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sábado, 24 de outubro de 2015

Desembargador ainda não apreciou liminar requerida por Henrique Gomes


Processo No: 0059870-49.2015.8.19.0000


TJ/RJ - 24/10/2015 11:27 - Segunda Instância - Autuado em 19/10/2015

Classe: HABEAS CORPUS
Assunto:
Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL
Crimes da Lei de licitações / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL
Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL


Órgão Julgador: QUARTA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
IMPTE: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO e outro
PACTE: CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES e outro
Autoridade coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BUZIOS



Processo originário:  0004396-53.2015.8.19.0078
RIO DE JANEIRO ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA
FASE ATUAL: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 23/10/2015 13:09
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA

FASE: Juntada de Documento - Oficio
Data do Movimento: 23/10/2015 12:26
Documento: Documento
Tipo: Oficio
Identificação Documento: Ofício n°: 90/2015/GAB - Informações Necessárias
Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL
Observação: Ofício n°: 90/2015/GAB - Informações Necessárias
FASE: Expedição de documento Oficio Ofício 2222/2015- Solicitando informações.
Data do Movimento: 21/10/2015 13:26
Tipo: Oficio
Data da Remessa: 21/10/2015 00:00
Local: DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL
Tipo: Oficio
Destinatário: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BUZIOS
FASE: Publicação Ata de distribuicao ID: 2294391 Pág. 112/122
Data do Movimento: 21/10/2015 00:01
Complemento 1: Ata de distribuicao
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data de Publicação: 21/10/2015
FASE: Despacho - Requisição de Informações
Data do Movimento: 19/10/2015 18:12
Tipo: Requisição de Informações
Magistrado: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
Terminativo: Não
Despacho: DESPACHO Requisitem- se as informações, após apreciarei a liminar. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015. DES. ROBERTO TÁVORA RELATOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Criminal FLS.1 Secretaria da Quarta Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 104 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-2000 - E-mail: 04ccri@tjrj.jus.br
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 19/10/2015 16:51
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL
Destino: GAB. DES JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
Data de Devolução: 19/10/2015 18:12
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para QUARTA CAMARA CRIMINAL
Data do Movimento: 19/10/2015 16:19
Destinatário: QUARTA CAMARA CRIMINAL
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 4 CAMARA CRIMINAL
FASE: Distribuição Automatica
Data do Movimento: 19/10/2015 16:14
Tipo: Automatica
Órgão Julgador: QUARTA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA
FASE: Autuacao
Data do Movimento: 19/10/2015 13:48
Destino: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL


 INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Despacho Requisição de Informações - Data: 19/10/2015  

DESPACHO
Requisitem- se as informações, após apreciarei a liminar.
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.

DES. ROBERTO TÁVORA RELATOR

Fonte: TJ-RJ