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sábado, 27 de agosto de 2016

Programa de governo dos candidatos a Prefeito de Búzios: SANEAMENTO

O candidato Alexandre Martins (AM) no que diz respeito à questão do SANEAMENTO fica em generalidades. Na parte geral de seu programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral para registrar sua candidatura, AM promete "solucionar com urgência o problema de esgoto nas Praias e Marina". Mais adiante, na parte que trata do Meio Ambiente, fala em "rever o contrato com a Concessionária Prolagos,  buscando solução para o saneamento de toda a cidade", mas não esmiúça detalhes da revisão. De generalidades estamos cansados. É preciso dizer claramente que pontos do contrato precisam ser revistos.  

O candidato Claudio Agualusa (CA) inova, apesar de defender a redução de gastos com secretarias,  propondo a criação de uma SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO como pasta autônoma com o objetivo de "estudar, planejar e executar um programa com extrema urgência". CA acredita que "instituir uma secretaria autônoma com um secretário tecnicamente qualificado e experiente seja o norte que faltava para Búzios". Quando fala que pretende implantar parcerias público-privadas (PPPs) para a "contratação de obras públicas para execução dos projetos de saneamento do governo", nada diz a respeito da empresa Prolagos que detém atualmente o contrato para o fornecimento de água e tratamento do esgoto. A Prolagos também participaria das PPPs? Ela não tem a exclusividade da prestação do serviço? 

Em relação à esta questão o candidato à reeleição André Granado (AG) se omite. Recentemente, após 3 anos e meio no poder, passou a apregoar que o contrato com a Prolagos deveria ser revogado, posição que eu defendo. Parece que era apenas jogo de cena. Sobre a questão do saneamento defende apenas a construção de "estações de tratamento em prédios públicos". 

O candidato Felipe Lopes (FL), repetindo o governo Toninho Branco (2005-2008), propõe a criação da “Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento Urbanístico e Saneamento Básico”, com função de abarcar a parte do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SMMA), conforme definido pelo Plano Diretor. Mas sobre a questão do saneamento propriamente dito nada fala. 

FL justifica a concentração das  "funções de planejamento e gestão ambiental (incluso o saneamento básico)" em apenas uma pasta, pelo fato do retalhamento das funções atinentes a tais áreas de governo em gestões passadas terem gerado "excessiva burocracia presente hoje no processo de licenciamento ambiental/edilício e a flagrante depredação do meio ecológico".

"Essa estrutura terá a característica de reunir consequentemente setores secundários, como licenciamentos urbanístico e ambiental, a Guarda Municipal Ambiental e os projetos referentes ás intervenções urbanas públicas. A forte correlação temática dessas áreas é o que as reúne, por inspiração no Plano Diretor e na legislação correlata. Vale aqui citar um de seus artigos, o 79: “A preservação do patrimônio natural do Município de Armação dos Búzios é tema transversal e paradigma que deve orientar todas as Políticas Públicas Municipais e os investimentos públicos e privados que possam vir a causar-lhe impacto".

Mirinho Braga permanece com sua posição de sempre de nada fazer em relação à empresa Prolagos. Pelo contrário, lava as mãos, pois continua defendendo o "desenvolvimento, em parceria com a concessionária, projeto para o sistema de esgoto existente viabilizando assim, que a rede coletora seja estendida a todos os locais que não estejam sendo beneficiados". 

A candidata Shirlei Branco (SB) simplesmente defende "mais saneamento e capitação (sic) de esgoto para periferia". 

Observação: os programas de governo dos candidatos podem ser encontrados no site do TSE na aba DivulgaCandConta.