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sábado, 10 de outubro de 2015

Serão os prefeitáveis de oposição defensores da probidade administrativa?

Todos os prefeitos de Búzios- os dois ex-prefeitos e o atual- já foram condenados por improbidade administrativa. Tal situação levou o Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios Dr. Marcelo Villas a tecer um comentário em uma de suas sentenças, mostrando toda sua indignação pelo fato de, em três anos e pouco atuando na Comarca, tomar conhecimento de que os três prefeitos que a cidade já teve foram condenados por improbidade administrativa.

Mirinho, prefeito por três mandatos, responde atualmente a 8 processos por improbidade administrativa na Vara de Fazenda Pública de Armação dos Búzios. Dois destes processos tramitam há mais de 12 anos, desde 2003, ano em que era Juiz Titular da Comarca de Armação dos Búzios Dr. João Carlos de Souza Corrêa. Até aos dias de hoje, já respondeu a 14. Foi condenado em primeira instância em 5, e absolvido em apenas 1. Dos recursos que impetrou contra as condenações de primeira instância, obteve sucesso também em apenas um. Ou seja, o ex-prefeito Mirinho Braga teve 4 condenações de primeira instância confirmadas em segunda grau. Tornou-se depois de três gestões a frente da Prefeitura de Búzios um político ficha suja.

Se não bastasse isso, Mirinho também tem condenação na Vara Criminal de Búzios (por negação de dados ao MP), decisão revista na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apenas para reduzir as penas de 02 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão e 258 ORTNs para 01 ano e 9 meses de reclusão e 174 ORTN, mantendo no mais a sentença (regime inicial de cumprimento da pena: o semi-aberto) ” (Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, Relator ).

Toninho, prefeito (2005-2008), com apenas um mandato, acumula 23 processos por improbidade administrativa. Já foi condenado em primeira instância em 5 processos. Não obteve absolvição em nenhum deles até o presente momento. Também não teve ainda nenhum de seus recursos julgados em 2ª instância. Mesmo assim, Toninho Branco é considerado ficha suja, como Mirinho, devido a manutenção pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro da condenação recebida na Vara Criminal de Búzios (caso revista Isto É) juntamente com ex-secretário Henrique DJ, onde, como Mirinho, também conseguiu reduzir sua pena de 4 anos de detenção, em regime semi-aberto, para 03 anos e 06 meses de detenção, em regime aberto. Recentemente, Toninho Branco recebeu mais uma condenação criminal (caso Urbis- Instituto de Gestão Pública) na 1ª Vara Criminal de Búzios.

O Prefeito atual, André Granado, acumulava três processos criminais na Vara de Búzios. Após sua eleição como Prefeito, em 2012, todos eles foram remetidos para o Tribunal de Justiça, pelo fato de possuir foro privilegiado. Na Vara de Fazenda Pública de Búzios, apesar de ainda não ter terminado o mandato, André Granado já amealhou 9 processos por improbidade administrativa.

O que os prefeitáveis de oposição tem a ver com isso?

Tem muito a ver porque venho observando há muito tempo que existe uma grande conivência da população buziana com os malfeitos de nossos prefeitos. Quaisquer um deles. Muitos irão dizer que esse tipo de comportamento em relação aos danos causados ao erário por maus gestores públicos é muito comum em todas as esferas governamentais no país inteiro. Concordo. Mas em Búzios ocorre uma diferença fundamental. A conivência não é absoluta, pois não se aceita tacitamente que todos os gestores sejam ímprobos. Em Búzios, ela é espertamente relativa. Se o prefeito é meu parente, me deu emprego, algum contrato de prestação de serviço ou alguma vantagem quando no cargo, faço de conta que não tenho nada a ver com as violações que ele cometa aos princípios administrativos, com os danos que cause ao erário. Mas se for qualquer outro Prefeito, viro um santo a ser canonizado por não admitir o menor deslize no trato com o dinheiro público. Neste caso, tem que ser Deus no céu e o Prefeito em Búzios.

Vejo constantemente esse comportamento enviesado e hipócrita nos comentários e curtidas de muitos leitores do meu blog. Quando denuncio alguma irregularidade cometida pelo Prefeito atual, o pessoal ligado politicamente a Mirinho curte horrores, vibram, enchem o blog de comentários efusivos elogiando a postagem e a compartilham com o todo mundo. Mas quando revelo algum malfeito das gestões anteriores de Mirinho, eles nem chegam perto do blog. Fazem de conta que não é com eles. Disfarçam. Nenhuma curtida. Nenhum comentário (vai que Mirinho fique sabendo). Em vez de compartilhar, tenho certeza que desejavam mesmo era deletar a postagem. Fazê-la sumir do mapa.

E o que os prefeitáveis de oposição tem a ver com isso?

Tudo. Eles comportam-se da mesma forma que a maioria da população buziana e muitos leitores do meu blog.

O prefeitável Felipe Lopes foi vereador da base de sustentação de Mirinho Braga (2009-2012). Nesse período, nem um pio em relação aos 14 processos de improbidade administrativa de Mirinho, nem mesmo para aqueles processos anteriores ao período em que passou para o grupo político de Mirinho. Quanto a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão do ex-prefeito nada. Faz de conta que ela nunca existiu, como um cego, surdo e mudo. Mas recobra todos os sentidos quando se trata dos malfeitos do governo André. Nem mesmo uma reles “autocriticazinha” de seu apoio a Mirinho é capaz de ensaiar. Talvez espere, com essa tática, conseguir votos dos eleitores dele, já que Mirinho não é candidato. O problema é convencer o povo buziano de que, caso eleito, vá fazer um governo diferente (sem malfeitos) do de André e de Mirinho.

O outro prefeitável Alexandre Martins nem mesmo do prefeito atual fala algo. Possuído por um mutismo sacrossanto, espera ser ungido à cadeira de Prefeito dessa forma. Como se não falando dos malfeitos do governo atual e do anterior, do qual foi vice-prefeito, operasse o milagre de fazê-los desaparecer. Por sinal, ocupava uma cadeira em uma mesa situada ao lado da do prefeito Mirinho, onde podem ter sido urdidos muitos desses malfeitos, inclusive um afeito à vara criminal (negação de dados ao MP).

O novo prefeitável Claudio Agualusa só passou a fazer política em Búzios após a eleição de seu desafeto André. Como a maioria dos buzianos e dos leitores do meu blog ligados politicamente a Mirinho, ampliada pela sua “desafeição” a André, Claudio "solta o bicho" unicamente pra cima do prefeito atual. Para os malfeitos do governo anterior, nada. Que moral enviesada é essa? Talvez use como muitos a justificativa do “menos pior”. Como se fosse possível escolher entre os ímprobos, o “menos ímprobo”. Comportamento muito semelhante ao de um empresário buziano amigo meu, por sinal, Mirinho roxo, que teve a cara de pau de me sugerir a feitura de um ranking de improbidade por ano de mandato, dividindo o número de processos por improbidade de cada prefeito pelo número de anos que ele governou, como se a improbidade fosse uma decorrência inevitável ao exercício do cargo. Nesse caso Mirinho ganharia. O problema é que quem perde é o povo buziano. O dano ao erário, qualquer que seja a sua dimensão, sai do seu bolso.

P.S.: Por anda o cavalo paraguaio da vez? O povo buziano clama por ele!!!