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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Veja como se elege vereador em Búzios

Republico texto  ("Como se eleger vereador em Búzios") do blog, de 14/11/2011, readaptando-o à conjuntura atual do município, por considerá-lo um exame bem acurado de nossa realidade política-eleitoral. Faço pequenas alterações, até porque a legislação eleitoral mudou. Por exemplo, não é mais permitido o financiamento por empresas e a duração da campanha eleitoral diminuiu, entre outras coisas.

A procura pelo cargo de vereador vem crescendo muito em Búzios desde a emancipação há 20 anos atrás. Na primeira eleição, em 1996, tivemos 90 candidatos às 9 vagas de nossa Câmara de Vereadores. Dez candidatos por vaga. No último ano, em 2012, 155, quase dobrando o número de candidatos por vaga. Quase um vestibular, demonstrando que o cargo deve ter muitos atrativos. Parafraseando Darcy Ribeiro, quando se referiu ao Senado, sentar em uma cadeira em nosso Legislativo deve ser como morrer e ir para o paraíso.  
 
"Se você é um dos duzentos candidatos a ocupar no próximo pleito uma das nove vagas na câmara de vereadores de Armação dos Búzios, saiba como sempre se elegeu vereador no município. Não falo de como deveria ser, mas do que é. Que fique claro que não estou colocando neste post nenhum julgamento de valor (dever ser). Falo simplesmente daquilo que é (ser): como os vereadores sempre foram eleitos em Búzios. É óbvio que uma fiscalização eleitoral atuante vai dificultar muito as pretensões dos candidatos que façam campanha nos moldes das que descrevo aqui. E, claro, o blog fará campanha ferrenha para que se erradiquem de uma vez por todas essas práticas políticas-eleitorais de nossa cidade. 
  
Em primeiro lugar, o candidato a vereador em Búzios sempre precisou de muito dinheiro. Mas muito dinheiro mesmo. Acredito que cada vereador eleito em 2008/2012 tenha gasto algo em torno de R$ 400.000,00 (com exceções, é claro). Falo em gasto real, não o declarado. Em geral, a prestação de contas à justiça eleitoral não passa de ficção.  Aqui, no TRE-RJ e no TSE. Tanto que os corruptos do PT repetem o refrão: a doação da propina foi legal e declarada à Justiça Eleitoral, que aprovou as contas do partido. A justiça Eleitoral, infelizmente, verifica se as contas batem, mas não investiga a origem do dinheiro.

Este ano, parece, teremos mudança, com a Justiça Eleitoral sendo mais rigorosa na análise das contas. Para as majoritárias (Prefeito), calculo o gasto entre 3 e 5 milhões de reais. Claro que têm raríssimas exceções (friso isto por dois motivos: por presumidamente ser a  verdade e para evitar possíveis processos movido por algum candidato nervosinho).

Em geral, sempre se gastou, nas eleições para vereador, este montante de 400 mil reais pagando uns 100 cabos eleitorais a R$ 500,00 cada um durante o período eleitoral (três meses). Como o período eleitoral diminuiu, acredito que o valor do cabo eleitoral deva dobrar, mantendo-se, portanto, o mesmo gasto.   Só aí já se vão R$ 150.000,00. Mais R$ 100,00 por cabeça para boca de urna no dia da eleição- o que não passa de compra de voto disfarçado-, totalizando, em média, mais R$ 50.000,00 de gasto. Sobram R$ 200.000,00 para transportar eleitores e prestar “serviços eleitorais” extras de todo tipo como compra de dentaduras, material de construção, pagamento de contas de luz, telefone, gás, farmácia, viagem ao Rio para tratamento de saúde (isto quando não se tem a máquina pública municipal da Saúde nas mãos) ou para visitar parentes que não se vê há muito tempo, etc. Existe também o investimento feito em "kit invasão". Já ajudou a eleger alguns vereadores no passado. Ou compra de votos pura e simples mesmo.  Muitos deles não se esqueciam da ligadura de trompa. Esta é uma das ações mais valorizadas pelo eleitor durante a campanha eleitoral. Ele fica eternamente grato a qualquer "investimento" feito em sua saúde ou na de algum parente próximo. Não é sem razão que candidatos médicos levem vantagem em Búzios.

Para os candidatos por algum partido da coligação de apoio ao prefeito, as coisas ficam facilitadas porque se pode usar a máquina pública à vontade, principalmente a Saúde, a mais requisitada pela população. À vontade é modo de dizer, porque o uso depende da autorização do "homem", do "chefe". São poucos os escolhidos para entrar no Reino dos Céus do Legislativo buziano, nos quais o prefeito coloca as mãos. Como o prefeito anterior morria de medo de ver surgir novas lideranças políticas na cidade que pudessem ameaçar sua majestade, os "seus" vereadores, que disputavam a reeleição, sempre colocavam suas barbas de molho. Apanharam muito, mas aprenderam. Tanto que apenas um dos sete vereadores eleitos pelos partidos coligados em apoio a Mirinho em 2012 está com ele hoje: o vereador Leandro, mesmo assim pleiteando a vice. Quatro estão com  André (Messias, Lorram, Joice e Henrique Gomes), um é pré-candidato a Prefeito (Felipe) e outro está com Alexandre Martins (Gugu).

Voltando ao financiamento de campanha. E de onde vem essa dinheirama toda? Claro que em Búzios, com as terras valorizadíssimas como estão, esse dinheiro só podia vir, e vem, em grande parte, da especulação imobiliária (grandes proprietários de terras, construtoras e imobiliárias da península). Estes são os grandes financiadores das campanhas eleitorais em Búzios, tanto de  vereadores quanto de prefeitos. Tudo feito por baixo dos panos, por caixa dois. Temos também financiamento por parte empresas terceirizadas da Prefeitura, como empresas de lixo, ou de concessionárias de serviços públicos estaduais que atuem no município.

Uma outra forma de fazer caixa de campanha é montar uma empresa pra prestar serviço à Prefeitura pondo um laranja no comando ou fechar um acordo com o Prefeito viabilizando um mensalinho, modalidades que, dizem (e eu acredito),  inexistem em Búzios, mas que é muito comum em municípios vizinhos. Falam que prefeitos vizinhos já terceirizaram alguns serviços públicos para empresas de laranjas de vereadores como serviços de poda de árvores, de manutenção de parques e jardins, e de escolas. Dizem também que nesses municípios alguns vereadores preferem receber dinheiro vivo em forma de mensalinho. Em uma forma ou outra, dá um bom fundo de campanha. Imaginando-se um mensalinho de 15 paus por mês, teremos em quatro anos 720.000 reais. Uma outra forma de vereador fazer fundo de campanha é se apropriar de uma parte dos salários dos funcionários públicos indicados por eles na Câmara ou na Prefeitura- a chamada cotização. Dizem que tal prática inexiste (e eu acredito) em Búzios. Mas, com certeza, é um hábito muito arraigado nos municípios vizinhos.           

Como vão fazer para driblar a legislação atual que proíbe financiamento por parte de empresas não se sabe. Caixa dois? Não é por outro motivo que esses especuladores fazem o que querem com a nossa Lei do Uso do Solo e que tenham sempre dado a última palavra na escolha de todos os secretários de planejamento que tivemos até hoje. São espertos, não jogam pra perder: se dividem no apoio aos que têm chances reais de ganhar. Por isso, sempre estiveram no poder. Os prefeitos da cidade não passam de meros representantes políticos deles, verdadeiros serviçais mesmo.
 
Se algum candidato a vereador em Búzios teve alguma ideologia, a esqueceu durante o período eleitoral. Nunca tivemos um vereador de opinião, um vereador que se destacasse por empunhar uma bandeira qualquer. Uma grande causa.  Uma cidade que poderia ter se tornado um APA inteira, nunca elegeu um ambientalista como vereador. Isto porque o eleitorado de Búzios não está nem aí para ideologias. Até às últimas eleições de 2012, era formado, majoritariamente, por quem não tinha o ensino fundamental completo, ganhava até um (1) salário mínimo e estava desempregado ou subempregado. Hoje as coisas melhoraram um pouquinho. O eleitorado atual é constituído em sua maioria por moradores que não têm o ensino médio completo, ganham até três salários mínimos e estão desempregados ou subempregados.  
 
Essas condições são a principal razão de termos o prefeito e a câmara de vereadores que temos. Esses eleitores sempre estiveram preocupados mesmo é com a satisfação de suas necessidades básicas. E o momento eleitoral é uma excelente oportunidade de tirarem algum proveito pessoal, mesmo que momentaneamente. São carentes de tudo, mas emprego é o que mais necessitam. Reparem como o prefeito anterior se garantiu, e o atual também está se garantindo, dando emprego pra todo mundo na prefeitura. Apesar de estar mais difícil encontrar empregos públicos pra oferecer- graças à realização do recente concurso público e às ações da Justiça e do MP- muito provavelmente, continuaremos a ver candidatos prometendo empregos. Mesmo sabendo que não vão cumprir, apostam na falta de memória do eleitorado buziano. 

Nunca tivemos vereador de opinião no município, porque quase todos os vereadores eleitos o foram por famílias tradicionais da cidade, com apoio de membros de famílias numerosas. Não é por acaso que dos 9 vereadores que temos atualmente, sete são nativos. Dos eleitos que não nasceram aqui, o que menos tempo tinha de residência em Búzios ultrapassava 20 anos, tempo suficiente para ser conhecido e poder cooptar membros de uma ou duas grandes famílias da cidade para apoiá-lo. É por isso que todos os vereadores que tivemos até hoje não passam de vereadores de famílias. Ou seja, estão ali para atender aos interesses dessas famílias por emprego, privilégios na Saúde como furar fila de consultas e exames, e na Educação como vagas em creches, escolas perto de casa, etc. Enfim, uso da máquina pública com exclusividade em interesse próprio.

Além de ser escolhido por uma família nativa numerosa, outro fator decisivo na eleições em Búzios é o apoio religioso. Não importa que o candidato não seja cristão. Em geral, o candidato agarra-se ao apoio de um pastor ou padre qualquer, passa a frequentar os cultos assiduamente, e dá uma de puritano, pelo menos durante o período eleitoral. Tais atitudes sempre ajudaram na eleição. Hipocrisia por aqui, sempre deu excelentes resultados.

Para finalizar, nossos vereadores eleitos sempre ficaram atentos às pesquisas eleitorais. Como o povão, nunca apoiaram quem não tem chance de ganhar. Sempre esqueceram a ética, programa de governo, etc. Para eles, o importante é estar dentro. Afinal, eleger-se vereador em Búzios, além de ser como ingressar no paraíso, é a melhor forma de ascensão social. Mire-se no exemplo dos que já se elegeram (com exceções, é claro): antes de eleitos, levavam uma vidinha simples, depois de eleitos passaram a frequentar restaurantes caros, compraram carrões, barcos e lanchas, demonstrar possuir muito dinheiro e quase todos adquiriram casas novas, alguns até mansões. Dizem as más línguas que a primeira coisa que um vereador eleito faz é comprar um carrão novo e arrumar uma amante. Mentira, esse povo é muito maldoso! 

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Muito boa a analise do Professor Luiz Carlos Gomes.