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sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Parece, mas não é...

A primeira vista parecia uma obra normal, de "família", a que está sendo 
construída na movimentada Rua Manoel Jose de Carvalho ("Rua do Celso
Terra"), 230, no Centro, exatamente na esquina que esta faz com a Rua do
Sossego: um prédio comercial com 8 lojas, voltadas para a rua, mais o
segundo pavimento.

A obra e os urubus

Tirando a rapidez com que está sendo executada, a "toque de caixa", com seu
pavimento térreo quase concluído (o vidro e telhado das lojas já estão
instalados), nada mais chamaria muito a atenção dos passantes habituais...

A placa de obra, solenemente pregada na parede, como manda a Lei, seria
mais uma prova de que a construção estaria licenciada, ou seja, o projeto teria
corretamente passado por todo o "calvário" dos trâmites legais e burocráticos
municipais e conseguido a tão sonhada, e cara, licença de obra. Seria quase
como uma medalha de honra ao mérito, atestando a correção e a honestidade
de seus executores.

Mais de perto

Por que então "seria", e não "é"???

Porque esta mesma placa, mediante a uma observação mais próxima e atenta,
se revela incompleta em seus dados obrigatórios: apesar de exibir o número do
processo (14.007/14), o número da licença de obra e a data de sua aprovação
estão em branco (ver foto abaixo)! Teriam os responsáveis se distraído ou esquecido
de dados tão importantes e obrigatórios?

Placa misteriosa

Alertado por alguns cidadãos que perceberam esse intrigante vazio, o blog IPBUZIOS
também ficou curioso, pegou sua lupa, seu cachimbo e resolveu investigar...

Rapidamente descobrimos que houve sim a abertura do processo para
aprovação do projeto, que o mesmo teve exigências para ser aprovado (teriam
que alterar as plantas para cumprirem as Leis urbanística), que não houve essa
aprovação e nem foi emitida qualquer licença de obra...

Ou seja: a obra não poderia sequer ter sido iniciada e é totalmente ilegal, pela
falta de licença. Por isso seus dados estão ausentes da placa: eles
simplesmente não existem!

Trata-se então de um novo tipo de ilegalidade: obra sem licença mas com
placa falsa! Sucupira deve estar morrendo de inveja de Búzios...

Além disso, é fácil constatar que sua fachada principal excede em muito os 13
metros máximos permitidos pela Lei Urbanística do Município. Segundo alguns
consultores técnicos ouvidos, deveria haver um recuo de pelo menos 2 metros no meio
desta fachada, para ser cumprida a Lei, o que não foi feito... Só isso já
explicaria a não aprovação do projeto.

Descobrimos também que a Prefeitura já havia tomado conhecimento de tão
descarada irregularidade e que agiu corretamente: embargando a obra e
multando-a diversas vezes. Só que isso até agora não produziu resultados
práticos... Em total desrespeito a Cidade, suas Leis Urbanísticas e seu
Governo, e zombando de todos os profissionais honestos da construção civil,
os responsáveis(?) seguem com a obra "a todo vapor" e na frente de todos...

Será que o Município, a Justiça ou mesmo o Ministério público não vão se fazer
respeitar por esse tipo de proprietários, "espertos", que acham que as Leis
Urbanísticas valem para toda a cidade, menos para o seu próprio lote?

Será que não existem medidas mais enérgicas, judiciais e de polícia, que
possam ser tomadas para obrigar que uma obra já embargada, realmente
tenha suas atividades paralisadas?

Será que se for concluída, mesmo estando ilegal, a mesma será demolida e
obrigada a se enquadrar dentro da Lei?

Ou será que acabará injustamente premiada, depois de um estratégico tempo
se fingindo de morta, com a não demolição, alvarás provisórios (mesmo sem
habite-se), e conseguirá alugar ou vender suas lojas?

Lembremos o exemplo do prédio construído onde era o antigo Unibanco, no
Centro, denunciado pelo jornal O Peru Molhado, que apesar de totalmente irregular (não
respeitou nem o afastamento de 5 metros para a rua) e ter sido embargado no
final da obra, até hoje não foi demolido. Pelo menos este, até agora, nunca
conseguiu abrir suas portas.

As respostas das perguntas acima é que vão determinar que tipo de cidade
deixaremos para nossos filhos e netos...

Se este, ou qualquer outro governo, quiser realmente transformar Búzios para
melhor, recuperando a sua outrora tão famosa qualidade de vida, a excelência
de seu espaço urbano e seu meio ambiente, terá que saber jogar duro contra
essa praga de "gafanhotos"...


Estaremos atentos aos próximos capítulos...