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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Maus gestores por todos os lados na Região dos Lagos 1 (Arraial do Cabo)

Quase todos os prefeitos de Arraial do Cabo figuram na lista de fichas sujas do TCE-RJ. Apenas os prefeitos Hermes Barcellos, que governou o município de 1989 a 1990, e Wanderson Cardoso de Brito, que governou por dois mandatos de 2009 a 2016, estão fora da lista de gestores com contas irregulares.    

1) Francisco Luiz Sobrinho, prefeito (1991-1992)

FRANCISCO LUIZ SOBRINHO 048.788.097-87
1) 08/01/2009 221282-7/2005 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL

2) 22/09/2009 263037-8/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA 

2) David Dutra de Oliveira, prefeito (1993-1996)

DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15
1) 19/05/2009 260332-3/2002 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA 2) 31/08/2010 229981-3/2006 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL

3) Renato Vianna de Souza, prefeito (1997-2000)

RENATO VIANNA DE SOUZA 248.832.557-00
1) 07/06/2011 261533-7/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
2) 14/07/2011 202156-5/2005 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
3) 31/08/2010 229981-3/2006 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL

4) Henrique Sérgio Melman, prefeito (2001-2004) e (2005-2008)

HENRIQUE SERGIO MELMAN 006.401.237-91
1) 04/08/2009 261533-8/2003 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
2) 06/11/2012 201860-6/2011 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
3) 07/04/2009 261557-6/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
4) 14/05/2015 228007-0/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
5) 18/12/2008 216542-2/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
6) 21/05/2015 201785-8/2010 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL
7) 25/02/2016 217443-5/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA

Em outra lista de fichas sujas (de "gestores públicos com contas julgadas irregulares"), organizada pelo TCU", constam os prefeitos:

1) David Dutra de Oliveira, prefeito (1993-1996)
Processo: 011.538/2009-7 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL )

OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS - CONVÊNIO Nº 1610/94, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - (PROCESSO Nº 25000.005017/1998-52), RESPONSÁVEL: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (CPF: 598.819.767-15)
Montante analisado: R$ 104.639,00


2) Renato Vianna de Souza, prefeito (1997-2000)
Processo: 009.072/2008-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)

Assunto do processo: REF. AO CONVÊNIO Nº 813/1998.
Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos 
Montante analisado: R$ 172.222,14

A lista de maus gestores públicos do TCE-RJ inclui também alguns presidentes das Câmaras de Vereadores de Arraial do Cabo.

ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA (Presidente 2005-2006) 

1) 07/04/2011 221602-5/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
2) 14/12/2010 220917-9/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA
3) 25/02/2016 217443-5/2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA 

WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR (Presidente 2007-2008)
1) 11/10/2011 231080-5/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA 

WALTER FELIX CARDOSO (Tesoureiro 2007-2008)

1) 11/10/2011 231080-5/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA 

Observação: Com certeza a lista de fichas sujas aumentaria se incluíssemos as condenações em segunda instância dos gestores públicos no TJ-RJ e no TRE-RJ/TSE. O prefeito atual, Wanderson Cardoso de Brito, mantém-se no cargo devido a um recurso especial ainda não julgado, depois de ter seu mandato cassado por três vezes