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terça-feira, 19 de maio de 2015

Um Prefeito autoritário, antidemocrático e patronal

Prefeito "conversa", foto Ronaldo Pantoja
Dr. André, Prefeito de Búzios, revelou-se por completo na sua relação (ou falta dela) com a representação sindical dos funcionários públicos buzianos, a ASFAB. Patronal, comporta-se na chefia do Poder Executivo buziano como se estivesse em sua clínica médica particular. Como se os servidores públicos municipais fossem funcionários seus. Ainda não percebeu que na esfera pública alguns protocolos precisam ser seguidos. Não basta dizer que está desde março querendo conversar com o sindicato sem que a intenção ficasse registrada através de documentos oficiais como, diferentemente, fez a direção da ASFAB, que protocolou requerimento solicitando reunião. A intenção da diretoria está documentada, tem número: processo administrativo nº  2409/2015. Também não é difícil provar- como afirmou a ASFAB-  que o processo está parado no Gabinete do Prefeito há quase três meses. O trâmite interno está documentado.

O Prefeito pode chamar para "conversas" os funcionários da sua clínica particular mas não os membros da diretoria da ASFAB. Na Prefeitura, a relação precisa necessariamente ser institucional entre a entidade representativa dos servidores públicos municipais e o Poder Executivo. A relação precisa também ser profissional e respeitosa. Não há respeito quando se chama para conversa "representantes" que não nada representam a não a si mesmos, ignorando-se aqueles que foram democraticamente eleitos como representantes da categoria. Também não há respeito quando se tenta dividir a categoria, negociando em separado com guardas patrimoniais, guardas municipais e "representantes individuais de si mesmo"

Um gestor digno desse nome valoriza seus funcionários públicos concursados porque sabe que a administração pública só tem a ganhar com funcionários trabalhando satisfeitos. Não pode é querer que as pessoas desempenhem adequadamente sua funções em um ambiente de caça às bruxas aos concursados. A deliberada política de perseguição ao funcionalismo na atual gestão (assédio moral) pode ser comprovada com as centenas de exonerações a pedido de funcionários concursados. O que se cria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar não está no gibi. Parece que a Secretaria de Administração não faz outra coisa a não ser criar estas comissões. 

Autoritário como ele só, Dr. André acreditava que poderia enveredar pela via da ilegalidade sem cumprir a Lei 332/2002 que fixou a data-base. Provavelmente alertado por alguém de bom senso em suas hostes- coisa rara- resolveu voltar atrás, não sem antes esbravejar contra a diretoria da ASFAB, criticando-a por ter lançado um jornal "totalmente político" e qualificando a forma como a negociação salarial foi conduzida por ela de "imatura". Comportamento que só vem confirmar que o Prefeito deve considerar a Prefeitura como uma empresa sua. Ora bolas, a ASFAB, assim como todos os sindicatos, faz política no seu sentido maior. O que não significa política partidária. E o Prefeito também faz política quando se recusa a receber os membros da diretoria da ASFAB recentemente eleita. Faz uma política menor, clientelista, quando privilegia o seu grande exército eleitoral de reserva de 357 comissionados e 1.000 contratados. 

Realmente Prefeito, no atual quadro de crise econômico-financeira, as demissões de funcionários públicos será inevitável. Mas o senhor não poderá demitir concursados como gostaria. Eles só adquiriram estabilidade para ficarem imunes à truculência de gestores como o senhor. Infelizmente, o senhor terá que demitir gente da sua turminha de incompetentes de comissionados e contratados, pessoas incapazes de passar em qualquer concurso público. Não tem outra saída Prefeito: a Lei assim o exige.    


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