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segunda-feira, 6 de abril de 2015

Super Conselheiros

Andei fazendo uma pesquisa a respeito dos representantes de entidades da Sociedade Civil buziana que participam de Conselhos Municipais e descobri que temos na cidade alguns Super Conselheiros.

O maior Super Conselheiro de Búzios é o Senhor Clóvis da Silva, presidente do Grêmio Recreativo Social e Cultural da Cem Braças. Participa de 4 conselhos: 1) Conselho de Alimentação Escolar (CAE); 2) COMPIR; 3) COMUDEF; 4) Conselho Municipal de Saúde (CMS). E ainda arranja tempo para participar de mais duas Comissões: 1) a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA), criada pelo CMDCA; e 2) a Comissão de Planejamento dos Roteiros Étnicos Sustentáveis, criada pelo COMPIR, do qual também participa.  

O Senhor Sergio Rios Naves, presidente do CRER-VIP,  também participa de  4 conselhos, mas de apenas uma Comissão. 1) Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA); 2) Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI); 3) Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR); e 4) Conselho Municipal do Deficiente (COMUDEF). É presidente de dois deles: do CMDCA e CMDI. É titular em três e suplente em um, no COMPIR. Participa da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA), criada pelo CMDCA, do qual é presidente. Nesta comissão tem como suplente, Ângela Mary Soares Naves. 

Nos 12 Conselhos e 2 Comissões pesquisadas encontrei outros Super Conselheiros com menor grau de participação. Soa um pouco estranho ver pessoas de entidades que recebem algum apoio financeiro do governo, como resultado de convênio, subvenção, etc, participando de Conselhos Municipais como representantes da sociedade civil. Parece que os Conselhos, que se pretendem paritários, fica meio desequilibrado, tendendo para o lado do governo. Como garantir que uma entidade subvencionada, ou que receba de alguma outra forma verba do governo municipal, possa votar de forma independente em questões cruciais postas em discussão dentro do Conselho? Pode ser legal, mas me parece que não é nem um pouco ético. Não quero citar nomes, mas quase todas as entidades subvencionadas pelo governo participam de um ou mais conselhos municipais como representantes não-governamentais. 

Tem também o caso de aluguéis.Tem gente que tem a Prefeitura como locatária participando de Conselhos. Um absurdo!