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quinta-feira, 2 de abril de 2015

Três mil cargos de confiança, Alair?

Alair Correa anunciou cortes e medidas
administrativas (Foto: Gustavo Garcia / G1)
Sempre quis saber quantos cargos de confiança detinha o Prefeito Alair Corrêa. Infelizmente, só mesmo uma crise econômica pra gente ficar sabendo. E olha que é obrigatório expor esta informação no site da prefeitura. É Lei. Mas Alair não a cumpre. 

É cargo demais, não acha Alair? É muito poder dado a um alcaide de cidade do interior: decidir o destino de três mil famílias. Considerando que cada uma delas tenha 4 membros em média, serão 12 mil pessoas que indiretamente dependerão da vontade do Prefeito para sobreviver. E o senhor, Alair,  não gasta um tostão de seu bolso pra isso. Tudo pago com dinheiro público, claro. Imagina se todos eles votassem na sua reeleição em 2016. Ficaria muito desigual a campanha eleitoral. Ou não? O Prefeito já entraria na disputa com 12 mil votos de vantagem. No mínimo, porque estes comissionados lutariam com todas as forças para conseguir mais uns votinhos aqui e outro ali, pois precisam reeleger o Prefeito para garantir o emprego por mais quatro anos. Imagina se cada um conseguisse dois votos. Seriam 24 mil votos que viriam a ser somados aos 12 mil, o que daria 36 mil votos. Reeleição quase garantida, não é Prefeito? Um verdadeiro exército eleitoral de reserva sustentado com dinheiro público. Mamão com açúcar!

Eu sempre quis conhecer estes números porque eles ajudam muito a entender a crise econômico-financeira atual. Não dá para jogar a culpa da crise municipal na crise econômica nacional e mundial, na redução dos royalties de petróleo ou no Plano de Cargos e Salários do funcionalismo. Ao meu modo de ver, a folha de pagamento inchada é uma das principais responsáveis pela crise econômico-financeira atual do município. Some-se a ela as terceirizações desnecessárias e caras.

Segundo informações colhidas recentemente nas mídias impressas, a Prefeitura de Cabo Frio estaria empregando aproximadamente 14.000 funcionários. Dentre estes, 3.000 comissionados e um outro grupo de 11.000 concursados-contratados. Mil destes últimos, seriam demitidos e não seriam recontratados. Resultado, a folha de pagamento do governo municipal estaria pagando a 10.000 funcionários. Com a previsão de readmitir 1.000 comissionados, resultaria uma folha com 11.000 funcionários. 

Este número é igual ao número de funcionários que Cabo Frio tinha em 2012. Mais precisamente, 11.400 funcionários. A informação está nos "Estudos Socioeconômicos Do TCE" para  quem quiser ver. Destes, 5.231 eram concursados e 5.314 comissionados-contratados. Mais 855 da antiga SECAF, sendo 666 concursados e 189 comissionados-contratados.

Ou seja, Alair irresponsavelmente entupiu a já entupida Prefeitura de Cabo Frio com mais três mil funcionários. É óbvio que isto é muito bom para os que conseguem emprego desta forma. Mas tem um preço: sobra muito pouco para investimento em obras e políticas públicas novas para melhorar a qualidade de vida do povo cabofriense. Parentes, amigos, cabos eleitorais, toda sorte de gente incompetente, com raríssimas exceções, gente que não tem nenhuma capacidade para passar em qualquer concurso público que a Prefeitura organize, são favorecidos em detrimento do atendimento das necessidades fundamentais da população de Cabo Frio. Alguns, que não conseguem ganhar 800 reais no mercado de trabalho, ganham entre 4 e 5 mil reais como comissionado na Prefeitura.    

Com essa "política" de pessoal, Alair Corrêa passou do razoável com as despesas de pessoal. No último ano de seu governo, 2012, Marquinho Mendes gastou 368,685 milhões de reais com a folha de pagamento. O que correspondia a 45,45% do orçamento desse ano, que foi de 737,388 milhões de reais. Mesmo com uma dotação orçamentária menor em 2013, de 712 milhões de reais, Alair Corrêa, irresponsavelmente, torrou 415,959 milhões de reais com a folha. Um acréscimo anual de mais de 47 milhões de reais em relação ao gasto com a folha no ano anterior. Qual o nome que se dá a isso? Mesmo sabendo que as receitas totais diminuíram, o Prefeito Alair Corrêa aumentou as despesas com a folha em quase 50 milhões de reais! Gasto que representou 53,01% de suas receitas totais líquidas, quase ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%, e bem acima do limite prudencial de 51,30%  

Historicamente, os governos de Cabo Frio, diferentemente de alguns outros gestores de municípios da Região dos Lagos, nunca gastaram tanto com "despesas de pessoal". Em 2005, gastou 46%; 44,00% em 2006, 41,41% em 2007; e 47,28% em 2008. Alair inaugurou um novo ciclo em 2013, com o clientelismo levado ao extremo. Antes dele, o município investia em média 15% de suas receitas totais em políticas públicas (obras novas e serviços). Com o novo Alair, eleito em 2012, gastando o que está gastando com a folha de pessoal, sobrou quase nada para investimentos em 2013 e 2014. 

Observação 1: por que estabelecer 1.000 cargos comissionados? Ao meu modo de ver, a Prefeitura funcionaria muito bem com 300 cargos de chefia, direção e assessoramento. Escolhendo-se os mais capazes entre os aliados políticos, recursos seriam economizados para investir no funcionalismo concursado, garantindo-se a oferta de serviços públicos de primeira qualidade. E ainda sobraria um bom dinheiro para investir na Cidade.

Observação 2: na última "Rapidinhas do Blog", o companheiro Claudio Leitão do PSOL fala da necessidade de mudança do modelo de gestão de Cabo Frio. Ver: http://cidadaniaesocialismo.blogspot.com.br/