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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

A situação jurídica atual do Prefeito eleito de Búzios Dr. André

Dr. André, prefeito eleito de Búzios

Depois que Dr. André teve o registro de sua candidatura deferido pelo TRE-RJ, a coligação Volta Búzios e o Dem interpuseram Embargos de Declaração que foram enviados para julgamento no dia 6/10.


Decisão Plenária
Acórdão em 26/09/2016 - RE Nº 7782 DESEMBARGADOR ELEITORAL LEONARDO GRANDMASSON
Publicado em 26/09/2016 no Publicado em Sessão
POR UNANIMIDADE, CONHECEU-SE DO RECURSO DO DEMOCRATAS, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, E, POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO DE ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA PARA DEFERIR O SEU REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O DESEMBARGADOR FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS E O DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCO COUTO.




30/09/2016 18:22
Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 235.660/2016 de 29/09/2016 17:49:53). por DEMOCRATAS



30/09/2016 18:37
Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 235.662/2016 de 29/09/2016 17:49:53). por COLIGAÇÃO VOLTA BÚZIOS - PDT, PHS e PT



30/09/2016 18:47
Juntada do documento nº 237.939/2016 COLIGAÇÃO VOLTA BÚZIOS requer juntada de original de embargos.


01/10/2016 14:37
Expedida intimação nº 763/CORIP/2016, em mãos, ao Ministério Público Eleitoral, em 01/10/2016, para ciência da decisão proferida.



01/10/2016 16:09
Remessa à SEATIP (conclusão).



01/10/2016 16:17
Enviado para GABJUD. Autos conclusos com o relator



06/10/2016 15:42
Recebido



06/10/2016 15:44
Enviado para COSES. Para julgamento



06/10/2016 17:40
Recebido

Búzios na Pauta de ontem (6) do TRE-RJ:

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES

1 Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 77-82.2016.6.19.0172 Origem ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ Protocolo 2356602016 
Assunto Embargos de Declaração opostos face ao Acórdão que por unanimidade não conheceu do recurso do DEMOCRATAS e por maioria proveu o recurso de ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA. 
EMBARGANTE DEMOCRATAS (DEM) ADVOGADO Tiago Santos Silva ADVOGADO Dominador Bernardo ADVOGADO Raphael Barreto Bastos ADVOGADO Julio Gama Fernandes ADVOGADO Thiago Rigaud Barros Fernandes ADVOGADO Marcelo Antonio Pinto dos Santos ADVOGADO Tarcisio Alves Leite de Faria ADVOGADO Raphael Costa da Silva ADVOGADO Silvio Dorival Barreto Junior ADVOGADO Bruno Pessanha Pinto ADVOGADO Felipe Jones Gomes Alves Barreto EMBARGADO ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (Dr. ANDRÉ) ADVOGADO Sergio Luiz Costa Azevedo Filho ADVOGADO Bruno Calfat ADVOGADO João Alberto Romeiro ADVOGADO DIEGO CABRERA ADVOGADO JORGE ROCHA ADVOGADO Bruno Costa de Almeida ADVOGADA Amanda Freitas ADVOGADA Marina Garcia de Paula

2 Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 77-82.2016.6.19.0172 Origem ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ Protocolo 2356622016
Assunto Embargos de Declaração opostos face ao Acórdão que por unanimidade não conheceu do recurso do DEMOCRATAS e por maioria proveu o recurso de ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA. 
EMBARGANTE COLIGAÇÃO VOLTA BÚZIOS - PDT, PHS E PT ADVOGADO Paulo Lage Barboza de Oliveira ADVOGADO Carlos Magno Soares de Carvalho ADVOGADO David Augusto Cardoso de Figueiredo EMBARGADO ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (DR. ANDRÉ) ADVOGADO Sergio Luiz Costa Azevedo Filho


3 Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral Nº 196-43.2016.6.19.0172 Origem ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ Protocolo 2309642016 
Assunto Embargos de Declaração opostos face ao Acórdão que manteve o indeferimento do registro de candidatura. 
EMBARGANTE DANIELA MENOZZI DE OLIVEIRA (DANIELA MENOZZI) ADVOGADO Tiago Santos Silva ADVOGADO Dominador Bernardo ADVOGADO Raphael Barreto Bastos ADVOGADO Julio Gama Fernandes ADVOGADO Thiago Rigaud Barros Fernandes ADVOGADO Marcelo Antonio Pinto dos Santos ADVOGADO Bruno Pessanha Pinto