07/2015 CHEFE DE DIVISÃO -

Total de CHEFE DE DIVISÃO : 2

CHEFE DE SEÇÃO (COMISSIONADO)
677 ACIRLENE DA PENHA CORDEIRO 01/02/2015 CHEFE DE SEÇÃO -
812 PAULO DE FRANÇA CARNEIRO 01/04/2016 CHEFE DE SEÇÃO -
661 WENDEL SANT ANA DA SILVEIRA 01/02/2015 CHEFE DE SEÇÃO -

Total de CHEFE DE SEÇÃO : 3

CONTROLADOR (COMISSIONADO)
638 ANGELO GONÇALVES DE SOUZA DA VERDADE 01/01/2015 CONTROLADOR. -

Total de CONTROLADOR: 1

DIRETOR DE DEPARTAMENTO (COMISSIONADO)
795 CARLOS H DA COSTA DE SOUZA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 06/12/2015 -
790 IRLAINE SALLES PINTO DIRETOR DE DEPARTAMENTO 09/12/2015 -

Total de DIRETOR DE DEPARTAMENTO : 2

PROCURADOR GERAL (COMISSIONADO)
640 LEONARDO MACHADO RODRIGUES 01/01/2015 PROCURADOR GERAL -

Total de PROCURADOR GERAL : 1

SUB PROCURADOR GERAL (COMISSIONADO)
806 LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI T MELO 04/01/2016 SUB PROCURADOR GERAL -
Total de SUB PROCURADOR GERAL : 1

TESOUREIRO (COMISSIONADO)
772 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 01/07/2015 TESOUREIRO -

Total de TESOUREIRO : 1

ESTATUTARIOS
603 ALESSANDRA AMANTEA . JORNALISTA I 01/08/2013
813 ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA . AGENTE LEGISLATIVO I 02/05/2016
626 BRUNA TEIXEIRA FERNANDES ABREU ASSESSOR PARLAMENTAR AGENTE LEGISLATIVO I 02/06/2014
600 FELISMINDO DE SOUZA PAES . MOTORISTA 01/08/2013
172 GERSON VENANCIO SANTIAGO . MOTORISTA - J - ENQUAD. 26/04/1999
663 GIANE AZEVEDO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AGENTE LEGISLATIVO I 01/02/2015
826 GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO . MOTORISTA 01/09/2016
627 IONE SOUZA . AGENTE SERVIÇOS GERAIS 02/06/2014
58 JEAN PIERRE SIMAS P CANELLAS . AGENTE LEGISLATIVO II - JENQUAD. 26/04/1999 775 JORGE LUIZ RODRIGUES SOARES . AGENTE SERVIÇOS GERAIS 17/07/2015
635 LAONY FRANCO DE ABREU FADDUL . PROCURADOR I 17/12/2014
827 LUCAS MAGALHÃES VOGA DA SILVA . AGENTE SERVIÇOS GERAIS 01/09/2016
604 LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES ASSESSOR PARLAMENTAR TECNICO EM CONTABILIDADE I 01/08/2013
636 MARCELO VALVERDE GONÇALVES . CONTADOR I 17/12/2014
630 MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO ASSESSOR PARLAMENTAR AGENTE LEGISLATIVO I 02/06/2014
629 MARIA CORREIA DA COSTA . AGENTE LEGISLATIVO I 02/06/2014
109 MARILANDA GOMES DE SA FARIAS DIRETOR DE DEPARTAMENTO
AGENTE LEGISLATIVO II - JENQUAD.
26/04/1999
171 MARLENE SERRA DOS SANTOS CHEFE DE SEÇÃO AGENTE SERVICOS GERAIS J- ENQUAD. 03/05/1999 602 RAFAEL FERREIRA DOMINGUEZ . TECNICO LEGISLATIVO I 01/08/2013
628 RENANN SOUZA TAVARES DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR TECNICO EM INFORMATICA I 02/06/2014
50 ROSANGELA OLIVEIRA NATALINO . TECNICO EM CONTABILIDADE II - J- ENQUA. 24/04/1999 774 SABRINA CARVALHO GOMES CHEFE DE GABINETE TECNICO EM CONTABILIDADE I 05/08/2015

Total de ESTATUTARIOS: 22

ASSESSOR PARLAMENTAR (ESTATUTÁRIO)
626 BRUNA TEIXEIRA FERNANDES ABREU 02/06/2014 ASSESSOR PARLAMENTAR AGENTE LEGISLATIVO I
663 GIANE AZEVEDO DA SILVA 01/02/2015 ASSESSOR PARLAMENTAR AGENTE LEGISLATIVO I
604 LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES 01/08/2013 ASSESSOR PARLAMENTAR TECNICO EM CONTABILIDADE I
630 MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO 02/06/2014 ASSESSOR PARLAMENTAR AGENTE LEGISLATIVO I
628 RENANN SOUZA TAVARES DA SILVA 02/06/2014 ASSESSOR PARLAMENTAR
TECNICO EM INFORMATICA I

Total de ASSESSOR PARLAMENTAR : 5

CHEFE DE GABINETE (ESTATUTÁRIO)
774 SABRINA CARVALHO GOMES 05/08/2015 CHEFE DE GABINETE TECNICO EM CONTABILIDADE I

Total de CHEFE DE GABINETE: 1

VEREADORES
803 CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES VEREADOR 16/12/2015
320 FELIPE DO NASCIMENTO LOPES VEREADOR 01/01/2009
486 GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO VEREADOR 01/01/2013
637 GENILSON DRUMOND DE PINA VEREADOR 01/01/2015
303 JOICE LUCIA COSTA DOS SANTOS VEREADOR 29/01/2009
767 JOSE MARCIO MOREIRA DOS SANTOS VEREADOR 01/06/2015
314 LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR 01/01/2009
313 LORRAM GOMES DA SILVEIRA VEREADOR 01/01/2009
296 MESSIAS CARVALHO SILVA VEREADOR 01/01/2009

Total de VEREADORES: 9

Total geral de funcionários: 71 

Aproveito o ensejo para pedir ao Presidente Henrique Gomes que, antes de deixar o cargo, para assumir a Vice-Prefeitura de Búzios, tente corrigir algumas aberrações ainda presentes na estrutura de cargos e salários da Câmara: 

1)  Ainda temos funcionários concursados exercendo a mesma função de funcionários com cargo em comissão, porém com salários inferiores. 

2) A Procuradoria da Câmara - órgão que deveria zelar pela aplicação da Lei e defesa dos interesses da Casa legislativa- não pode possuir procurador não concursado. Cargo de Procurador de livre provimento, cargo comissionado, transforma o Procurador em procurador de quem o indicou: o Presidente da Câmara.   

3) O Chefe de Comunicação chefia quem? A única jornalista concursada?    

4) O Controlador da Câmara não necessita ser concursado? E o Tesoureiro?           
                                               
5)  Quando é que iremos construir a sede própria do Legislativo? 

6) Quando é que teremos Câmara Itinerante nos bairros? É Lei, Presidente? E de sua autoria, em parceria com o vereador Adilson da Rasa. De 2004!  Lembra? 


Comentários no Facebook:
Eliane Teixeira Mussi É muita cabeça por metro quadrado...

Claudia Valeria Bela colocação !
Ricardo Guterres Atenção vereadores....o próximo mandato vai ser bem monitorado....
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Francisco Natal melhor pro povo,muitos ficam interessado em boquinha,ai na proxima votam sem interesse.